Files
Investidor-V2/resources/js/components/investment-context-assessment.tsx
T

233 lines
9.9 KiB
TypeScript

import {
PreparationSummary,
type Preparation,
} from '@/components/private-investment-preparation';
import { Link } from '@inertiajs/react';
type Snapshot = {
preparation?: Preparation | null;
context_revision: number;
path?: {
definition_version: number;
steps: Array<{
code: string;
title: string;
applicability: string;
reason: string;
state: string;
context_review_required?: boolean;
}>;
};
zone?: {
title: string;
href: string;
version: number | string;
fields?: Record<string, string>;
analysis?: {
conditions?: Array<{
id: string;
label: string;
knowledge: string;
source_reference?: string;
valid_from?: string;
valid_until?: string;
}>;
source?: {
title: string;
url: string;
diploma?: string;
article?: string;
valid_from?: string;
valid_until?: string;
} | null;
};
} | null;
fields?: Record<string, string>;
};
export function InvestmentContextAssessment({
raw,
contextId,
}: {
raw: unknown;
contextId?: string | null;
}) {
let snapshot: Snapshot | null = null;
try {
const value = JSON.parse(String(raw ?? ''));
if (value.version === 1) snapshot = value;
} catch {
/* Missing context remains explicit. */
}
if (!snapshot) return null;
const fields = snapshot.fields ?? {};
const zone = snapshot.zone;
const regime = zone?.fields?.investment_regime ?? fields.investment_regime;
const names: Record<string, string> = {
zee: 'ZEE',
zfi: 'ZFI',
industrial_park: 'Parque industrial',
};
return (
<section
className="space-y-2 rounded border border-amber-400 p-3"
aria-label="Aplicabilidade ao investimento"
>
<h3 className="font-semibold">
Aplicabilidade ao investimento · contexto v
{snapshot.context_revision}
</h3>
<p>
Origem do investidor:{' '}
{{
national: 'nacional',
foreign: 'estrangeiro',
mixed: 'misto',
}[fields.investor_origin] ?? 'informação em falta'}
. Residência fiscal declarada:{' '}
{fields.tax_residency_country || 'informação em falta'}. Estas
condições são distintas; uma não determina a outra.
</p>
{zone ? (
<>
<p>
<strong>
Potencialmente aplicável — análise específica de{' '}
{names[regime ?? ''] ?? 'zona seleccionada'}.
</strong>{' '}
<Link className="underline" href={zone.href}>
{zone.title} · versão {zone.version} · consultar
ficha e fundamentos
</Link>
.
</p>
<p>
A selecção identifica a referência consultada; não
confirma o reconhecimento da entidade, actividade
autorizada, licença ou acesso a benefícios. Consulte as
condições documentadas na ficha e reúna a autorização ou
evidência correspondente no dossier.
</p>
{zone.analysis?.source && (
<p>
Fundamento cadastrado:{' '}
<a
className="underline"
href={zone.analysis.source.url}
>
{zone.analysis.source.diploma ||
zone.analysis.source.title}{' '}
{zone.analysis.source.article}
</a>
. Período cadastrado:{' '}
{zone.analysis.source.valid_from ||
'início por indicar'}{' '}
a{' '}
{zone.analysis.source.valid_until ||
'sem termo indicado'}
. A cobertura do investimento exige correspondência
com estas condições.
</p>
)}
{zone.analysis?.conditions?.length ? (
<ul className="list-disc pl-5">
{zone.analysis.conditions.map((condition) => (
<li key={condition.id}>
<strong>{condition.label}</strong>:{' '}
{condition.knowledge === 'documented'
? 'condição documentada; cumprimento pelo investimento por confirmar'
: condition.knowledge === 'disputed'
? 'condição com informação divergente'
: 'informação em falta'}
.{' '}
{condition.source_reference && (
<>
Fundamento:{' '}
{condition.source_reference}.
</>
)}{' '}
{condition.valid_from && (
<>Desde {condition.valid_from}.</>
)}{' '}
{condition.valid_until && (
<>Até {condition.valid_until}.</>
)}
</li>
))}
</ul>
) : (
<p>
Condições específicas: informação estruturada em
falta nesta referência. A ficha e os documentos
continuam consultáveis; não se presume cumprimento.
</p>
)}
<p role="status">
Benefício fiscal deste enquadramento: indeterminado. Não
existe neste consumidor uma regra executável ligada ao
reconhecimento e condições da zona. No simulador, o IVA
disponível corresponde apenas ao cenário geral sem
benefício, sobre vendas declaradas compatíveis; não
simula o regime especial. O cenário com benefício e o
apuramento final estão indisponíveis.
</p>
</>
) : (
<p>
Enquadramento geral de preparação: sem ZEE, ZFI ou parque
seleccionado. Isso não confirma a elegibilidade para uma
operação fiscal. O cálculo mantém o âmbito e as exclusões da
versão publicada.
</p>
)}
<p>
Confirmado neste quadro significa apenas dado recuperado do
dossier; declarações e referências não são decisões jurídicas.
Requisitos específicos não documentados permanecem
indeterminados.
</p>
{snapshot.path && (
<details>
<summary>
Passos adaptados pelo percurso existente · versão{' '}
{snapshot.path.definition_version}
</summary>
<ul className="list-disc pl-5">
{snapshot.path.steps.map((step) => (
<li key={step.code}>
{step.code} — {step.title}:{' '}
{step.context_review_required
? 'informação alterada; rever fundamento'
: step.applicability ===
'not_needed_for_preparation'
? 'não aplicável à preparação declarada'
: step.applicability === 'undetermined'
? 'informação em falta'
: ['completed', 'approved'].includes(
step.state,
)
? 'preparação confirmada no percurso; não é decisão fiscal'
: 'potencialmente aplicável'}
. {step.reason}
</li>
))}
</ul>
</details>
)}
{snapshot.preparation?.enabled && (
<PreparationSummary
data={snapshot.preparation}
caseId={contextId ?? undefined}
/>
)}
{contextId && (
<Link
className="underline"
href={`/investimentos/${contextId}/contexto/editar`}
>
Alterar contexto e comparar impacto antes de guardar
</Link>
)}
</section>
);
}