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<?php
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namespace App\Services;
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/** Preparation within the existing path; no licence, DUAT or fiscal benefit is granted. */
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final class InvestmentContextRequirements
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{
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public const VERSION = 'context-requirements-20261023';
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/**
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* @param array<array-key, mixed> $context
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* @return array<array-key, mixed>
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*/
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public function assess(array $context): array
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{
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$rows = [];
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foreach ($context['opportunity_choices'] ?? [] as $choice) {
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$activities = $choice['activities'] ?? [];
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$key = $choice['opportunity']['key'];
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$common = ['opportunity_key' => $key, 'opportunity_title' => $choice['opportunity']['title']];
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$add = function ($code, $title, $state, $step, $authority, $documents, $basis, $url) use (&$rows, $common) {
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$rows[] = [...$common, 'code' => $code, 'title' => $title, 'state' => $state, 'step' => $step,
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'authority' => $authority, 'documents' => $documents, 'basis' => $basis, 'source_url' => $url,
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'decision' => 'Preparação; enquadramento e acto concreto conservam confirmação na etapa correspondente.'];
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};
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$add('geography', 'Localização e geolocalização', $choice['territory'] ? 'selected' : 'missing', 'S09', 'Cadastro territorial e serviços de cadastro competentes',
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['Referência administrativa confirmada', 'Planta/esboço e coordenadas quando disponíveis; não inventar polígonos'],
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'Referência territorial escolhida no dossier; não comprova disponibilidade nem direito de uso.', '/investimentos');
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$add('land', 'Acesso à terra e DUAT', 'conditional', 'S10', 'Serviços de cadastro e órgão competente para o pedido territorial concreto',
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['Fundamento do uso: DUAT, arrendamento ou situação declarada', 'Planta/esboço do local; documentação do pedido correspondente'],
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'Regulamento de Investimento, artigos 9(1)(c)–(d) e 14(1)(c)–(d). A preparação distingue DUAT e arrendamento; escolher território não atribui terra.', PrivateInvestmentPreparation::SOURCE.'#page=42');
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$add('environment', 'Enquadramento ambiental', 'conditional', 'S08', 'Autoridade de Avaliação do Impacto Ambiental; competência central/provincial conforme categorização',
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['Descrição da actividade, dimensão e localização', 'Instrumento ambiental definido pela categorização competente; acto e condições quando emitidos'],
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'Decreto 54/2015: a natureza, dimensão e localização determinam o enquadramento; a categoria não é deduzida do corredor ou do sector.', 'https://sibmoz.gov.mz/legal-framework/');
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$add('sector', 'Licenciamento sectorial', $activities ? 'declared' : 'missing', 'S08', 'BAU, IP e autoridade sectorial competente conforme a actividade',
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['Actividades efectivas e modalidade', 'Requerimento e anexos da modalidade aplicável; acto quando emitido'],
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'Identificar as actividades efectivas antes de seleccionar o procedimento. O nome Agronegócio não escolhe uma licença única.', 'https://www.bau.gov.mz/nossos-servicos/');
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foreach (['processing' => ['Licenciamento industrial', 'Decreto 22/2014'], 'trade' => ['Licenciamento comercial', 'Decreto 34/2013']] as $activity => [$title, $basis]) {
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if (in_array($activity, $activities, true)) {
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$add($activity, $title, 'conditional', 'S08', 'BAU, IP / entidade licenciadora da modalidade',
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['Caracterização do estabelecimento e actividade', 'Documentos e regime aplicáveis, incluindo simplificado ou mera comunicação quando preenchidas as suas condições'],
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$basis.'; regimes 39/2017 e 27/2023 no catálogo oficial BAU. Dimensão e modalidade ainda devem ser especificadas; não se selecciona automaticamente o regime.', 'https://www.bau.gov.mz/legislacao/');
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}
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}
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foreach (['water' => 'Uso de água', 'forestry' => 'Actividade florestal', 'animal' => 'Actividade pecuária', 'transport' => 'Transporte e logística'] as $activity => $title) {
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if (in_array($activity, $activities, true)) {
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$add($activity, $title, 'undetermined', 'S08', 'Autoridade sectorial competente a identificar para a modalidade declarada',
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['Modalidade e dimensão da actividade', 'Fonte e documentação sectorial específica a associar ao dossier'],
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'Actividade declarada; a referência do lote não contém o procedimento específico. Não se considera dispensada ou autorizada.', 'https://www.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2024/01/Mozambique-Business-Licensing-Guide.pdf');
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}
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}
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}
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return ['version' => self::VERSION, 'requirements' => $rows,
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'fiscal_notice' => 'Localização, corredor, cluster ou projecto âncora não activam benefícios fiscais. O simulador mantém as condições, fonte, período e âmbito próprios; condições ausentes permanecem indeterminadas.'];
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}
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}
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