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Repositório legal e conteúdos didáticos ligados à jornada
Base de retoma: 51c7fb9. Primeira evolução desta entrega, 8 de outubro de 2026. Não certifica a reconciliação integral de fontes ou requisitos.
Reutilização e inventário
A biblioteca existente já possui proveniência, edição, situação jurídica, condições de consulta, tipos documentais, associações e filtros por etapas/módulos. O roteiro mantém os conteúdos didáticos existentes. Foram reutilizados, sem novas tabelas, importações, publicações ou requisitos automáticos.
Inventário atualizado dos dois diretórios do acervo: 236 registos e 61 anexos incorporados. Uma falha de leitura: o documento mestre DOCX está bloqueado por outro processo. Os números anteriores (248/63) permanecem históricos; a diferença de cobertura não foi reconciliada e não prova eliminação de documentos. Evidência privada legal-journey-inventory.json, com hashes, identificadores internos e falhas explícitas. Não houve seleção nem nova certificação de conteúdo do documento bloqueado.
Preparado no código
Nas páginas /documentos, /legislacao e /como-investir, o novo acesso «Fontes e guias para a jornada» reutiliza as etapas efetivamente disponíveis e os filtros existentes. Liga fontes legais, exemplares de formulários, guias e roteiro; permite consultar todo o acervo autorizado mesmo sem associações. Apresenta preparação paralela, estados independentes e próxima ação no Balcão existente, sem submeter pedidos.
Os textos novos são orientação interna de preparação, não fontes legais nem prova de homologação. Fontes e requisitos continuam a exigir citação/âmbito/evidência; a associação temática não confirma aplicabilidade. Publicação/importação nunca ativa cálculo fiscal. A existência de um exemplar não confirma a sua origem ou aprovação institucional.
Verificação e limites
TypeScript e lint verificados. PortalServicesTest: 17 testes passaram, com 509 asserções, exclusivamente na base QA isolada. QA de navegador: abertura das três páginas, navegação aos formulários/guias e retorno ao acervo sem filtro, em computador e móvel; provas privadas legal-journey-tests.txt, legal-journey-browser.json e capturas legal-journey-*.png. Estes testes verificam navegação e reutilização, não a validade jurídica dos conteúdos.
Nenhuma escrita na base ativa nesta entrega. Nenhuma mudança de permissões, scanner ou aprovação documental. Não se alterou a configuração de integrações externas.
Trabalho seguinte
- Reconciliar a diferença entre os inventários e voltar a ler o documento bloqueado quando acessível.
- Reconciliar individualmente requisitos/formulários/guias existentes, com proveniência, versão, campos, citações verificadas e pendências visíveis; não inferir requisitos legais da orientação didática.
- Expandir a ligação às fases com associações sustentadas, preservando contexto e preparação independente.
- Manter três pendências separadas: ClamD real, validação de fontes institucionais e primeiro pedido real no Balcão. Nenhuma foi concluída pelos testes do simulador ou desta navegação.