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2026-10-13 11:40:29 +02:00

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Raw Blame History

Perfis modulares e SLA — propostas para decisão

Reconciliação vigente — 11/10/2026

As frases históricas «aceites como primeira versão QA» e «experimento autorizado» abaixo descrevem o código e ensaios realizados; não registam uma aprovação funcional dos quatro módulos ou do SLA. A autorização de integração do legado não os aprovou. As modalidades experimentais continuam limitadas a QA e ficam excluídas da candidata COUNTRY02. Não alterar as anotações de snapshots anteriormente assinados: a Response identifica a reconciliação atual e preserva a versão histórica.

Decisão concreta necessária Regra proposta e fundamento Efeito da decisão
D-M1: aprovar os quatro contratos e a competência de cada revisão? Aprovação funcional por competências técnica/jurídica/editorial; dupla de superutilizadores administra a segurança, sem obrigação de ambos aprovarem o produto. Permite configurar os perfis funcionais; não designa pessoas nem altera privilégios ativos.
D-F1: financiamento cobre procura apenas, ou também ofertas de financiadores? Percursos separados seeking_funding e funding_offer. Oferta exige capacidade, instrumento, elegibilidade e evidências; a regra pedido ≤ necessidade do projeto aplica-se apenas à procura. Oferta permanece experimental até decisão; não implica crédito aprovado ou compromisso externo.
D-SUP1: fornecimento admite pedido de compra e oferta de fornecedor? Separar purchase_request e supply_offer, respetivamente objeto/quantidade/aceitação do comprador e capacidade/condições do fornecedor. Define contratos e competências de revisão próprios; uma oferta não vira pedido de compra.
D-M2: admitir intenção/chamada de concessão autorizada? Rótulo explícito de preparação; ato competente obrigatório só quando se apresenta um direito atribuído. Evita bloquear a preparação; não inventa atribuição nem dispensa o ato no caso aplicável.
D-M3/D-S1: aceitar condições indicativas e entidades sem histórico? Cenário, fonte e data para propostas; declaração de ausência e projeções identificadas em vez de demonstrações inexistentes. Compromissos assumidos exigem evidência própria. Escolha explícita de contrato/versionamento; valores históricos preservados.
D-M4: quais subtipos e competências aprovar em «outros»? Rascunho incompleto guardável; submissão exige subtipo configurado e aprovado. A ideia pode avançar enquanto a classificação aguarda; fixture QA não aprova subtipo real.
SLA: aprovar prazos internos, calendário, responsáveis, suplentes, pausas e escalamento? Prazos abaixo são propostas internas. Pausar apenas a tarefa afetada com motivo/data; tarefa independente continua. Espera externa separada. Escalar ao coordenador designado; incidente crítico exige resposta imediata, distinto de triagem comum em um dia útil. Só após calendário/nomeações configura-se compromisso operacional; nunca prazo de entidade externa.
D-R1: quem responde pela recuperação dos dois titulares? Procedimento sintético testado em QA; habilitação ativa exige designação formal. Não escolhe titulares reais nem retira privilégios automaticamente.

D-S2 é trabalho executável já autorizado: conservar assinaturas originais, comparar o âmbito de cada parecer e reabrir apenas revisões afetadas. O ensaio revision-materiality-chromium-20261011.json demonstra título editorial sem reabertura e preço com reabertura exclusiva de property_review; aprovação final independente é sempre renovada. Permanecem os exemplos visuais das outras categorias, condições de aprovação e automatismos ainda não demonstrados. O detalhe datado consta da mesma matriz e do relatório executivo.

10/10/2026. Complemento da matriz existente, sobretudo AUD-OP-04, PROFILE-22/28/31. O texto original abaixo fica preservado como proposta histórica; o ensaio técnico QA seguinte identifica as recomendações adotadas experimentalmente, sem decisão formal de ativação. Não designa pessoas reais nem constitui aprovação ativa ou aceitação visual.

Recomendações ensaiadas tecnicamente em QA — decisões próprias pendentes

Fonte: resposta do responsável após leitura integral desta proposta, com recomendações D-M1–M4, D-S1/S2 e D-R1. A implementação e os ensaios sintéticos decorrem da autorização QA existente. As recomendações não são compromissos operacionais aprovados; a confirmação posterior sobre o legado refere-se somente ao legado e não decide perfis/SLA. O contrato original de 110 definições e os registos anteriores permanecem intactos. As extensões usam o adaptador e o JSON canónico já existentes, sem novas tabelas de identidade ou oportunidades.

Decisão Reconciliação vigente em QA Pendência concreta
D-M1 Aceites os quatro contratos como primeira versão QA. Aprovação funcional por competência é separada da administração de segurança; revogada nesta proposta a obrigação de ambos os aprovadores funcionais serem superutilizadores. As atribuições técnicas/jurídicas/editoriais existentes continuam aplicáveis. Cerimónia autenticada de aprovação/ativação de versões e correspondência final das competências funcionais/governança. A dupla de segurança não é alterada ou automaticamente designada para funções de produto.
D-M2 Intenção/chamada pode ser disponibilizada com autorização de divulgação e rótulo explícito de preparação. Direito declarado atribuído exige o ato competente. Demonstração visual e documentos reais específicos numa futura utilização autorizada; o exemplar sintético não é um ato oficial.
D-M3 Condições propostas exigem cenário, fonte e data. Compromisso assumido exige documento; indicação de um valor não comprova financiamento assegurado ou contrato. Demonstração visual de cada modalidade e dos respetivos rótulos.
D-M4 Ideia sem subtipo aprovado continua guardável e desenvolvível; submissão exige classificação aprovada no servidor. Classificação funcional dos subtipos reais. O subtipo qa-test-subtype é apenas uma fixture sintética de aceitação, não aprovação de um objeto real.
D-S1 Ausência de histórico e projeções identificadas são aceites por extensão QA v2 explícita; não exigir nem inventar demonstrações inexistentes. Demonstrar o percurso completo na interface e manter a escolha explícita da versão.
D-S2 Obrigatoriedade por tipo e reabertura apenas das revisões afetadas por alterações substantivas. Correção ortográfica não deve reiniciar todas as revisões. Implementar e demonstrar classificação/reutilização auditada por revisão. O comportamento anterior que invalida todas as revisões ao guardar ainda não é declarado corrigido por este lote.
D-R1 Preparar e testar recuperação em QA com identidades sintéticas e segregação. Habilitação ativa depende da designação formal das pessoas responsáveis; sem bypass, terceiro titular ou escolha de pessoas reais.

Procura e oferta — contratos QA explícitos

  • Financiamento / seeking_funding: projeto representado, finalidade e plano financeiro; reutiliza total_investment, investment_breakdown, secured_financing, funding_sought e moeda. Rubricas reconciliadas, assegurado ≤ total e pedido positivo ≤ necessidade remanescente. Financiamento assegurado positivo exige evidência.
  • Financiamento / funding_offer: entidade financiadora representada, capacidade oferecida positiva documentada, instrumento, critérios de elegibilidade e calendário/condições. Não aplica pedido ≤ necessidade do projeto e não declara um beneficiário aprovado. Não misturar o cenário de procura nesta ficha; limpar dados apenas por edição explícita, preservando histórico.
  • Fornecimento / purchase_request: comprador/requisitante é o Promotor representado; objeto, quantidade/unidade, destino, calendário, critérios de aceitação e preço total ou método de cotação.
  • Fornecimento / supply_offer: fornecedor é o Promotor representado; mantém especificação, quantidade, destino/calendarização, condições e critérios de aceitação; exige evidência da capacidade declarada. Não representa um pedido de compra nem um contrato celebrado.
  • Em ambas as modalidades comerciais, valores preenchidos conservam moeda e condições propostas/assumidas identificadas. Quantidade × preço unitário é reconciliada quando ambos e o total estão declarados; impostos ficam separados e não são calculados pela categoria.
  • Concessão distingue intention_call de awarded_right; “outros” usa classified_other com subtipo configurado e aprovado no servidor. O Promotor não pode definir gates ou autoaprovar um subtipo no pedido.

Versões novas: concession-qa-20261010-v1, financing-qa-20261010-v1, supply-qa-20261010-v1, other-qa-20261010-v1; histórico financeiro: business-history-qa-20261010-v2. A escolha é explícita. Rascunhos com os identificadores anteriores não são convertidos silenciosamente. A extensão é limitada por flag e identidade efetiva PostgreSQL de QA na porta 55441, ambiente de testes e base *_test; não pode ser habilitada na base ativa só por mudar a flag.

SLA: experimento autorizado, compromissos ainda pendentes

Os prazos abaixo podem ser experimentados como configuração proposta em QA. Calendário, feriados, responsáveis/suplentes reais e compromissos operacionais não estão aprovados/configurados; não preencher due_at real por inferência. Pausas continuam por tarefa afetada, com espera externa separada e sem prometer prazo de entidade externa.

Incidente comum: proposta de triagem em um dia útil. Incidente crítico: resposta/triagem imediata, sem aguardar o relógio dos casos comuns; conter o risco por ação autorizada, registar motivo, alertar e apresentar próxima ação. A definição operacional de criticidade, canais e escala de responsáveis permanece por configurar; não inventar tempo de resolução ou pessoa de prevenção.

Proposta original — histórico e divergências preservados

Fundamento e compatibilidade

A Especificação do Formulário de Cadastro de Oportunidades, exemplar SHA256 9f173ed3024d2beddef7888b692d8b81fc5e4700249955f2bae9bdd2eb2be504, §25.4, parágrafos extraídos 2101–2105, exige perfil aprovado e imutável por versão submetida, regras declarativas, documentos mínimos e gates aprovados pelo administrador funcional e governance owner. Não define os campos destas quatro categorias. Os campos propostos são uma decisão de produto, não uma transcrição de obrigações legais. Os parágrafos 123 e 1801 admitem gestão de SLA/escalamento sem aprovação automática, mas não fixam prazos. O documento de perfis v1 fornece Promotor, Validador, Publicador, Auditor e dupla de superutilizadores; coordenação, parecer e recurso correspondem a responsabilidades desses papéis, já modeladas nas atribuições.

O schema canónico original de 110 definições conserva o seu hash e significado. Reutilizar module_profile_version, campos comuns financeiros, países, mercados, riscos, relações, localizações, documentos, evidências e imagens; preservar owner_user_id, organização, IDs e revisões atuais. Para atributos sem campo canónico, propor uma extensão versionada do contrato/adaptador, com correspondência explícita às coleções existentes; não inserir chaves não permitidas no schema atual nem criar tabelas paralelas. O repositório já usa PostgreSQL/PostGIS e Fortify; estas propostas não dependem de MySQL, Keycloak ou CRM externo.

Rascunho aceita campos incompletos; valida formato dos dados efetivamente preenchidos, preserva valores e aponta erros junto ao campo. Submissão congela perfil, hash dos dados/recursos e documentos aplicáveis. Aprovação e publicação revalidam autorizações, gates e materialidade. Uma mudança do perfil cria outra versão; não muda retroativamente um processo submetido. Seleção territorial não prova titularidade nem geometria de parcela; valor ausente não vira zero.

Quatro propostas de contrato

Perfil proposto, ainda inativo Regra concreta de submissão Documentos e gates propostos Fundamento e efeito
concession-qa-proposal-v1 Identificar objeto, entidade concedente, representante, regime/procedimento declarado, âmbito territorial ou digital, duração positiva com unidade, modelo de remuneração/obrigações e condições de participação. Se houver terra, usar módulo territorial e indicação das autorizações externas; se houver construção, declarar licenças aplicáveis. Datas de início/fim coerentes; não apresentar concessão ainda pretendida como direito atribuído. Documento do objeto/procedimento e prova de representação; quando existentes, ato/contrato e título territorial. Gates technical_review, legal_territorial_review; decisão externa exigida somente quando a matriz de aplicabilidade do perfil a identificar. §25.4 + campos comuns de promotor, localização, licenças, evidências e milestones. Se a decisão externa não existe, guardar preparação e marcar pendente; nunca fabricar autoridade, prazo ou direito. Publicar chamada/preparação só se o perfil aprovado distinguir claramente esse objeto de uma concessão atribuída.
financing-qa-proposal-v1 Identificar projeto/beneficiário e representação; instrumento pretendido, moeda, montante positivo, investimento total, financiamento assegurado, necessidade remanescente, finalidade, calendário de desembolso e cenário financeiro. Soma das rubricas = total; assegurado ≤ total; pedido ≤ necessidade. Se dívida: prazo positivo, periodicidade e condições indicativas; se capital: percentagem e direitos propostos; garantias só quando oferecidas/exigidas. Estudo/plano financeiro e evidência do financiamento declarado assegurado; documentos da entidade e representação. Gates technical_review, financial_review, legal_tax_due_diligence. Reutiliza investimento/financiamento, cenários, entidades e documentos existentes. Não calcula aprovação, elegibilidade regulatória ou score de sucesso; financiamento pretendido permanece distinto do assegurado. Condições e percentagens não são inventadas para campos vazios.
supply-qa-proposal-v1 Identificar comprador/requisitante, objeto e especificação, quantidade positiva, unidade, destino, calendário e critérios de aceitação. Preço total ou método de cotação explicitamente declarado; se valores preenchidos, moeda única e quantidade × preço reconciliada, distinguindo impostos declarados. Capacidade, licenças ou certificações só são obrigatórias quando o próprio perfil/procedimento as exigir. Especificação/termos de referência e representação; licenças/certificados aplicáveis e prova de capacidade declarada. Gates technical_review, legal_territorial_review; financeiro quando pagamento antecipado/garantia for condição declarada. Reutiliza produtos/inputs, mercados, país, milestones, contratos/licenças e evidências. Pedido de fornecimento não equivale a contrato celebrado. Não presume regime de contratação pública ou taxas fiscais pela categoria.
other-qa-proposal-v1 Exigir descrição do subtipo, finalidade, destinatários, resultado esperado, dados/documentos aplicáveis e indicação dos riscos. Promotor não escolhe livremente requisitos/gates para dispensar controlos: coordenação funcional aprova um subtipo e versão antes da submissão. Bloquear uso de “outros” para contornar concessão, terra, financiamento ou negócios existentes. Documento que define objeto e representação; mínimos e gates declarados no subtipo aprovado. Base technical_review + legal_territorial_review, dispensas só fundamentadas no perfil aprovado. §25.4 exige perfil ativo, não uma categoria sem regras. O rascunho livre é recuperável; a publicação aguarda classificação funcional explícita, sem criar um cadastro duplicado.

Regras comuns propostas: referências documentais pertencem à mesma oportunidade, são recuperáveis e respeitam perfil/organização; ClamD e integridade por hash são necessários para disponibilizar binários. “Documento existente mas decisão externa pendente” difere de “documento obrigatório ausente”. Uma fonte oficial identificada continua aceite, sem segunda validação de autenticidade. A aplicação do seu âmbito e período continua rastreável.

Correspondência de responsabilidades com papéis existentes

Responsabilidade Correspondência existente / proposta Limite
Coordenação da validação validator + validation_coordinator, já permitido nas atribuições Atribui revisão; não aprova o próprio processo nem substitui pareceres obrigatórios.
Revisão técnica e jurídica validator + technical_reviewer / legal_reviewer, já permitidos Cada tarefa requer atribuição, competência e independência; acumular papéis não dispensa impedimentos.
Coordenação editorial publisher + publication_coordinator, já permitido Atribui publicação a Publicador distinto e verifica âmbito; não transforma aprovação interna em decisão externa.
Instância de recurso interno validator + appeal_reviewer, já permitido Exige revisor independente das intervenções anteriores; não é instância de recurso legal externo.
Administrador funcional e governance owner Proposta D-M1: os dois titulares distintos da dupla existente aprovam conjuntamente conteúdo e versão, com MFA e registo dos dois atos Esta cerimónia de aprovação de perfil ainda não existe. Não criar outro papel ou escolher titulares reais; decisão funcional e disponibilização pública permanecem separadas.
Suporte operacional Não existe responsabilidade support no contrato de atribuições atual. Proposta: coordenação da validação assume triagem; apoio do Balcão usa as permissões operacionais já existentes Suporte não ganha revisão, aprovação, publicação ou acesso universal a documentos. Uma extensão de responsabilidades precisa de decisão explícita e teste.
Auditoria auditor, já existente Consulta/audita; não instala, aprova ou publica pela acumulação de papéis.

Decisões a apreciar, sem bloquear trabalho independente

Decisão Regra proposta Efeito se aprovada / alternativa
D-M1 — Aprovar conteúdo das quatro versões e a correspondência de responsabilidades? Aprovar a tabela como primeira versão; propor os dois titulares distintos da dupla existente como aprovadores conjuntos, nas funções de administração funcional e governance owner, com MFA, hash e data de cada ato. Permite implementar a cerimónia de aprovação e ativação versionada, editores e gates. Até lá, os quatro rascunhos continuam recuperáveis e bloqueados para submissão. Não designa pessoas reais nem publica automaticamente.
D-M2 — Concessão antes de decisão externa? Admitir uma ficha pública de chamada/intenção quando autorizada, rotulada como preparação; uma ficha de direito atribuído exige documento da decisão competente. Evita confundir promoção com concessão legal. Se só se admitir direito já atribuído, gate externo permanece bloqueante para publicação.
D-M3 — Financiamento e fornecimento com preço/condições indicativos? Admitir indicadores identificados como propostos, com fonte/cenário/data; não marcar contrato, financiamento assegurado ou compromisso. Mantém preparação paralela; requer revisão editorial clara. Se se exigirem termos vinculativos, a publicação aguarda esses documentos.
D-M4 — “Outros” genérico? Exigir subtipo aprovado; nenhum Promotor pode dispensar gates. Reduz contorno de categorias. Coordenação classifica a preparação sem interromper ferramentas e tarefas independentes.
D-S1 — Entidade sem exercícios completos? Nova versão explícita admite entidade recém-criada com declaração de inexistência de histórico e cenário/projeções separados; nunca demonstrações fictícias. Reconciliar mínimo de um exercício do schema atual com regra dos períodos existentes; requer novo contrato/adaptador e teste, não alteração silenciosa do original.
D-S2 — Unidades/urbanismo/materialidade? Unidades/rooms/floors obrigatórios apenas nos tipos do perfil aprovado; comparar limites urbanísticos apenas com limite declarado e documento/âmbito aplicável. Mudança de título, preço, objeto, direitos, localização, perfil ou evidência relevante exige nova revisão. Não presume limite oficial ou unidade ausente. A configuração exata por tipo e as tolerâncias de materialidade permanecem uma decisão expressa.
D-R1 — Perda simultânea dos dois titulares? Preparar cerimónia de recuperação por duas pessoas independentes formalmente designadas, com identidade/MFA recuperados por procedimento existente, motivo, alerta e substituição atómica auditada. Sem designação, não existe bypass de gestor, bootstrap repetido ou terceiro superutilizador. A substituição normal da dupla já existe. A recuperação simultânea exige política e operadores designados antes de ser habilitada; backup do schema não resolve perda de MFA.

Os prazos abaixo são propostas de compromissos internos de atendimento do portal, não prazos de autoridades, financiadores ou outras entidades externas. A janela de 15 dias para correção pelo Promotor é uma proposta operacional de resposta/lembrete, não prazo legal nem motivo de rejeição automática. A espera externa é acompanhada separadamente; não prometer data de decisão externa nem consumir o relógio interno da tarefa pausada.

Versão proposta opportunity-sla-proposal-20261010-v1. Nenhuma data due_at foi preenchida por esta proposta. Dias úteis são uma configuração a aprovar, com fuso Africa/Maputo, calendário e feriados explicitamente registados; não inventar calendário oficial. Relógios por tarefa, não um prazo único que bloqueia todo o percurso.

Tarefa Prazo proposto Responsável funcional Início, pausa e escalamento propostos
Triagem e atribuição 2 dias úteis Validador com responsabilidade de coordenação Começa na submissão válida. Escalar à coordenação suplente formalmente designada ao vencer; não escolher automaticamente um Validador.
Revisão técnica 10 dias úteis Validador técnico atribuído e independente Começa na atribuição; pode correr em paralelo com jurídico. Pedido fundamentado de informação pausa somente a tarefa afetada.
Revisão jurídico/territorial 10 dias úteis Validador com responsabilidade jurídica/territorial Mesma regra; decisão externa tem estado e relógio separados, sem prazo externo inventado.
Parecer interno específico 5 dias úteis Destinatário explicitamente designado por competência Começa quando o pedido e evidências estão acessíveis. Parecer não aprova automaticamente o gate. Escalar à coordenação da revisão ao vencer.
Correção pelo Promotor 15 dias úteis Promotor autor ou coeditor autorizado da organização Começa na devolução com lista concreta. Ao vencer, lembrar e permitir pedido de extensão fundamentado; sem rejeição ou arquivo automático.
Revisão de correção 5 dias úteis Validador responsável pela revisão afetada Começa na ressubmissão; gates não afetados podem ser reutilizados só com identidade/hash e regra material demonstrados.
Conferência editorial e publicação 3 dias úteis Coordenação editorial atribui; Publicador distinto executa Começa após aprovação interna e evidências de divulgação. Impedimento documental suspende esta tarefa; não altera aprovação para decisão externa.
Admissibilidade e decisão de recurso interno 2 + 10 dias úteis Coordenação de recurso + Validador independente dos autores/revisores/decisores prévios Relógios separados; motivo e evidências preservados. Sem recurso decidido pelo próprio autor/decisor, mesmo com múltiplos papéis.
Incidente / suspensão de acesso 1 dia útil para triagem Coordenação e suporte com responsabilidade expressa; decisão por papel autorizado Triagem não dá a suporte poder de aprovação. Risco concreto pode justificar suspensão auditada; alerta e próxima ação visíveis.

Proposta de alerta: um lembrete ao atingir 80% do prazo e escalamento ao vencer; tolerância operacional de 1 dia útil apenas para alerta, sem alterar vencimento nem aprovação. Sem limite automático de ciclos: ao terceiro ciclo, revisão pela coordenação da qualidade das exigências, com continuação fundamentada. Ausência de resposta não significa aprovação, rejeição ou arquivamento. Responsabilidade suplente não equivale a pessoa fictícia.

D-SLA: aprovar/rever os prazos da tabela, relógios/pausas, lembrete, tolerância, tratamento do terceiro ciclo, calendário e responsabilidades/suplentes. Efeito: preencher tasks.due_at somente para novas tarefas ou reprogramação explicitamente auditada; manter tarefas históricas e prazos acordados. Não depende de envio externo de email nem de integração para mostrar fila, vencimento e próxima ação no portal.

Publicação: significado a usar na interface e relatórios

  1. Aprovação interna: revisão da versão pelo Validador; não dá visibilidade pública e não substitui decisão de entidade externa.
  2. Disponibilização com acesso restrito (antigo rótulo “publicação interna”): ação independente do Publicador, com versão congelada; apenas perfis e organização autorizados podem recuperar a ficha. Não significa acesso por todas as contas autenticadas.
  3. Publicação no catálogo público: âmbito public aprovado e ação independente do Publicador; projeção pública permitida, preservando documentos, contactos, avaliações e dossier privados. Suspensão/arquivo e classificação de exemplo continuam a impedir a exibição conforme as políticas existentes.

O estado técnico legado published é preservado; o texto da interface também apresenta o âmbito efetivo. O âmbito solicitado pelo Promotor difere da disponibilização efetiva. Uma alteração privada em preparação não é apresentada como nova versão pública concluída.

Implementação incremental e aceitação

Após decisão D-M1–M4: registar versões imutáveis pelo serviço de versões existente, declarar bindings e gates no adaptador sem cadastros paralelos; editores por categoria; testes de campos parciais/422/novas sessões; Promotor → correção → aprovação independente → disponibilização por âmbito; organização alheia e múltiplos papéis negados. Cada nova versão mantém migração/adaptador compatível e reversão por desativação de disponibilização, preservando o snapshot submetido. D-S1/S2 e SLA são decisões independentes.

Instalação de recursos/perfis/percurso permanece 030000 → 040000 → 190000. Instalar schema não aprova este documento, não atribui perfis, não inicia SLA e não publica geometrias. C37, dashboard Promotor QA21 e cenários A/B exigem interface; nenhuma contagem global de testes os encerra.

O backup/restauro demonstrado refere-se exclusivamente à base QA. A preparação da futura ativação deve conferir a base ativa efetiva e a revisão candidata correspondente — código, dependências, configuração e manifesto — e verificar o backup/restauro dessa base e dos seus originais sob essa revisão. O ensaio QA não comprova esse passo futuro; a candidata permanece por fixar e a ativação continua separada.