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Investidor-V2/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/proposta-percurso-19-etapas.json
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oportunidades 7
2026-10-13 11:40:29 +02:00

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"text": "Sistematizar a ideia: identificar o problema ou oportunidade, definir a proposta de valor, os promotores e a localização preliminar."
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"text": "Realizar a análise preliminar: avaliar o mercado, a viabilidade técnica, o impacto económico e social e os principais riscos."
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"capabilities": "Plano empresarial, riscos, cenários financeiros, biblioteca",
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"text": "Decidir sobre a viabilidade da ideia: se não for viável, reformular ou arquivar e regressar à sistematização; se for viável, avançar para a estruturação."
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"diagram_mapping": "losango ideia viável",
"capabilities": "Readiness e orientação explicável",
"applicability_dependencies_result": "Decisão do promotor com fundamentos; prosseguir/reformular/arquivar. Sem score automático, aprovação pública ou bloqueio da preparação",
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"text": "Estruturar o investimento: preparar o plano de negócios, o modelo financeiro, o cronograma, a governação e a forma jurídica."
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"capabilities": "Plano, equipa, marcos e snapshots",
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"text": "Constituir e registar a entidade: obter o NUIT, efectuar o registo comercial, abrir a conta bancária e concluir os cadastros laboral e fiscal aplicáveis."
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"capabilities": "Declarações empresariais e Balcão E1–E9",
"applicability_dependencies_result": "Conforme entidade/tipo de investimento; registo/NUIT são atos externos, dados declarados não os provam; entidade existente reutilizada",
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"paragraph": 27,
"text": "Preparar o processo de investimento: reunir a memória descritiva, o orçamento, as fontes de financiamento, os estudos e os comprovativos."
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"capabilities": "`desk_cases`, documentos e revisões, investment submission",
"applicability_dependencies_result": "Preparação paralela à constituição; atos de envio exigem somente os campos/documentos do serviço aplicável",
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"text": "Submeter o projecto: solicitar as autorizações de investimento e os incentivos aplicáveis."
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"capabilities": "Serviço project-preparation, protocolo, recibo, revisão",
"applicability_dependencies_result": "Apenas quando aplicável e após revisão/consentimento; pedido interno não equivale a envio ou aprovação APIEX/incentivo",
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"text": "Executar o licenciamento prévio e integrado: tratar, conforme a aplicabilidade, das licenças ambiental, sectorial e de construção, bem como das autorizações de segurança, trabalho, fiscais e municipais necessárias antes da implementação. A licença de operação deve permanecer condicionada às inspecções e aos testes posteriores."
},
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"capabilities": "Etapas documentais Balcão, fontes, documentos e validade",
"applicability_dependencies_result": "Regras por atividade/localização; preparar em paralelo; cada submissão depende do seu contrato. Operação fica em S17",
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"text": "Decidir sobre a necessidade de terra: se o projecto não necessitar de terra, avançar para o financiamento; se necessitar, activar o subpercurso de terra."
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"diagram_mapping": "losango terra",
"capabilities": "Perguntas de localização e assistência fundiária",
"applicability_dependencies_result": "Sim/não/por determinar com fundamento e histórico. Não depende de licença já aprovada para responder",
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"text": "Regularizar a terra: identificar a área, verificar a compatibilidade territorial, realizar a consulta comunitária e o levantamento, tramitar o DUAT, a cessão ou o arrendamento e efectuar o registo aplicável."
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"diagram_mapping": "blocos 8–10",
"capabilities": "LandAssistance, seletores, mapas, anexos",
"applicability_dependencies_result": "Só se S09=sim; área, compatibilidade, consulta/levantamento/título/registo conforme regra oficial. Geometria não é DUAT nem prova de disponibilidade",
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"text": "Confirmar a regularização: se as licenças e a terra não estiverem regularizadas, corrigir as pendências e regressar às etapas correspondentes; se estiverem regularizadas, prosseguir."
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"diagram_mapping": "losango licenças e terra",
"capabilities": "Evidência e revisão documental separadas",
"applicability_dependencies_result": "Verificar requisitos efetivamente aplicáveis; devolver pendências a S08/S10. Ato condiciona execução, não bloqueia S02/S04 ou preparação financeira",
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"text": "Decidir sobre a necessidade de financiamento: se o projecto necessitar de financiamento externo, activar a estruturação financeira, a due diligence, a negociação, a aprovação, o fecho e o desembolso; se não necessitar, registar a fonte de capital próprio e avançar directamente para a implementação, desde que as restantes condições estejam cumpridas."
},
"diagram_mapping": "bloco 11 e condição do texto",
"capabilities": "Fontes de fundos, plano, simulador, parceiros",
"applicability_dependencies_result": "Sim/não/por determinar. Sem financiamento externo: guardar fonte/capital próprio; não afirmar disponibilidade sem evidência",
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"text": "Realizar a due diligence e a negociação: validar os aspectos jurídicos, técnicos, financeiros e operacionais e negociar as condições."
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"capabilities": "Sala de parceria, documentos, tarefas, cenários",
"applicability_dependencies_result": "Ramo de financiamento externo; preparação paralela a terra. Não dispensa outras diligências aplicáveis fora desse ramo",
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"text": "Decidir sobre o financiamento: se não for aprovado, rever a estrutura financeira e as garantias e regressar à estruturação do financiamento; se for aprovado, concluir o fecho financeiro."
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"capabilities": "Marcos/parcerias e registo assistido",
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"text": "Concluir o fecho financeiro e o desembolso: cumprir as condições precedentes, formalizar os contratos e disponibilizar os fundos."
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"capabilities": "Marcos, documentos e obrigações declaradas",
"applicability_dependencies_result": "Se financiamento externo; aprovação não comprova contrato, condições cumpridas ou desembolso",
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"text": "Implementar o projecto: executar aquisições, contratações, obras e instalação dos equipamentos."
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"capabilities": "ProjectPlanning, tarefas, marcos, aftercare",
"applicability_dependencies_result": "Planejar sempre; executar apenas requisitos prévios aplicáveis cumpridos, com motivo específico e evidência",
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"paragraph": 38,
"text": "Realizar inspecções e testes: verificar a conformidade e obter a licença de operação."
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"capabilities": "Documentos, resultados e tarefas",
"applicability_dependencies_result": "Conforme atividade; inspeção e emissão são externas, checklist concluída não é licença",
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"paragraph": 39,
"text": "Iniciar a operação: colocar o investimento em funcionamento após o cumprimento dos requisitos aplicáveis."
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"diagram_mapping": "bloco 16",
"capabilities": "Marcos de execução e acompanhamento",
"applicability_dependencies_result": "Cumprir exigências aplicáveis de S17 e anteriores; guardar data/decisão declarada/evidências, sem assumir legalidade por clique",
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"paragraph": 40,
"text": "Monitorar continuamente: acompanhar a conformidade fiscal, laboral, ambiental e regulatória, a validade das licenças, os indicadores e as auditorias."
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"diagram_mapping": "bloco 17",
"capabilities": "Aftercare, tarefas, validade documental, audit_events",
"applicability_dependencies_result": "Operação ativa; conformidade, renovações, indicadores e medidas corretivas. É recorrente, não fica definitivamente concluída por preencher",
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