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Investidor-V2/docs/investmoz/simulations/modelo-a-reconciliacao-20261021.md
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35 KiB
Raw Blame History

Reconciliação do IVA com o Novo Modelo A

24/10/2026 — lote08–10/14–18 entregue na homologação em1655f57e

Estado actual: integrado, instalado e delta conferido; saldo deste lote: zero. Candidata funcional d18ff0f0, registo QA 1655f57e; revisão efectivamente servida 1655f57e698fef4099c2886069a79cd1c920f792. Fetch anterior à integração encontrou origin/main em cd10cccb, antepassado da candidata; push por fast-forward, sem force ou alterações concorrentes a reconciliar. O webhook do processo existente instalou a revisão. Não se editou a pasta servida.

Conferência exclusivamente do delta instalado: /build/revision.json em1655f57e, branchmain; manifesto SHA256 dfb82481796aaf5826e8a5108575de3807ee787faffa92f38a56bb8d9caf5ce7, igual ao anunciado pela revisão; quatro assets HTTP200, com nove marcadores da nova funcionalidade e recuperação existente. /simulador-fiscal HTTP200 usa a entrada deste build; disponibilidade existente do IVA geral mantida. Conteúdo dos bundles verificado contra o próprio manifesto instalado, sem presumir nomes/bytes iguais entre Windows e Linux.

Fontes de moeda/tesouraria, recuperação mensal e motor fiscal publicado, schema, configuração, rotas e executor sem delta face a cd10cccb. Referência 276d833a antepassada; PDF aceite S3 conserva SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b, sem regeneração. As provas QA abaixo foram reutilizadas. Sem importações, migrações ou pedidos/cálculos sintéticos criados na homologação. Não se afirma nova auditoria autenticada à base; a prova desta entrega é revisão, manifesto, assets e entradas servidos. Evidência privada: outputs/iva-acquisitions-delivery-20261024/installed-delta.json.

Fecho limitado às aquisições08–10 e totais14–18 nas condições demonstradas. Não é apuramento integral do IVA. IRPC/IRPS permanecem inventariados para trabalho posterior; estatísticas/IA adiadas. Os estados QA/pendência de integração seguintes são histórico anterior a esta disponibilização, não o saldo actual.

24/10/2026 — aquisições08–10 e totais14–18 implementados e demonstrados em QA

Estado actual: lote concluído em QA, candidata d18ff0f0, ramo codex/modelo-a-aquisicoes-20261024; ainda não integrado/disponibilizado na homologação. S1–S3 continuam encerrados em cd10cccb, recibo 355656b5; referência 276d833a preservada. Esta secção sucede à proposta e ao cotejo parcial históricos abaixo. Sem IRPC/IRPS, publicação de regras, migração, mudança de permissões ou escrita em dados activos.

Cotejo concluído antes da codificação

VAT Return.pdf: 285479bytes, SHA256 9c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741, duas páginas lidas e renderizadas. Comparação com a imagem dos dois DOCX sobre fundo branco e instruções já reconciliadas. Originais intactos. O PDF não fornece critérios adicionais de elegibilidade por aquisição, nem prova nova edição/vigência pela sua existência.

Campo/instrução PDF versus DOCX Tratamento executável
08–10 Mesma numeração: imobilizado, existências, outros bens/serviços; coluna de imposto a favor do sujeito passivo Somar apenas IVA elegível das linhas, não orçamento, custo ou valor bruto de compras
14 Mesma soma 01+03+05+06+07 Determinar apenas com parcelas conhecidas
15 Mesma soma 08+09+10+11+12 Aquisições08–10 completas e11/12 determinados; sem operações deve ser declaração expressa
16 Mesma soma 02+04+13 Reutilizar02 da execução mensal actual;04/13 não são zero implícito
17/18 Mesmas diferenças 16−15 / 15−16, conforme o sentido Diferenças antes de créditos anteriores; não são pagamento ou reembolso reconhecido
Regularizações Ambos dizem11/12 no texto, mas as caixas são12/13 Regularizações fora deste lote; divergência não bloqueia08–10 nem somas inequívocas
Créditos/reembolso Mantêm-se as remissões18/19 versus19/20 e art.20 no rodapé Afectam o futuro tratamento19–27; não são activadas por esta passagem
Preenchimentos/layout PDF tem cabeçalho completo, duas páginas, inicial/dentro do prazo assinalados, UGC/Província/Localidade Maputo; DOCX tem caixas vazias e imagem do corpo, com fluxo de leitura diferente Não herdar selecções, prazo ou Maputo para qualquer investimento; não corrigir ou substituir originais

Correspondência e percurso executáveis

Componente existente de IVA mensal conserva a execução01/02 no servidor. Novo bloco ligado ao mesmo formulário e relatório guarda modelo_a_snapshot no mecanismo privado/versionado existente, com livros separados pela oportunidade em tratamento. Sem escolha numa entrada com várias oportunidades, pede a escolha; nunca assume a primeira. A API conserva as permissões de proprietário e a concorrência por ETag.

Compras/encomendas são reutilizadas com valor/moeda/mês de origem, por classificar como líquido ou bruto. O mês de encomenda/orçamento é conservado separadamente do mês do documento e da dedução; adoptar uma origem actualizada não altera silenciosamente o período fiscal editado. Para08/10 é possível escolher explicitamente o orçamento de activos/despesas operacionais já existente como referência, sem o converter em factura. Só se pede a diferença fiscal/documental. Mudança da origem é sinalizada e exige adopção explícita; não substitui edições deliberadas. Moeda conhecida é conservada; moeda ausente exige confirmação expressa, sem conversão de montantes.

Por linha: líquido/IVA/bruto (dois valores permitem obter o terceiro por soma/diferença, sem taxa de compra inventada), documento/referência/linha/data, fornecedor/inscrição, posse/forma legal, período, natureza projectada ou efectiva declarada, aquisição interna, afectação e exclusões. O adquirente confirma regime normal de IVA. Documento repetido sem linha distinta é recusado. Uma compra só registada, orçamento, documento incompleto, uso misto/especial ou período divergente não gera dedução. IVA expressamente zero e despesas expressamente não elegíveis ficam distintos de informação em falta.

Fundamento dirigido: CIVA republicado pela Lei13/2016, PDF14–16, arts.18(1)(a),18(3–5),19(1)(a),20 e21(1–3); Lei22/2022, art.20 (exclusões/17-A/excepções); Lei10/2025, PDF13, arts.18(2)/(6) e19(2). Reutilização das fontes oficiais aceites, sem nova validação de credibilidade. Âmbito executado: interno geral, MZN, 2026, afectação exclusiva a operações tributadas, mesmo período de emissão/dedução, sem exclusões/especialidades/dedução parcial. É o recorte técnico solicitado, não prazo de vigência legal nem nova regra organizacional. Em projecções, as condições são pressupostos explícitos, sem certificação documental.

Por mês, confirmação expressa de lista completa08–10 e de inexistência de operações nos campos fora deste lote. Sem confirmação, as parcelas e totais dependentes permanecem indeterminados; declarações em conflito com importações/vendas de outros enquadramentos registadas são recusadas.14–18 usam aritmética decimal exacta. Resultados, condições e origem ficam congelados; alterações tornam a versão histórica visivelmente desactualizada. O relatório reutiliza o resultado guardado sem recalcular e identifica oportunidade, localização, período, moeda, fontes, versão e declarações de ausência. A nota da execução isolada01/02 remete agora para o bloco separado, evitando apresentar dois estados contraditórios.

Provas dirigidas e saldo

  • 11 testes frontend aprovados: oito do novo lote e três da correspondência afectada. Condições incompletas, exclusões, uso misto, documento/fornecedor, data/moeda, duplicações, ausência versus zero, origem alterada, orçamentos reutilizados, fórmulas08–10/14–18, histórico e segunda oportunidade. Exemplo com08=32,09=16,10=8:15=56;16=160.0048;17=104.0048. Também diferença credora18 e vendas em falta.
  • API real QA: dois testes/19 asserções aprovados, base isolada simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441, guarda de identidade e transacções revertidas. Payload calculado na interface da segunda oportunidade exportado por acção própria de QA → gravação privada real → recuperação exacta → relatório. Outra conta recusada; primeira oportunidade preservada; fingerprint de todas as regras igual. Nenhuma regra criada/publicada/suspensa.
  • Visual Edge, componentes reais numa interface isolada: compra sem condições fica indeterminada; edição/cálculo da segunda produz17=128.0048; actualizar a página conserva a segunda; regressar à primeira conserva17=144.0048. O armazenamento da interface visual é local ao browser; a persistência no servidor foi comprovada separadamente com o mesmo payload na API real de QA.
  • Relatório da segunda oportunidade recuperada pela API: CSV, Word e PDF apresentam 128.0048, 160.0048, MZN, Manica, oportunidade310, período e versão correspondentes, sem valores do livro309. PDF final com seis páginas conferidas visualmente, sem cortes/sobreposição. Abril deliberadamente sem vendas mantém01/02/14/16/17/18 indeterminados; a projecção financeira incompleta é identificada, sem fabricar resultado. Nenhum PDF ou exportação aceite de S1–S3 foi substituído.
  • TypeScript e build aprovados. Provas privadas em outputs/iva-operations-qa-20261024; relatório acquisitions-final.pdf, hashes no recibo integrado. A interface de ensaio não é incluída nos assets do portal.

Saldo deste recorte em QA: zero. Integração e disponibilização na homologação continuam por executar. Futuro fora deste recorte: activação de taxa reduzida/isenções, mistos/pro rata/excepções, importações, regularizações, créditos19–27, juros/pagamento/reembolso e submissão AT. IRPC/IRPS permanecem apenas inventariados. Estatísticas e IA adiadas. O histórico abaixo não reabre S1–S3 nem converte esta entrega QA em homologação.

Actualização de 24/10/2026 — comparação e próximo lote proposto

S1–S3 permanecem encerrados na homologação em cd10cccb, recibo 355656b5, saldo zero. Esta passagem é reconciliação documental/código e proposta; não altera regras, dados activos ou impostos. Reutiliza a leitura visual e as provas aceites de 21/10, sem repetir ensaios.

Os dois originais nas Notas foram relidos por bytes: tamanhos, SHA256 e imagem incorporada coincidem com os valores documentados abaixo. Inventário actual completo das duas pastas: nove documentos nas Notas e quatro em Modelos, além de seis ficheiros temporários/de bloqueio inventariados separadamente, registados com nome, tamanho e hash no recibo integrado, chave modelo_a_next_scope_20261024. Os quatro modelos são VAT Return.pdf, IRPC_IRPS.xlsx, Cópia de IRPS-IMOP.xlsx e IRPC M-22- DECLARACAO DE RENDIMENTOS.pdf. Os três de IRPC/IRPS entram apenas no inventário; conteúdo fiscal/fórmulas ainda não analisados. VAT Return.pdf é exemplar adicional inventariado, ainda por cotejar com os dois DOCX antes de afirmar equivalência ou diferença. Nenhum original alterado, importado ou publicado nesta passagem.

Bloco Já suportado / reutilizável Falta concreta
Identificação e período, quadros 1–6 Oportunidade escolhida, dossier, organização, contactos, meses, moeda e origem Ligar os campos fiscais; confirmar apenas diferenças de NUIT/sucursal/área fiscal/CAE/domicílio fiscal. Sector e localização do projecto não provam CAE ou domicílio fiscal. Tipo de declaração não é versão de projecção.
Campos 01/02 Vendas mensais líquidas e IVA calculado pela versão publicada, recuperação pelo ID, moeda original e exportações aceites Sem lacuna neste âmbito aceite; continua componente de planeamento, não imposto final a pagar.
Campos 03–07 Calendário de vendas como origem Classificação por operação, bases separadas, âmbito temporal das categorias e regras correspondentes; mapeamento não é cálculo implementado.
Campos 08–11 Compras/encomendas mensais e pressupostos do plano Valores líquido/IVA/bruto discriminados, documentos, fornecedor, afectação, exclusões e elegibilidade. Compras e investimento global não são IVA dedutível.
Campos 12/13 Correspondência documental Regularizações individualizadas, motivo, documento e período; resolver a remissão interna divergente.
Campos 14–18 Fórmulas impressas mapeadas Consolidação: 14=01+03+05+06+07; 15=08+09+10+11+12; 16=02+04+13; diferenças devedora/credora 17/18. Actualmente indeterminadas: parcelas ausentes não são zero.
Campos 19–27 Planeamento pode conservar estimativas separadas Créditos efectivos/comunicados, substituição, juros, pagamento, reporte e pedido de reembolso. Não implementados como apuramento declarativo.
Quadros 7, 12 e 13 Autenticação e histórico do portal Inexistência de operações exige informação completa; assinatura/submissão fiscal e campos reservados à AT não decorrem do login ou da simulação.

Diferenças e instruções: os DOCX diferem por bytes e segmentação textual, com a mesma imagem do formulário; não está demonstrada alteração fiscal entre eles. Mantêm-se as divergências já documentadas: regularizações 11/12 no texto versus caixas 12/13; créditos 18/19 versus caixas 19/20; remissão de reembolso art.20 versus alteração de 2025 no art.21; remissões ambíguas ao quadro8. A duplicação de25 era artefacto de extracção, já resolvido. A edição/período aplicável e os dispositivos pertinentes devem ser cotejados para cada regra nova, reutilizando as fontes oficiais aceites.

Proposta de lote seguinte — IVA por operação, primeiro âmbito interno geral em MZN: reutilizar vendas e aquisições do plano por oportunidade/período; guardar origem/versionamento, previsto ou efectivo e classificação explícita. Implementar a discriminação líquido/IVA/bruto e a elegibilidade documentada das aquisições internas de imobilizado, existências e outros bens/serviços (08–10), após cotejo dirigido das condições e exclusões nas fontes existentes. Manter 01/02 e o motor publicado. Ligar 14–18 apenas quando todas as parcelas necessárias estiverem conhecidas ou expressamente declaradas sem operações, sem permitir que essa declaração apague operações existentes. Mostrar a parcela em falta quando o total não puder ser determinado.

Ficam fora deste lote proposto: activação de taxa reduzida, isenções/mistas/pro rata, importações, regularizações, créditos anteriores, substituições, juros, pagamentos, reembolsos e submissão à AT. Podem ser identificados na classificação, mas mantêm resultado indeterminado e explicação quando aplicáveis. IRPC/IRPS permanecem inventário. A proposta estreita o lote histórico abaixo; a estimativa histórica de28–52h não é orçamento deste novo recorte.

Fecho dirigido do lote proposto: reutilização sem preenchimento repetido; aquisição elegível/excluída/sem documento; zero versus ausência; alteração da segunda oportunidade preservando a primeira; mudança de origem cria versão sem reescrever histórico; gravação/recuperação e ecrã/exportações com iguais montantes, moeda, período, oportunidade, fonte e regra. Consolidar apenas os dispositivos efectivamente usados, sem nova validação genérica das fontes. Nenhuma implementação iniciada nesta reconciliação.

21/10/2026. Referência AUD-SIM-INT02, sem nova matriz/backlog. Preparação progressiva em QA; não é apuramento completo, submissão ou aceitação pela AT. A componente16% existente continua independente das restantes componentes por cadastrar/desenvolver. A leitura e aceitação documental da Tempo não é apresentada como validação jurídica independente.

Exemplar e preservação

Exemplar exacto: Novo Modelo A.docx, 532008bytes, SHA256 62c198e90d8c6792f7d5ccefc6386df2e4b6089573067d3a6e1eae7fc2b9572b. Localizado na pasta de notas do portal indicada no inventário privado desta execução, não substituído por formulário genérico ou pela página da AT. O quadro1–8 é imagem incorporada: word/media/image2.png, SHA2567ae7f02efca96323087d0dfa5f3078b4ae724318edd5b6c4802c863d840bdf66, conferida visualmente sobre fundo branco para tornar legível a transparência. Os blocos seguintes e respectivas instruções foram extraídos do OOXML. Também se conferiram visualmente as três páginas da conversão de leitura em LibreOffice: quadros1–8 na primeira, créditos/quadros9–13 na segunda e apenas o rodapé de distribuição na terceira. A conversão apresenta deslocações de texto; serve para leitura, não é versão corrigida ou reprodução fiel para entrega. Nenhum DOCX original foi alterado, nem se afirmou edição oficial vigente pela simples leitura.

Também inventariado e conservado Novo Modelo A v1.docx, 532100bytes, SHA25663d45fa80db17a60b43619d55a25813229d670d14c758273f86316285db8e02b. A mesma imagem é byte a byte igual; a extracção textual difere na segmentação de palavras. São originais distintos, não duplicados por bytes, conservados sem renomear uma revisão como diploma novo. A criação OOXML em21/10/2026 não é data de aprovação ou vigência do formulário.

Biblioteca QA existente, clone simulator_fiscal_delta_20261021_test: recurso33/documento fbfa820d-29d5-4bf8-9f81-534931d80cef (original) e recurso34/documento cf8b799e-44de-4497-b2e3-a5c468f2fe0e (v1). Pré-visualização, hash, conflitos de identidade/bytes, importação privada idempotente, revisão/auditoria e scan reais reutilizados; ambos limpos com o hash analisado igual ao original. Não publicados; consulta privada e estado documental não activam cálculo. Actor166 é fixture QA já existente, configurada apenas neste processo de ensaio da administração da biblioteca, sem atribuir função real da Tempo ou alterar permissões persistentes. Nenhuma importação no destino activo. A aceitação oficial da Tempo08/10 é preservada; os estados genéricos do importador não a revogam nem certificam vigência.

Correspondência dos quadros

Quadro/bloco no exemplar Finalidade e dados existentes Delta/limite
1 — Tipo de declaração Inicial/substituição; não corresponde a criar versão de uma projecção Não simular uma declaração efectiva; futura ligação a declaração anterior separada de versões de planeamento
2 — Período/prazo Meses da projecção disponíveis; não prova de entrega dentro/fora do prazo Calendário fiscal e entrega efectiva por integrar; nunca marcar submissão pela data da simulação
3 — NUIT/sucursal/Área Fiscal Identificação guardada no dossier quando disponível Reutilização com confirmação específica; não exigir NUIT para planear nem inferir enquadramento fiscal
4 — Nome/designação Identificação privada existente Não copiar para documento público; tratar como dado efectivo só se confirmado
5 — Actividade/CAE Actividade/sector existentes; não garantem CAE ou taxa Correspondência CAE e classificação por operação, sem converter sector em incidência
6 — Domicílio fiscal Localização e contactos do dossier Domicílio do projecto não prova domicílio fiscal; recolher apenas diferença/confirmar contexto
7 — Inexistência de operações Zero de vendas é conhecido, mas aquisições podem existir Não assinalar inexistência por vendas zero ou campos vazios; precisa de todas as operações activas/passivas
8 — Apuramento Campos01–18; componente01/02 disponível no âmbito actual Demais bases, imposto suportado/dedutível e regularizações continuam indeterminados
Utilização de créditos anteriores Campos19/20; o texto remete novamente para quadro8 Registar remissão ambígua; créditos efectivos e comunicados distintos de estimativas/pedidos
9 — Substituições Campo21 e referências17/18 da actual/substituída Guardar a relação entre declarações efectivas; uma nova simulação não substitui declaração
10 — Entrega ao Estado Campos22–24, meios de pagamento Sem pagamento ou guia gerada; caixa prevista não prova liquidação
11 — Recuperação Campos25–27, reporte e pedido Separar crédito, pedido, reconhecimento e recebimento; não gerar reembolso automático
12 — Autenticação Data/nome/assinatura do sujeito passivo Autenticação do portal não assina nem submete Modelo A
13 — Serviços Entrada/inserção/receita/funcionário/recebedor Reservado à AT; não preencher ou imitar aceitação administrativa

Correspondência campo a campo

Os rótulos de finalidade são explicativos; não corrigem a imagem nem substituem o original. Fórmulas impressas estão mapeadas, não activadas por este registo. Ausência de componente não equivale a zero.

Campo do Modelo A Finalidade Origem dos dados Cálculo Fundamento Já implementado/em falta
01 Base das operações à taxa geral Vendas mensais já projectadas, declaradas sem IVA e no âmbito geral Base líquida do mês CIVA arts.15 e 17; Lei22/2022; regra publicada existente Implementado no âmbito declarado
02 IVA à taxa geral Resultado mensal congelado no servidor Campo01 × taxa da versão publicada /100 CIVA art.17(1); mesma regra/versionamento do consumidor Implementado; componente do apuramento
03 Base de operações específicas à taxa reduzida Operações separadas e enquadradas; ainda não recolhidas Base das operações elegíveis Exemplar e CIVA art.17-A, aditado pela Lei22/2022; enquadramento a cadastrar Em falta; não assumir zero
04 IVA à taxa reduzida Campo03 e futura versão fundamentada Campo03 × taxa reduzida aplicável; não activa pelo exemplar CIVA art.17-A; âmbito/versão temporal a integrar Em falta; não assumir zero
05 Vendas isentas com direito à dedução Vendas classificadas por operação e fundamento Soma das bases classificadas; sem taxa presumida Exemplar; CIVA arts.9–14 e 18–20 a consolidar por operação Em falta; não assumir zero
06 Operações da alínea b), n.º1, art.18, conforme exemplar Operações classificadas com referência verificada Soma separada; não inferir do nome do sector Remissão do exemplar ao art.18(1)(b); cotejo do âmbito necessário Em falta; não assumir zero
07 Isentas sem direito à dedução Vendas classificadas e uso das aquisições Soma das bases elegíveis Exemplar; incidência/isenções e exclusões de dedução a fundamentar Em falta; não assumir zero
08 IVA dedutível — imobilizado Aquisições/facturas de activos, não o valor global do investimento Apenas imposto elegível documentado CIVA arts.18–21; art.18(2), Lei10/2025: documentos legais e fornecedor inscrito Em falta; não assumir zero
09 IVA dedutível — existências Compras projectadas reutilizáveis; falta IVA, documento e elegibilidade IVA elegível das existências, não compras × taxa geral CIVA arts.18–21; condições/exclusões, afectação e período Em falta; não assumir zero
10 IVA dedutível — outros bens/serviços Aquisições discriminadas; despesas agregadas não provam IVA IVA elegível; excluir operações sem direito CIVA arts.18–21; art.19(2), Lei10/2025, inclui exclusão das operações art.17-A Em falta; não assumir zero
11 IVA dedutível — importações Documento aduaneiro legal e afectação; ainda não recolhidos Imposto aduaneiro elegível, não taxa sobre orçamento CIVA art.18(2), Lei10/2025; demais condições/exclusões a cadastrar Em falta; não assumir zero
12 Regularizações a favor do sujeito passivo Ajustamentos individualizados, documento e motivo Soma de regularizações elegíveis Exemplar tem remissão interna 11/12 divergente das caixas12/13; fundamento por motivo por conferir Em falta; não assumir zero
13 Regularizações a favor do Estado Ajustamentos individualizados, documento e motivo Soma separada das regularizações elegíveis Mesma divergência; não corrigir o original nem inventar incidência Em falta; não assumir zero
14 Soma das bases do quadro de apuramento Campos01,03,05,06,07 completos 01+03+05+06+07 Fórmula impressa no exemplar; não é apenas vendas tributáveis Estrutura mapeada; total indeterminado
15 Total a favor do sujeito passivo Campos08–12 completos 08+09+10+11+12 Fórmula do exemplar; depende de deduções/regularizações fundamentadas Estrutura mapeada; total indeterminado
16 Total a favor do Estado Campos02,04,13 completos 02+04+13 Fórmula impressa no exemplar; 02 sozinho não equivale a16 Estrutura mapeada; total indeterminado
17 Diferença devedora antes de créditos anteriores Totais15/16 completos 16−15 quando16>15 Instrução do exemplar; não é automaticamente pagamento Indeterminado; sem consolidação completa
18 Diferença credora antes de créditos anteriores Totais15/16 completos 15−16 quando15>16 Instrução do exemplar; não constitui reembolso reconhecido Indeterminado; sem consolidação completa
19 Excesso a reportar do período anterior Histórico fiscal anterior confirmado, separado de estimativas Crédito anterior utilizável; sem copiar crédito estimado Quadro de utilização de créditos do exemplar; condições/prazo por conferir Em falta; não assumir zero
20 Créditos comunicados pelos serviços Comunicação efectiva da Administração Fiscal Crédito efectivamente comunicado e utilizável Exemplar; não converter pedido ou crédito estimado em comunicação Em falta; não assumir zero
21 Diferencial de declaração de substituição Valores17/18 da declaração actual e da substituída Casos impressos no quadro9, com sinal devedor/credor Exemplar; ligação às declarações efectivas e regras de substituição em falta Em falta; não assumir zero
22 IVA a entregar no contexto da declaração Apuramento e créditos/substituição completos Não derivar apenas do campo02 Quadro10 do exemplar; procedimento aplicável por fundamentar Em falta; não assumir zero
23 Juros compensatórios Factos e períodos que legalmente os determinem Sem taxa, mora ou obrigação presumidas Quadro10; fundamento específico não analisado neste lote Em falta; não assumir zero
24 Importância a pagar Campos22/23 completos 22+23 Fórmula do exemplar; não é ordem nem execução de pagamento Em falta; não assumir zero
25 Crédito de imposto do quadro11 Apuramento completo e tratamento dos créditos anteriores Montante recuperável no contexto próprio, por fundamentar Caixa25 confirmada visualmente no bloco de recuperação; condições por consolidar Em falta; não assumir zero
26 Reporte para período seguinte Crédito utilizável e opção no quadro11 Separado de pedido e recebimento Quadro11; cotejo de condições/prazos e articulação19/20 necessário Em falta; não assumir zero
27 Pedido de reembolso Crédito elegível e pedido, sem presumir reconhecimento/caixa Pedido distinto de aprovação e recebimento Exemplar cita art.20; Lei10/2025 altera reembolsos no art.21. Divergência registada. Em falta; não assumir zero

Cotejo documental para o período2026

Reutilizados os exemplares oficiais aceites e arquivados em source-archive, a fichaIVA existente e a análise primária; não se pede nova autenticação genérica das fontes. Leitura dirigida agora: Lei22/2022, art.2/aditamento17-A, PDF4/BR2252-(28), e art.6, eficácia01/01/2023; Lei10/2025 no BR248/suplemento1, PDF12–15, especialmente arts.18,19,21 na PDF13/BR2180-(13), arts.32/34 na PDF14. Páginas13 e14 de2025 e página4 de2022 renderizadas para confronto. Não se afirma revisão integral de todo o CIVA ou de todas as alterações/regulamentos.

  • Campo01/02: taxa geral e base líquida já fundamentadas pela ficha existente; não reabrir a prova do motor.
  • Campo03/04: o art.17-A aditado pela Lei22/2022 identifica serviços médicos/sanitários de estabelecimentos privados indicados; ensino por estabelecimentos privados integrados e reconhecidos; formação profissional por entidades privadas; lições pessoais escolares/superiores. Esta enumeração não classifica automaticamente uma empresa ou toda a sua facturação. Falta cadastro/integração do âmbito temporal e classificação por linha; não se publica uma regra5% com base apenas no formulário.
  • Aquisições: Lei10/2025, art.18(2), exige os documentos legais indicados e inscrição do fornecedor; art.18(6) trata proporcionalidade em certas bases reduzidas. Art.19(2) exclui o direito relativo às operações do art.17-A e às indicadas no art.15(6)(c). Portanto, o valor das compras ou o IVA suportado não podem ser automaticamente dedutíveis. Arts.18(1),19(1),20,21 e22, exclusões, afectação, pro rata e momento de dedução precisam de consolidação para cada futuro lote; os trechos[...] da lei alteradora não substituem o texto-base.
  • Reembolso: a nota do exemplar cita art.20. A Lei10/2025 altera no art.21 condições e prazos de reembolso/crédito, incluindo números7/8/10/13/15. Registar a divergência; não transplantar prazos ou limites isolados para regras de elegibilidade. Crédito não é recebimento garantido.
  • Preços com IVA incluído: art.34 na redacção de2025 prevê método específico para apurar a base e referência a arredondamento nesse contexto. Não é regra universal para o cálculo líquido, nem autorização para aplicar16% ao bruto. O consumidor actual continua a preservar o bruto e a não o calcular. A extensão requer implementação própria e casos dirigidos; não reabre como bloqueio o arredondamento já resolvido para base líquida.
  • Declaração/período: art.32 alterado em2025 distingue situações/prazos. Não se decide entrega fora/dentro do prazo por ser uma projecção futura. O exemplar instrui terminar no quadro8 em certos casos; essa instrução não está activa como regra de software.

Divergências preservadas: linha de regularizações diz campo11/12 mas caixas12/13; utilização de créditos cita campos18/19, enquanto as caixas desse bloco são19/20; nota de reembolso cita art.20 e as alterações de2025 tratam a matéria no art.21; remissões de quadro8 são ambíguas; a repetição25 foi um artefacto da extracção textual, não uma duplicação de campo no formulário, cuja caixa25 foi confirmada visualmente. Não se fez correcção silenciosa nem se apresentou uma transcrição com ambiguidades como fórmula legal inequívoca.

Pesquisa oficial21/10/2026: página AT Modelo A tem resultado indexado com apuramento no quadro5, diferente do quadro8 deste exemplar. A abertura directa expirou; não se descarregou formulário substituto nem se certificou qual é a edição vigente. INM BR248/2025 identifica a Lei10/2025. O comunicado governamental de30/09/2026 anuncia alterações regulamentares; não fornece por si o articulado para cadastrar novos critérios. A edição exacta aplicável do formulário, correspondência da Lei3/2025 referida na Lei10/2025 e regulamentos pertinentes permanecem por localizar/consolidar no lote respectivo. Nenhuma destas pendências é convertida em bloqueio genérico do cálculo líquido16% já aceite.

Inventário complementar sem utilização automática: Downloads/IVA-2025.pdf(83páginas, consolidação com leis listadas na capa, origem oficial do exemplar ainda não identificada), iva.pdf(8páginas sem texto extraível nas duas primeiras) e alteracao CIVA2023(18páginas, BR250/2022, já corresponde ao acervo arquivado) foram localizados. Não se usa a consolidação de programação ou uma cópia sem identificação como substituto do BR. O inventário global anterior e as fontes não analisadas permanecem conservados.

Delta entregue e execução progressiva restante

Entregue nesta candidataQA: correspondência consultável dos27campos, quadros documentados, resumo mensal rotulado como simulação parcial01/02, notas no relatório sem reescrever os snapshots aceites, reutilização das compras/encomendas activas (por produto, calendário ou constante) mantendo zero distinto de falta e base/IVA/dedução separados e indeterminados. Não transforma custo das vendas, depreciação, pagamento de fornecedor, investimento global ou compra no imposto dedutível. Sem taxa nova no formulário, novo motor, migration, regra publicada ou activação.

Próximo lote implementável delimitado: classificação fiscal por operação de venda e aquisição, com pressuposto ou dado efectivo identificados; tipos de documento, datas, fornecedor/inscrição quando aplicável, utilização e exclusões; separar net/IVA/gross sem repetir quantidade/preço. Reutilizar planos como fontes, pedir apenas a classificação e o que falta; registar ligações/versionamento do dado de origem, não copiar e divergir. Dados efectivos não substituem previsões históricas nem herdam automaticamente as declarações de âmbito da projecção. No cadastro, configurar versões/âmbitos/condições da taxa5% e das deduções apenas após consolidar os dispositivos pertinentes; testes de operações excluídas e entradas insuficientes antes de publicar. Depois ligar totais14–18 através do avaliador existente, propagando indeterminação até todas as parcelas estarem conhecidas ou explicitamente sem operações. Num lote posterior, créditos anteriores/substituições/pedido e liquidação, preservando comunicação/reconhecimento/caixa separados. A publicação/activação são operações expressas distintas da integração do código.

Estimativa de saldo, não horas medidas nem compromisso de cobertura integral: cadastro/consolidação8–16h (classificação5%, deduções do primeiro âmbito, exemplos e correspondências) e código/aceitação20–36h (dados por operação8–14h; ligação a versões/dedução e totais8–14h; histórico/relatório/coerência4–8h), 28–52h para o próximo lote delimitado. Créditos anteriores, substituições, pagamento/reembolso e cobertura integral ficam fora desta estimativa e exigem delimitação própria; não reutilizar as antigas15–26h como estimativa desta ampliação. Perguntas concretas ainda abertas: edição/norma de aprovação do formulário para o período e dispositivos consolidados pertinentes; não pedir à Tempo nova validação da credibilidade dos BR aceites.

Critérios do lote seguinte: divisão de uma mesma venda entre enquadramentos sem duplicação; aquisições elegíveis/não elegíveis/mistas, documento ausente e fornecedor não inscrito; zero diferente de falta; não deduzir17-A; data relevante por componente; totais nulos com parcelas indeterminadas; alteração de origem cria versão e invalida dependentes, sem reescrever efectivos/previstos anteriores; relatório mostra período/fonte/regra e não gera declaração aceita, guia ou promessa de reembolso. Suspensão e históricos reutilizam o mecanismo existente.

Provas deste delta:3testes frontend novos (prioridade dos calendários de compras, zero/falta e ausência de dedução presumida, adenda sem mutar resultados antigos); TypeScript/build; importação privada/hash/scan e repetição idempotente. Conferência Edge apenas da nova correspondência, compras e relatório recuperado, sem calcular novamente nem repetir CSV/PDF aceites. Provas privadas em outputs/modelo-a-20261021. MatrizAUD-SIM-INT02, inventário documental e recibo existentes actualizados; main e homologação intactos.