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JSON
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{
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"status": "L3-D concluído em QA no âmbito operacional demonstrado;preparado comC,sem instalação",
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"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
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"installed_revision": "109cb0fe",
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"installed_receipt": "3aa851a4",
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"C_QA_preserved": "b7a745e6",
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"implemented": {
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"allocation": "Reutiliza25de resultadoAB congelado e afectação explícita:26=25−27. Parcela27positiva,não excede25;apenas26 segue para o próximo mês por adopção expressa. Origem antiga/histórica não financia um novo pedido se a afectação actual mudou. Reportes dependentes indeterminados precisam de reconciliação;reporte efectivo já usado em declaração posterior não é reafectado retroactivamente.",
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"lifecycle": "Preparação→apresentado fora doInvesteMoz→decisão pendente/integral/parcial/indeferida→recebimentos identificados. Referência/data/entidade e âmbito do montante da decisão preservados. Pedido não cria reconhecimento;decisão não cria recebimento.",
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"basis": "21(6):quatro meses desde período de início e crédito superior100000;21(7a):superior500000;21(7b):cessação identificada. Origem/data nascimento/suporte e créditos mais antigos declarados.21(15):limite10anos com datas fornecidas. Compatibilidade de factos não equivale a concessão. Decisão externa documentada é registada independentemente de fundamento ainda não automatizado,com divergência visível.",
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"no_duplicate": "Um pedido por parcela/âmbito recuperado;mesma origem não repetida por nova versão ou após apagar preparação actual. Parcela apresentada/decidida/recebida bloqueia retorno silencioso a26. Recibos repetidos,anteriores à decisão ou montantes incompatíveis exigem reconciliação;sem criar caixa/crédito20 por inferência.",
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"F": "800000de crédito=200000reporte+600000pedido;550000reconhecidos;450000recebidos;100000aguardam recebimento;50000não deferidos. Valores distintos na gravação/recuperação/relatório. Fracções exactas:799681/3de crédito−200000de pedido=199681/3de reporte.",
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"preservation": "Mesmo snapshot/API e relatório existentes;ivaRefunds acrescido sem alterar mapas anteriores. Cada cálculo congela entradas/resultados e acrescenta histórico. C continua actual eAB72/30/42 intacto.",
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"technical_limit": "Escolha técnica identificada:limite de transporte do snapshot4M→6Mcaracteres;amostra preservada4055677caracteres excedia o anterior. Sem truncar/apagar históricos;novo limite mantido e rejeição acima dele demonstrada."
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},
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"source_cotejo": {
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"CIVA2016": "Lei13/2016 PDF15–16,p1426(273–274),art21(5/6/7),fundamentos e reporte.",
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"CIVA2022": "Lei22/2022 PDF3–4,p2252(27–28),art21.",
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"CIVA2025": "Lei10/2025,BR248suplemento1,PDF13/p2180(13),21(7a),revogação21(8),150dias21(10),suspensões21(13),10anos21(15).",
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"exemplar": "VAT Return.pdf SHA2569c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741,p2/quadro11. Remissãoart20 no formulário conservada como divergência,sem a transpor para regime2026.",
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"regulation": "78/2017,30/2022,52/2025 identificados;formalidades não automatizadas,sem transformar pista/resumo em parâmetro.",
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"bounded_lookup": [
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"https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal",
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"https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-suplemento-n%C2%BA-3-de-281217-pag-2602-9-16-br-n%C2%BA-202-boletim-da-rep%C3%BAblica"
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],
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"all17originals_unchanged": true
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},
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"validation": {
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"frontend": "33dirigidos passaram:9AB+11C+13D;incluem limites estritos,fracções,duplicação,transporte efectivo já consumido,decisão independente da avaliação automática e preservação completa.",
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"API": "1teste/109asserções passou;simulator_fiscal_delta_20261021_test/55441,DatabaseTransactions rollback;modelo_a_snapshot recuperado byte a byte. Teste do limite6M:1teste/5asserções,rejeição acima do limite.",
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"types": "npm.cmd run types:check passou",
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"build": "npm.cmd run build passou",
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"UI": "Componente real:recebimento excedente assinala divergência;repor valores600000/550000/450000/100000;gravação→recuperação→relatório conferidos. Todos os contextos anterioresAPI/UI idênticos;exemploD mantém mesmos valores.",
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"proof": "outputs/iva-l3-d-20261025/ui-recovered-refund.png",
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"logs": [
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"outputs/iva-l3-d-20261025/frontend-final.txt",
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"outputs/iva-l3-d-20261025/api-final.txt",
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||
"outputs/iva-l3-d-20261025/api-boundary.txt",
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||
"outputs/iva-l3-d-20261025/types-final.txt",
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||
"outputs/iva-l3-d-20261025/build-final.txt"
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]
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},
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"limits": [
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"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo com parcela expressa27 e saldo26;D não submete pedido nem executa recebimento bancário. C conserva o seu âmbito demonstrado,sem cobertura fiscal integral.",
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"Fundamentos21(6),21(7a) e21(7b) avaliados com factos e origem declarados/documentados. Composição cronológica completa dos créditos/extractos regulamentares não gerada automaticamente;ordem dos mais antigos confirmada expressamente,sem conta corrente centralAT ou novos aprovadores.",
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"Regulamento78/2017,30/2022 e52/2025 identificados;exemplares não localizados no acervo17PDF nem obtidos na consulta delimitadaAT/INM. Formulários,anexos,garantias,compensações,formalidades,suspensões e calendário completo não automatizados. PropostaCTA/resumos não activam regras. Decisão externa documentada pode ser registada sem a avaliação automática do fundamento se tornar autoridade adicional.",
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"150dias é prazo textual de reembolso devido,não previsão automática de caixa;10anos de21(15) avaliado pelas datas declaradas,com divergência visível. Obrigação50%/12meses revogada porLei10/2025,não aplicada.",
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"Controlo de duplicação sobre livros e históricos recuperados neste rascunho/âmbitos efectivos. Não é reconciliação global entre rascunhos privados diferentes. Projecções de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
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"Afetação de preparação não altera declaração apresentada. Reporte efectivo já usado numa declaração posterior não pode ser reafectado retroactivamente;usar saldo disponível reconciliado. Pedido apresentado/decisão/recebimento preservam a parcela,inclusive após remoção da preparação actual. Indeferimento/parte não deferida não libertam crédito automaticamente;retorno exige procedimento documentado e reconciliação,sem criar20automaticamente.",
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"Recebimento é registo declarado;divergências de valor/data/documento ficam identificadas,sem execução bancária,sincronização silenciosa de caixa ou eliminação do documento.",
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"Erestituição de bebidas não demonstrado nesta ronda epermanece pendente,sem bloquearC/D. L1mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;L2mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. Estatísticas/IA adiadas."
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],
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"runtime_delta": [
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{
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"path": "app/Http/Requests/StoreSimulationFormDraftRequest.php",
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"sha256_LF": "61c79fd1735f54d8d1d964d521ec28613184e363dd07a95d619932ba30e9de68"
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},
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{
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"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
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"sha256_LF": "a2f4c0567a0633ad4926c4b57d44c167eae3fc2d9ceb167ce000ffd945ba0bbb"
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},
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||
{
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||
"path": "resources/js/components/acquisition-refund.tsx",
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||
"sha256_LF": "72b0706f2d338f4a06a28f0f2a2fa1a29bbeff343b919727fa34465881ed6622"
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},
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||
{
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||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
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||
"sha256_LF": "0a916c7e36bb76b853c65839aa18e597bc617efe7c4a003126e44eab4243a2cd"
|
||
},
|
||
{
|
||
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
|
||
"sha256_LF": "321883d3fcf6d761310c896ae9b0536f2b6a802f54c052462692931e14723cc3"
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||
},
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||
{
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||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||
"sha256_LF": "ed0563fb4f39b1d71310e7b28a2d2aa570fae14ba97a14d55159f3fe96c42901"
|
||
},
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||
{
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||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||
"sha256_LF": "27893e0c9c393a217ece3401ab3e9f839aabdb26f1b62a1130399c2b8666d40d"
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}
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],
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"schema_changes": false,
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"active_writes": false
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}
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