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Investidor-V2/docs/investmoz/simulations/l3-d-refund-qa-20261025.json
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{
"status": "L3-D concluído em QA no âmbito operacional demonstrado;preparado comC,sem instalação",
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
"installed_revision": "109cb0fe",
"installed_receipt": "3aa851a4",
"C_QA_preserved": "b7a745e6",
"implemented": {
"allocation": "Reutiliza25de resultadoAB congelado e afectação explícita:26=25−27. Parcela27positiva,não excede25;apenas26 segue para o próximo mês por adopção expressa. Origem antiga/histórica não financia um novo pedido se a afectação actual mudou. Reportes dependentes indeterminados precisam de reconciliação;reporte efectivo já usado em declaração posterior não é reafectado retroactivamente.",
"lifecycle": "Preparação→apresentado fora doInvesteMoz→decisão pendente/integral/parcial/indeferida→recebimentos identificados. Referência/data/entidade e âmbito do montante da decisão preservados. Pedido não cria reconhecimento;decisão não cria recebimento.",
"basis": "21(6):quatro meses desde período de início e crédito superior100000;21(7a):superior500000;21(7b):cessação identificada. Origem/data nascimento/suporte e créditos mais antigos declarados.21(15):limite10anos com datas fornecidas. Compatibilidade de factos não equivale a concessão. Decisão externa documentada é registada independentemente de fundamento ainda não automatizado,com divergência visível.",
"no_duplicate": "Um pedido por parcela/âmbito recuperado;mesma origem não repetida por nova versão ou após apagar preparação actual. Parcela apresentada/decidida/recebida bloqueia retorno silencioso a26. Recibos repetidos,anteriores à decisão ou montantes incompatíveis exigem reconciliação;sem criar caixa/crédito20 por inferência.",
"F": "800000de crédito=200000reporte+600000pedido;550000reconhecidos;450000recebidos;100000aguardam recebimento;50000não deferidos. Valores distintos na gravação/recuperação/relatório. Fracções exactas:799681/3de crédito−200000de pedido=199681/3de reporte.",
"preservation": "Mesmo snapshot/API e relatório existentes;ivaRefunds acrescido sem alterar mapas anteriores. Cada cálculo congela entradas/resultados e acrescenta histórico. C continua actual eAB72/30/42 intacto.",
"technical_limit": "Escolha técnica identificada:limite de transporte do snapshot4M→6Mcaracteres;amostra preservada4055677caracteres excedia o anterior. Sem truncar/apagar históricos;novo limite mantido e rejeição acima dele demonstrada."
},
"source_cotejo": {
"CIVA2016": "Lei13/2016 PDF15–16,p1426(273–274),art21(5/6/7),fundamentos e reporte.",
"CIVA2022": "Lei22/2022 PDF3–4,p2252(27–28),art21.",
"CIVA2025": "Lei10/2025,BR248suplemento1,PDF13/p2180(13),21(7a),revogação21(8),150dias21(10),suspensões21(13),10anos21(15).",
"exemplar": "VAT Return.pdf SHA2569c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741,p2/quadro11. Remissãoart20 no formulário conservada como divergência,sem a transpor para regime2026.",
"regulation": "78/2017,30/2022,52/2025 identificados;formalidades não automatizadas,sem transformar pista/resumo em parâmetro.",
"bounded_lookup": [
"https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal",
"https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-suplemento-n%C2%BA-3-de-281217-pag-2602-9-16-br-n%C2%BA-202-boletim-da-rep%C3%BAblica"
],
"all17originals_unchanged": true
},
"validation": {
"frontend": "33dirigidos passaram:9AB+11C+13D;incluem limites estritos,fracções,duplicação,transporte efectivo já consumido,decisão independente da avaliação automática e preservação completa.",
"API": "1teste/109asserções passou;simulator_fiscal_delta_20261021_test/55441,DatabaseTransactions rollback;modelo_a_snapshot recuperado byte a byte. Teste do limite6M:1teste/5asserções,rejeição acima do limite.",
"types": "npm.cmd run types:check passou",
"build": "npm.cmd run build passou",
"UI": "Componente real:recebimento excedente assinala divergência;repor valores600000/550000/450000/100000;gravação→recuperação→relatório conferidos. Todos os contextos anterioresAPI/UI idênticos;exemploD mantém mesmos valores.",
"proof": "outputs/iva-l3-d-20261025/ui-recovered-refund.png",
"logs": [
"outputs/iva-l3-d-20261025/frontend-final.txt",
"outputs/iva-l3-d-20261025/api-final.txt",
"outputs/iva-l3-d-20261025/api-boundary.txt",
"outputs/iva-l3-d-20261025/types-final.txt",
"outputs/iva-l3-d-20261025/build-final.txt"
]
},
"limits": [
"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo com parcela expressa27 e saldo26;D não submete pedido nem executa recebimento bancário. C conserva o seu âmbito demonstrado,sem cobertura fiscal integral.",
"Fundamentos21(6),21(7a) e21(7b) avaliados com factos e origem declarados/documentados. Composição cronológica completa dos créditos/extractos regulamentares não gerada automaticamente;ordem dos mais antigos confirmada expressamente,sem conta corrente centralAT ou novos aprovadores.",
"Regulamento78/2017,30/2022 e52/2025 identificados;exemplares não localizados no acervo17PDF nem obtidos na consulta delimitadaAT/INM. Formulários,anexos,garantias,compensações,formalidades,suspensões e calendário completo não automatizados. PropostaCTA/resumos não activam regras. Decisão externa documentada pode ser registada sem a avaliação automática do fundamento se tornar autoridade adicional.",
"150dias é prazo textual de reembolso devido,não previsão automática de caixa;10anos de21(15) avaliado pelas datas declaradas,com divergência visível. Obrigação50%/12meses revogada porLei10/2025,não aplicada.",
"Controlo de duplicação sobre livros e históricos recuperados neste rascunho/âmbitos efectivos. Não é reconciliação global entre rascunhos privados diferentes. Projecções de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
"Afetação de preparação não altera declaração apresentada. Reporte efectivo já usado numa declaração posterior não pode ser reafectado retroactivamente;usar saldo disponível reconciliado. Pedido apresentado/decisão/recebimento preservam a parcela,inclusive após remoção da preparação actual. Indeferimento/parte não deferida não libertam crédito automaticamente;retorno exige procedimento documentado e reconciliação,sem criar20automaticamente.",
"Recebimento é registo declarado;divergências de valor/data/documento ficam identificadas,sem execução bancária,sincronização silenciosa de caixa ou eliminação do documento.",
"Erestituição de bebidas não demonstrado nesta ronda epermanece pendente,sem bloquearC/D. L1mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;L2mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. Estatísticas/IA adiadas."
],
"runtime_delta": [
{
"path": "app/Http/Requests/StoreSimulationFormDraftRequest.php",
"sha256_LF": "61c79fd1735f54d8d1d964d521ec28613184e363dd07a95d619932ba30e9de68"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
"sha256_LF": "a2f4c0567a0633ad4926c4b57d44c167eae3fc2d9ceb167ce000ffd945ba0bbb"
},
{
"path": "resources/js/components/acquisition-refund.tsx",
"sha256_LF": "72b0706f2d338f4a06a28f0f2a2fa1a29bbeff343b919727fa34465881ed6622"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
"sha256_LF": "0a916c7e36bb76b853c65839aa18e597bc617efe7c4a003126e44eab4243a2cd"
},
{
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
"sha256_LF": "321883d3fcf6d761310c896ae9b0536f2b6a802f54c052462692931e14723cc3"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
"sha256_LF": "ed0563fb4f39b1d71310e7b28a2d2aa570fae14ba97a14d55159f3fe96c42901"
},
{
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
"sha256_LF": "27893e0c9c393a217ece3401ab3e9f839aabdb26f1b62a1130399c2b8666d40d"
}
],
"schema_changes": false,
"active_writes": false
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