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Investidor-V2/docs/investmoz/simulations/l2-bc-imports-exclusions-qa-20261025.json
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{
"status": "L2-B/C concluídos em QA no âmbito demonstrado;preparação de entrega conjunta comA,sem instalação",
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
"base_installed": "ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b",
"base_receipt": "7febb6f7",
"included_A_candidate": "56c948ec",
"main_fetch": "git fetch origin main obtido com sucesso;main permaneceada9629b",
"L1": {
"state": "operacional com limitações explícitas",
"delivered": 129,
"functional_pending": [
"P058",
"P084",
"P085"
],
"documentary_pending": "P001 — exclusivamente05/06",
"no_reopening": true
},
"B": {
"coverage": "Documento aduaneiro próprio,campo11,titularidade/importador,bens/linha,fonte de IVA e exigibilidade no mês declarado;posse,forma legal,integridade,direito e afectação da aquisição. Não exige fornecedor estrangeiro inscrito no IVA interno nem regra17-A de factura interna.",
"amount": "IVA expresso no bilhete/pressuposto basta;líquido/bruto opcionais,conservados se conhecidos.Não infere IVA da diferença de custos nem da classificaçãoL1;IVA isento/zero só contribui0 com montante0 expresso.Montante desconhecido permanece indeterminado.Sem calcular direitosL13.",
"reuse": "Reutiliza importações dos livrosL1 da mesma oportunidade:descrição,importador,documento/data/período apenas se vazios;montantes e edições deliberadas conservados. Mudança da origem invalida cálculo actual e pede adopção expressa;histórico não é recalculado.",
"coverage_control": "Todas as importações do período precisam cobertura própria,distinta de08–10. Não declarar ausência11 quando há importações.",
"anti_duplication": "Documento/linha repetido entre efectivo/projecção impedido;IVA próprio dos bens separado do serviço incluído na base. OrigemL1 que seja serviço12(1)e não pode fornecer IVA próprio dos bens no campo11."
},
"C": {
"coverage": [
"20(1)a:veículos/bens abrangidos e excepção de venda/exploração20(3)a",
"20(1)b:combustíveis;gasóleo50%;integral nos quatro usos específicos confirmados;revenda com fundamento próprio",
"20(1)c:transportes/viagens do sujeito passivo/pessoal",
"20(1)d:alojamento/alimentação,bebidas/tabaco/recepção;excepção de viajante comercial por conta própria20(3)b restrita a alojamento/alimentação",
"20(1)e:comunicações telefónicas,excepto telefone fixo em nome do sujeito passivo",
"20(1)f:divertimento/luxo segundo natureza/montante e exploração normal declarados",
"20(2),redacçãoLei22/2022:IVA suportado em fornecimento17-A excluído,distinto do destino19(2)",
"Bebidas13(2):via de dedução ligada a origemL1 actualc/d/h,condições,afectação e parcela exclusivamente para dedução;d exige excluir provisões de pesca costeira. Não estende a e,tabaco ou recepção;sem isenção directa ou restituiçãoL3."
],
"precision": "Percentagens aplicadas à dedução,sem inventar taxaIVA/pro rata. Fracções exactas dedutível/não dedutível conservadas;totais não somam apresentações arredondadas.",
"unknown": "Facto/fonte/categoria por esclarecer permanece indeterminado;escolha de excepção não dispensa documento,direito ou afectação exclusiva.",
"source_cotejo": [
"Lei13/2016 PDF12,p1426(270),13(2–3);PDF14,p1426(272),18(1)b;PDF15,p1426(273),18–21",
"Lei22/2022 PDF3,p2252(27),20(2–3),renumeração das excepções",
"Lei10/2025 PDF13,p2180(13),18(2)/19(2)"
]
},
"F": {
"included_each_increment": true,
"example_MZN": {
"09": "24.00",
"11": "16.00",
"14": "1000.00",
"15": "40.00",
"16": "160.00",
"17": "120.00",
"18": "0.00"
},
"unknown_import": "11/15/17/18 indeterminados;semzero presumido.",
"exact_diesel_test": "Duas parcelas deIVA0.000001×50%=1/2000000 cada,total exacto1/1000000;sem dupla aproximação.",
"limit": "17/18 antes de créditos anteriores;19–27,restituição/pagamentoL3 fora deste incremento."
},
"validation": {
"frontend": "21testes dirigidos:16anteriores deA/compras/continuidade e5novosB/C,com múltiplos cenários por família",
"api": "1teste/80asserções,guardcurrent_database=simulator_fiscal_delta_20261021_test/port55441,DatabaseTransactions rollback;A e todos os mapas anteriores preservados integralmente",
"types": "npm.cmd run types:check passou",
"build": "npm.cmd run build passou após encerrar servidoresQA temporários e reduzir concorrência de memória",
"ui": "Componente real:origemL1 reutilizada sem sobrescrita;IVA desconhecido→11/totais indeterminados;reposição de montante identificado→calcular→gravar→recuperar→relatório dos totais",
"ui_proof": "outputs/iva-l2-bc-20261025/ui-recovered-totals.png",
"resource_incident": "Última repetição deAPI/build encontrou falta de memória do Windows;servidores de demonstraçãoA/B/C encerrados;API,tipos e build repetidos sequencialmente. Não alterou activo ou limites de memória/configuração do sistema."
},
"remaining": {
"D": "Afectação mista/pro rata e proporções específicas18(6) não implementadas neste conjunto. Gasóleo50% é regraC,sem fecharD.",
"E": "Activos/regularizações por evento e resultado original ainda seguem dependências próprias.",
"L3": "Bebidas por restituição,créditos anteriores,saldo final e formulários continuam no âmbitoL3.",
"L1": "129fechos e quatro residuais preservados;Estatísticas/IA adiadas."
},
"active_writes": false,
"schema_changes": false,
"runtime_delta": [
{
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
"sha256_LF": "5c75d86e3cffda929fffc56a2613cebf26031c0c0bd466fab33887354ffb8281"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-right.ts",
"sha256_LF": "1df109ef6eea9e370fa3ecb33993296e260cfb77b6adc8e4f414e5bda655c895"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
"sha256_LF": "14035966df3c680df6ac1b03f2cef8083fa5f67533deb9d98905f51c0bc1110d"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
"sha256_LF": "efdc16a84cc64f47b2c587651f966f9dcfd57f1fe534645725629973ce92e12e"
},
{
"path": "resources/js/components/acquisition-operation-link.tsx",
"sha256_LF": "e6894e4986a2293b0d2cd9743074f045dc8e5c50610cb9d09a625108b4561144"
},
{
"path": "resources/js/components/acquisition-imports-exclusions.tsx",
"sha256_LF": "8f84ffeeafc7afeefcf64cd99df7bf84c16a9cc92432e215f7b48feb24d5b7d1"
}
]
}