234 lines
10 KiB
JSON
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10 KiB
JSON
{
|
|
"base": "9019f766",
|
|
"homologation_unchanged": "e38aa749",
|
|
"counts": {
|
|
"delivered": 129,
|
|
"QA": 0,
|
|
"functional_pending": 3,
|
|
"documentary": 1,
|
|
"total": 133
|
|
},
|
|
"scope": "QA parcial de P058; sem alterações no activo; sem encerramento de ramo",
|
|
"preserved_delivered_ids": [
|
|
"AUD-SIM-L1-P002",
|
|
"AUD-SIM-L1-P003",
|
|
"AUD-SIM-L1-P004",
|
|
"AUD-SIM-L1-P005",
|
|
"AUD-SIM-L1-P006",
|
|
"AUD-SIM-L1-P007",
|
|
"AUD-SIM-L1-P008",
|
|
"AUD-SIM-L1-P009",
|
|
"AUD-SIM-L1-P010",
|
|
"AUD-SIM-L1-P011",
|
|
"AUD-SIM-L1-P012",
|
|
"AUD-SIM-L1-P013",
|
|
"AUD-SIM-L1-P014",
|
|
"AUD-SIM-L1-P015",
|
|
"AUD-SIM-L1-P016",
|
|
"AUD-SIM-L1-P017",
|
|
"AUD-SIM-L1-P018",
|
|
"AUD-SIM-L1-P019",
|
|
"AUD-SIM-L1-P020",
|
|
"AUD-SIM-L1-P021",
|
|
"AUD-SIM-L1-P022",
|
|
"AUD-SIM-L1-P023",
|
|
"AUD-SIM-L1-P024",
|
|
"AUD-SIM-L1-P025",
|
|
"AUD-SIM-L1-P026",
|
|
"AUD-SIM-L1-P027",
|
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"AUD-SIM-L1-P028",
|
|
"AUD-SIM-L1-P029",
|
|
"AUD-SIM-L1-P030",
|
|
"AUD-SIM-L1-P031",
|
|
"AUD-SIM-L1-P032",
|
|
"AUD-SIM-L1-P033",
|
|
"AUD-SIM-L1-P034",
|
|
"AUD-SIM-L1-P035",
|
|
"AUD-SIM-L1-P036",
|
|
"AUD-SIM-L1-P037",
|
|
"AUD-SIM-L1-P038",
|
|
"AUD-SIM-L1-P039",
|
|
"AUD-SIM-L1-P040",
|
|
"AUD-SIM-L1-P041",
|
|
"AUD-SIM-L1-P042",
|
|
"AUD-SIM-L1-P043",
|
|
"AUD-SIM-L1-P044",
|
|
"AUD-SIM-L1-P045",
|
|
"AUD-SIM-L1-P046",
|
|
"AUD-SIM-L1-P048",
|
|
"AUD-SIM-L1-P049",
|
|
"AUD-SIM-L1-P050",
|
|
"AUD-SIM-L1-P051",
|
|
"AUD-SIM-L1-P052",
|
|
"AUD-SIM-L1-P053",
|
|
"AUD-SIM-L1-P054",
|
|
"AUD-SIM-L1-P055",
|
|
"AUD-SIM-L1-P056",
|
|
"AUD-SIM-L1-P057",
|
|
"AUD-SIM-L1-P059",
|
|
"AUD-SIM-L1-P060",
|
|
"AUD-SIM-L1-P061",
|
|
"AUD-SIM-L1-P062",
|
|
"AUD-SIM-L1-P063",
|
|
"AUD-SIM-L1-P064",
|
|
"AUD-SIM-L1-P065",
|
|
"AUD-SIM-L1-P066",
|
|
"AUD-SIM-L1-P067",
|
|
"AUD-SIM-L1-P068",
|
|
"AUD-SIM-L1-P069",
|
|
"AUD-SIM-L1-P070",
|
|
"AUD-SIM-L1-P071",
|
|
"AUD-SIM-L1-P072",
|
|
"AUD-SIM-L1-P073",
|
|
"AUD-SIM-L1-P074",
|
|
"AUD-SIM-L1-P075",
|
|
"AUD-SIM-L1-P076",
|
|
"AUD-SIM-L1-P077",
|
|
"AUD-SIM-L1-P078",
|
|
"AUD-SIM-L1-P079",
|
|
"AUD-SIM-L1-P080",
|
|
"AUD-SIM-L1-P081",
|
|
"AUD-SIM-L1-P082",
|
|
"AUD-SIM-L1-P083",
|
|
"AUD-SIM-L1-P086",
|
|
"AUD-SIM-L1-P087",
|
|
"AUD-SIM-L1-P088",
|
|
"AUD-SIM-L1-P089",
|
|
"AUD-SIM-L1-P090",
|
|
"AUD-SIM-L1-P091",
|
|
"AUD-SIM-L1-P092",
|
|
"AUD-SIM-L1-P093",
|
|
"AUD-SIM-L1-P094",
|
|
"AUD-SIM-L1-P095",
|
|
"AUD-SIM-L1-P096",
|
|
"AUD-SIM-L1-P097",
|
|
"AUD-SIM-L1-P098",
|
|
"AUD-SIM-L1-P099",
|
|
"AUD-SIM-L1-P100",
|
|
"AUD-SIM-L1-P101",
|
|
"AUD-SIM-L1-P102",
|
|
"AUD-SIM-L1-P103",
|
|
"AUD-SIM-L1-P104",
|
|
"AUD-SIM-L1-P105",
|
|
"AUD-SIM-L1-P106",
|
|
"AUD-SIM-L1-P107",
|
|
"AUD-SIM-L1-P108",
|
|
"AUD-SIM-L1-P109",
|
|
"AUD-SIM-L1-P110",
|
|
"AUD-SIM-L1-P111",
|
|
"AUD-SIM-L1-P112",
|
|
"AUD-SIM-L1-P113",
|
|
"AUD-SIM-L1-P114",
|
|
"AUD-SIM-L1-P115",
|
|
"AUD-SIM-L1-P116",
|
|
"AUD-SIM-L1-P117",
|
|
"AUD-SIM-L1-P118",
|
|
"AUD-SIM-L1-P119",
|
|
"AUD-SIM-L1-P120",
|
|
"AUD-SIM-L1-P121",
|
|
"AUD-SIM-L1-P122",
|
|
"AUD-SIM-L1-P123",
|
|
"AUD-SIM-L1-P124",
|
|
"AUD-SIM-L1-P125",
|
|
"AUD-SIM-L1-P126",
|
|
"AUD-SIM-L1-P127",
|
|
"AUD-SIM-L1-P128",
|
|
"AUD-SIM-L1-P129",
|
|
"AUD-SIM-L1-P130",
|
|
"AUD-SIM-L1-P131",
|
|
"AUD-SIM-L1-P132",
|
|
"AUD-SIM-L1-P133"
|
|
],
|
|
"matrix_changed_rows": [
|
|
"AUD-SIM-L1-P001",
|
|
"AUD-SIM-L1-P047",
|
|
"AUD-SIM-L1-P058",
|
|
"AUD-SIM-L1-P084",
|
|
"AUD-SIM-L1-P085"
|
|
],
|
|
"residuals": {
|
|
"P047": {
|
|
"impediment": "Ainda não há implementação específica12(1)b. As quatro remissões estão identificadas;IPP22 integral e alterações2025/2026 já obtidas. Faltam condições executáveis e sua correspondência por família (partidos7/91+14/92,mecenato4/94,veículos oficiais diplomáticos/consulares,IPP),distinguindo isenção integral de direitos,redução e pedido.",
|
|
"close": "Percursos por família sustentados nos textos aplicáveis,com bens/beneficiário/operação/período,condições e âmbito do benefício aduaneiro demonstrados;isençãoIVA só na hipótese12(1)b correspondente;desconhecido não zero;gravação,recuperação,relatório eQA por ramo,seguida de entrega compatível.",
|
|
"next": "Começar pelos itensIPP22/QuadroV já cotejados;obter/cotejar os trechos específicos das outras três famílias sem condicionar o avanço independente."
|
|
},
|
|
"P058": {
|
|
"impediment": "Veículos já entregues; quatro percursos de bagagem dos artigos 57(2)c/d, 57(3) e 61 agora demonstrados em QA, ainda não instalados. Restam a remissão incoerente de 57(2)b para o próprio n.º 2, o caso de propriedade exactamente 180 dias e a delimitação do artigo 63(2) (arma de caça e até 100 cartuchos) no âmbito dos beneficiários de CIVA 12(2)a. Não falta o Decreto 37/2023 integral.",
|
|
"close": "Delimitar e implementar o âmbito residual por categoria e bens; resolver por referência expressa os parâmetros ambíguos ou conservar uma limitação de âmbito expressamente aceite. Demonstrar condições, prazos, cálculo/não aplicação, gravação, recuperação e relatório, sem aplicar exigências de veículos à bagagem; entregar o conjunto compatível. O novo QA parcial não fecha P058.",
|
|
"next": "Preparar os quatro percursos de bagagem já testados para entrega compatível; cotejar separadamente 57(2)b, propriedade de 180 dias e a correspondência de 63(2), sem presumir isenção."
|
|
},
|
|
"P084": {
|
|
"impediment": "Procedimento operacionalTempo e acompanhamento pedido→apresentado→decisão com despacho→formulário estão definidos,implementados eentregues. O gerador actual produz pedido/preparação textual ou associa exemplar preenchido;falta correspondência concreta do formulário por aquisição interna/importação e,quando demonstrada,preenchimento/exportação dos seus campos oficiais. ModeloI.1/CBF não demonstra sozinho essa correspondência.",
|
|
"close": "Demonstrar formulário/versão aplicável (ou instrução que dispense modelo específico) em cada cenário,com origem identificada;reutilização de entidade,justificação,bens,operação e despacho no exemplar/saída adequados;conservar âmbito e históricos,submissão externa explícita,hipótese antes de deferimento e aplicação só após decisão abrangente.Sem exigir despacho real de produção para substituirQA nem nova aprovação genérica.",
|
|
"next": "Cotejo delimitado do formulário/instrução e implementação do mapeamento que daí resultar;manter todo o procedimento operacional já aceite,sem o reabrir como desconhecido."
|
|
},
|
|
"P085": {
|
|
"impediment": "Mesma sequência operacionalTempo já entregue,com calamidade/finalidade humanitária e aquisição próprias. Falta identificar o formulário/instrução aplicável à aquisição para atenuar calamidades e demonstrar a preparação do exemplar concreto,em vez de apenas texto/anexo genérico.Formulário aduaneiro de emergência não prova aquisição interna14(2)b.",
|
|
"close": "Correspondência e preparação/exportação do formulário aplicável (ou dispensa de modelo demonstrada),reutilizando emergência,finalidade,bens,destinatário e despacho;pedido não concede e decisão não se estende a outros bens/operações/períodos.Sem importar condiçõesP084 ou estender automaticamente à importação.",
|
|
"next": "Pesquisa conjunta comP084 sobre o formulário,com conclusão separada para aquisição/calâmidade;implementar os campos demonstrados,sem inventar aprovadores ou certificados."
|
|
},
|
|
"P001": {
|
|
"impediment": "Falta instrução da edição recebida que distinga05/06. Nessa edição05 já identifica isenção com direito;06 tem remissão18(1)b,que noCIVA cotejado diz respeito aoIVA de importação. Os modelosAT/2019 têm outra numeração e não resolvem a edição recebida;originais e candidato544068e8 não estão em falta.",
|
|
"close": "Identificar na instrução correspondente o conteúdo próprio de05 e06 e a remissão aplicável,registar edição/página/trecho e actualizar apenas a correspondência afectada,com prova de não duplicação e preservação dos restantes campos/histórico.",
|
|
"next": "Localizar instruções/verso/metadados da edição recebida;conservar05/06 indeterminados onde houver conflito,não renumerar a partir de outra edição."
|
|
}
|
|
},
|
|
"new_baggage_paths": [
|
|
"civil_baggage",
|
|
"military_baggage",
|
|
"student_baggage",
|
|
"early_state_baggage"
|
|
],
|
|
"examples": 11,
|
|
"verification": {
|
|
"frontend": {
|
|
"passed": 21,
|
|
"new_baggage_tests": 13,
|
|
"previous_vehicle_tests": 8
|
|
},
|
|
"API": {
|
|
"tests": 1,
|
|
"assertions": 55,
|
|
"database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441",
|
|
"guarded": true,
|
|
"transactions_rolled_back": true
|
|
},
|
|
"typecheck": "passed",
|
|
"production_build": "passed",
|
|
"UI": "gravação, recuperação e relatório conferidos; ui-saved-state.json, report-dom.txt, baggage-recovered-report.png"
|
|
},
|
|
"source_scope": "CIVA12(2)a abrange beneficiários; Decreto37/2023 artigos57/61/63. Artigo63(2) não implementado nem presumido abrangido. Não importar quotas/prazos de veículos para bagagem.",
|
|
"limitations_preserved": [
|
|
"P047/P058/P084/P085 pendentes",
|
|
"P001 limitado a05/06",
|
|
"formalidades digitais não automatizadas",
|
|
"cálculo fiscal não implementado nos ramos entregues com âmbito limitado",
|
|
"deduções/regularizações/restituições em lotes próprios",
|
|
"Estatísticas e IA adiadas",
|
|
"L1 aberto"
|
|
],
|
|
"qa_status_preserved": "QA parcial de P058; sem alterações no activo; sem encerramento de ramo",
|
|
"qa_counts_preserved": {
|
|
"delivered": 128,
|
|
"complete_QA": 0,
|
|
"functional_pending": 4,
|
|
"documentary_P001": 1,
|
|
"total": 133
|
|
},
|
|
"status": "P058 partial baggage delivered without branch closure",
|
|
"delivery_followup": {
|
|
"served_commit": "ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b",
|
|
"receipt": "l1-p047-baggage-delivery-20261025.json",
|
|
"record": "iva_l1_P047_partial_P058_homologation_20261025",
|
|
"counts": {
|
|
"delivered": 129,
|
|
"QA": 0,
|
|
"functional_pending": 3,
|
|
"documentary": 1,
|
|
"total": 133
|
|
},
|
|
"P058_closure": false,
|
|
"L1": "open"
|
|
}
|
|
}
|