Files
Investidor-V2/docs/investmoz/simulations/modelo-a-reconciliacao-20261021.md
T

20 KiB
Raw Blame History

Reconciliação do IVA com o Novo Modelo A

21/10/2026. Referência AUD-SIM-INT02, sem nova matriz/backlog. Preparação progressiva em QA; não é apuramento completo, submissão ou aceitação pela AT. A componente16% existente continua independente das restantes componentes por cadastrar/desenvolver. A leitura e aceitação documental da Tempo não é apresentada como validação jurídica independente.

Exemplar e preservação

Exemplar exacto: Novo Modelo A.docx, 532008bytes, SHA256 62c198e90d8c6792f7d5ccefc6386df2e4b6089573067d3a6e1eae7fc2b9572b. Localizado na pasta de notas do portal indicada no inventário privado desta execução, não substituído por formulário genérico ou pela página da AT. O quadro1–8 é imagem incorporada: word/media/image2.png, SHA2567ae7f02efca96323087d0dfa5f3078b4ae724318edd5b6c4802c863d840bdf66, conferida visualmente sobre fundo branco para tornar legível a transparência. Os blocos seguintes e respectivas instruções foram extraídos do OOXML. Também se conferiram visualmente as três páginas da conversão de leitura em LibreOffice: quadros1–8 na primeira, créditos/quadros9–13 na segunda e apenas o rodapé de distribuição na terceira. A conversão apresenta deslocações de texto; serve para leitura, não é versão corrigida ou reprodução fiel para entrega. Nenhum DOCX original foi alterado, nem se afirmou edição oficial vigente pela simples leitura.

Também inventariado e conservado Novo Modelo A v1.docx, 532100bytes, SHA25663d45fa80db17a60b43619d55a25813229d670d14c758273f86316285db8e02b. A mesma imagem é byte a byte igual; a extracção textual difere na segmentação de palavras. São originais distintos, não duplicados por bytes, conservados sem renomear uma revisão como diploma novo. A criação OOXML em21/10/2026 não é data de aprovação ou vigência do formulário.

Biblioteca QA existente, clone simulator_fiscal_delta_20261021_test: recurso33/documento fbfa820d-29d5-4bf8-9f81-534931d80cef (original) e recurso34/documento cf8b799e-44de-4497-b2e3-a5c468f2fe0e (v1). Pré-visualização, hash, conflitos de identidade/bytes, importação privada idempotente, revisão/auditoria e scan reais reutilizados; ambos limpos com o hash analisado igual ao original. Não publicados; consulta privada e estado documental não activam cálculo. Actor166 é fixture QA já existente, configurada apenas neste processo de ensaio da administração da biblioteca, sem atribuir função real da Tempo ou alterar permissões persistentes. Nenhuma importação no destino activo. A aceitação oficial da Tempo08/10 é preservada; os estados genéricos do importador não a revogam nem certificam vigência.

Correspondência dos quadros

Quadro/bloco no exemplar Finalidade e dados existentes Delta/limite
1 — Tipo de declaração Inicial/substituição; não corresponde a criar versão de uma projecção Não simular uma declaração efectiva; futura ligação a declaração anterior separada de versões de planeamento
2 — Período/prazo Meses da projecção disponíveis; não prova de entrega dentro/fora do prazo Calendário fiscal e entrega efectiva por integrar; nunca marcar submissão pela data da simulação
3 — NUIT/sucursal/Área Fiscal Identificação guardada no dossier quando disponível Reutilização com confirmação específica; não exigir NUIT para planear nem inferir enquadramento fiscal
4 — Nome/designação Identificação privada existente Não copiar para documento público; tratar como dado efectivo só se confirmado
5 — Actividade/CAE Actividade/sector existentes; não garantem CAE ou taxa Correspondência CAE e classificação por operação, sem converter sector em incidência
6 — Domicílio fiscal Localização e contactos do dossier Domicílio do projecto não prova domicílio fiscal; recolher apenas diferença/confirmar contexto
7 — Inexistência de operações Zero de vendas é conhecido, mas aquisições podem existir Não assinalar inexistência por vendas zero ou campos vazios; precisa de todas as operações activas/passivas
8 — Apuramento Campos01–18; componente01/02 disponível no âmbito actual Demais bases, imposto suportado/dedutível e regularizações continuam indeterminados
Utilização de créditos anteriores Campos19/20; o texto remete novamente para quadro8 Registar remissão ambígua; créditos efectivos e comunicados distintos de estimativas/pedidos
9 — Substituições Campo21 e referências17/18 da actual/substituída Guardar a relação entre declarações efectivas; uma nova simulação não substitui declaração
10 — Entrega ao Estado Campos22–24, meios de pagamento Sem pagamento ou guia gerada; caixa prevista não prova liquidação
11 — Recuperação Campos25–27, reporte e pedido Separar crédito, pedido, reconhecimento e recebimento; não gerar reembolso automático
12 — Autenticação Data/nome/assinatura do sujeito passivo Autenticação do portal não assina nem submete Modelo A
13 — Serviços Entrada/inserção/receita/funcionário/recebedor Reservado à AT; não preencher ou imitar aceitação administrativa

Correspondência campo a campo

Os rótulos de finalidade são explicativos; não corrigem a imagem nem substituem o original. Fórmulas impressas estão mapeadas, não activadas por este registo. Ausência de componente não equivale a zero.

Campo do Modelo A Finalidade Origem dos dados Cálculo Fundamento Já implementado/em falta
01 Base das operações à taxa geral Vendas mensais já projectadas, declaradas sem IVA e no âmbito geral Base líquida do mês CIVA arts.15 e 17; Lei22/2022; regra publicada existente Implementado no âmbito declarado
02 IVA à taxa geral Resultado mensal congelado no servidor Campo01 × taxa da versão publicada /100 CIVA art.17(1); mesma regra/versionamento do consumidor Implementado; componente do apuramento
03 Base de operações específicas à taxa reduzida Operações separadas e enquadradas; ainda não recolhidas Base das operações elegíveis Exemplar e CIVA art.17-A, aditado pela Lei22/2022; enquadramento a cadastrar Em falta; não assumir zero
04 IVA à taxa reduzida Campo03 e futura versão fundamentada Campo03 × taxa reduzida aplicável; não activa pelo exemplar CIVA art.17-A; âmbito/versão temporal a integrar Em falta; não assumir zero
05 Vendas isentas com direito à dedução Vendas classificadas por operação e fundamento Soma das bases classificadas; sem taxa presumida Exemplar; CIVA arts.9–14 e 18–20 a consolidar por operação Em falta; não assumir zero
06 Operações da alínea b), n.º1, art.18, conforme exemplar Operações classificadas com referência verificada Soma separada; não inferir do nome do sector Remissão do exemplar ao art.18(1)(b); cotejo do âmbito necessário Em falta; não assumir zero
07 Isentas sem direito à dedução Vendas classificadas e uso das aquisições Soma das bases elegíveis Exemplar; incidência/isenções e exclusões de dedução a fundamentar Em falta; não assumir zero
08 IVA dedutível — imobilizado Aquisições/facturas de activos, não o valor global do investimento Apenas imposto elegível documentado CIVA arts.18–21; art.18(2), Lei10/2025: documentos legais e fornecedor inscrito Em falta; não assumir zero
09 IVA dedutível — existências Compras projectadas reutilizáveis; falta IVA, documento e elegibilidade IVA elegível das existências, não compras × taxa geral CIVA arts.18–21; condições/exclusões, afectação e período Em falta; não assumir zero
10 IVA dedutível — outros bens/serviços Aquisições discriminadas; despesas agregadas não provam IVA IVA elegível; excluir operações sem direito CIVA arts.18–21; art.19(2), Lei10/2025, inclui exclusão das operações art.17-A Em falta; não assumir zero
11 IVA dedutível — importações Documento aduaneiro legal e afectação; ainda não recolhidos Imposto aduaneiro elegível, não taxa sobre orçamento CIVA art.18(2), Lei10/2025; demais condições/exclusões a cadastrar Em falta; não assumir zero
12 Regularizações a favor do sujeito passivo Ajustamentos individualizados, documento e motivo Soma de regularizações elegíveis Exemplar tem remissão interna 11/12 divergente das caixas12/13; fundamento por motivo por conferir Em falta; não assumir zero
13 Regularizações a favor do Estado Ajustamentos individualizados, documento e motivo Soma separada das regularizações elegíveis Mesma divergência; não corrigir o original nem inventar incidência Em falta; não assumir zero
14 Soma das bases do quadro de apuramento Campos01,03,05,06,07 completos 01+03+05+06+07 Fórmula impressa no exemplar; não é apenas vendas tributáveis Estrutura mapeada; total indeterminado
15 Total a favor do sujeito passivo Campos08–12 completos 08+09+10+11+12 Fórmula do exemplar; depende de deduções/regularizações fundamentadas Estrutura mapeada; total indeterminado
16 Total a favor do Estado Campos02,04,13 completos 02+04+13 Fórmula impressa no exemplar; 02 sozinho não equivale a16 Estrutura mapeada; total indeterminado
17 Diferença devedora antes de créditos anteriores Totais15/16 completos 16−15 quando16>15 Instrução do exemplar; não é automaticamente pagamento Indeterminado; sem consolidação completa
18 Diferença credora antes de créditos anteriores Totais15/16 completos 15−16 quando15>16 Instrução do exemplar; não constitui reembolso reconhecido Indeterminado; sem consolidação completa
19 Excesso a reportar do período anterior Histórico fiscal anterior confirmado, separado de estimativas Crédito anterior utilizável; sem copiar crédito estimado Quadro de utilização de créditos do exemplar; condições/prazo por conferir Em falta; não assumir zero
20 Créditos comunicados pelos serviços Comunicação efectiva da Administração Fiscal Crédito efectivamente comunicado e utilizável Exemplar; não converter pedido ou crédito estimado em comunicação Em falta; não assumir zero
21 Diferencial de declaração de substituição Valores17/18 da declaração actual e da substituída Casos impressos no quadro9, com sinal devedor/credor Exemplar; ligação às declarações efectivas e regras de substituição em falta Em falta; não assumir zero
22 IVA a entregar no contexto da declaração Apuramento e créditos/substituição completos Não derivar apenas do campo02 Quadro10 do exemplar; procedimento aplicável por fundamentar Em falta; não assumir zero
23 Juros compensatórios Factos e períodos que legalmente os determinem Sem taxa, mora ou obrigação presumidas Quadro10; fundamento específico não analisado neste lote Em falta; não assumir zero
24 Importância a pagar Campos22/23 completos 22+23 Fórmula do exemplar; não é ordem nem execução de pagamento Em falta; não assumir zero
25 Crédito de imposto do quadro11 Apuramento completo e tratamento dos créditos anteriores Montante recuperável no contexto próprio, por fundamentar Caixa25 confirmada visualmente no bloco de recuperação; condições por consolidar Em falta; não assumir zero
26 Reporte para período seguinte Crédito utilizável e opção no quadro11 Separado de pedido e recebimento Quadro11; cotejo de condições/prazos e articulação19/20 necessário Em falta; não assumir zero
27 Pedido de reembolso Crédito elegível e pedido, sem presumir reconhecimento/caixa Pedido distinto de aprovação e recebimento Exemplar cita art.20; Lei10/2025 altera reembolsos no art.21. Divergência registada. Em falta; não assumir zero

Cotejo documental para o período2026

Reutilizados os exemplares oficiais aceites e arquivados em source-archive, a fichaIVA existente e a análise primária; não se pede nova autenticação genérica das fontes. Leitura dirigida agora: Lei22/2022, art.2/aditamento17-A, PDF4/BR2252-(28), e art.6, eficácia01/01/2023; Lei10/2025 no BR248/suplemento1, PDF12–15, especialmente arts.18,19,21 na PDF13/BR2180-(13), arts.32/34 na PDF14. Páginas13 e14 de2025 e página4 de2022 renderizadas para confronto. Não se afirma revisão integral de todo o CIVA ou de todas as alterações/regulamentos.

  • Campo01/02: taxa geral e base líquida já fundamentadas pela ficha existente; não reabrir a prova do motor.
  • Campo03/04: o art.17-A aditado pela Lei22/2022 identifica serviços médicos/sanitários de estabelecimentos privados indicados; ensino por estabelecimentos privados integrados e reconhecidos; formação profissional por entidades privadas; lições pessoais escolares/superiores. Esta enumeração não classifica automaticamente uma empresa ou toda a sua facturação. Falta cadastro/integração do âmbito temporal e classificação por linha; não se publica uma regra5% com base apenas no formulário.
  • Aquisições: Lei10/2025, art.18(2), exige os documentos legais indicados e inscrição do fornecedor; art.18(6) trata proporcionalidade em certas bases reduzidas. Art.19(2) exclui o direito relativo às operações do art.17-A e às indicadas no art.15(6)(c). Portanto, o valor das compras ou o IVA suportado não podem ser automaticamente dedutíveis. Arts.18(1),19(1),20,21 e22, exclusões, afectação, pro rata e momento de dedução precisam de consolidação para cada futuro lote; os trechos[...] da lei alteradora não substituem o texto-base.
  • Reembolso: a nota do exemplar cita art.20. A Lei10/2025 altera no art.21 condições e prazos de reembolso/crédito, incluindo números7/8/10/13/15. Registar a divergência; não transplantar prazos ou limites isolados para regras de elegibilidade. Crédito não é recebimento garantido.
  • Preços com IVA incluído: art.34 na redacção de2025 prevê método específico para apurar a base e referência a arredondamento nesse contexto. Não é regra universal para o cálculo líquido, nem autorização para aplicar16% ao bruto. O consumidor actual continua a preservar o bruto e a não o calcular. A extensão requer implementação própria e casos dirigidos; não reabre como bloqueio o arredondamento já resolvido para base líquida.
  • Declaração/período: art.32 alterado em2025 distingue situações/prazos. Não se decide entrega fora/dentro do prazo por ser uma projecção futura. O exemplar instrui terminar no quadro8 em certos casos; essa instrução não está activa como regra de software.

Divergências preservadas: linha de regularizações diz campo11/12 mas caixas12/13; utilização de créditos cita campos18/19, enquanto as caixas desse bloco são19/20; nota de reembolso cita art.20 e as alterações de2025 tratam a matéria no art.21; remissões de quadro8 são ambíguas; a repetição25 foi um artefacto da extracção textual, não uma duplicação de campo no formulário, cuja caixa25 foi confirmada visualmente. Não se fez correcção silenciosa nem se apresentou uma transcrição com ambiguidades como fórmula legal inequívoca.

Pesquisa oficial21/10/2026: página AT Modelo A tem resultado indexado com apuramento no quadro5, diferente do quadro8 deste exemplar. A abertura directa expirou; não se descarregou formulário substituto nem se certificou qual é a edição vigente. INM BR248/2025 identifica a Lei10/2025. O comunicado governamental de30/09/2026 anuncia alterações regulamentares; não fornece por si o articulado para cadastrar novos critérios. A edição exacta aplicável do formulário, correspondência da Lei3/2025 referida na Lei10/2025 e regulamentos pertinentes permanecem por localizar/consolidar no lote respectivo. Nenhuma destas pendências é convertida em bloqueio genérico do cálculo líquido16% já aceite.

Inventário complementar sem utilização automática: Downloads/IVA-2025.pdf(83páginas, consolidação com leis listadas na capa, origem oficial do exemplar ainda não identificada), iva.pdf(8páginas sem texto extraível nas duas primeiras) e alteracao CIVA2023(18páginas, BR250/2022, já corresponde ao acervo arquivado) foram localizados. Não se usa a consolidação de programação ou uma cópia sem identificação como substituto do BR. O inventário global anterior e as fontes não analisadas permanecem conservados.

Delta entregue e execução progressiva restante

Entregue nesta candidataQA: correspondência consultável dos27campos, quadros documentados, resumo mensal rotulado como simulação parcial01/02, notas no relatório sem reescrever os snapshots aceites, reutilização das compras/encomendas activas (por produto, calendário ou constante) mantendo zero distinto de falta e base/IVA/dedução separados e indeterminados. Não transforma custo das vendas, depreciação, pagamento de fornecedor, investimento global ou compra no imposto dedutível. Sem taxa nova no formulário, novo motor, migration, regra publicada ou activação.

Próximo lote implementável delimitado: classificação fiscal por operação de venda e aquisição, com pressuposto ou dado efectivo identificados; tipos de documento, datas, fornecedor/inscrição quando aplicável, utilização e exclusões; separar net/IVA/gross sem repetir quantidade/preço. Reutilizar planos como fontes, pedir apenas a classificação e o que falta; registar ligações/versionamento do dado de origem, não copiar e divergir. Dados efectivos não substituem previsões históricas nem herdam automaticamente as declarações de âmbito da projecção. No cadastro, configurar versões/âmbitos/condições da taxa5% e das deduções apenas após consolidar os dispositivos pertinentes; testes de operações excluídas e entradas insuficientes antes de publicar. Depois ligar totais14–18 através do avaliador existente, propagando indeterminação até todas as parcelas estarem conhecidas ou explicitamente sem operações. Num lote posterior, créditos anteriores/substituições/pedido e liquidação, preservando comunicação/reconhecimento/caixa separados. A publicação/activação são operações expressas distintas da integração do código.

Estimativa de saldo, não horas medidas nem compromisso de cobertura integral: cadastro/consolidação8–16h (classificação5%, deduções do primeiro âmbito, exemplos e correspondências) e código/aceitação20–36h (dados por operação8–14h; ligação a versões/dedução e totais8–14h; histórico/relatório/coerência4–8h), 28–52h para o próximo lote delimitado. Créditos anteriores, substituições, pagamento/reembolso e cobertura integral ficam fora desta estimativa e exigem delimitação própria; não reutilizar as antigas15–26h como estimativa desta ampliação. Perguntas concretas ainda abertas: edição/norma de aprovação do formulário para o período e dispositivos consolidados pertinentes; não pedir à Tempo nova validação da credibilidade dos BR aceites.

Critérios do lote seguinte: divisão de uma mesma venda entre enquadramentos sem duplicação; aquisições elegíveis/não elegíveis/mistas, documento ausente e fornecedor não inscrito; zero diferente de falta; não deduzir17-A; data relevante por componente; totais nulos com parcelas indeterminadas; alteração de origem cria versão e invalida dependentes, sem reescrever efectivos/previstos anteriores; relatório mostra período/fonte/regra e não gera declaração aceita, guia ou promessa de reembolso. Suspensão e históricos reutilizam o mecanismo existente.

Provas deste delta:3testes frontend novos (prioridade dos calendários de compras, zero/falta e ausência de dedução presumida, adenda sem mutar resultados antigos); TypeScript/build; importação privada/hash/scan e repetição idempotente. Conferência Edge apenas da nova correspondência, compras e relatório recuperado, sem calcular novamente nem repetir CSV/PDF aceites. Provas privadas em outputs/modelo-a-20261021. MatrizAUD-SIM-INT02, inventário documental e recibo existentes actualizados; main e homologação intactos.