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2RF-EDU-001Catálogo de competênciasSecretariadoTaxonomia e fonte propostasCriar código, sinónimos, nível e versão; rever antes de activarSkillRB01Código/sinónimo duplicado ou versão activa alterada sem decisão é rejeitadoF1/api/v1/education/skillsSkillCatalogueVersionProposedI01R05Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-001G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
3RF-EDU-002Procura contextual de competênciasPromotorContexto produtivo canónico e mandatoRegistar ocupação, competências, quantidade, local, prazo e fonteLabourDemandRB03Submissão sem fonte, local ou distinção estimativa/compromisso não é aceiteF1/api/v1/education/labour-demandsLabourDemandSubmittedI02R02Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-002G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
4RF-EDU-003Instituições, cursos e ofertaInstituiçãoOrganização e representante verificadosCadastrar instituição e curso com evidência, localização e capacidadeTrainingProvider;Course;TrainingCapacityRB02Publicação não atribui acreditação e identifica evidência em falta ou expiradaF1/api/v1/education/providers;/api/v1/education/courses;/api/v1/education/capacitiesTrainingCapacityUpdatedI03R01Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-003G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
5RF-EDU-004Comparação e lacunasAnalistaFontes versionadas e comparáveisComparar procura e oferta; explicar unidades e exclusõesSkillGapRB03;RB04;RB05;RB06;RB07;RB08Vagas formativas nunca subtraídas como pessoas; desconhecido não vira zeroF1/api/v1/education/gapsSkillGapDetectedI04R02Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-004G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
6RF-EDU-005Oportunidade educativaPromotorLacuna validada; B02 resolvidoPreparar problema, solução, recursos, orçamento indicativo, riscos e CTAEducationInvestmentOpportunityRB12Não publicar sem promotor, território, beneficiários, modelo financeiro e autorizaçãoF1/api/v1/education/investment-opportunitiesEducationInvestmentOpportunityCreatedI05R06Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-005G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
7RF-EDU-006Navegação contextualInvestidorFichas publicadas e relações autorizadasNavegar entre oportunidade, projecto, cluster, corredor, elo e competênciaProject;Cluster;Corridor;ValueChainRB16Contexto preservado na manifestação; relação duplicada ou alvo inacessível é bloqueadoF1/api/v1/education/investment-opportunities/{id}EducationContextLinkedI05R03Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-006G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
8RF-EDU-007Acreditação reportadaVerificador mandatadoEntidade competente e evidência externaRegistar declaração, verificar referência, escopo e validadeAccreditationRecordRB01;RB02;RB11Gestor não confirma acreditação; expiração não aparece como válida; documento restrito protegidoF1 declaração;F3 integração/api/v1/education/providers/{id}/accreditation-evidenceAccreditationStatusReceivedI06R01Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-007G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
9RF-EDU-008Manifestação de interesseInvestidor/financiador/fornecedorContacto verificado e finalidade consentidaSubmeter papel, identidade e contexto; devolver protocoloInvestor;Contact;EducationInvestmentOpportunityRB13;RB15;RB16Reenvio igual não duplica; sem consentimento/escopo não transmite contactoF1/api/v1/education/investment-opportunities/{id}/interestsInvestorInterestRegistered;FunderInterestRegisteredI05R04Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-008G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
10RF-EDU-009Declaração do empregadorEmpregadorMandato válidoVersionar procura com local, ocupação, prazo e estágio; revisão independenteLabourDemand;ValidationDecisionRB01;RB17Alterar versão confirmada exige nova revisão; dados confidenciais não publicadosF1/api/v1/education/labour-demands/{id}/decisionsLabourDemandValidatedI02;I06R03Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-009G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
11RF-EDU-010Resposta formativaInstituiçãoLacuna validada e competências-alvoPropor programa, currículo referenciado, recursos e calendárioTrainingProgramme;CurriculumRB03;RB15Incompatibilidade curricular/capacidade é assinalada; proposta não vira aprovação oficialF1 proposta;F2 execução/api/v1/education/responsesTrainingResponseProposedI04R01Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-010G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
12RF-EDU-011Correspondência explicávelAnalistaCritérios e fontes autorizadasOrdenar candidatos de oferta com motivos, limitações, confiança e revisãoTrainingProvider;SkillGapRB03;RB10Condição eliminatória bloqueia encaminhamento; recomendação nunca garante respostaF1 assistida;F2 avançada/api/v1/education/matchesTrainingProviderMatchedI04R05Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-011G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
13RF-EDU-012Resultados educativosInstituiçãoTurma, consentimento e evidência F2Reportar vagas, matrículas, conclusão, certificação externa e colocaçãoTrainingCohort;CompletionRecord;EmploymentOutcomeRB17Não reportar emprego sem período, empregador e evidência; conclusão ≠ certificaçãoF2/api/v1/education/cohorts/{id}/outcomesTrainingCompleted;EmploymentOutcomeReported;CertificationReportedI08R03Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoShould após MVPB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-012G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
14RF-EDU-013Bolsas e campanhasFinanciadorCritérios e orçamento aprovadosRelacionar bolsa/campanha com programa, território e financiadorScholarship;FunderRB15Reserva não excede orçamento; elegibilidade final é humanaF2/api/v1/education/scholarshipsScholarshipProposedI08R07Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoShould após MVPB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-013G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
15RF-EDU-014IA supervisionadaAnalista e revisorB07 e conjunto de avaliação aprovadosPropor lacuna/recomendação com dados, modelo, horizonte e limitaçõesSkillGap;ValidationDecisionRB10;RB17Sem decisão institucional/laboral automática; modelo não pode publicarF1 assistiva;F4 previsão/api/v1/education/ai-recommendationsEducationRecommendationProposedI06R05Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-014G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
16RF-EDU-015Painel e pesquisaGestor/analistaAgregação e fontes autorizadasFiltrar projecto, cluster, corredor, território, competência e períodoSkillGap;TrainingCapacityRB03;RB16Filtros não misturam períodos; exportação não expõe dados pessoais ou células proibidasF1/api/v1/education/indicatorsEducationIndicatorsRefreshedI07R03Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-015G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
17RF-EDU-016APIs e eventosIntegrador autorizadoB03/B04 e contratos aprovadosAplicar scopes, cursor, correlação, idempotência, versão e replay controladoAuditEvent;DataSourceRB13;RB14;RB16Duplicação, token sem escopo e payload incompatível têm testes negativosF1 interno;F3 externo/api/v1/education/labour-demandsEducationIntegrationReceiptRecordedI06R04Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-016G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
18RF-EDU-017Perfis ocupacionais e níveisSecretariadoQuadro de qualificações identificadoRelacionar ocupação, competências e proficiência por versãoOccupation;QualificationLevel;SkillRB03;RB04Níveis não equivalentes não são combinados; sinónimos não multiplicam postosF1/api/v1/education/occupationsOccupationProfileVersionProposedI01R02Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-017G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
19RF-EDU-018Previsão temporal e territórioEmpregador/coordenadorCalendário e local evidenciadosRegistar permanência/sazonalidade, data necessária, duração e faseLabourDemand;TerritoryRB03;RB07Oferta posterior à contratação não cobre lacuna na janela; sem geometria não inventa pontoF1 declaração;F4 previsão/api/v1/education/labour-demandsLabourDemandSubmittedI02R05Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-018G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
20RF-EDU-019Capacidade institucionalInstituiçãoCurso, recursos, período e pool conhecidosDeclarar total/utilização, formadores, equipamentos e instalaçõesTrainingCapacity;FacilityRB06;RB08Vagas usadas <= total; capacidade partilhada não alocada duas vezesF1/api/v1/education/capacitiesTrainingCapacityUpdatedI03R02Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-019G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
21RF-EDU-020Validação e actualização da lacunaValidador independenteSnapshot e método disponíveisConfirmar tipo/evidência; reduzir, encerrar ou reabrir com nova versãoSkillGap;ValidationDecisionRB01;RB11;RB17Fonte expirada invalida cálculo corrente; encerramento sem resultado comprovado bloqueadoF1 revisão;F2 resultados/api/v1/education/gaps/{id}/decisionsSkillGapValidated;SkillGapReduced;SkillGapReopenedI04;I06R05Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-020G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
22RF-EDU-021Encaminhamento ao CRMGestor CRMInteresse consentido e dono comercial definidoAssociar interessado, contexto, responsável, SLA e próxima acçãoInvestor;Contact;OpportunityRB13;RB15;RB16Falha remota não perde pedido; nenhum dado académico enviado; identidade não duplicadaF1 assistido;F3 sincronizado/api/v1/education/investment-opportunities/{id}/interestsInvestorInterestRegisteredI05R04Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-021G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
23RF-EDU-022Equipamentos e instalaçõesInstituiçãoResposta a lacuna validadaInventariar recursos necessários e estimativa com fonte e unidadeEquipmentNeed;Facility;LaboratoryRB06;RB12Recurso adquirido não marcado como instalado sem evidência; custo desconhecido permanece nullF1 necessidade;F2 execução/api/v1/education/equipment-needsEquipmentNeedProposedI04R02Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-022G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
24RF-EDU-023Formadores e desenvolvimentoInstituiçãoCompetências do programa e contagens autorizadasQuantificar horas/formadores necessários; planear formação de formadoresTrainer;TrainingProgrammeRB06;RB16MVP só agregados; nenhuma inferência de competência pessoalF1 necessidade;F2 pessoas/api/v1/education/responsesTrainerCapacityNeedProposedI04R03Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-023G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
25RF-EDU-024Financiamento e sustentabilidadePromotor/financiadorOrçamento com fonte e moedaSeparar CAPEX/OPEX, bolsas, défice e instrumentos por faseFundingNeed;EducationInvestmentOpportunityRB12;RB15Moedas não somadas sem conversão evidenciada; interesse não é compromissoF1 estimativa;F2 compromissos/api/v1/education/funding-needsEducationFundingNeedProposedI05R07Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-024G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
26RF-EDU-025Parcerias instituição–empregadorInstituição e empregadorMandatos e acordo documentadoRegistar compromissos, duração, responsabilidades e validadePartnershipRB01;RB15Sem acordo validado não aparece parceria formal activaF2/api/v1/education/partnershipsEmployerPartnershipCreatedI08R01Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoShould após MVPB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-025G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
27RF-EDU-026Estágios e aprendizagemInstituição e empregadorAcordo, supervisor e autorização do formandoRelacionar percurso, empregador, calendário e avaliaçãoInternship;ApprenticeshipRB16;RB17Estágio não contado como emprego; acesso externo não autorizado negadoF2/api/v1/education/placementsInternshipStartedI08R03Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoShould após MVPB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-026G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
28RF-EDU-027Turmas e beneficiáriosInstituiçãoB05 resolvido; programa autorizadoInscrever, reservar vagas e acompanhar percurso individualTrainingCohort;LearnerRB08;RB16Pessoa/turma não duplica; matrícula não certifica nem ocupa vaga noutro pool silenciosamenteF2/api/v1/education/cohortsTrainingCohortStartedI08R03Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoShould após MVPB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-027G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
29RF-EDU-028Conclusão e certificação externaInstituição e emissor competenteEvidência e consentimentoSeparar conclusão reportada de certificação externa verificadaCompletionRecord;CertificationRecordRB02;RB16Portal não emite diplomas; evidência inválida impede confirmadoF2/F3/api/v1/education/cohorts/{id}/outcomesTrainingCompleted;CertificationReportedI08R01Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoShould após MVPB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-028G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
30RF-EDU-029Inserção e absorçãoEmpregadorConsentimento e vínculo evidenciadoConfirmar ocupação, início e projecto de absorçãoEmploymentOutcomeRB16;RB17Ausência de resposta não é desemprego; mesma pessoa deduplicada no indicadorF2/api/v1/education/employment-outcomesEmploymentOutcomeReportedI08R03Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoShould após MVPB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-029G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
31RF-EDU-030Retenção profissionalEmpregador e titularJanela de seguimento e população elegívelRegistar observação aos intervalos aprovados e não respondentesEmploymentOutcomeRB17Denominador elegível explícito; perdas de seguimento apresentadas separadamenteF2/api/v1/education/employment-outcomes/{id}/observationsEmploymentOutcomeReportedI08R05Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoShould após MVPB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-030G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
32RF-EDU-031GIS e relatóriosAnalista/gestorCamadas, método e divulgação aprovadosComparar cobertura e distâncias; exportar agregados reconciliadosTerritory;SkillGap;TrainingProviderRB03;RB16Distância linear rotulada; residências individuais e células pequenas não expostasF1/api/v1/education/map;/api/v1/education/indicatorsEducationReportPreparedI07R03Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-031G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
33RF-EDU-032Governação e auditoriaValidador/auditorMandatos e E0Registar decisões, rejeição, revisão, suspensão e rastreabilidadeValidationDecision;AuditEventRB01;RB02;RB17Quem recomenda não aprova; trilha imutável sem dados pessoais em payloadF1/api/v1/education/audit;/api/v1/education/labour-demands/{id}/decisionsDataValidationExpiredI06R01Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-032G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta
34RF-EDU-033Qualidade, migração e validadeSecretariado/OperaçõesFontes inventariadas e plano de restauroQuarentenar inconsistências, reconciliar versões e alertar expiraçãoDataSource;ValidationDecisionRB11;RB14;RB17Zero registos órfãos/estados oficiais promovidos sem evidência; replay não apaga dadosF0/F1/api/v1/education/data-qualityDataValidationExpiredI06R08Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivoMust no âmbito da faseB01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23T-033G0/G1/G2; G3 para expansão§23: pacotes e caminhos propostosProposta