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import type { OperationTreatment } from './iva-operations.ts';
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const source='CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.';
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const scope='O próprio serviço está localizado e abrangido pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; cliente estrangeiro ou operação subjacente no estrangeiro não determinam, por si, a localização deste serviço';
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const make=(id:string,label:string,letter:string,conditions:string[]):OperationTreatment=>({id,label,field:'05',rate:0,article:`CIVA arts.13(1)(${letter}),19(1)(b)(i)`,source,logicVersion:'export-linked-services/1',conditions:[scope,...conditions]});
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export const exportServiceTreatments:OperationTreatment[]=[
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make('export_customs_related_services','Serviços ligados a bens nos regimes indicados no artigo13(1)(m)','m',[
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'Serviço directamente relacionado com trânsito, exportação ou importação dos bens identificados, com ligação concreta descrita',
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'Os bens estão isentos por admissão temporária, draubaque ou trânsito nos termos de12(1)(c), ou entraram em depósitos de regime aduaneiro ou livre de outras áreas do14; regime e documento/pressuposto identificados, não apenas localização do projecto numa zona',
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'O serviço não está entre os serviços referidos no artigo9; a exclusão foi analisada para esta operação concreta, não presumida por o cliente exportar',
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]),
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make('export_dispatch_services','Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro','n',[
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'Serviço identificado e relacionado com expedição de bens destinados ao estrangeiro; bens, destino e ligação concreta do serviço identificados no documento ou pressuposto',
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'O serviço não está entre os serviços referidos no artigo9; não basta uma venda a cliente estrangeiro nem um serviço genérico ao exportador',
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]),
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make('export_disclosed_intermediation','Intermediação em nome e por conta de outrem — artigo13(1)(s)','s',[
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'Prestação de intermediação em nome e por conta de outrem, com mandante e mandato/pressuposto identificados; não actuação em nome próprio',
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'O intermediário intervém numa operação descrita no artigo13 ou realizada fora do território nacional, com operação e fundamento/localização identificados; a referência a outra linha não comprova automaticamente esses factos',
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]),
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];
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export function isExportService(id:string):boolean{return exportServiceTreatments.some(item=>item.id===id);}
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