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Investidor-V2/resources/js/lib/fiscal-preparation-guide.ts
T

107 lines
4.0 KiB
TypeScript

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export const fiscalPreparationSource = {
sha256: 'd0c06a759693e7b74c6daec14539e247e2bbbd630bcaff59aa01b2f7e9aa977e',
start: 973,
end: 1042,
};
export const fiscalPreparationGuide = [
{
title: '1. Triagem fiscal',
inputs: 'Setor, atividade, localização, dimensão, capital, bens, importações, emprego, exportações e calendário.',
sourceParagraph: 973,
historicalSourceParagraph: 1782,
href: '/documentos',
},
{
title: '2. Verificação normativa',
inputs: 'Código dos Benefícios Fiscais, regulamento, legislação aduaneira, atos específicos, vigência e alterações.',
sourceParagraph: 978,
historicalSourceParagraph: 1787,
href: '/documentos',
},
{
title: '3. Elegibilidade preliminar',
inputs: 'Projeto, entidade, atividade, investimento elegível, localização, ativos, cronograma e compromissos.',
sourceParagraph: 983,
historicalSourceParagraph: 1792,
href: '/documentos',
},
{
title: '4. Simulação',
inputs: 'Parâmetros fiscais vigentes, cenários, moeda, datas e bases tributáveis.',
sourceParagraph: 988,
historicalSourceParagraph: 1797,
href: '/simulador-fiscal',
},
{
title: '5. Preparação do pedido',
inputs: 'Formulários, plano, decisão de investimento, lista de bens, classificação pautal, faturas pro forma, fornecedores e certificações.',
sourceParagraph: 993,
historicalSourceParagraph: 1802,
href: '/balcao-virtual/painel',
},
{
title: '6. Submissão e análise',
inputs: 'Pedido oficial, taxa quando aplicável, documentos e referências.',
sourceParagraph: 998,
historicalSourceParagraph: 1807,
href: '/balcao-virtual/painel',
},
{
title: '7. Decisão de concessão',
inputs: 'Despacho, título, termos, imposto/direito, percentagem, período, limites e condições.',
sourceParagraph: 1003,
historicalSourceParagraph: 1812,
href: '/documentos',
},
{
title: '8. Configuração operacional',
inputs: 'Conta fiscal, códigos, listas aprovadas, saldos, autorizações e utilizadores.',
sourceParagraph: 1008,
historicalSourceParagraph: 1817,
href: '/documentos',
},
{
title: '9. Utilização',
inputs: 'Fatura, declaração, importação, aquisição, ativo, quantidade, valor, origem e finalidade.',
sourceParagraph: 1013,
historicalSourceParagraph: 1822,
href: '/documentos',
},
{
title: '10. Contabilidade e declaração',
inputs: 'Registos analíticos, ativos, amortizações, deduções, faturas, fornecedores, impostos e anexos.',
sourceParagraph: 1018,
historicalSourceParagraph: 1827,
href: '/documentos',
},
{
title: '11. Declaração anual de benefícios',
inputs: 'Benefícios usufruídos, compras, faturas, fornecedores, deduções, amortizações e saldo.',
sourceParagraph: 1023,
historicalSourceParagraph: 1832,
href: '/documentos',
},
{
title: '12. Fiscalização',
inputs: 'Pedido de informação, inspeção, execução do projeto, bens, documentos e cumprimento das condições.',
sourceParagraph: 1028,
historicalSourceParagraph: 1837,
href: '/documentos',
},
{
title: '13. Alteração',
inputs: 'Mudança de projeto, atividade, localização, bens, calendário, titularidade ou regime.',
sourceParagraph: 1033,
historicalSourceParagraph: 1842,
href: '/documentos',
},
{
title: '14. Expiração ou encerramento',
inputs: 'Fim do período, saldo, bens, obrigações, alienação, regularização e arquivo.',
sourceParagraph: 1038,
historicalSourceParagraph: 1847,
href: '/documentos',
},
];