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import type { OperationTreatment } from './iva-operations.ts';
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export type SupplyCategory = '' | 'provisions' | 'beverages' | 'fuel' | 'cargo_products';
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export const supplyCategories: Array<[Exclude<SupplyCategory, ''>, string]> = [
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['provisions', 'Provisões de bordo, excepto bebidas — consumo exclusivo da tripulação e passageiros'],
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['beverages', 'Bebidas como provisões de bordo — consumo exclusivo da tripulação e passageiros'],
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['fuel', 'Combustíveis, carburantes, lubrificantes ou outros produtos para propulsão ou aparelhos de uso técnico a bordo'],
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['cargo_products', 'Produtos acessórios para preparação, tratamento ou conservação das mercadorias transportadas a bordo'],
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];
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const source = 'CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.';
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const make = (id:string,label:string,letter:string,conditions:string[]):OperationTreatment => ({id,label,field:'05',rate:0,article:`CIVA arts.13(1)(${letter}),13(2–3),19(1)(b)(i)`,source,logicVersion:'onboard-supplies/1',conditions:[
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'Transmissão de bens localizada em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem serviço autónomo',
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'Bens efectivamente postos a bordo do meio identificado; natureza e destino correspondem à categoria escolhida do artigo13(3), sustentados pelo documento ou pressuposto expresso da projecção',
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...conditions,
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]});
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export const onboardSupplyTreatments:OperationTreatment[] = [
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make('onboard_seagoing_ship','Abastecimento de embarcação de navegação marítima em alto mar','c',[
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'Embarcação identificada que efectua navegação marítima em alto mar e assegura transporte remunerado de passageiros ou actividade comercial, industrial ou de pesca; utilização identificada, não qualquer barco de recreio',
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]),
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make('onboard_rescue_coastal_ship','Abastecimento de embarcação de salvamento, assistência marítima ou pesca costeira','d',[
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'Embarcação identificada de salvamento, assistência marítima ou pesca costeira; actividade identificada, não presumida pelo nome do operador',
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]),
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make('onboard_departing_warship','Abastecimento de embarcação de guerra com destino estrangeiro','e',[
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'Embarcação de guerra identificada que deixa o país com destino a porto ou ancoradouro situado no estrangeiro; saída e destino identificados, não simples utilização militar',
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]),
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make('onboard_international_aircraft','Abastecimento de avião de companhia principalmente internacional','h',[
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'Avião identificado utilizado por companhia de navegação aérea que se dedica principalmente ao tráfego internacional nos termos de13(1)(g); companhia e utilização identificadas, não apenas um voo internacional isolado',
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]),
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];
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export function isOnboardSupply(id:string):boolean { return onboardSupplyTreatments.some(rule=>rule.id===id); }
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export function onboardSupplyIssue(id:string,category:unknown):string|null {
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if(!isOnboardSupply(id))return null;
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if(!supplyCategories.some(([value])=>value===category))return 'Identifique a natureza do abastecimento segundo o artigo13(3). Informação em falta não significa ausência de bebidas ou provisões; nenhum montante fiscal foi presumido.';
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if(id==='onboard_rescue_coastal_ship'&&(category==='provisions'||category==='beverages'))return 'As provisões de bordo estão excluídas da isenção de13(1)(d), incluindo bebidas, nas embarcações de salvamento, assistência marítima e pesca costeira. Esta isenção não se aplica; o tratamento fiscal alternativo deve ser identificado, sem presumir taxa ou zero.';
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if(category==='beverages'&&id!=='onboard_departing_warship')return 'Bebidas em13(1)(c/h):13(2) prevê isenção por dedução ou restituição, não isenção directa deste fornecimento; para esse efeito não se aplica20(1)(d). O montante liquidado e o procedimento aplicável não são determinados neste incremento: sem crédito, restituição, taxa ou zero automáticos. Conserve o preço e identifique o tratamento antes do apuramento.';
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return null;
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}
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