Investidor-V2/resources/js/lib/irpc-pec-plan.ts

import {
    decimalFraction,
    addFractions,
    subtractFractions,
    fractionPresentation,
    type FiscalFraction,
} from './fiscal-rational.ts';
export const pecPlanVersion = 'IRPC-PEC-plan/1';
export const pecPlanSource =
    'RIRPC29(1):mesesJunho/Agosto/Outubro e opção de pagamento único. Montantes repartidos e mês único são hipótese explícita do utilizador,sem regra de igualdade,arredondamento,guia ou prazo legal presumidos. Conferência de prazo da opção única permanece separada.';
export type PecPlan = {
    version: 1;
    mode: '' | 'three' | 'single';
    reference: string;
    singleMonth: string;
    june: string;
    august: string;
    october: string;
};
export const newPecPlan = (): PecPlan => ({
    version: 1,
    mode: '',
    reference: '',
    singleMonth: '',
    june: '',
    august: '',
    october: '',
});
export function validatePecPlan(p: PecPlan) {
    if (
        !p ||
        p.version !== 1 ||
        Object.keys(newPecPlan())
            .filter((k) => k !== 'version')
            .some(
                (k) =>
                    typeof (p as unknown as Record<string, unknown>)[k] !==
                    'string',
            ) ||
        !['', 'three', 'single'].includes(p.mode)
    )
        throw Error('Projecção PEC não recuperável;original preservado.');
}
export function calculatePecPlan(
    p: PecPlan,
    total: FiscalFraction | null,
    notApplicable: boolean,
    year: string,
) {
    validatePecPlan(p);
    const pending: string[] = [];
    let rows: Array<{ month: string; amount: FiscalFraction }> = [];
    if (!total)
        pending.push(
            'Projecção PEC:total estimado indeterminada;reconciliar a base antes de preparar os montantes.',
        );
    else if (notApplicable || BigInt(total.numerator) === 0n)
        pending.push(
            'Projecção PEC:sem estimativa positiva,não se distribuem saídas de caixa.',
        );
    if (year !== '2026')
        pending.push('Projecção PEC:exercício fora do recorte2026.');
    if (!p.reference.trim())
        pending.push(
            'Projecção PEC:identifique o fundamento da opção e dos montantes preparados.',
        );
    if (!['three', 'single'].includes(p.mode))
        pending.push(
            'Projecção PEC:escolha três prestações ou pagamento único.',
        );
    if (!pending.length && total) {
        if (p.mode === 'three') {
            const values = [p.june, p.august, p.october];
            if (!values.every((v) => /^\d{1,18}(\.\d{1,2})?$/.test(v)))
                pending.push(
                    'Projecção PEC:preencha os três montantes em MZN,com até dois decimais;sem preenchimento automático.',
                );
            else {
                const amounts = values.map(decimalFraction);
                if (amounts.some((v) => BigInt(v.numerator) <= 0n))
                    pending.push(
                        'Projecção PEC:três prestações exigem três montantes positivos.',
                    );
                else if (
                    BigInt(
                        subtractFractions(addFractions(amounts), total)
                            .numerator,
                    ) !== 0n
                )
                    pending.push(
                        'Projecção PEC:a soma das três prestações difere do total preparado;sem arredondamento ou compensação silenciosos.',
                    );
                else
                    rows = amounts.map((amount, i) => ({
                        month: ['2026-06', '2026-08', '2026-10'][i],
                        amount,
                    }));
            }
        } else if (!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(p.singleMonth))
            pending.push(
                'Projecção PEC:indique o mês previsto do pagamento único;isto não valida o prazo legal.',
            );
        else rows = [{ month: p.singleMonth, amount: total }];
    }
    return {
        version: pecPlanVersion,
        source: pecPlanSource,
        mode: p.mode,
        pending,
        rows,
        total,
        allocationReconciled: pending.length === 0,
        legalDeadlineValidated: false,
        paymentExecuted: false,
        annualDeductionCreated: false,
    };
}
export function pecPlanReport(
    p: PecPlan,
    total: FiscalFraction | null,
    notApplicable: boolean,
    year: string,
): Array<[string, string, string, string]> {
    const m = calculatePecPlan(p, total, notApplicable, year);
    return [
        [
            'IRPC — L8',
            'PEC — projecção de tesouraria',
            m.pending.length
                ? m.pending.join(' ')
                : (m.mode === 'single'
                      ? 'Saída de caixa concentrada (hipótese): '
                      : 'Distribuição de caixa (hipótese): ') +
                  m.rows
                      .map(
                          (r) =>
                              r.month +
                              ': ' +
                              fractionPresentation(r.amount).decimal +
                              ' MZN',
                      )
                      .join('; ') +
                  '. Soma reconciliada;prazo legal não validado. Não é pagamento ou dedução.',
            p.reference + '; ' + m.source,
        ],
    ];
}