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Investidor-V2/resources/js/components/investment-context-assessment.tsx

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5.0 KiB
TypeScript

import { Link } from '@inertiajs/react';
type Snapshot = {context_revision:number;path?:{definition_version:number;steps:Array<{code:string;title:string;applicability:string;reason:string;state:string;context_review_required?:boolean}>}; zone?:{title:string;href:string;version:number|string;fields?:Record<string,string>;analysis?:{conditions?:Array<{id:string;label:string;knowledge:string;source_reference?:string;valid_from?:string;valid_until?:string}>;source?:{title:string;url:string;diploma?:string;article?:string;valid_from?:string;valid_until?:string}|null}}|null;fields?:Record<string,string>};
export function InvestmentContextAssessment({raw,contextId}:{raw:unknown;contextId?:string|null}) {
let snapshot:Snapshot|null=null;
try {const value=JSON.parse(String(raw ?? ''));if(value.version===1) snapshot=value;} catch { /* Missing context remains explicit. */ }
if(!snapshot) return null;
const fields=snapshot.fields ?? {};const zone=snapshot.zone;
const regime=zone?.fields?.investment_regime ?? fields.investment_regime;
const names:Record<string,string>={zee:'ZEE',zfi:'ZFI',industrial_park:'Parque industrial'};
return <section className="space-y-2 rounded border border-amber-400 p-3" aria-label="Aplicabilidade ao investimento">
<h3 className="font-semibold">Aplicabilidade ao investimento · contexto v{snapshot.context_revision}</h3>
<p>Origem do investidor: {{national:'nacional',foreign:'estrangeiro',mixed:'misto'}[fields.investor_origin] ?? 'informação em falta'}. Residência fiscal declarada: {fields.tax_residency_country || 'informação em falta'}. Estas condições são distintas; uma não determina a outra.</p>
{zone ? <><p><strong>Potencialmente aplicável — análise específica de {names[regime ?? ''] ?? 'zona seleccionada'}.</strong> <Link className="underline" href={zone.href}>{zone.title} · versão {zone.version} · consultar ficha e fundamentos</Link>.</p>
<p>A selecção identifica a referência consultada; não confirma o reconhecimento da entidade, actividade autorizada, licença ou acesso a benefícios. Consulte as condições documentadas na ficha e reúna a autorização ou evidência correspondente no dossier.</p>
{zone.analysis?.source && <p>Fundamento cadastrado: <a className="underline" href={zone.analysis.source.url}>{zone.analysis.source.diploma || zone.analysis.source.title} {zone.analysis.source.article}</a>. Período cadastrado: {zone.analysis.source.valid_from || 'início por indicar'} a {zone.analysis.source.valid_until || 'sem termo indicado'}. A cobertura do investimento exige correspondência com estas condições.</p>}
{zone.analysis?.conditions?.length ? <ul className="list-disc pl-5">{zone.analysis.conditions.map(condition=><li key={condition.id}><strong>{condition.label}</strong>: {condition.knowledge==='documented'?'condição documentada; cumprimento pelo investimento por confirmar':condition.knowledge==='disputed'?'condição com informação divergente':'informação em falta'}. {condition.source_reference && <>Fundamento: {condition.source_reference}.</>} {condition.valid_from && <>Desde {condition.valid_from}.</>} {condition.valid_until && <>Até {condition.valid_until}.</>}</li>)}</ul> : <p>Condições específicas: informação estruturada em falta nesta referência. A ficha e os documentos continuam consultáveis; não se presume cumprimento.</p>}
<p role="status">Benefício fiscal deste enquadramento: indeterminado. Não existe neste consumidor uma regra executável ligada ao reconhecimento e condições da zona. No simulador, o IVA disponível corresponde apenas ao cenário geral sem benefício, sobre vendas declaradas compatíveis; não simula o regime especial. O cenário com benefício e o apuramento final estão indisponíveis.</p></>
: <p>Enquadramento geral de preparação: sem ZEE, ZFI ou parque seleccionado. Isso não confirma a elegibilidade para uma operação fiscal. O cálculo mantém o âmbito e as exclusões da versão publicada.</p>}
<p>Confirmado neste quadro significa apenas dado recuperado do dossier; declarações e referências não são decisões jurídicas. Requisitos específicos não documentados permanecem indeterminados.</p>
{snapshot.path && <details><summary>Passos adaptados pelo percurso existente · versão {snapshot.path.definition_version}</summary><ul className="list-disc pl-5">{snapshot.path.steps.map(step=><li key={step.code}>{step.code} — {step.title}: {step.context_review_required?'informação alterada; rever fundamento':step.applicability==='not_needed_for_preparation'?'não aplicável à preparação declarada':step.applicability==='undetermined'?'informação em falta':['completed','approved'].includes(step.state)?'preparação confirmada no percurso; não é decisão fiscal':'potencialmente aplicável'}. {step.reason}</li>)}</ul></details>}
{contextId && <Link className="underline" href={`/investimentos/${contextId}/contexto/editar`}>Alterar contexto e comparar impacto antes de guardar</Link>}
</section>;
}