{ "path": "C:\\Mac\\Home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\prompt\\novos\\Gestao de perfis investeMOZ v1.docx", "name": "Gestao de perfis investeMOZ v1.docx", "sha256": "f9e0f6280566fed8b52d0b36bb814a82e11976fec9ea9f62d64611ff8c824b38", "paragraphs": 530, "embedded_media": {}, "existing_requirement_ids": [ "AUD-PROFILE-01", "AUD-PROFILE-02", "AUD-PROFILE-03", "AUD-PROFILE-04", "AUD-PROFILE-06", "AUD-PROFILE-07", "AUD-PROFILE-08", "AUD-PROFILE-09", "AUD-PROFILE-10", "AUD-PROFILE-11", "AUD-PROFILE-12", "AUD-PROFILE-13", "AUD-PROFILE-14", "AUD-PROFILE-15", "AUD-PROFILE-17", "AUD-PROFILE-18", "AUD-PROFILE-19", "AUD-PROFILE-20", "AUD-PROFILE-22", "AUD-PROFILE-23", "AUD-PROFILE-24", "AUD-PROFILE-25", "AUD-PROFILE-26", "AUD-PROFILE-27", "AUD-PROFILE-28" ], "version_changed_from_inventory": false, "profile_restriction_sections": [ { "xml_paragraph": 4, "text": "Objetivo. Implementar um gestor centralizado de identidades, perfis, papéis e permissões que assegure acesso simples para o público, autonomia controlada para promotores e administração global controlada para utilizadores privilegiados, com rastreabilidade, segregação de funções, elevação temporária para ações operacionais e aplicação do princípio do menor privilégio." }, { "xml_paragraph": 32, "text": "Siglas e conceitos: RBAC designa o controlo de acesso baseado em papéis; ABAC designa o controlo de acesso baseado em atributos; MFA designa a autenticação multifator; e SLA designa o nível de serviço aplicável a uma etapa ou incidente. Neste documento, papel corresponde ao conjunto de permissões atribuível a uma conta, enquanto perfil representa a função funcional exercida pelo utilizador no Portal InvesteMoz." }, { "xml_paragraph": 39, "text": "Superutilizador" }, { "xml_paragraph": 42, "text": "Devem existir exatamente dois titulares ativos do perfil Superutilizador. A substituição de um titular deve ser concluída numa única operação controlada, sem permitir que o número de titulares ativos fique temporariamente abaixo ou acima de dois; a autenticação multifator é obrigatória e todas as ações críticas exigem confirmação reforçada e registo de auditoria." }, { "xml_paragraph": 47, "text": "Promotor" }, { "xml_paragraph": 51, "text": "Validador" }, { "xml_paragraph": 55, "text": "Publicador" }, { "xml_paragraph": 58, "text": "Não altera o conteúdo técnico aprovado sem devolver o processo ao promotor ou validador." }, { "xml_paragraph": 66, "text": "flowchart LRU[Utilizador autenticado] --> P{Perfil activo}P --> SU[Superutilizador]P --> UP[Utilizador público]P --> PR[Promotor]P --> VA[Validador]P --> PB[Publicador]P --> AU[Auditor]SU --> A1[Administrar utilizadores, perfis, permissões e configurações]SU --> ET{Ação operacional?}ET -->|Sim| ET1[Exigir elevação temporária, aprovação independente e prazo]ET1 --> A7[Executar apenas a acção aprovada e auditar]UP --> A2[Consultar oportunidades e gerir dados próprios]PR --> A3[Criar, editar e submeter oportunidades da organização]VA --> A4[Rever, solicitar correções, aprovar ou rejeitar]PB --> A5[Publicar, suspender e arquivar oportunidades validadas]AU --> A6[Consultar registos, configurações e relatórios]A1 --> C[Controlos transversais]A2 --> CA3 --> CA4 --> CA5 --> CA6 --> CA7 --> CC --> C1[RBAC + ABAC]C --> C2[Menor privilégio]C --> C3[Segregação de funções]C --> C4[Negar por defeito]C --> C5[Auditoria integral]C --> C6[Revogação imediata]" }, { "xml_paragraph": 72, "text": "Superutilizador" }, { "xml_paragraph": 74, "text": "Promotor" }, { "xml_paragraph": 75, "text": "Validador" }, { "xml_paragraph": 76, "text": "Publicador" }, { "xml_paragraph": 142, "text": "Apenas com elevação temporária e validação independente" }, { "xml_paragraph": 183, "text": "Configurar segurança e MFA" }, { "xml_paragraph": 192, "text": "flowchart TBSU[Superutilizador] --> SU1[Gerir utilizadores e perfis]SU --> SU2[Configurar permissões e fluxos]SU --> SU3[Revogar acessos e consultar auditoria]UP[Utilizador público] --> UP1[Registar e autenticar-se]UP --> UP2[Pesquisar e guardar oportunidades]UP --> UP3[Gerir dados, alertas e pedidos próprios]PR[Promotor] --> PR1[Solicitar autorização por tipo]PR --> PR2[Criar e guardar rascunho]PR --> PR3[Anexar documentos e submeter]PR --> PR4[Responder a correções e acompanhar estado]VA[Validador] --> VA1[Receber processo submetido]VA --> VA2[Verificar dados e documentos]VA --> VA3[Solicitar correção, aprovar ou rejeitar]PB[Publicador] --> PB1[Confirmar aprovação técnica]PB --> PB2[Publicar ou programar publicação]PB --> PB3[Suspender ou arquivar com motivo]AU[Auditor] --> AU1[Consultar trilho de auditoria]AU --> AU2[Analisar conflitos e acessos]AU --> AU3[Exportar relatório de conformidade]PR3 --> VA1VA3 -->|Aprovada| PB1VA3 -->|Correção solicitada| PR4PB2 --> UP2" }, { "xml_paragraph": 193, "text": "Diagrama 2 — Casos de uso essenciais e transições entre Promotor, Validador, Publicador e Utilizador público; os casos administrativos e de auditoria permanecem segregados." }, { "xml_paragraph": 212, "text": "Promotor" }, { "xml_paragraph": 217, "text": "Promotor" }, { "xml_paragraph": 222, "text": "Promotor" }, { "xml_paragraph": 227, "text": "Validador" }, { "xml_paragraph": 232, "text": "Validador" }, { "xml_paragraph": 237, "text": "Publicador" }, { "xml_paragraph": 242, "text": "Publicador" }, { "xml_paragraph": 247, "text": "Publicador" }, { "xml_paragraph": 249, "text": "Devolver ao Promotor ou Validador." }, { "xml_paragraph": 262, "text": "Superutilizador" }, { "xml_paragraph": 266, "text": "Alterar o conjunto de superutilizadores ativos" }, { "xml_paragraph": 267, "text": "Superutilizador" }, { "xml_paragraph": 269, "text": "Negar qualquer criação de terceiro titular ou desativação de um dos dois titulares sem substituição simultânea; permitir apenas substituição atómica com MFA, aprovação independente, invalidação imediata das sessões do titular substituído, alerta e auditoria." }, { "xml_paragraph": 271, "text": "Executar ação privilegiada sem MFA válido" }, { "xml_paragraph": 283, "text": "flowchart TDA[Promotor cria rascunho] --> B{Dados e documentos completos?}B -->|Não| B1[Guardar rascunho e indicar pendências]B1 --> AB -->|Sim| C[Submeter oportunidade]C --> C1{Serviço disponível e anexos íntegros?}C1 -->|Não| C2[Manter dados, registar incidente e tentar novamente]C2 --> C3{Prazo técnico excedido?}C3 -->|Não| C1C3 -->|Sim| ES1[Escalar para suporte e gestor operacional]ES1 --> C1C1 -->|Sim| D[Estado: Submetida]D --> E[Distribuição automática ao Validador]E --> F{Validador disponível e sem conflito?}F -->|Conflito| F1[Registar impedimento e reatribuir]F1 --> EF -->|Indisponível| F2{SLA de atribuição excedido?}F2 -->|Não| EF2 -->|Sim| ES2[Escalar ao coordenador de validação]ES2 --> EF -->|Sim| H[Validação técnica e documental]H --> H1{Dependência externa ou dúvida crítica?}H1 -->|Sim| H2[Estado: Pendente de parecer]H2 --> H3{Parecer recebido no prazo?}H3 -->|Sim| HH3 -->|Não| ES3[Escalar ao responsável técnico ou jurídico]ES3 --> HH1 -->|Não| I{Decisão}I -->|Corrigir| J[Registar motivo, campos e prazo]J --> K[Estado: Correcção solicitada]K --> K1{Promotor responde no prazo?}K1 -->|Sim| L[Corrigir e voltar a submeter]L --> DK1 -->|Não| K2[Enviar lembrete e conceder tolerância]K2 --> K3{Tolerância excedida?}K3 -->|Não| K1K3 -->|Sim| K4[Arquivar por inactividade, com reabertura autorizada]I -->|Corrigir novamente| J2{Limite de ciclos excedido?}J2 -->|Não| JJ2 -->|Sim| ES4[Escalar ao coordenador para decisão assistida]ES4 --> II -->|Rejeitar| M[Registar fundamento e evidências]M --> N[Estado: Rejeitada]N --> N1{Promotor apresenta recurso no prazo?}N1 -->|Não| N2[Encerrar processo]N1 -->|Sim| N3[Encaminhar a instância distinta de recurso]N3 --> N4{Decisão de recurso}N4 -->|Manter rejeição| N2N4 -->|Reabrir| DI -->|Aprovar| P[Estado: Aprovada]P --> Q[Publicador verifica aprovação, integridade e conformidade]Q --> R{Condições de publicação satisfeitas?}R -->|Não corrigível| S[Devolver para correcção administrativa]S --> JR -->|Risco grave ou ilegalidade| ES5[Suspender fluxo e escalar à gestão e conformidade]ES5 --> ES6{Decisão extraordinária}ES6 -->|Regularizar| SES6 -->|Cancelar| N2R -->|Sim| T[Publicar ou programar publicação]T --> T1{Publicação concluída?}T1 -->|Falha técnica| T2[Reverter, preservar versão e abrir incidente]T2 --> ES1T1 -->|Sim| U[Estado: Publicada]U --> V{Denúncia, erro material ou risco superveniente?}V -->|Não| UV -->|Sim| W[Suspensão preventiva com motivo e prazo]W --> X[Notificar responsáveis e iniciar revisão urgente]X --> Y{Resultado da revisão}Y -->|Repor| UY -->|Corrigir| SY -->|Arquivar| Z[Estado: Arquivada]" }, { "xml_paragraph": 292, "text": "Suporte técnico; gestor operacional se o SLA técnico for excedido." }, { "xml_paragraph": 294, "text": "Validador indisponível" }, { "xml_paragraph": 295, "text": "Redistribuir automaticamente para validador elegível." }, { "xml_paragraph": 296, "text": "Coordenador de validação quando não houver substituto ou o SLA expirar." }, { "xml_paragraph": 300, "text": "Coordenador designa responsável independente." }, { "xml_paragraph": 308, "text": "Coordenador decide após o limite de ciclos, podendo convocar análise assistida." }, { "xml_paragraph": 310, "text": "Inatividade do Promotor" }, { "xml_paragraph": 324, "text": "Publicador responsável, coordenação e conformidade conforme severidade." }, { "xml_paragraph": 328, "text": "Nível 1: coordenador; Nível 2: gestor operacional; Nível 3: direção, conforme criticidade." }, { "xml_paragraph": 333, "text": "Pedido de perfil Promotor: o utilizador informa se representa pessoa singular, empresa, entidade pública, associação ou parceiro; seleciona os tipos de oportunidade pretendidos e submete os comprovativos exigidos." }, { "xml_paragraph": 335, "text": "Ativação condicionada: o perfil Promotor é ativado apenas para os tipos de oportunidade aprovados. Novos tipos exigem pedido adicional." }, { "xml_paragraph": 340, "text": "O Promotor só visualiza e altera oportunidades da organização que representa." }, { "xml_paragraph": 341, "text": "Cada tipo de oportunidade possui requisitos, campos, documentos, validadores e fluxo próprios." }, { "xml_paragraph": 345, "text": "A elevação temporária de privilégios para ações operacionais por um Superutilizador exige justificação, prazo de validade, aprovação independente e auditoria reforçada; não substitui os perfis de Promotor, Validador ou Publicador." }, { "xml_paragraph": 348, "text": "Autenticação multifator obrigatória para superutilizadores, validadores e publicadores, e recomendada para promotores." }, { "xml_paragraph": 372, "text": "Promotor limitado à sua organização, aos seus registos e aos tipos aprovados." }, { "xml_paragraph": 375, "text": "Conta pública simplificada; verificação reforçada e MFA para funções de maior risco." }, { "xml_paragraph": 384, "text": "O perfil Promotor não é ativado sem validação documental e aprovação por utilizador distinto." }, { "xml_paragraph": 385, "text": "Um Promotor não consegue consultar, editar ou eliminar oportunidades de outra organização." }, { "xml_paragraph": 387, "text": "Devem existir exatamente dois superutilizadores ativos. O sistema deve bloquear a criação de um terceiro titular e a desativação de um dos dois titulares sem substituição simultânea. A substituição deve ser executada como uma única operação controlada, exigir autenticação multifator e aprovação independente, invalidar imediatamente as sessões do titular substituído e gerar alerta e registo de auditoria." }, { "xml_paragraph": 398, "text": "Superutilizador" }, { "xml_paragraph": 399, "text": "MFA válido; dois titulares ativos" }, { "xml_paragraph": 400, "text": "Atribuir papel de Validador com validade definida." }, { "xml_paragraph": 403, "text": "Superutilizador" }, { "xml_paragraph": 408, "text": "Superutilizador" }, { "xml_paragraph": 428, "text": "Promotor" }, { "xml_paragraph": 433, "text": "Promotor" }, { "xml_paragraph": 438, "text": "Promotor" }, { "xml_paragraph": 443, "text": "Promotor" }, { "xml_paragraph": 448, "text": "Validador" }, { "xml_paragraph": 453, "text": "Validador" }, { "xml_paragraph": 456, "text": "Estado Correção solicitada; Promotor notificado." }, { "xml_paragraph": 458, "text": "Validador" }, { "xml_paragraph": 459, "text": "Validador é também criador" }, { "xml_paragraph": 463, "text": "Validador" }, { "xml_paragraph": 468, "text": "Publicador" }, { "xml_paragraph": 473, "text": "Publicador" }, { "xml_paragraph": 478, "text": "Publicador" }, { "xml_paragraph": 483, "text": "Publicador" }, { "xml_paragraph": 502, "text": "Casos adicionais do perfil Superutilizador" }, { "xml_paragraph": 509, "text": "Superutilizador" }, { "xml_paragraph": 510, "text": "Existem dois superutilizadores activos" }, { "xml_paragraph": 514, "text": "Superutilizador" }, { "xml_paragraph": 515, "text": "Existem dois superutilizadores ativos e um substituto aprovado" }, { "xml_paragraph": 516, "text": "Substituir um titular numa única operação com MFA e aprovação independente." } ] }