import type { OperationTreatment } from './iva-operations.ts';

export const specialRegimeOptions = [
    ['economic_zone', 'Zona económica especial'],
    ['free_zone', 'Zona franca'],
    ['free_warehouse', 'Depósito franco'],
    ['general_free_warehouse', 'Depósito geral franco'],
    ['customs_warehouse', 'Depósito de regime aduaneiro'],
    ['duty_free_shop', 'Loja franca'],
    ['transit', 'Trânsito'],
    ['drawback', 'Draubaque'],
    ['temporary_import', 'Importação temporária'],
] as const;
export type SpecialRegime = '' | (typeof specialRegimeOptions)[number][0];
const zoneRegimes: readonly string[] = specialRegimeOptions
    .slice(0, 6)
    .map(([id]) => id);
const transitRegimes: readonly string[] = [
    'transit',
    'drawback',
    'temporary_import',
];
const source =
    'CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.';
const make = (
    id: string,
    label: string,
    letter: string,
    conditions: string[],
): OperationTreatment => ({
    id,
    label,
    field: '05',
    rate: 0,
    article: `CIVA arts.14(1)(${letter}),19(1)(b)(iv)`,
    source,
    logicVersion: 'special-regimes/1',
    conditions: [
        'Transmissão de bens ou prestação de serviços abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não o próprio acto de importação nem aquisição pelo beneficiário',
        'Os bens a que a operação se refere não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas em14(1); destino efectivo ou pressuposto expresso da projecção identificado, sem o presumir pela localização no mapa',
        ...conditions,
    ],
});
export const specialRegimeTreatments: OperationTreatment[] = [
    make(
        'regime_dispatch_goods',
        'Bens expedidos para zona ou depósito elegível',
        'b',
        [
            'Transmissão de bens expedidos ou transportados para zona ou depósito mencionado em14(1)(a); bens, destino e regime identificados no documento ou pressuposto expresso. A indicação de loja franca por si não comprova esse destino: identifique a zona ou depósito aplicável a esta expedição',
            'A colocação/introdução dos bens corresponde ao regime escolhido, sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis de14(1)(a); não basta o endereço do destinatário ou o cadastro da zona',
        ],
    ),
    make(
        'regime_dispatch_transport',
        'Transporte directamente conexo à expedição para zona ou depósito',
        'b',
        [
            'Prestação de serviço de transporte directamente conexa à transmissão de bens expedidos ou transportados para zona ou depósito de14(1)(a); transmissão, bens, destino e ligação concreta identificados. A indicação de loja franca por si não comprova esse destino: identifique a zona ou depósito aplicável a esta expedição',
            'Regime de destino e disposições especificamente aplicáveis de14(1)(a) identificados; preço desta linha é apenas o transporte, sem duplicar o valor dos bens; não qualquer serviço ao destinatário',
        ],
    ),
    make(
        'regime_internal_goods',
        'Transmissão de bens dentro de regime de zona ou depósito',
        'c',
        [
            'Transmissão de bens efectuada num regime de14(1)(a),com bens, regime e controlo/disposições aplicáveis identificados no documento ou pressuposto expresso',
            'Os bens permanecem nessa situação no momento/período da operação; não saída do regime nem venda para consumo final na área',
        ],
    ),
    make(
        'regime_internal_services',
        'Serviço directamente conexo à transmissão de bens em regime',
        'c',
        [
            'Prestação de serviços directamente conexa a transmissão de bens efectuada em regime de14(1)(a); bens, transmissão, regime e ligação concreta identificados, não qualquer serviço executado na zona',
            'Os bens permanecem nessa situação no momento/período da operação; preço desta linha é apenas o serviço, sem duplicar o valor dos bens; não saída do regime nem consumo final',
        ],
    ),
    make(
        'regime_transit_goods',
        'Bens em trânsito, draubaque ou importação temporária',
        'd',
        [
            'Transmissão de bens que se encontram no regime escolhido de trânsito, draubaque ou importação temporária; bens e enquadramento identificados no documento ou pressuposto expresso, não o próprio acto de importação',
            'A operação continua considerada abrangida pelo regime no momento/período indicado; não regime terminado nem mera passagem geográfica dos bens',
        ],
    ),
    make(
        'regime_transit_transport',
        'Transporte directamente conexo a bens em trânsito, draubaque ou importação temporária',
        'd',
        [
            'Prestação de serviço de transporte directamente conexa à transmissão de bens em trânsito, draubaque ou importação temporária; bens, operação e ligação concreta identificados',
            'A operação continua abrangida pelo regime no momento/período indicado; preço desta linha é apenas o transporte, sem duplicar o valor dos bens; não transporte genérico nem regime terminado',
        ],
    ),
];
export function isSpecialRegime(id: string): boolean {
    return specialRegimeTreatments.some((rule) => rule.id === id);
}
export function specialRegimesFor(
    id: string,
): Array<(typeof specialRegimeOptions)[number]> {
    const allowed = id.startsWith('regime_transit_')
        ? transitRegimes
        : zoneRegimes;
    return isSpecialRegime(id)
        ? specialRegimeOptions.filter(([value]) => allowed.includes(value))
        : [];
}
export function specialRegimeIssue(id: string, regime: unknown): string | null {
    if (!isSpecialRegime(id)) return null;
    if (!specialRegimesFor(id).some(([value]) => value === regime))
        return 'Identifique o regime aplicável a esta operação do artigo14(1). Regime desconhecido ou de outra alínea não comprova isenção; a localização não o substitui. Conserve preço, moeda e período; apuramento indeterminado.';
    return null;
}