import { inputText } from '../lib/input-text.ts'; import { useState } from 'react'; import { newActSaleBase, switchActValuation, switchActKind, actSaleBook, actSaleConditions, actSaleCurrent, actSaleReportRows, actSaleBaseSource, actSaleKinds, actSaleTreatments, recordActSaleBases, saveActSaleBook, type ActSaleBook, type ActSaleRow, } from '@/lib/iva-act-sale-base'; export function SimulationActSaleBase({ draft, onChange, }: { draft: Record; onChange: (field: string, value: string) => void; }) { const [error, setError] = useState(''); let book: ActSaleBook; try { book = actSaleBook(draft); } catch (cause) { return

{String(cause)}

; } const save = (next: ActSaleBook) => { try { onChange('modelo_a_snapshot', saveActSaleBook(draft, next)); setError(''); } catch (cause) { setError(String(cause)); } }; const change = (id: string, patch: Partial) => save({ ...book, rows: book.rows.map((row) => row.id === id ? { ...row, ...patch } : row, ), }); return (
Base tributável — arrematação e outros actos de transmissão

Oportunidade:{' '} {inputText(draft.context_opportunity || 'entrada geral')}. Prepare apenas transmissões de bens resultantes dos actos abrangidos pelo artigo15(2)(h). Indique o valor por que a arrematação/venda foi efectuada ou,se for caso,o valor normal dos bens. O portal não escolhe o menor valor nem transforma um pagamento ou acordo genérico numa transmissão sujeita a IVA.

Na conciliação ou transacção,identifique a transmissão dos bens e o fundamento do valor aplicável; não basta o montante genérico do acordo. O valor normal exige fundamento e âmbito identificados,não um certificado ou avaliador criado pelo portal. Base e IVA são resultados distintos.

{actSaleBaseSource}

{error &&

{error}

} {book.rows.map((row) => { const rule = actSaleTreatments.find( (item) => item.id === row.treatment, ); return (
{row.description || 'Transmissão por identificar'} —{' '} {row.period || 'mês por indicar'}
{( [ [ 'description', 'Bens e transmissão identificados', ], [ 'actRef', 'Acto ou contrato / referência da previsão', ], [ 'documentRef', 'Documento da transmissão / referência da previsão', ], [ 'documentDate', 'Data do documento / prevista', ], ['period', 'Mês da transmissão'], ['currency', 'Moeda de origem'], [ 'valuationRef', 'Referência documental / pressuposto da valorização', ], [ 'valuationScope', 'Âmbito da valorização: bens, operação, período e condições', ], [ 'compositionRef', 'Referência da composição sem IVA — inclusões e exclusões aplicáveis', ], [ 'evidence', 'Fundamento factual / pressupostos', ], ] as const ).map(([field, label]) => ( ))} {rule && ( )}

Mudar de acto ou fundamento conserva os montantes e documentos,mas exige rever a correspondência dos bens e da valorização antes de determinar a base. As versões anteriores mantêm-se.

{rule ? (
Condições próprias desta transmissão {actSaleConditions.map(([key, label]) => ( ))}
) : (

Escolha o fundamento para apresentar o montante aplicável;os valores anteriores conservam-se.

)}
); })} {!!book.rows.length && ( )} {book.result && ( <>

{actSaleCurrent(draft, book) ? 'Bases de transmissão correspondentes às entradas guardadas.' : 'Entradas alteradas;bases de transmissão históricas conservadas. Reveja e determine novamente.'}{' '} {book.history?.length ?? 0} versões anteriores. IVA e campo11 não são preenchidos por estas bases.

{actSaleReportRows(draft).map( ([, label, value, origin], index) => (
{label}
{value} {origin}
), )}
)}
); }