import type { Acquisition } from '@/lib/iva-acquisitions'; import { acquisitionImportSources, expenseOptions, newAcquisitionBC, reuseAcquisitionImport, type AcquisitionBC, } from '@/lib/iva-acquisition-bc'; export function AcquisitionImportsExclusions({ draft, row, onChange, }: { draft: Record; row: Acquisition; onChange: (patch: Partial) => void; }) { const b = row.bc; const update = (patch: Partial) => onChange({ bc: { ...(b ?? newAcquisitionBC()), ...patch } }); const choice = ( key: 'reducedSupply' | 'belongs' | 'ownImportVat', label: string, ) => ( ); const fact = (key: string, label: string) => ( ); if (!b) return (
); const imported = row.domestic === 'no'; const sources = acquisitionImportSources(draft); return (
Importações e exclusões — B/C

Dados existentes conservados;as respostas são factos declarados ou pressupostos de projecção. Informação em falta fica indeterminada. Alterar a natureza da despesa conserva respostas anteriores sem as aplicar a outro tratamento.

{imported && ( <>

Campo11:IVA devido na importação de bens pelo documento aduaneiro. Não calcula direitosL13,não copia o valor aduaneiro como IVA e não exige fornecedor estrangeiro inscrito no IVA interno.

{b.source && (

Origem conservada:{b.source.map}/{b.source.id}. Reutilizar novamente adopta a origem actual,sem substituir edições.

)} {(['importer', 'goodsRef', 'vatRef'] as const).map( (key, i) => ( ), )} {choice( 'belongs', 'Bilhete na titularidade do sujeito passivo/importador desta aquisição', )} {fact( 'exigibleInPeriod', 'IVA aduaneiro tornou-se exigível no período de dedução indicado,conforme a fonte/documento21(1);não basta a data de emissão do bilhete', )} {choice( 'ownImportVat', 'Montante é apenas IVA próprio devido nesta importação,sem somar novamente IVA de serviço incluído na base dos bens', )}

IVA isento/zero não é montante desconhecido. Para ausência de imposto a deduzir,indique zero expressamente no IVA;isençãoL1 não preenche esse montante.

)} {!imported && choice( 'reducedSupply', 'O IVA suportado respeita a fornecimento abrangido pelo artigo17-A (20(2))', )} {b.expense === 'vehicle' && ( <> {fact( 'tourism', 'Bem abrangido20(1)(a):viatura de turismo,barco de recreio,helicóptero,avião,moto/motociclo. Viatura:inclui reboque;não destinada unicamente a mercadorias/uso agrícola,comercial ou industrial,ou mista/passageiros até9lugares incluindo condutor', )} {b.facts.tourism === 'yes' && fact( 'saleOrExploit', 'Venda ou exploração deste bem constitui objecto da actividade20(3)(a)', )} )} {b.expense === 'fuel' && ( <> {fact( 'resale', 'Combustível adquirido para revenda,com actividade e destino identificados20(3)(a)', )} {b.facts.resale === 'no' && ( <> {b.fuelKind === 'diesel' && ( <> {b.dieselUse && b.dieselUse !== 'other' && fact( 'dieselScope', 'O uso e as características correspondem integralmente à categoria20(1)(b)(i–iv) seleccionada', )} )} )} )} {b.expense === 'lodging_food' && fact( 'commercialTraveller', 'Alojamento/alimentação de viajante comercial,agindo por conta própria,no quadro da actividade profissional20(3)(b)', )} {b.expense === 'telephone' && fact( 'ownLandline', 'Serviço de telefone fixo em nome do sujeito passivo20(1)(e)', )} {b.expense === 'beverages' && ( <> {fact( 'beverageSpecial', 'Bebidas de abastecimento de bordo nas alíneas13(1)(c/d/h),com origemL1 identificada;tabaco e recepção não estão abrangidos por esta excepção', )} {b.facts.beverageSpecial === 'yes' && ( <> {b.beveragePath === 'deduction' && fact( 'onlyDeduction', 'Parcela identificada exclusivamente para dedução;sem pedido/restituição da mesma parcela', )} {fact( 'notCoastalFishing', 'Se origem13(1)(d):embarcação de salvamento/assistência marítima,sem ser pesca costeira cujas provisões ficam excluídas', )} )} )}
); }