# ZEE, ZFI e catálogo integrado

Data: 28/09/2026. Fonte de requisitos: «Implementação Integrada de ZEE, ZFI e Revisão do Catálogo de Investimentos», anexo 23b033e6-9ee3-4a6c-a41b-688fe7f09795. Baseline e núcleo funcional local implementados: cadastro, fontes, associações, revisão GIS, pesquisa e contexto de interesse. Nenhuma zona real foi inventada ou publicada. A matriz de estado identifica requisitos ainda por implementar/homologar.

Actualização de autorização: em 28/09/2026 o proprietário autorizou continuar automaticamente para as fases seguintes. Esta instrução substitui a paragem obrigatória entre fases do ponto 20. Os gates passam a verificações técnicas registadas; produção, actos institucionais e integrações externas reais não são autorizados por esta progressão automática.

- [Diagnóstico e decisão arquitectural](diagnosis-and-adr.md)
- [Plano por ficheiro e rastreabilidade](plan-and-traceability.md)
- [Baseline, comandos, evidências e gate](baseline.md)
- [Inventário agregado reproduzível](baseline-data.json)
- [Implementação, migrations e limites actuais](implementation-status.md)
- [Dicionário e relações ER](data-dictionary.md)
- [Fontes jurídicas por conferir](legal-matrix.md)
- [Contrato das APIs v2 implementadas](openapi.json)
- [Validação actual e limites](validation.md)
- [Manual administrativo e operacional](operations.md)

## Escopo piloto proposto para aprovação

Catálogo local com identidade canónica, relações tipadas entre investimentos, clusters, corredores, ZEE, ZFI e parques; descoberta nas quatro dimensões; fichas PT/EN; administração com validação independente e histórico; GIS publicado apenas com evidência; manifestação assistida reutilizando o CRM interno. Identificadores, URLs e API v1 continuam compatíveis.

Nacala, Mocuba, Manga–Mungassa, Crusse e Jamali, Beluluane, Locone e Minhuene são referências fornecidas no documento, ainda sem dossier oficial validado neste trabalho. Não são sementes publicáveis. Crusse e Jamali conserva categoria por definir; Beluluane não recebe automaticamente estatuto de ZFI. Referências sectoriais e entidades mencionadas no anexo também exigem confirmação antes de publicação como competentes.

Não entram no piloto: decisão administrativa automática, cálculo de benefício sem regra validada, integração real com Alfândegas, publicação jurídica sem validação, produção ou consolidação da outra máquina. IA continua assistiva e não atribui elegibilidade ou autorização. Mercado de negócios existentes usa o mesmo catálogo com tipo e confidencialidade próprios, sem expor documentos comerciais reservados.

## Gate

**Execução local autorizada, em curso.** O piloto proposto serve de âmbito da implementação. Para os novos domínios aplica-se o requisito mais recente: ninguém aprova o próprio registo. Responsáveis nominais de Dados, GIS e Jurídico permanecem por designar; não se presume validação técnica/jurídica a partir de autorização de implementação. Os controlos antigos das fichas territoriais serão tratados separadamente, preservando as aprovações históricas.

As quatro entradas e os filtros ZEE/ZFI estão ligados ao catálogo existente; testes sintéticos confirmam a mesma oportunidade em duas zonas sem duplicação e uma âncora ligada a ZEE, ZFI e parque. Descoberta indirecta por cadeias/nós e homologação com dados oficiais permanecem pendentes. Nenhuma fase de produção foi iniciada.