Preparar o total e os meses previstos conserva os comprovativos pagos em separado.
Indique o último montante PEC já determinado, com suporte do mesmo titular, ano civil e MZN. Não introduza volume de negócios ou somatório de pagamentos. A hipótese conserva o valor documental sem nova percentagem ou segunda dedução de PPC.
{!p.lastAmount ? ( ) : ( <> {( [ 'subjectNuit', 'year', 'amount', 'reference', ] as const ).map((key) => { const names = { subjectNuit: 'NUIT do montante PEC anterior', year: 'Exercício do último montante PEC', amount: 'Último montante PEC já determinado — MZN', reference: 'Fonte e fundamento do último montante PEC', }; return ( ); })}Alterar a referência exige nova conferência. Guardar conserva o original e o histórico; não certifica a situação fiscal.
> )}{m.pending.join(' ')}
) : m.notApplicable ? (Não aplicável no ano de início da actividade29(4).
) : ( <>Total estimado: {fractionPresentation(m.total!).decimal}{' '} MZN.
Os PPC anteriores cobrem a base limitada desta hipótese. Estimativa PEC: 0 MZN;diferença documental:{' '} {fractionPresentation(m.ppcExcess).decimal} MZN. Esta diferença não cria reembolso,crédito ou dedução anual.
)}Guardar o rascunho conserva esta preparação. Calcular o fecho anual inclui-a no relatório. Não regista pagamentos,cria deduções ou executa guias. Os comprovativos efectivos permanecem no detalhe PEC existente.
{m.source}