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InvestMoz · orientação informativa

Terra e DUAT

Prepare informação sobre uma área, um pedido ou um processo que já acompanha. Pode indicar dúvidas e dados por confirmar.

{disclaimer}

Preparar informação

Identifique a finalidade, o requerente, a localização conhecida e os antecedentes que tiver.

Organizar documentos

Anexos são opcionais nesta fase. A lista não substitui os requisitos confirmados pela entidade competente.

Acompanhar

Guarde uma referência interna e registe separadamente informações comunicadas por si e diligências internas.

Não inferimos que uma área está livre, que não existem direitos ou conflitos, nem que um registo ou mapa confirma titularidade. O InvestMoz não atribui DUAT nem substitui a autoridade pública.

Estado das fontes e requisitos

Os modelos digitalizados estão inventariados como referências reservadas. Conteúdo, actualidade e requisitos legais aguardam OCR, conferência oficial e revisão. Não use esta orientação como checklist oficial.

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