{ "source_document": { "title": "Parques Industriais e Zonas Francas Industriais em Moçambique", "provided": true, "received_at": "2026-10-04", "classification": "documento fornecido pelo utilizador; referncias citadas sem URLs/ficheiros primrios anexos; claims no so por si s prova oficial", "note": "As afirmaes do documento foram comparadas com pginas institucionais/promotoras e referncias oficiais acessveis. Manter alegaes promocionais separadas de existncia jurdica, autorizao de actividade, operao e disponibilidade." }, "consulted_at": "2026-10-04", "candidates": [ { "name": "Beluluane", "outcome": "reconcile_existing", "prepared_codes": ["MOZ-BELULUANE-PARK", "MOZ-BELULUANE-ZFI"], "source": "https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/", "known": "MozParks apresenta 700 ha prontos para arrendamento; APIEX apresenta complexo de cerca de 780 ha: parque 600 ha, Mozal 180 ha e ZFI 55 ha. So mbitos que no podem ser somados nem equiparados a disponibilidade.", "pending": "Confirmar limites e sobreposio cartogrfica/documental, sobretudo relao entre 700 ha e parque de 600 ha. No publicar actividades como autorizadas nem declarar lotes disponveis.", "user_document_claims": { "status": "operacional e em expanso (alegao documental/promotora)", "area": "700 ha (alegao MozParks no portal actual); actividades/enfoque: manufactura, alumnio, cabos, agro-processamento, tecnologia, logstica e servios", "assessment": "MozParks apresenta 700 ha prontos para arrendamento; APIEX descreve um complexo de cerca de 780 ha composto por parque de 600 ha e Mozal 180 ha, e uma ZFI de 55 ha. Escopos no reconciliados; nenhum nmero prova disponibilidade actual." }, "claim_source": { "title": "Parques Industriais e Zonas Francas Industriais em Moçambique", "source_type": "user_supplied_secondary_document", "verified_as_primary": false } }, { "name": "Topuito", "outcome": "prepare_separate_park_and_zfi", "prepared_codes": ["MOZ-TOPUITO-PARK", "MOZ-TOPUITO-ZFI"], "source": "https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-190-de-031023-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-s%C3%A9rie-p%C3%A1g-2349", "known": "MozParks apresenta Topuito como parque e oferta de 215 ha; notcia de Agosto de 2026 confirma incio da construo do SME Village. Decreto 57/2023 cria separadamente ZFI com rea legal de 65 ha.", "pending": "O parque, a obra do SME Village e a ZFI so escopos distintos. Verificar limites, operao e disponibilidade actual. Base territorial no contm distrito Larde; manter associao apenas provincial at reviso.", "user_document_claims": { "status": "operacional/em expanso (alegao documental/promotora)", "area": "215 ha (documento e perfil institucional MozParks)", "assessment": "MozParks identifica Topuito Industrial Park e notcia de Agosto de 2026 informa incio de construo do SME Village. A ZFI legal de 65 ha entidade/permetro distinto. No inferir que toda a rea esteja pronta ou disponvel." }, "claim_source": { "title": "Parques Industriais e Zonas Francas Industriais em Moçambique", "source_type": "user_supplied_secondary_document", "verified_as_primary": false } }, { "name": "Munhava", "outcome": "prepare_informational_candidate", "prepared_codes": ["MOZ-MUNHAVA-PARK"], "source": "https://sdubeira.co.mz/project/parque-industrial-logistico/", "known": "SDUBeira descreve o projecto em fases, rea total de 900 ha no resumo e piloto de 50 ha; o destaque de 990 ha na mesma pgina cria divergncia.", "pending": "Documento de entrada acrescenta faixa aproximada de 44-60 ha para piloto; no corresponde a metragem confirmada. Obter permetro/plano primrio e no declarar terreno disponvel.", "user_document_claims": { "status": "desenvolvimento faseado", "area": "900 ha total e piloto de cerca de 44-60 ha (alegao documental); actividades/enfoque: logstica porturia, armazenagem, manufactura, agro-indstria e pescas", "assessment": "SDUBeira descreve 900 ha no resumo e 50 ha piloto; a mesma pgina contm destaque de 990 ha. Conservar divergncia editorial e no tratar piloto como terreno livre." }, "claim_source": { "title": "Parques Industriais e Zonas Francas Industriais em Moçambique", "source_type": "user_supplied_secondary_document", "verified_as_primary": false } }, { "name": "Montepuez", "outcome": "prepare_district_candidate", "prepared_codes": ["MOZ-CDP-MONTEPUEZ"], "source": "https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/", "known": "A iniciativa MozParks menciona parque/rede de Cabo Delgado no distrito de Montepuez. MozParks confirma a rede/parques em desenvolvimento; actividades do documento so apenas enfoque promocional.", "pending": "Regime jurdico, reas, actividades efectivamente autorizadas/instaladas e disponibilidade permanecem por confirmar.", "user_document_claims": { "status": "planeado/em desenvolvimento", "activities": "fornecedores mineiros, transformao, servios e PME (enfoque alegado no documento)", "assessment": "MozParks confirma quatro parques em desenvolvimento nos distritos; actividades so foco de promoo, no licena ou operao confirmada." }, "claim_source": { "title": "Parques Industriais e Zonas Francas Industriais em Moçambique", "source_type": "user_supplied_secondary_document", "verified_as_primary": false } }, { "name": "Balama", "outcome": "prepare_district_candidate", "prepared_codes": ["MOZ-CDP-BALAMA"], "source": "https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/", "known": "A iniciativa MozParks menciona parque/rede de Cabo Delgado no distrito de Balama. MozParks confirma a rede/parques em desenvolvimento; actividades do documento so apenas enfoque promocional.", "pending": "Regime jurdico, reas, actividades efectivamente autorizadas/instaladas e disponibilidade permanecem por confirmar.", "user_document_claims": { "status": "planeado/em desenvolvimento", "activities": "minerao, servios industriais, fornecedores e PME (enfoque alegado no documento)", "assessment": "MozParks confirma a iniciativa/distrito; actividades permanecem promocionais e no so autorizaes." }, "claim_source": { "title": "Parques Industriais e Zonas Francas Industriais em Moçambique", "source_type": "user_supplied_secondary_document", "verified_as_primary": false } }, { "name": "Ancuabe", "outcome": "prepare_district_candidate", "prepared_codes": ["MOZ-CDP-ANCUABE"], "source": "https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/", "known": "A iniciativa MozParks menciona parque/rede de Cabo Delgado no distrito de Ancuabe. MozParks confirma a rede/parques em desenvolvimento; actividades do documento so apenas enfoque promocional.", "pending": "Regime jurdico, reas, actividades efectivamente autorizadas/instaladas e disponibilidade permanecem por confirmar.", "user_document_claims": { "status": "planeado/em desenvolvimento", "activities": "transformao, contedo local, servios industriais e PME (enfoque alegado no documento)", "assessment": "MozParks confirma a iniciativa/distrito; actividades permanecem promocionais e no so autorizaes." }, "claim_source": { "title": "Parques Industriais e Zonas Francas Industriais em Moçambique", "source_type": "user_supplied_secondary_document", "verified_as_primary": false } }, { "name": "Palma", "outcome": "prepare_district_candidate", "prepared_codes": ["MOZ-CDP-PALMA"], "source": "https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/", "known": "A iniciativa MozParks menciona parque/rede de Cabo Delgado no distrito de Palma. MozParks confirma a rede/parques em desenvolvimento; actividades do documento so apenas enfoque promocional.", "pending": "Regime jurdico, reas, actividades efectivamente autorizadas/instaladas e disponibilidade permanecem por confirmar.", "user_document_claims": { "status": "planeado/em desenvolvimento", "activities": "petrleo e gs, energia, logstica e cadeias locais (enfoque alegado no documento)", "assessment": "MozParks confirma a iniciativa/distrito; actividades permanecem promocionais e no so autorizaes." }, "claim_source": { "title": "Parques Industriais e Zonas Francas Industriais em Moçambique", "source_type": "user_supplied_secondary_document", "verified_as_primary": false } }, { "name": "Selva/Manica Parks", "outcome": "keep_unresolved_program_and_site_distinct", "prepared_codes": [], "source": "https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-manica-parks-a-new-industrial-platform-for-manica-province/", "known": "MozParks confirma Manica Parks como iniciativa provincial lanada por memorando em Setembro de 2026. O documento fornecido associa a iniciativa a Selva/Vanduzi, mas no confirma instalao individual.", "pending": "No criar parque individual nem relao territorial de Selva sem fonte especfica. Actividades listadas so enfoque declarado, no autorizao.", "user_document_claims": { "status": "Manica Parks lanado por memorando em Setembro de 2026; alegao de localizao em Selva/Vanduzi permanece por confirmar", "activities": "agro-processamento, metalomecnica, combustveis, hotelaria e restaurao (enfoque alegado no documento)", "assessment": "MozParks confirma iniciativa provincial e memorando, no uma instalao individual em Selva nem incio de construo/operao." }, "claim_source": { "title": "Parques Industriais e Zonas Francas Industriais em Moçambique", "source_type": "user_supplied_secondary_document", "verified_as_primary": false } }, { "name": "Mocuba ZFI", "outcome": "reconcile_existing", "prepared_codes": ["MOZ-MOCUBA-ZFI", "MOZ-MOCUBA-ZEE"], "source": "https://apiex.gov.mz/zif/mocuba-free-industrial-zone/", "known": "APIEX confirma a ZFI de 50,58 ha e fase de mobilizao de recursos e operador. A lista de actividades do documento enfoque declarado, no autorizao.", "pending": "Confirmar diploma primrio, limites e actividades; manter ZFI e ZEE de Mocuba separadas.", "user_document_claims": { "status": "mobilizao de recursos e operador", "area": "50,58 ha segundo APIEX", "activities": "agro-florestal, pescas, txteis, calcrio, pedra e minerais (enfoque alegado no documento)", "assessment": "APIEX confirma 50,58 ha e mobilizao; confirmar actividades com fonte prpria antes de atribuir ao registo. Manter ZFI distinta da ZEE." }, "claim_source": { "title": "Parques Industriais e Zonas Francas Industriais em Moçambique", "source_type": "user_supplied_secondary_document", "verified_as_primary": false } }, { "name": "Revúbuè ZFI", "outcome": "prepare_one_record_two_districts", "prepared_codes": ["MOZ-REVUBUE-ZFI"], "source": "https://apiex.gov.mz/revubue-free-industrial-zone/", "known": "APIEX reporta a ZFI abrangendo Chiuta e Moatize, 4.456 ha, sem operador identificado.", "pending": "Obter e validar texto primário do Decreto 41/2016 e as relações territoriais. Um único registo, duas localizações.", "claim_source": { "title": "Parques Industriais e Zonas Francas Industriais em Mocambique", "source_type": "user_supplied_secondary_document", "verified_as_primary": false }, "user_document_claims": { "status": "sem operador; um projecto aprovado segundo APIEX", "area": "4 456 ha segundo APIEX", "activities": "industria ligada a recursos e transformacao (enfoque alegado no documento)", "assessment": "APIEX informa um projecto aprovado e potenciais sectores; isto nao transforma o projecto em oportunidade publicada nem comprova actividades autorizadas." } }, { "name": "Minhewene ZFI", "outcome": "prepare_province_precision_candidate", "prepared_codes": ["MOZ-MINHEWENE-ZFI"], "source": "https://apiex.gov.mz/zona-franca-industrial-de-minhewene/", "known": "Pgina APIEX actualmente acessvel reporta Decreto 51/2011, Nampula/Cidade de Nacala, 350 ha e mobilizao de recursos/operador. O documento fornecido diz que a ficha no estava acessvel; esta afirmao diverge da consulta actual.", "pending": "Validar Decreto 51/2011 e localizao cadastral exacta; pgina institucional no substitui fonte legal primria nem comprova operacionalizao actual.", "user_document_claims": { "status": "mobilizao de recursos e operador segundo pgina APIEX acessvel na verificao actual", "area": "350 ha segundo APIEX", "assessment": "A alegao do documento de que no havia ficha acessvel diverge da pgina institucional APIEX actualmente acessvel, que reporta Decreto 51/2011, Nampula/Cidade de Nacala, 350 ha e mobilizao de recursos/operador. Acessibilidade da pgina no substitui validao do diploma primrio ou do estado actual." }, "claim_source": { "title": "Parques Industriais e Zonas Francas Industriais em Moçambique", "source_type": "user_supplied_secondary_document", "verified_as_primary": false } } ], "legislative_review": { "decree_57_2023": "Texto oficial localizado; criação da ZFI de Topuito e 65 ha confirmados. Não implica que operador, actividade operacional ou terrenos disponíveis estejam confirmados.", "decree_12_2026": "A página oficial consultada apresenta o sumário de aprovação do regulamento ZEE/ZFI e revogação do Decreto 75/99. O texto integral e regras transitórias/entrada em vigor ainda não foram revistos; não parametrizar simulador fiscal a partir do sumário." }, "official_checks": [ { "topic": "Beluluane", "source": "https://mozparks.co.mz/", "finding": "MozParks apresenta 700 ha prontos para arrendamento; APIEX reporta complexo de cerca de 780 ha, parque 600 ha, Mozal 180 ha, ZFI 55 ha. Escopos divergentes." }, { "topic": "Topuito", "source": "https://mozparks.co.mz/", "finding": "MozParks apresenta 215 ha; notcia de 19-08-2026 diz SME Village comeou construo. No declara a totalidade da rea operacional/disponvel." }, { "topic": "Munhava", "source": "https://sdubeira.co.mz/project/parque-industrial-logistico/", "finding": "A pgina da SDUBeira contm total 900 ha no resumo e 990 ha em destaque; piloto 50 ha. A faixa 44-60 ha no foi corroborada." }, { "topic": "Manica Parks", "source": "https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-manica-parks-a-new-industrial-platform-for-manica-province/", "finding": "Memorando e iniciativa provincial confirmados; Selva/Vanduzi no aparece como instalao individual confirmada." }, { "topic": "Cabo Delgado Parks", "source": "https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/", "finding": "MozParks identifica parques em desenvolvimento nos quatro distritos. Sectores do documento permanecem promocionais." }, { "topic": "Minhewene", "source": "https://apiex.gov.mz/zona-franca-industrial-de-minhewene/", "finding": "Pgina APIEX est acessvel nesta consulta e reporta Decreto 51/2011, Nacala, 350 ha e mobilizao de recursos/operador; a alegao documental de indisponibilidade da ficha no corresponde ao acesso actual." } ] }