import { FiscalProofParcelFields } from './fiscal-proof-parcel'; import CountrySelect, { type Country } from '@/components/country-select'; import { countryIsoCodes } from '@/lib/country-iso-codes'; import { newInternationalProof, prepareInternationalBook, type AnnualBook, } from '@/lib/irpc-annual-settlement'; import { newInternationalPosition, internationalCreditSource, type CreditEvidence, type InternationalCredits, type InternationalPosition, type InternationalTaxProof, } from '@/lib/irpc-international-credit'; const pt = new Intl.DisplayNames(['pt'], { type: 'region' }), en = new Intl.DisplayNames(['en'], { type: 'region' }); const countries: Country[] = countryIsoCodes .filter((code) => code !== 'MZ') .map((code) => ({ code, name: pt.of(code) ?? code, name_en: en.of(code) ?? code, })) .sort((a, b) => a.name.localeCompare(b.name, 'pt')); function Evidence({ value, label, change, }: { value: CreditEvidence; label: string; change: (value: CreditEvidence) => void; }) { return (
{label} {(value.state === 'known' || value.amount) && ( )}
); } export function SimulationIrpcInternational({ book, save, }: { book: AnnualBook; save: (book: AnnualBook) => void; }) { const c = book.internationalCredits; if (!c) return (
Crédito internacional — próprio exercício

Prepare a inclusão do imposto estrangeiro comprovado e dos limites documentados, antes do PEC. O resumo anterior de créditos e os históricos ficam conservados. A escolha do país não confirma uma convenção ou benefício.

); const update = (next: InternationalCredits) => save({ ...book, internationalCredits: next }); const positionChange = (p: InternationalPosition) => update({ ...c, positions: c.positions.map((x) => (x.id === p.id ? p : x)), }); return (
Crédito por dupla tributação internacional

{internationalCreditSource}

Reúna os comprovativos de cada país numa posição por exercício. Indique a fracção nacional e a convenção conforme o suporte do caso. Limites admitem decimal ou fracção exacta n/d; a apresentação não constitui arredondamento fiscal. Valores MZN exigem correspondência documental; uma previsão de câmbio ou de pagamento não comprova o crédito.

{book.economicCredits ? (

Resumo económico anterior conservado:{' '} {c.economic.state || 'Informação em falta'};{' '} {c.economic.amount || 'Montante não preenchido'}. Nesta execução é usado o detalhe económico acima.

) : ( update({ ...c, economic })} /> )} update({ ...c, benefits })} />

{book.economicCredits ? 'Benefícios positivos exigem regras próprias; o crédito económico tem o seu detalhe separado. Informação em falta mantém o saldo dependente indeterminado.' : 'Créditos económicos e benefícios positivos exigem regras próprias; informação em falta mantém o saldo dependente indeterminado.'}

{c.positions.map((p, index) => { const patch = (v: Partial) => positionChange({ ...p, ...v }); const paymentChange = (r: InternationalTaxProof) => patch({ payments: p.payments.map((x) => x.id === r.id ? r : x, ), }); return (
Posição internacional {index + 1} patch({ country })} allowLegacyValue /> {( [ ['subjectNuit', 'NUIT titular'], ['year', 'Exercício'], ['incomeAmount', 'Rendimento incluído — MZN'], [ 'incomeReference', 'Suporte da inclusão na matéria colectável', ], [ 'nationalLimit', 'Fracção nacional correspondente — MZN', ], [ 'nationalLimitReference', 'Suporte da fracção nacional e exercício', ], ] as const ).map(([key, label]) => ( ))} {(p.treaty === 'yes' || p.treatyLimit) && ( )} patch({ previousUse })} />

Utilização anterior é crédito já deduzido e documentado. Não é a soma de simulações históricas nem o imposto pago acima dos limites.

{p.payments.map((r, ri) => { const change = ( v: Partial, ) => paymentChange({ ...r, ...v }); return (
Imposto estrangeiro {index + 1}.{ri + 1} {( [ ['document', 'Comprovativo'], ['issuer', 'Emitente'], ['date', 'Data (AAAA-MM-DD)'], ['subjectNuit', 'NUIT titular'], ['year', 'Exercício do pagamento'], ['currency', 'Moeda'], [ 'proofAmount', 'Total comprovado — MZN', ], [ 'amount', 'Parcela de imposto seleccionado — MZN', ], [ 'reference', 'Suporte do pagamento e afectação', ], [ 'taxReference', 'Suporte da natureza de imposto sobre o rendimento', ], ] as const ).map(([key, label]) => ( ))} {(r.exerciseReference || (r.date && !r.date.startsWith( p.year + '-', ))) && ( )}
); })}
); })}
); }