import type {Acquisition} from '@/lib/iva-acquisitions'; import {acquisitionImportSources,expenseOptions,newAcquisitionBC,reuseAcquisitionImport,type AcquisitionBC} from '@/lib/iva-acquisition-bc'; export function AcquisitionImportsExclusions({draft,row,onChange}:{draft:Record;row:Acquisition;onChange:(patch:Partial)=>void}){ const b=row.bc;const update=(patch:Partial)=>onChange({bc:{...(b??newAcquisitionBC()),...patch}}); const choice=(key:'reducedSupply'|'belongs'|'ownImportVat',label:string)=>; const fact=(key:string,label:string)=>; if(!b)return
; const imported=row.domestic==='no';const sources=acquisitionImportSources(draft); return
Importações e exclusões — B/C

Dados existentes conservados;as respostas são factos declarados ou pressupostos de projecção. Informação em falta fica indeterminada. Alterar a natureza da despesa conserva respostas anteriores sem as aplicar a outro tratamento.

{imported&&<>

Campo11:IVA devido na importação de bens pelo documento aduaneiro. Não calcula direitosL13,não copia o valor aduaneiro como IVA e não exige fornecedor estrangeiro inscrito no IVA interno.

{b.source&&

Origem conservada:{b.source.map}/{b.source.id}. Reutilizar novamente adopta a origem actual,sem substituir edições.

} {(['importer','goodsRef','vatRef'] as const).map((key,i)=>)} {choice('belongs','Bilhete na titularidade do sujeito passivo/importador desta aquisição')} {fact('exigibleInPeriod','IVA aduaneiro tornou-se exigível no período de dedução indicado,conforme a fonte/documento21(1);não basta a data de emissão do bilhete')} {choice('ownImportVat','Montante é apenas IVA próprio devido nesta importação,sem somar novamente IVA de serviço incluído na base dos bens')}

IVA isento/zero não é montante desconhecido. Para ausência de imposto a deduzir,indique zero expressamente no IVA;isençãoL1 não preenche esse montante.

} {!imported&&choice('reducedSupply','O IVA suportado respeita a fornecimento abrangido pelo artigo17-A (20(2))')} {b.expense==='vehicle'&&<>{fact('tourism','Bem abrangido20(1)(a):viatura de turismo,barco de recreio,helicóptero,avião,moto/motociclo. Viatura:inclui reboque;não destinada unicamente a mercadorias/uso agrícola,comercial ou industrial,ou mista/passageiros até9lugares incluindo condutor')}{b.facts.tourism==='yes'&&fact('saleOrExploit','Venda ou exploração deste bem constitui objecto da actividade20(3)(a)')}} {b.expense==='fuel'&&<>{fact('resale','Combustível adquirido para revenda,com actividade e destino identificados20(3)(a)')}{b.facts.resale==='no'&&<>{b.fuelKind==='diesel'&&<>{b.dieselUse&&b.dieselUse!=='other'&&fact('dieselScope','O uso e as características correspondem integralmente à categoria20(1)(b)(i–iv) seleccionada')}}}} {b.expense==='lodging_food'&&fact('commercialTraveller','Alojamento/alimentação de viajante comercial,agindo por conta própria,no quadro da actividade profissional20(3)(b)')} {b.expense==='telephone'&&fact('ownLandline','Serviço de telefone fixo em nome do sujeito passivo20(1)(e)')} {b.expense==='beverages'&&<>{fact('beverageSpecial','Bebidas de abastecimento de bordo nas alíneas13(1)(c/d/h),com origemL1 identificada;tabaco e recepção não estão abrangidos por esta excepção')}{b.facts.beverageSpecial==='yes'&&<>{b.beveragePath==='deduction'&&fact('onlyDeduction','Parcela identificada exclusivamente para dedução;sem pedido/restituição da mesma parcela')}{fact('notCoastalFishing','Se origem13(1)(d):embarcação de salvamento/assistência marítima,sem ser pesca costeira cujas provisões ficam excluídas')}}}
; }