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    "fdel": {
      "edition": "fdel-br43-20250305-tete20251020-v1",
      "provenance": [
        {
          "url": "https://mpd.gov.mz/wp-content/uploads/2025/10/BR_43_I_SERIE_2025.pdf",
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          "checked_on": "2026-11-02",
          "reference": "BR I Série n.º 43, 05/03/2025, pp. 157–160; Decreto n.º 4/2025 e Regulamento anexo"
        },
        {
          "url": "https://cmct.gov.mz/fundo-de-desenvolvimento-economico-local-fdel/",
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          "checked_on": "2026-11-02",
          "reference": "Aviso municipal FDEL, prazo 20/10/2025"
        }
      ],
      "draft": {
        "title": "Fundo de Desenvolvimento Económico Local — FDEL",
        "kind": "fund",
        "summary": "Apoio reembolsável a iniciativas locais. Extracto informativo; consultar as condições completas. Não confirma candidaturas actualmente abertas.",
        "manager_name": "Gestão distrital/autárquica; tutelas previstas no Decreto",
        "source_url": "https://mpd.gov.mz/wp-content/uploads/2025/10/BR_43_I_SERIE_2025.pdf",
        "source_reference": "Decreto 4/2025; BR I/43, 05/03/2025, pp.157–160; Regulamento: arts.2,13,14,18",
        "source_checked_on": "2026-11-02",
        "source_published_on": "2025-03-05",
        "source_status": "identified",
        "coverage": "national",
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        "sectors_scope": "unknown",
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        "criteria": [
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            "question": "Tem nacionalidade moçambicana?",
            "applies_to": "individual",
            "expected": "yes",
            "source_reference": "Decreto n.º 4/2025, art. 3",
            "explanation": "Condição declarada; não substitui a apreciação competente."
          },
          {
            "code": "economic-viability",
            "question": "O projecto apresenta elementos de viabilidade económica?",
            "applies_to": "all",
            "expected": "yes",
            "source_reference": "Decreto n.º 4/2025, art. 3; Regulamento, art. 13",
            "explanation": "A avaliação do projecto cabe às entidades competentes."
          }
        ],
        "windows": [
          {
            "code": "tete-municipal-2025",
            "title": "Cidade de Tete — chamada municipal de 2025",
            "mode": "dated",
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            "territory_ids": [],
            "source_url": "https://cmct.gov.mz/fundo-de-desenvolvimento-economico-local-fdel/",
            "source_reference": "Aviso municipal FDEL, prazo 20/10/2025",
            "checked_on": "2026-11-02",
            "application_url": "https://cmct.gov.mz/anexo-5-plano-de-negocio/",
            "criteria": [
              {
                "code": "tete-nuit",
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                "applies_to": "all",
                "expected": "yes",
                "source_reference": "Aviso municipal, Requisitos",
                "explanation": "Documentação indicada para esta chamada histórica."
              },
              {
                "code": "tete-identity",
                "question": "Dispõe de cópia do BI?",
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                "expected": "yes",
                "source_reference": "Aviso municipal, Candidatos individuais",
                "explanation": "Aplica-se a pessoas singulares nesta chamada."
              },
              {
                "code": "tete-registration",
                "question": "A entidade dispõe de comprovativo de registo legal?",
                "applies_to": "entity",
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                "source_reference": "Aviso municipal, Entidades",
                "explanation": "Aplica-se às entidades indicadas no aviso."
              },
              {
                "code": "tete-idoneity",
                "question": "Dispõe de atestado de idoneidade emitido pela sede do bairro?",
                "applies_to": "individual",
                "expected": "yes",
                "source_reference": "Aviso municipal, Candidatos individuais",
                "explanation": "Documento indicado no aviso."
              },
              {
                "code": "tete-national-entity",
                "question": "A entidade é constituída por cidadãos nacionais?",
                "applies_to": "entity",
                "expected": "yes",
                "source_reference": "Aviso municipal, Entidades",
                "explanation": "Condição específica desta chamada."
              }
            ]
          }
        ]
      }
    },
    "bci": {
      "edition": "tempo-benchmark-20261004-directory-20261110-v1",
      "provenance": [
        {
          "reference": "benchmark de melhorias investeMoz.docx; quadro comparativo 04/10/2026",
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        {
          "reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; BCI Exclusivo PME",
          "url": "https://www.bci.co.mz/bci-exclusivo-pme/",
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        }
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      "draft": {
        "title": "BCI",
        "kind": "institution",
        "summary": "Conta corrente caucionada, empréstimo de médio/longo prazo, garantias e comércio externo. Público/finalidade: ENI, micro, pequenas e médias empresas.. Referência informativa, não concessão de financiamento.",
        "manager_name": "BCI",
        "source_url": "https://www.bci.co.mz/bci-exclusivo-pme/",
        "source_reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; BCI Exclusivo PME",
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            "source_url": "https://www.bci.co.mz/bci-exclusivo-pme/",
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            "title": "BCI — Soluções PME",
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            "territory_ids": [],
            "conditions": "ENI, micro, pequenas e médias empresas. Oferta permanente publicada. A antiga “Linha BCI Negócios PME” terminou em 31 de Dezembro de 2018 e fica excluída das oportunidades activas.",
            "amounts": "Variável segundo necessidade, produto e análise.",
            "availability": "documented",
            "contact_url": "https://www.bci.co.mz/bci-exclusivo-pme/"
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        ]
      }
    },
    "millennium-bim": {
      "edition": "tempo-benchmark-20261004-directory-20261110-v1",
      "provenance": [
        {
          "reference": "benchmark de melhorias investeMoz.docx; quadro comparativo 04/10/2026",
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        {
          "reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Financiamento para empresas",
          "url": "https://www.millenniumbim.co.mz/pt/empresas/produtos/financiamento",
          "checked_on": "2026-11-10"
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      ],
      "draft": {
        "title": "Millennium bim",
        "kind": "institution",
        "summary": "Conta empréstimo, conta corrente caucionada, factoring, confirming , leasing e garantias. Público/finalidade: Empresas e ENI elegíveis.. Referência informativa, não concessão de financiamento.",
        "manager_name": "Millennium bim",
        "source_url": "https://www.millenniumbim.co.mz/pt/empresas/produtos/financiamento",
        "source_reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Financiamento para empresas",
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            "title": "Millennium bim — Financiamento empresarial",
            "instrument": "Conta empréstimo, conta corrente caucionada, factoring, confirming , leasing e garantias.",
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            "territory_ids": [],
            "conditions": "Empresas e ENI elegíveis. Oferta permanente publicada. Condições finais dependem da análise de risco e contrato.",
            "amounts": "Conta empréstimo: investimento entre 3 e 180 meses na ficha publicada; restantes termos após análise.",
            "availability": "documented",
            "contact_url": "https://www.millenniumbim.co.mz/pt/empresas/produtos/financiamento"
          }
        ]
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    },
    "absa": {
      "edition": "tempo-benchmark-20261004-directory-20261110-v1",
      "provenance": [
        {
          "reference": "benchmark de melhorias investeMoz.docx; quadro comparativo 04/10/2026",
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        },
        {
          "reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Empréstimos comerciais",
          "url": "https://www.absa.co.mz/pt/banca-de-negocios/borrow/",
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      ],
      "draft": {
        "title": "Absa",
        "kind": "institution",
        "summary": "CAPEX , activos, importação, descoberto e leasing. Público/finalidade: PME e empresas com capacidade de endividamento.. Referência informativa, não concessão de financiamento.",
        "manager_name": "Absa",
        "source_url": "https://www.absa.co.mz/pt/banca-de-negocios/borrow/",
        "source_reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Empréstimos comerciais",
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        "source_status": "identified",
        "coverage": "national",
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        "territory_ids": [],
        "sectors_scope": "unknown",
        "sectors_text": "Critérios sectoriais por conferir no produto/programa; nenhuma elegibilidade automática.",
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        "criteria": [],
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          },
          {
            "source_url": "https://www.absa.co.mz/pt/banca-de-negocios/borrow/",
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            "value": "+258 21 344 400"
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            "source_url": "https://www.absa.co.mz/pt/banca-de-negocios/borrow/",
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            "kind": "email",
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            "title": "Absa — Empréstimos PME e activos",
            "instrument": "CAPEX , activos, importação, descoberto e leasing.",
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            ],
            "coverage": "national",
            "coverage_text": "Nacional; localização da empresa é recolhida no pedido.",
            "territory_ids": [],
            "conditions": "PME e empresas com capacidade de endividamento. Oferta permanente publicada. Critérios, documentos, garantias e ausência de registo desabonatório aplicam-se conforme produto.",
            "amounts": "Leasing com prazo publicado até 5 anos; demais condições conforme análise.",
            "availability": "documented",
            "contact_url": "https://www.absa.co.mz/pt/banca-de-negocios/borrow/"
          }
        ]
      }
    },
    "standard-bank": {
      "edition": "tempo-benchmark-20261004-directory-20261110-v1",
      "provenance": [
        {
          "reference": "benchmark de melhorias investeMoz.docx; quadro comparativo 04/10/2026",
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        {
          "reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Conta Empréstimo",
          "url": "https://www.standardbank.co.mz/Produtos/Empresas/Conta-Emprestimo",
          "checked_on": "2026-11-10"
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      "draft": {
        "title": "Standard Bank",
        "kind": "institution",
        "summary": "Crédito de médio/longo prazo para bens de capital e CAPEX . Público/finalidade: Empresas com capacidade de endividamento.. Referência informativa, não concessão de financiamento.",
        "manager_name": "Standard Bank",
        "source_url": "https://www.standardbank.co.mz/Produtos/Empresas/Conta-Emprestimo",
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            "source_url": "https://www.standardbank.co.mz/Produtos/Empresas/Conta-Emprestimo",
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            "amounts": "Até 7 anos; limite definido segundo capacidade e investimento; garantias reais.",
            "availability": "documented",
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        ]
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    "moza": {
      "edition": "tempo-benchmark-20261004-directory-20261110-v1",
      "provenance": [
        {
          "reference": "benchmark de melhorias investeMoz.docx; quadro comparativo 04/10/2026",
          "sha256": "065203aacfae766c62cf9c2c272ebacc61ff23bd4ff9e91535939fede87f7617",
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        {
          "reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Financiamento empresarial",
          "url": "https://www.mozabanco.co.mz/pt/empresas/investimento/financiamento/",
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      ],
      "draft": {
        "title": "Moza Banco",
        "kind": "institution",
        "summary": "Tesouraria, investimento, construção e equipamento. Público/finalidade: Pequenas e médias empresas.. Referência informativa, não concessão de financiamento.",
        "manager_name": "Moza Banco",
        "source_url": "https://www.mozabanco.co.mz/pt/empresas/investimento/financiamento/",
        "source_reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Financiamento empresarial",
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            "conditions": "Pequenas e médias empresas. Produto apresentado no portal. A ficha contém condições que devem ser reconfirmadas antes da publicação, incluindo montante, comissão e garantias.",
            "amounts": "Ficha publicada: 500.000–30.000.000 MT; 6–60 meses; Prime + spread.",
            "availability": "unknown",
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      "provenance": [
        {
          "reference": "benchmark de melhorias investeMoz.docx; quadro comparativo 04/10/2026",
          "sha256": "065203aacfae766c62cf9c2c272ebacc61ff23bd4ff9e91535939fede87f7617",
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        {
          "reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Banca de Desenvolvimento",
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        {
          "reference": "BNI Capital: veículo do BNI, registado como produto sem duplicar a instituição",
          "url": "https://www.bni.co.mz/banca-de-investimento/capital-de-risco/",
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      "draft": {
        "title": "BNI",
        "kind": "institution",
        "summary": "Crédito para sectores produtivos, infra-estruturas e projectos com impacto. Público/finalidade: Empresas e projectos de desenvolvimento.. Referência informativa, não concessão de financiamento.",
        "manager_name": "BNI",
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            "code": "bni-oferta",
            "title": "BNI — Crédito de desenvolvimento",
            "instrument": "Crédito para sectores produtivos, infra-estruturas e projectos com impacto.",
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            "conditions": "Empresas e projectos de desenvolvimento. Serviço institucional publicado. Cada linha deve ter o seu próprio estado e regulamento.",
            "amounts": "Definido por operação; o simulador oficial é apenas indicativo.",
            "availability": "documented",
            "contact_url": "https://www.bni.co.mz/banca-de-desenvolvimento/"
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          {
            "source_url": "https://www.bni.co.mz/banca-de-investimento/capital-de-risco/",
            "source_reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Capital de Risco",
            "checked_on": "2026-11-10",
            "code": "bni-capital-oferta",
            "title": "BNI Capital",
            "instrument": "Participação temporária e geralmente minoritária no capital; investimento em fundos.",
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            ],
            "coverage": "national",
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            "territory_ids": [],
            "conditions": "Empresas não cotadas com crescimento, impacto, gestão profissional e insuficiência de capital. Serviço institucional publicado. Manifestação e processo dependem de avaliação do BNI .",
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      "location_territory_names": {
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    "gapi": {
      "edition": "tempo-benchmark-20261004-directory-20261110-v1",
      "provenance": [
        {
          "reference": "benchmark de melhorias investeMoz.docx; quadro comparativo 04/10/2026",
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        {
          "reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Portal Gapi",
          "url": "https://www.gapi.co.mz/",
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        }
      ],
      "draft": {
        "title": "Gapi",
        "kind": "institution",
        "summary": "Crédito, garantias, capacitação e apoio empresarial. Público/finalidade: MPME , empresas rurais, agronegócio, jovens e mulheres, conforme programa.. Referência informativa, não concessão de financiamento.",
        "manager_name": "Gapi",
        "source_url": "https://www.gapi.co.mz/",
        "source_reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Portal Gapi",
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        "source_status": "identified",
        "coverage": "unknown",
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        "sectors_scope": "unknown",
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        "institution_key": "gapi",
        "institution_nature": "other",
        "contacts": [
          {
            "source_url": "https://www.gapi.co.mz/",
            "source_reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Portal Gapi",
            "checked_on": "2026-10-04",
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          {
            "source_url": "https://www.gapi.co.mz/",
            "source_reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Portal Gapi",
            "checked_on": "2026-10-04",
            "code": "gapi-oferta",
            "title": "Gapi — Financiamento e investimento de impacto",
            "instrument": "Crédito, garantias, capacitação e apoio empresarial.",
            "needs": [
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              "investment",
              "guarantee",
              "technical_assistance"
            ],
            "coverage": "unknown",
            "coverage_text": "Presença nacional, com programas de cobertura territorial específica.",
            "territory_ids": [],
            "conditions": "MPME , empresas rurais, agronegócio, jovens e mulheres, conforme programa. Actividade de financiamento publicada. A Gapi declara não usar intermediários para conceder financiamento.",
            "amounts": "Variável por linha; avaliação própria.",
            "availability": "unknown",
            "contact_url": "https://www.gapi.co.mz/"
          }
        ]
      }
    },
    "fecop": {
      "edition": "tempo-benchmark-20261004-directory-20261110-v1",
      "provenance": [
        {
          "reference": "benchmark de melhorias investeMoz.docx; quadro comparativo 04/10/2026",
          "sha256": "065203aacfae766c62cf9c2c272ebacc61ff23bd4ff9e91535939fede87f7617",
          "checked_on": "2026-11-10"
        },
        {
          "reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Comunicado oficial Millennium bim",
          "url": "https://www.millenniumbim.co.mz/media/gusl5uoe/20260624-comunicado-de-imprensa_millennium-bim-reforca-solucoes-de-financiamento-para-as-pme-atraves-do-fecop.pdf",
          "checked_on": "2026-11-10"
        }
      ],
      "draft": {
        "title": "FECOP — crédito por bancos aderentes",
        "kind": "fund",
        "summary": "Partilha de risco, crédito e assistência técnica. Público/finalidade: MPME e cooperativas de produtores elegíveis.. Referência informativa, não concessão de financiamento. Condições e montantes no quadro de 04/10/2026: Dotação global anunciada de cerca de €17 milhões; condições por banco e operação. Operacionalização confirmada em Junho de 2026. O Millennium bim mantém comunicado oficial; critérios e canal exacto devem ser confirmados em cada banco.",
        "manager_name": "Entidades do programa identificadas na fonte",
        "source_url": "https://www.millenniumbim.co.mz/media/gusl5uoe/20260624-comunicado-de-imprensa_millennium-bim-reforca-solucoes-de-financiamento-para-as-pme-atraves-do-fecop.pdf",
        "source_reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Comunicado oficial Millennium bim",
        "source_checked_on": "2026-11-10",
        "source_status": "identified",
        "coverage": "national",
        "coverage_text": "Moçambique; operacionalizado por Millennium bim , BCI e Vista Bank .",
        "territory_ids": [],
        "sectors_scope": "unknown",
        "sectors_text": "Critérios sectoriais por conferir no produto/programa; nenhuma elegibilidade automática.",
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        "criteria": [],
        "windows": [],
        "funding_needs": [
          "investment",
          "working_capital",
          "technical_assistance"
        ]
      }
    },
    "semeia": {
      "edition": "tempo-benchmark-20261004-directory-20261110-v1",
      "provenance": [
        {
          "reference": "benchmark de melhorias investeMoz.docx; quadro comparativo 04/10/2026",
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          "checked_on": "2026-11-10"
        },
        {
          "reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Semeia Negócios",
          "url": "https://semeia.gapi.co.mz/",
          "checked_on": "2026-11-10"
        }
      ],
      "draft": {
        "title": "Semeia Negócios — FECOP",
        "kind": "programme",
        "summary": "Subvenção em espécie, formalização, capacitação e equipamento produtivo. Público/finalidade: Startups , micro e pequenas empresas; foco em jovens e mulheres.. Referência informativa, não concessão de financiamento. Condições e montantes no quadro de 04/10/2026: Até 450.000 MT; até 75% do investimento; subvenção sem juro. Candidaturas encerradas. O portal permite consultar candidaturas já submetidas.",
        "manager_name": "Gapi / FECOP",
        "source_url": "https://semeia.gapi.co.mz/",
        "source_reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Semeia Negócios",
        "source_checked_on": "2026-11-10",
        "source_status": "identified",
        "coverage": "national",
        "coverage_text": "Moçambique; província e distrito constam da candidatura.",
        "territory_ids": [],
        "sectors_scope": "unknown",
        "sectors_text": "Critérios sectoriais por conferir no produto/programa; nenhuma elegibilidade automática.",
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        "resource_ids": [],
        "criteria": [],
        "windows": [
          {
            "code": "quadro-20261004",
            "title": "Chamada indicada no quadro fornecido — encerrada",
            "mode": "closed",
            "coverage": "programme",
            "territory_ids": [],
            "source_url": "https://semeia.gapi.co.mz/",
            "source_reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; Semeia Negócios",
            "checked_on": "2026-11-10",
            "application_url": "https://semeia.gapi.co.mz/",
            "criteria": []
          }
        ],
        "funding_needs": [
          "investment",
          "technical_assistance"
        ]
      }
    },
    "fcid-viii": {
      "edition": "tempo-benchmark-20261004-directory-20261110-v1",
      "provenance": [
        {
          "reference": "benchmark de melhorias investeMoz.docx; quadro comparativo 04/10/2026",
          "sha256": "065203aacfae766c62cf9c2c272ebacc61ff23bd4ff9e91535939fede87f7617",
          "checked_on": "2026-11-10"
        },
        {
          "reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; VIII Edição FCID",
          "url": "https://fundocatalitico.gov.mz/viii-edicao-fcid/",
          "checked_on": "2026-11-10"
        }
      ],
      "draft": {
        "title": "FCID VIII — Jobs Now",
        "kind": "fund",
        "summary": "Subvenção comparticipada para expansão produtiva, cadeias de valor e emprego. Público/finalidade: Pequenas e médias empresas e grandes empresas âncora formalizadas.. Referência informativa, não concessão de financiamento. Condições e montantes no quadro de 04/10/2026: Pequenas: USD 50.000–150.000; médias: USD 151.000–250.000; âncora: USD 251.000–500.000. Activo na data da verificação, com prazo iminente. O portal oficial mostrava candidaturas abertas e contagem decrescente; exige validação diária até ao encerramento.",
        "manager_name": "Entidades do programa identificadas na fonte",
        "source_url": "https://fundocatalitico.gov.mz/viii-edicao-fcid/",
        "source_reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; VIII Edição FCID",
        "source_checked_on": "2026-11-10",
        "source_status": "identified",
        "coverage": "territorial",
        "coverage_text": "Províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e Zambézia. Não pressupõe cobertura nacional. Disponibilidade actual da janela por confirmar; a página indica candidaturas sem prazo final inequívoco.",
        "territory_ids": [],
        "sectors_scope": "unknown",
        "sectors_text": "Critérios sectoriais por conferir no produto/programa; nenhuma elegibilidade automática.",
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        "criteria": [],
        "windows": [],
        "funding_needs": [
          "investment"
        ]
      },
      "territory_names": [
        "Maputo Província",
        "Gaza",
        "Inhambane",
        "Manica",
        "Sofala",
        "Zambezia"
      ]
    },
    "fae": {
      "edition": "tempo-benchmark-20261004-directory-20261110-v1",
      "provenance": [
        {
          "reference": "benchmark de melhorias investeMoz.docx; quadro comparativo 04/10/2026",
          "sha256": "065203aacfae766c62cf9c2c272ebacc61ff23bd4ff9e91535939fede87f7617",
          "checked_on": "2026-11-10"
        },
        {
          "reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; FAE",
          "url": "https://www.bni.co.mz/banca-de-desenvolvimento/fae/",
          "checked_on": "2026-11-10"
        }
      ],
      "draft": {
        "title": "FAE — BNI /Agência do Zambeze",
        "kind": "programme",
        "summary": "Crédito em desembolso único, tranches ou espécie para agronegócio e empreendedorismo. Público/finalidade: Recém-graduados, MPME , cooperativas e associações lucrativas elegíveis.. Referência informativa, não concessão de financiamento. Condições e montantes no quadro de 04/10/2026: Segundo necessidade real do ciclo de produção e comercialização. Linha e processo publicados. A página não indica uma janela corrente com prazo; marcar “confirmação necessária” antes de aceitar candidatura.",
        "manager_name": "BNI / Agência do Zambeze",
        "source_url": "https://www.bni.co.mz/banca-de-desenvolvimento/fae/",
        "source_reference": "Fonte institucional indicada no quadro Tempo de 04/10/2026; FAE",
        "source_checked_on": "2026-11-10",
        "source_status": "identified",
        "coverage": "unknown",
        "coverage_text": "Vale do Zambeze; projectos e actividades elegíveis na região.",
        "territory_ids": [],
        "sectors_scope": "unknown",
        "sectors_text": "Critérios sectoriais por conferir no produto/programa; nenhuma elegibilidade automática.",
        "sector_ids": [],
        "resource_ids": [],
        "criteria": [],
        "windows": [],
        "funding_needs": [
          "investment",
          "working_capital"
        ]
      }
    }
  }
}