## Uniformização pública e menu — decisão expressa do proprietário,11/11/2026

Lista e detalhe das instituições financeiras devem usar a mesma apresentação:descrição única,categoria/tipo sem repetição,produtos/serviços,contactos e moradas úteis apenas quando disponíveis. Não apresentar secções vazias,avisos genéricos repetidos,notas de publicação/importação,preços antigos por reconfirmar ou a mesma informação várias vezes. Deduplicar apenas a apresentação,conservando dados e fontes no editor. Usar Quorus e Moza Banco como exemplos de conferência.
Menu principal:Início,Descoberta,Realização,Suporte,Sobre nós,Mais. Descoberta:Concursos e anúncios,Localizações,Instituições financeiras,Catálogos relacionados. Realização:Iniciar investimento,Licenciamento,Acesso à terra. Suporte:Biblioteca,Legislação,Serviços ao investidor,Acompanhamento do projecto,Apoio ao investidor. Preservar conteúdo deSobre nós/Mais,contexto dos dossiers e permissões. Escolha de apresentação:acessos de trabalho antes no nível principal passam paraMais,sem novas concessões.

## Comunicação pública — orientação expressa do proprietário,11/11/2026

Apresentar conteúdos públicos com linguagem profissional,clara e apelativa,centrada na entidade,oportunidade,produtos e serviços úteis ao investidor. Não usar descrições de importação,cadastro,fichas,ficheiros ou documentos geradores como apresentação comercial. Preservar as fontes,versões e rastreabilidade no cadastro/editor;ligações institucionais e datas úteis podem ser consultadas separadamente. Não inventar ofertas,condições,disponibilidade,cobertura ou garantias para preencher lacunas. Esta orientação aplica-se transversalmente aos conteúdos do portal.

## Simulação de viabilidade — clarificação expressa do proprietário,11/11/2026

O InvesteMoz simula impostos para avaliar a viabilidade do negócio; não actua como entidade que executa pagamentos. Apresentar PPC/PEC e distribuição por meses como estimativas fiscais e projecções de tesouraria,com fontes e pressupostos. Montantes já pagos,quando fornecidos,são dados documentais para o cálculo. Não confundir uma hipótese de caixa com pagamento efectuado,declaração submetida ou cumprimento fiscal certificado. Preservar os cálculos,históricos e dados aceites; não criar serviços de cobrança/execução de pagamentos como requisito de conclusão deste simulador.

# Instruções permanentes do projeto InvesteMoz

## Encerramento e reabertura do dossier — decisão do proprietário, 03/11/2026

O proprietário definiu expressamente: «o dossier tem um dono, esse é que deve executar essa acção», em resposta a quem pode encerrar e reabrir o dossier completo. Usar o dono registado no dossier e conservar a verificação do acesso efectivo existente, incluindo a representação actual quando pertence a uma organização. A condição de gestor, analista ou outro representante não substitui por inferência esse dono. Registar a decisão, motivo, versão e histórico. Encerrar ou reabrir o dossier não equivale a decidir/aprovar pedidos, conferir pagamentos ou alterar em cascata estados de documentos e tarefas.

## Percurso adaptativo — decisão expressa da Tempo, 23/10/2026

Carteira/projectos âncora e percurso adaptativo têm diagnósticos distintos, mas fazem parte da mesma experiência e responsabilidade de correcção. Separar o diagnóstico não autoriza adiamento, desligamento do percurso ou perda de contexto entre corredor/localização, oportunidades, associações documentadas a âncoras/clusters, dossier e simulador. A reposição prioritária só se considera demonstrada com causa delimitada e disponibilidade recuperada, reutilizando o inventário e os recibos existentes; melhorias noutro ponto não a comprovam. Consultar os registos de reposição antes de voltar a declarar causa desconhecida ou registos desaparecidos.

Apresentar apenas o necessário ao investimento em preparação, com entrada por ideia, oportunidade, sector ou localização, reutilizando informação válida e autorizada da oportunidade, perfil, organização, dossier e fontes anteriores. As etapas são adaptáveis, não seis formulários obrigatórios. Não sobrescrever edições deliberadas; explicar divergências e impactos antes da confirmação. Conservar escolhas ao avançar, regressar, actualizar e autenticar-se. Seleccionar opções únicas e pedir apenas dados em falta ou desactualizados.

Ocultar campos e acções sem aplicação, conservando explicação breve e histórico; desconhecido não significa não aplicável. Na selecção múltipla, partilhar dados comuns sem perder os requisitos específicos de cada oportunidade. Consulta pública livre; autenticação no momento de manifestar interesse ou iniciar operação privada. Relatórios e exportações devem reflectir o contexto e as etapas efectivamente aplicáveis. O utilizador deve perceber onde está, o que falta e a próxima acção. Aperfeiçoar os componentes existentes por incrementos e registar cobertura na matriz existente; esta instrução não declara concluída a sua implementação transversal.

## Regras permanentes do InvesteMoz — decisão da Tempo, 12/10/2026

1. O portal InvesteMoz é propriedade da Tempo, Lda.
2. As regras de funcionamento são ditadas pela Tempo, Lda.
3. Os papéis dos seus funcionários são determinados e regidos pela Tempo, Lda.
4. As funcionalidades do portal são determinadas pela Tempo, Lda.
5. Este portal é de âmbito nacional e serve tanto a pessoas nacionais como estrangeiras e exigirá vários intervenientes para a sua operação (manutenção, cadastro, viabilização dos negócios, etc.). Se as regras não são ditadas por quem opera e, ao mesmo tempo, é proprietário, a sua viabilidade é nula.
6. Os constrangimentos criados sem a autorização da Tempo e que impedem o desenvolvimento normal devem ser removidos ou alterados.
7. Antes de iniciar a execução de uma nova funcionalidade, verificar quais são os constrangimentos que podem criar atrasos e círculos viciosos de correcção de erros que poderiam ter sido evitados.
8. As instruções anteriores ditadas pela Tempo mantêm-se.

Registar a origem das restrições: decisão expressa da Tempo, requisito anterior aprovado ou escolha de implementação. Uma escolha de implementação não constitui uma nova exigência organizacional. As autorizações e limites específicos de cada tarefa mantêm-se, incluindo a separação entre preparação em QA e alteração no ativo.

### Aplicação na execução — referência permanente confirmada em 12/10/2026

A Tempo, Lda define o produto, as regras operacionais e as funções dos seus funcionários. As instruções anteriores mantêm-se. Esta formulação consolida as oito regras acima e orienta a leitura das especificações e da matriz de auditoria existente.

- Cada restrição deve ter origem identificável: decisão expressa da Tempo, referência e versão de uma instrução anterior aprovada ou escolha técnica. Escolhas técnicas não se tornam regras de negócio sem autorização da Tempo.
- Constrangimentos introduzidos sem autorização devem ser identificados e removidos ou ajustados, preservando dados, relações, histórico e instruções aprovadas.
- Antes de implementar, verificar as dependências técnicas e operacionais que possam causar bloqueios previsíveis. Distinguir dependências reais de opções de implementação e apresentar antecipadamente as decisões concretas necessárias.
- O portal deve contemplar investidores nacionais e estrangeiros e os diferentes intervenientes da operação, incluindo manutenção, cadastro e viabilização de negócios. O âmbito do portal é nacional.

Referenciar estas orientações nos requisitos correspondentes da matriz existente, sem criar outra matriz ou backlog. A referência documental não encerra um requisito funcional nem substitui a demonstração do seu critério de aceitação.

## Aceitação das fontes oficiais — decisão do responsável, 08/10/2026

- Dados e documentos com origem oficial/governamental identificada (incluindo BR, decretos e leis) são aceites pelo responsável como fontes fidedignas e válidas. Não exigir segunda ou terceira validação da autenticidade/proveniência oficial, nem certificação por outra fonte.
- Registar e recuperar origem, exemplar, versão e citação é rastreabilidade; a ausência desses campos num cadastro não revoga a aceitação nem torna o dado inválido. Preservar as validações e decisões já documentadas.
- Esta decisão tem precedência sobre pendências genéricas de revalidação de proveniência oficial em relatórios históricos. Não estender a classificação oficial a documentos de promotores ou de programação sem origem oficial identificada.
- A aceitação da fonte não substitui a identificação do âmbito, período aplicável, alterações/revogações expressas no próprio acervo oficial ou dos parâmetros necessários a uma regra/cálculo. Conferir esses elementos no documento oficial é aplicação da fonte aceite, não uma segunda validação da sua credibilidade. Não ativar cálculos por importação/publicação.

- O responsável define o acervo e a finalidade. Inventariar todos os ficheiros e anexos acessíveis antes de seleccionar documentos para consulta; não omitir por não serem usados por uma funcionalidade.
- Manter três estados independentes: disponibilidade para consulta, situação jurídica/documental e utilização numa regra ou cálculo. Importação/publicação nunca activa um cálculo fiscal.
- Não usar associação a módulo, requisito ou artigo como pré-condição para cadastrar ou consultar um documento autorizado. Relações sem citação verificada ficam pendentes e visivelmente identificadas.
- Respeitar a autorização de divulgação registada e o seu âmbito. Só bloquear por impedimento concreto (por exemplo malware, dados pessoais/confidenciais ou restrição efectiva de divulgação), registado por ficheiro. Não atribuir decisões a gestores inexistentes nem contornar autenticação.
- Importações em lote devem ter pré-visualização, cálculo de hash, detecção de duplicados por bytes e conflitos de identidade/versão, escrita privada, análise antimalware e execução idempotente. Nunca publicar automaticamente um lote.
- Preservar o ficheiro original, a proveniência, o identificador exacto, a edição/data, o hash e o histórico. Não marcar autenticidade, vigência, direitos ou scan como confirmados sem evidência.
- Para fontes fiscais, inventariar também as fontes não analisadas e os diplomas/artigos sem correspondência documental. Parâmetros ausentes ou ambiguidades permanecem indeterminados; não usar zero nem a taxa mais recente como substituto.
- Antes de aplicar mudanças em dados activos, confirmar backup/restauro e a acção autenticada que continua necessária. Testes e migrações devem usar exclusivamente uma base QA isolada com guarda contra a base activa.


## Execução das fontes e decisões — orientação permanente da Tempo, 22/10/2026

A legislação, os formulários e os procedimentos oficiais disponibilizados são fontes válidas para implementar os requisitos. As decisões e procedimentos da Tempo orientam a sua utilização no portal. Traduzir essas fontes em campos, regras, documentos, cálculos e percursos executáveis com rastreabilidade, sem exigir nova validação jurídica genérica ou criar aprovadores, restrições ou condições por interpretação do Codex.

Uma divergência concreta deve identificar os trechos, períodos e comportamento afectados; prosseguir com os restantes requisitos. Uma decisão de implementação em falta deve ser apresentada especificamente à Tempo, sem a substituir por regra inventada. Rever e remover bloqueios anteriores sem fundamento numa fonte aplicável ou decisão expressa da Tempo, preservando dados e histórico. A rastreabilidade explica a execução e não constitui uma autoridade adicional. Mantêm-se os limites autorizados de QA e das alterações no activo.

## Preservação do concluído — pedido expresso da Tempo, 23/10/2026

Antes de avançar com novas rondas de testes/validações, inventariar na matriz e no manual existentes as funcionalidades concluídas e as funcionalidades desaparecidas, e repor as perdas confirmadas. Preservar as aprovações, dados, originais, relações, versões, histórico e acessos já concluídos. Não transformar uma entrega anterior em funcionalidade nova nem exigir novamente a decisão organizacional já registada.

Comparar código, schema, dados, configuração e permissões entre o último estado demonstrado e o destino. Distinguir eliminação, perda de visibilidade, diferença de ambiente, pendência real e estado documental desactualizado; uma página vazia ou a falta de nova prova não apagam a aceitação anterior. Reutilizar as provas aceites e conferir apenas o delta da reposição. Cada entrega seguinte deve explicar qualquer redução do âmbito previamente disponível, em vez de a aceitar como consequência normal da implementação.

Transporte privado não equivale à revogação de uma divulgação anterior aprovada. Reconciliar a decisão anterior de forma delimitada e auditada, sem publicar automaticamente conteúdos novos, reviver exemplares arquivados ou sobrescrever edições posteriores. Mantêm-se backup/restauro, autenticação e os limites concretos de cada tarefa.

Escolha técnica de verificação: comparar dados protegidos por segurança por linha (RLS) com identidades e contexto de acesso equivalentes. Uma leitura da aplicação sem actor pode ocultar registos que o utilizador do backup consegue ler; confirmar essa diferença antes de declarar perda ou propor reposição. Esta orientação não altera permissões do portal nem autoriza contornar RLS numa operação da equipa.