feat(iva): add own-production exemptions and dated tax options in QA

2026-10-24 15:31:27 +02:00
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+  },
+  "iva_l1_g2_production_qa_20261024": {
+    "candidate": "CANDIDATE_G2I",
+    "base_delivered": "d4eae917",
+    "base_receipt": "7696af68",
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+    "group": "G2I within G2",
+    "branches": {
+      "AUD-SIM-L1-P019": [
+        "production_agriculture"
+      ],
+      "AUD-SIM-L1-P020": [
+        "production_forestry",
+        "production_forestry_opted"
+      ],
+      "AUD-SIM-L1-P021": [
+        "production_livestock",
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+      "AUD-SIM-L1-P022": [
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+      ]
+    },
+    "branch_count": 4,
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+    "scope": "2026/MZN;9(7)a-d;11;19(1);05/07exempt;01/02opted",
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+      "build": "passed"
+    },
+    "preservation": "Nine frozen books unchanged/current without recalculation;29delivered matrix rows and prior receipt objects unchanged",
+    "counts": {
+      "delivered": 29,
+      "demonstrated_QA": 4,
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+      "documentary_pending": 1,
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+    },
+    "limits": [
+      "Startup29Feb/returnDeclaration28Febinanniversaryyear5indeterminate;noinventedcalendarconvention;doesnotblockotherdates",
+      "NohistoricalVAT/noautomaticdeduction/noATsubmission"
+    ],
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+    "explicit_option_reuse": "Source chosen and confirmed;operationDate target20Oct preserved vs source15Oct;origin in recovered snapshot/report;revision5"
  }
 }
@@ -1,5 +1,29 @@
 # Rastreabilidade, utilização e formação

+## 24/10/2026 — G2I produção própria e opção tributada em QA
+
+**Candidata CANDIDATE_G2I; quatro ramos P019–P022, sete tratamentos.** Base instalada d4eae917/recibo7696af68;29ramosentreguespreservadossemreensaios. Homologação inalterada nesta passagem;L1aberto.
+
+| Ramo | Operações / campos | Fonte exacta |
+| --- | --- | --- |
+| P019 | Produção agrícola,incluindoavicultura/apicultura;05,isençãocomdireitonascondiçõeslegais;semopção11 | CIVA9(7)(a),19(1)(b)(v) |
+| P020 | Produçãosilvícola;07isençãoou01/02poropçãoeficaz | CIVA9(7)(b),11,19(1) |
+| P021 | Produçãopecuária;07isençãoou01/02poropçãoeficaz | CIVA9(7)(c),11,19(1) |
+| P022 | Pesca;07isençãoou01/02poropçãoeficaz | CIVA9(7)(d),11,19(1) |
+
+CIVA republicado Lei13/2016PDF10,p.1426(268),9(7):própriaprodução,recursospróprios;transformaçãoapenasacessória,pelopróprioprodutorsobreprodutospróprios,pormeiosgeralmenteutilizadosnasexplorações.Nãoinferirisençãoapartirdosectorouaplicararevenda. PDF11,p.1426(269),11(1)limitaopçãoàs alíneasb/c/d;11(2)define declaração àDirecçãodaÁreaFiscalcompetente,efeitos1Janeiroanoseguinteouiníciodaactividadesenarespectivadeclaração;11(3)impõeperíodomínimodecincoanos,continuidadeatédeclaraçãoadequadaderegressocom efeitosno1Janeiroanoseguinte.PDF15,p.1426(273),19(1)(b)(v)enumeraapenas9(7)(a)paradireitonaisençãodestegrupo. Lei22/2022art1PDF2,p.2252(26),mantém9(7),taxanormal16%no17(1);Lei10/2025art34paraIVAincluídogeral,semalterar11.Reutilizadoocotejoposteriorregistado;nenhumaautenticaçãogenéricadafonterepetida.
+
+**Dados e regras executáveis:**reutilizamoportunidade,localização,moeda,valor,representaçãodopreço,período,condiçõese fundamento.Sónaopçãotributada aparecem tipo/data da declaração,data de início quando aplicável,data da operação e estado explícito do regresso(nãoexiste/existe/aindadesconhecido);dataderegressoseexistir.Desconhecidonãoéausência;estadonegativocomdataguardadaédivergênciaa resolverexplicitamente.Nãoapagarvaloresocultosnemrepartirmontantesautomaticamente.Daopçãoanualderiva1Janeiroseguinte;opçãonadeclaraçãodeinícioderivadata de início comdeclaraçãonãoposterior;datasfora doperíodo/opçãoineficaz/regressoantesdoscincoanosoujáeficazdãolinhaindeterminada,semreclassificarautomaticamente.Terpassadocincoanosnãocessaopção.Semregressodeclarado,continuaatributação.Data/resultadodaopçãoeficazseguemno relatório e snapshot/histórico. Móduloderegra`production-option/1`,versãoespecíficasónostrêsnovostratamentosoptantes;chavesdosanterioresinalteradas.
+
+**Reutilização da opção:**a origem pode ser escolhida entre as linhas do dossier; não se assume automaticamente a primeira nem a equivalência dos sujeitos passivos. Antes de substituir dados deliberados, a interface explica o impacto e pede confirmação. A data específica da operação de destino é conservada; a origem copiada segue no snapshot e no relatório. Prova dirigida: reutilizar de g2i-2(data da operação15/10) para g2i-4 preservou20/10, com declaração/estado comuns e origem identificada; revisão final5 recuperada pela API.
+
+**Limitação delimitada:**inícioem29/02edeclaraçãoderegressoem28/02doquintoano,semcorrespondênciadeaniversárionocalendário,nãoéresolvidopelasfontesfiscaisconferidas.Permaneceindeterminadonestecaso,sem inventar convenção fiscal;declarar em data inequivocamente posterior ou confirmar a regra de contagem aplicável. Élimitaçãointerna às opções P020–P022,nãonovoIDnemalargamentodeP001;asrestantesdatas/operaçõesavançam.P001continuaexclusivamente05/06.
+
+**Provas dirigidas:**3testesfrontendcobrem7tratamentos,datasanuais/início,efeitosfuturos,regressodeclaradoeficaz,cincoanos,ausênciaexplícita,estadodesconhecido,divergênciadata/estado,calendárioinválido,29/02→28/02indeterminado,regressoposterior,nãocaducidadeealteraçãoqueconservaresultadohistórico.FixturecongeladaG2Hpreservanovecontextosanteriorescomentradas/resultados/chavesactuais,semrecálculo.Naamostra:01=300,00;02=48,00;05=100,00;07=300,00MZN,preçolíquido/incluído.APIprivadaPOST→GET,QAisolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`,guardadedestino/transacçãorevertida,1teste/14asserções;snapshotintegral,datas e campos recuperados.Interface real:opçãoanualde2026→efeitos2027/indeterminado;dataválidareposta→cálculo;regressodesconhecido→indeterminado;ausênciaexplicitada→revisão3guardada;payloadreal→API→recuperação→relatórioHTMLcomdatas/efeitos/versão/valores/contexto318Manica/2026-10.MoedaMZN. Tipos/buildpassaram. Renderizadoresinalterados,provasWord/PDF/fracçõesaceitesreutilizadas,semnovaafirmaçãodepaginação.
+
+**Saldo:**133IDs=29entregues+4QA+99funcionaispendentes+P001documental.G2total32=25entregues+4QA+3pendentes(P008/P016/P035).Motor70tratamentoscondicionados(10iniciais+60dosgrupos),mais2opçõesindeterminadas.Sete tratamentos correspondem a quatro ramos.29fechospreservados;semnovaentreganestapassagem.Estatísticas/IAadiadas.Artefactosprivados `outputs/iva-l1-g2-production-20261024/`.
+
+
 ## 24/10/2026 — G2G/G2H entregues na homologação d4eae917

 **Cinco ramos entregues:**P010(segurança por entidade pública),P027(fornecimentos oficiais elegíveis),P031(operações sujeitas aSISA),P032(alienação com três fundamentos) eP026(produtos enumerados9(10)). São24tratamentos(G2G6/G2H18),não24IDs. Revisão efectivamente servidad4eae917,integrada por fast-forward9a56d982→d4eae917apósconsulta fresca do remoto e destino SSH autenticado,semforce. Provas G2G9dbfdd67/2440cb44 eG2H48146089/b297058d reutilizadas;os24anteriores mantêm os fechos. ProcessoGit/webhook/instalador existente;zero migrações/importações/alterações de acesso ou cálculo de outro imposto.