Prepare grouped L2 A B C with customs deduction exclusions and exact affected totals

2026-10-25 12:29:10 +02:00
parent 56c948ec45
commit fc7e590d4e
14 changed files with 511 additions and 22 deletions
@@ -25155,5 +25155,52 @@
      "F": "Repetir sódelta dos totais afectados em cada incremento."
    },
    "active_writes": false
+  },
+  "l2_bc_acquisition_qa_20261025": {
+    "state": "L2-B/C concluídos em QA no âmbito demonstrado;preparação de entrega conjunta comA,sem instalação",
+    "report": "docs/investmoz/simulations/l2-bc-imports-exclusions-qa-20261025.json",
+    "group_manifest": "docs/investmoz/simulations/l2-abc-prepared-delivery-20261025.json",
+    "L1": {
+      "state": "operacional com limitações explícitas",
+      "delivered": 129,
+      "functional_pending": [
+        "P058",
+        "P084",
+        "P085"
+      ],
+      "documentary_pending": "P001 — exclusivamente05/06",
+      "no_reopening": true
+    },
+    "F": {
+      "included_each_increment": true,
+      "example_MZN": {
+        "09": "24.00",
+        "11": "16.00",
+        "14": "1000.00",
+        "15": "40.00",
+        "16": "160.00",
+        "17": "120.00",
+        "18": "0.00"
+      },
+      "unknown_import": "11/15/17/18 indeterminados;semzero presumido.",
+      "exact_diesel_test": "Duas parcelas deIVA0.000001×50%=1/2000000 cada,total exacto1/1000000;sem dupla aproximação.",
+      "limit": "17/18 antes de créditos anteriores;19–27,restituição/pagamentoL3 fora deste incremento."
+    },
+    "validation": {
+      "frontend": "21testes dirigidos:16anteriores deA/compras/continuidade e5novosB/C,com múltiplos cenários por família",
+      "api": "1teste/80asserções,guardcurrent_database=simulator_fiscal_delta_20261021_test/port55441,DatabaseTransactions rollback;A e todos os mapas anteriores preservados integralmente",
+      "types": "npm.cmd run types:check passou",
+      "build": "npm.cmd run build passou após encerrar servidoresQA temporários e reduzir concorrência de memória",
+      "ui": "Componente real:origemL1 reutilizada sem sobrescrita;IVA desconhecido→11/totais indeterminados;reposição de montante identificado→calcular→gravar→recuperar→relatório dos totais",
+      "ui_proof": "outputs/iva-l2-bc-20261025/ui-recovered-totals.png",
+      "resource_incident": "Última repetição deAPI/build encontrou falta de memória do Windows;servidores de demonstraçãoA/B/C encerrados;API,tipos e build repetidos sequencialmente. Não alterou activo ou limites de memória/configuração do sistema."
+    },
+    "remaining": {
+      "D": "Afectação mista/pro rata e proporções específicas18(6) não implementadas neste conjunto. Gasóleo50% é regraC,sem fecharD.",
+      "E": "Activos/regularizações por evento e resultado original ainda seguem dependências próprias.",
+      "L3": "Bebidas por restituição,créditos anteriores,saldo final e formulários continuam no âmbitoL3.",
+      "L1": "129fechos e quatro residuais preservados;Estatísticas/IA adiadas."
+    },
+    "active_writes": false
  }
 }
@@ -0,0 +1,62 @@
+{
+  "status": "prepared_not_installed",
+  "base_installed": "ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b",
+  "base_receipt": "7febb6f7",
+  "accepted_A_candidate": "56c948ec",
+  "coverage_complete_in_demonstrated_scope": [
+    "L2-A",
+    "L2-B",
+    "L2-C"
+  ],
+  "F": "Totais afectados incluídos emA eB/C;provas individuais reutilizadas.",
+  "reports": [
+    "docs/investmoz/simulations/l2-a-acquisition-right-qa-20261025.json",
+    "docs/investmoz/simulations/l2-bc-imports-exclusions-qa-20261025.json"
+  ],
+  "runtime_delta": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
+      "sha256_LF": "5c75d86e3cffda929fffc56a2613cebf26031c0c0bd466fab33887354ffb8281"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisition-right.ts",
+      "sha256_LF": "1df109ef6eea9e370fa3ecb33993296e260cfb77b6adc8e4f414e5bda655c895"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
+      "sha256_LF": "14035966df3c680df6ac1b03f2cef8083fa5f67533deb9d98905f51c0bc1110d"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
+      "sha256_LF": "efdc16a84cc64f47b2c587651f966f9dcfd57f1fe534645725629973ce92e12e"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/acquisition-operation-link.tsx",
+      "sha256_LF": "e6894e4986a2293b0d2cd9743074f045dc8e5c50610cb9d09a625108b4561144"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/acquisition-imports-exclusions.tsx",
+      "sha256_LF": "8f84ffeeafc7afeefcf64cd99df7bf84c16a9cc92432e215f7b48feb24d5b7d1"
+    }
+  ],
+  "preservation": {
+    "state": "operacional com limitações explícitas",
+    "delivered": 129,
+    "functional_pending": [
+      "P058",
+      "P084",
+      "P085"
+    ],
+    "documentary_pending": "P001 — exclusivamente05/06",
+    "no_reopening": true
+  },
+  "excluded": {
+    "D": "Afectação mista/pro rata e proporções específicas18(6) não implementadas neste conjunto. Gasóleo50% é regraC,sem fecharD.",
+    "E": "Activos/regularizações por evento e resultado original ainda seguem dependências próprias.",
+    "L3": "Bebidas por restituição,créditos anteriores,saldo final e formulários continuam no âmbitoL3.",
+    "L1": "129fechos e quatro residuais preservados;Estatísticas/IA adiadas."
+  },
+  "delivery_process": "Uma integração/backup/restauro/conferência do delta pelo processoGit existente. Rever concorrência imediatamente antes da instalação. Não há instalação/backup novo efectuado nesta preparação.",
+  "schema_changes": false,
+  "active_writes": false
+}
@@ -0,0 +1,103 @@
+{
+  "status": "L2-B/C concluídos em QA no âmbito demonstrado;preparação de entrega conjunta comA,sem instalação",
+  "matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
+  "base_installed": "ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b",
+  "base_receipt": "7febb6f7",
+  "included_A_candidate": "56c948ec",
+  "main_fetch": "git fetch origin main obtido com sucesso;main permaneceada9629b",
+  "L1": {
+    "state": "operacional com limitações explícitas",
+    "delivered": 129,
+    "functional_pending": [
+      "P058",
+      "P084",
+      "P085"
+    ],
+    "documentary_pending": "P001 — exclusivamente05/06",
+    "no_reopening": true
+  },
+  "B": {
+    "coverage": "Documento aduaneiro próprio,campo11,titularidade/importador,bens/linha,fonte de IVA e exigibilidade no mês declarado;posse,forma legal,integridade,direito e afectação da aquisição. Não exige fornecedor estrangeiro inscrito no IVA interno nem regra17-A de factura interna.",
+    "amount": "IVA expresso no bilhete/pressuposto basta;líquido/bruto opcionais,conservados se conhecidos.Não infere IVA da diferença de custos nem da classificaçãoL1;IVA isento/zero só contribui0 com montante0 expresso.Montante desconhecido permanece indeterminado.Sem calcular direitosL13.",
+    "reuse": "Reutiliza importações dos livrosL1 da mesma oportunidade:descrição,importador,documento/data/período apenas se vazios;montantes e edições deliberadas conservados. Mudança da origem invalida cálculo actual e pede adopção expressa;histórico não é recalculado.",
+    "coverage_control": "Todas as importações do período precisam cobertura própria,distinta de08–10. Não declarar ausência11 quando há importações.",
+    "anti_duplication": "Documento/linha repetido entre efectivo/projecção impedido;IVA próprio dos bens separado do serviço incluído na base. OrigemL1 que seja serviço12(1)e não pode fornecer IVA próprio dos bens no campo11."
+  },
+  "C": {
+    "coverage": [
+      "20(1)a:veículos/bens abrangidos e excepção de venda/exploração20(3)a",
+      "20(1)b:combustíveis;gasóleo50%;integral nos quatro usos específicos confirmados;revenda com fundamento próprio",
+      "20(1)c:transportes/viagens do sujeito passivo/pessoal",
+      "20(1)d:alojamento/alimentação,bebidas/tabaco/recepção;excepção de viajante comercial por conta própria20(3)b restrita a alojamento/alimentação",
+      "20(1)e:comunicações telefónicas,excepto telefone fixo em nome do sujeito passivo",
+      "20(1)f:divertimento/luxo segundo natureza/montante e exploração normal declarados",
+      "20(2),redacçãoLei22/2022:IVA suportado em fornecimento17-A excluído,distinto do destino19(2)",
+      "Bebidas13(2):via de dedução ligada a origemL1 actualc/d/h,condições,afectação e parcela exclusivamente para dedução;d exige excluir provisões de pesca costeira. Não estende a e,tabaco ou recepção;sem isenção directa ou restituiçãoL3."
+    ],
+    "precision": "Percentagens aplicadas à dedução,sem inventar taxaIVA/pro rata. Fracções exactas dedutível/não dedutível conservadas;totais não somam apresentações arredondadas.",
+    "unknown": "Facto/fonte/categoria por esclarecer permanece indeterminado;escolha de excepção não dispensa documento,direito ou afectação exclusiva.",
+    "source_cotejo": [
+      "Lei13/2016 PDF12,p1426(270),13(2–3);PDF14,p1426(272),18(1)b;PDF15,p1426(273),18–21",
+      "Lei22/2022 PDF3,p2252(27),20(2–3),renumeração das excepções",
+      "Lei10/2025 PDF13,p2180(13),18(2)/19(2)"
+    ]
+  },
+  "F": {
+    "included_each_increment": true,
+    "example_MZN": {
+      "09": "24.00",
+      "11": "16.00",
+      "14": "1000.00",
+      "15": "40.00",
+      "16": "160.00",
+      "17": "120.00",
+      "18": "0.00"
+    },
+    "unknown_import": "11/15/17/18 indeterminados;semzero presumido.",
+    "exact_diesel_test": "Duas parcelas deIVA0.000001×50%=1/2000000 cada,total exacto1/1000000;sem dupla aproximação.",
+    "limit": "17/18 antes de créditos anteriores;19–27,restituição/pagamentoL3 fora deste incremento."
+  },
+  "validation": {
+    "frontend": "21testes dirigidos:16anteriores deA/compras/continuidade e5novosB/C,com múltiplos cenários por família",
+    "api": "1teste/80asserções,guardcurrent_database=simulator_fiscal_delta_20261021_test/port55441,DatabaseTransactions rollback;A e todos os mapas anteriores preservados integralmente",
+    "types": "npm.cmd run types:check passou",
+    "build": "npm.cmd run build passou após encerrar servidoresQA temporários e reduzir concorrência de memória",
+    "ui": "Componente real:origemL1 reutilizada sem sobrescrita;IVA desconhecido→11/totais indeterminados;reposição de montante identificado→calcular→gravar→recuperar→relatório dos totais",
+    "ui_proof": "outputs/iva-l2-bc-20261025/ui-recovered-totals.png",
+    "resource_incident": "Última repetição deAPI/build encontrou falta de memória do Windows;servidores de demonstraçãoA/B/C encerrados;API,tipos e build repetidos sequencialmente. Não alterou activo ou limites de memória/configuração do sistema."
+  },
+  "remaining": {
+    "D": "Afectação mista/pro rata e proporções específicas18(6) não implementadas neste conjunto. Gasóleo50% é regraC,sem fecharD.",
+    "E": "Activos/regularizações por evento e resultado original ainda seguem dependências próprias.",
+    "L3": "Bebidas por restituição,créditos anteriores,saldo final e formulários continuam no âmbitoL3.",
+    "L1": "129fechos e quatro residuais preservados;Estatísticas/IA adiadas."
+  },
+  "active_writes": false,
+  "schema_changes": false,
+  "runtime_delta": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
+      "sha256_LF": "5c75d86e3cffda929fffc56a2613cebf26031c0c0bd466fab33887354ffb8281"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisition-right.ts",
+      "sha256_LF": "1df109ef6eea9e370fa3ecb33993296e260cfb77b6adc8e4f414e5bda655c895"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
+      "sha256_LF": "14035966df3c680df6ac1b03f2cef8083fa5f67533deb9d98905f51c0bc1110d"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
+      "sha256_LF": "efdc16a84cc64f47b2c587651f966f9dcfd57f1fe534645725629973ce92e12e"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/acquisition-operation-link.tsx",
+      "sha256_LF": "e6894e4986a2293b0d2cd9743074f045dc8e5c50610cb9d09a625108b4561144"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/acquisition-imports-exclusions.tsx",
+      "sha256_LF": "8f84ffeeafc7afeefcf64cd99df7bf84c16a9cc92432e215f7b48feb24d5b7d1"
+    }
+  ]
+}
@@ -1,5 +1,25 @@
 # Rastreabilidade, utilização e formação

+## 25/10/2026 — L2-B/C emQA e entrega A/B/C preparada
+
+L2-A56c948ec permanece aceite emQA.B/C concluídos emQA no âmbito demonstrado,comF,preparados para uma única entrega compatível comA.Homologação/main obtido porfetch:ada9629b/recibo7febb6f7,sem instalação nova.L1 operacional com limitações:129entregues+P058/P084/P085+P001=133;linhas dos129fechos e quatro residuais comparadas sem alterações.Nenhuma nova matriz/backlog.
+
+**B — importações/campo11.** No livro de compras,abrir «Preparar importação — B/campo11».Conserva valores e documento;reutilizar origemL1 preenche apenas descrição/importador/documento/data/período vazios,sem copiar montante aduaneiro comoIVA.Indicar bilhete de despacho,importador/titularidade,bens/linha,posse/forma legal,IVA próprio devido e sua fonte;confirmar exigibilidade no período declarado21(1),sem inferir só da emissão do bilhete.Não exige fornecedor estrangeiro inscrito emIVA interno nem questão17-A própria da factura interna.IVA identificado no documento basta;custos líquido/bruto opcionais,montantes anteriores preservados.Não depende de direitosL13 nem da conclusão de outros regimes deL1.Isento/zero exige montantezero expresso;desconhecido não vira0.Confirme cobertura de todas as importações,distinta de08–10.Mesma linha repetida entre projecção/efectivo é impedida;serviço incluído12(1)e não fornece IVA próprio dos bens e não é somado novamente.
+
+**C — exclusões/excepções.** Escolher a natureza da despesa e completar apenas condições aplicáveis,com factos/referência.Veículos20(1)a:abrangência própria e venda/exploração como actividade20(3)a.Combustíveis20(1)b:gasóleo50%,ou integral nos quatro usos específicos confirmados;revenda tem fundamento próprio.Transportes/viagens20(1)c,alojamento/alimentação/bebidas/tabaco/recepção20(1)d,telefone20(1)e e luxo20(1)f conservam diferenças.Excepções:viajante comercial por conta própria20(3)b apenas alojamento/alimentação;telefone fixo em nome do sujeito passivo.O IVA suportado17-A é excluído20(2),redacção2022,independentemente do destino19(2).Mudar a categoria conserva respostas anteriores,sem aplicar factos de outro tratamento.
+
+**Bebidas13(2).** Via de dedução com origemL1 actualc/d/h,condições,afectação e parcela documentada exclusivamente para dedução;d não abrange provisões de pesca costeira.Não estender à alíneae,tabaco ou recepção;não conceder isenção directa.Benefício conhecido não dispensa documento/direito/condições próprios.A escolha de restituição permanece emL3 e não produz dedução nesta via,nem duplica a mesma parcela.Não altera classificação ou resultadosL1 aceites.
+
+**Gravação eF.** Calcular e guardar versão;gravação privada/recuperação/relatório conservam condições/fontes,montantes,fracções exactas e histórico.Origens alteradas pedem adopção expressa sem sobrescrever edições.Livros deA e todos os mapas anteriores preservados.ExemploMZN:09=24,00;11=16,00;14=1000,00;15=40,00;16=160,00;17=120,00;18=0,00.IVA importado desconhecido deixa11/15/17/18 indeterminados.Gasóleo50% usa fracções exactas,sem somar aproximações;17/18 continuam antes dos créditos anteriores,sem ordem de pagamento/reembolso.
+
+Validação:21testesfrontend dirigidos,API1teste/80asserções naQA55441 com rollback,tipos/build,componente real→gravar→recuperar→relatório.Tentativa final deAPI/build encontrou falta de memória doWindows;demonstrações temporárias encerradas e verificações repetidas em sequência,sem alterar configuração ou activo.D segue afectação mista/pro rata/proporções18(6);E,eventos/histórico originais.F acompanha cada incremento.Restituição/créditos finais permanecemL3.
+
+Relatório:docs/investmoz/simulations/l2-bc-imports-exclusions-qa-20261025.json.Manifesto único preparado:docs/investmoz/simulations/l2-abc-prepared-delivery-20261025.json.Provas anteriores válidas reutilizadas;instalação futura requer o processoGit existente,com uma integração/backup/restauro/conferência do delta e nova verificação de concorrência.
+
+## 25/10/2026 — preparação QA de L2-B/C: aquisição e direito à dedução
+
+Inventário antes dos testes:129fechos e quatro residuais L1 preservados;L1 operacional com limitações explícitas,homologação ada9629b/recibo7febb6f7.L2-B/C estende os livros de compras/classificação existentes,sem reconstruir motor e sem alteração no activo.Cotejo restrito de18/19 para mapear direito da operação versus condições da aquisição;17-A não confere direito apesar de existir imposto.Não calcular pro rata,proporções18(6),direitosL13 ou regularizaçõesD/E.Provas anteriores reutilizadas e delta novo dirigido.
+
 ## 25/10/2026 — L2-A em QA: aquisição → direito à dedução

 L1 permanece operacional com limitações explícitas:129entregues+P058/P084/P085+P001=133,sem reabertura dos fechos.Homologaçãoada9629b/recibo7febb6f7 inalterada.L2-A está preparado emQA,no âmbito de aquisição internaMZN/2026,afectação exclusiva e dedução no mês do documento;não representa conclusão deL2.