docs(irpc): record grouped CBF16 installation and remaining L7 scope
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@@ -2523,7 +2523,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
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| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
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| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Portal0bd5d495 comunicado;início12+cessação/quotas anteriores13 agrupados emQA,sem instalação | L7parcial;activos2025/2026 no recorte demonstrado,demais casos e dependências discriminados | Reutiliza activos/meses/saldosL6;sem duplicação,reescrita do passado ou consumo de saldos oficiais | Entrega com main/capacidade/backup/restauro frescos;cumulações/outros regimes/transporte próprios;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | 632dc069 instalado,incluindo início12/ba83afe7 e cessação/quotas13;0bd5d495 preservado | L7parcial;cumulações e restantes casos/dependências concretos mantidos | Activos/períodos/saldosL6 reutilizados;75−50=25 adicionais,15 recuperados já nos75;sem consumo oficial | Retomar combinação por norma/parcela/ordem/limites;futuras entregas com capacidade/backup/restauro frescos;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
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| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
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| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
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@@ -6528,3 +6528,17 @@ O recorte de implementação admite activos novos a custo histórico com entrada
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**Dependências documentais por caso:**natureza/parcela/período da operação→associar os factos e o exercício;reconhecimentoCBF10→instrumento ou excepção exigida;quotas anteriores150/100/50 sem suporte→reconciliar a parcela temporariamente tributada,sem incluir exclusões permanentes;cumulação→disposição/ordem/limites aplicáveis;campoM20/M22→exemplar/edição/campo e representação exacta. A falta limita só o caso/campo dependente,não exige aprovadores ou revalidação genérica de fontes.
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**Entrega agrupada preparada:**início12 de `ba83afe7` mais cessação/quotas anteriores13,com as provas aceites e novas separadas no mesmo pacote. Antes de instalar,voltar a conferir main,espaço/inodes/carga de compilação ebackup,executar backup/restauro fresco e manter a versão activa até a nova ficar pronta. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;colecta simulada não é saldo final:retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo a pagar/recuperar permanecem emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-cessation-prior-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-cessation-prior/`. Reprodução só do delta:`node --test tests/frontend/irpc-special-cessation-prior.test.mjs`;`php tools/irpc-special-cessation-prior-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-cessation-prior-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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## 26/10/2026 — CBF16 início, cessação e quotas anteriores instalado pelo Git
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**Instalado `632dc06930d6b4f1b012feb3b4daa3b1cfc53f39`,incluindo `ba83afe7`.** Entrega única do início de actividade,cessação e quotas anteriores no âmbitoQA demonstrado. `0bd5d495` permanece como release anterior;históricos e provas aceites conservados. O main `ae0d74bb` e a alteração visual de «Porquê investir» foram incorporados,preservando texto/cor/geometria e a linhaV2-01 da matriz. Sem instalação separada dos dois incrementos.
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**Capacidade e recuperação:**a primeira medição confirmou 4.32GiB,abaixo do mínimo existente5GiB,e a falha anteriorae0d74bb por falta de espaço;versão activa preservada. Conferidas ausência de instalaçõesnpm e de ficheiros abertos,só a cache regenerável `/root/.npm/_cacache` foi limpa pelo comando npm próprio. Recuperados 2.82GiB;32logs npm anteriores e `_npx` preservados. Sem apagar releases,backups,dependências dos projectos,provas únicas ou ficheirosSGF. Nova medição:7.15GiB e21431150inodes;após backup:6.99GiB,acima do limiar5GiB,com capacidade de backup/compilação e escala de inodes conferidas. O limiar do instalador não foi reduzido.
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Backup fresco `2026-10-26T13:29:24Z`:174tabelas e369ficheiros/configuração conferidos;restauro isolado sem rede/porta55441 com174checksums iguais. Schema,roles/grants e permissões mantidos. Só depois destas guardas,integraçãoGit por fast-forward sem forçar o histórico. A release anterior ficou activa até a nova estar pronta. Revisão/manifest servidos,marcadores12/13 e restantes leitores,assets e simuladorHTTP200 conferidos após instalação. Três ficheiros do delta fiscal,60ficheiros protegidos/enquadrados no main e31originais correspondem ao destino preparado. Dados de negócio comparados com o backup;cache/sessões reconciliadas com eventos operacionais/acessos públicos. Sem migrações,importações ou escrita privada sintética no activo.
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**Resultado demonstrado preservado:**dedução normal50MZN→acelerada75MZN;**75−50=25MZN adicionais**. Os15MZN recuperados de quotas anteriores **já estão incluídos nos75**,não são somados novamente. Saldo anterior aritmético35MZN;valores declarados150/100/50 e históricos mantidos,sem consumo de saldos oficiais. Lucro/base3105MZN e**colecta simulada993,60MZN**;saldo final a pagar/recuperar permanece indeterminado emL8. Cessação da actividade não presume transmissão/inutilização dos activos;saída só quando documentada no mapa existente.
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Reutilizadas as provas aceites:início12 (9testes/API97) e cessação/quotas13 (11testes/API123),UI real,gravação/recuperação/relatórios,tipos/build. Não se repetiram as respectivas suites por iniciativa desta entrega;apenas os controlos automáticos obrigatórios do procedimentoGit e a conferência do delta instalado. Os motoresL6 de amortizações,periodização e câmbio mantêm-se;L3,ISPC,L5 e demais provas aceites não foram reabertos. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-grouped-delivery-20261026.json`;provas locais:`outputs/irpc-l7-grouped-delivery-20261026/`.
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**SaldoL7 e próxima retoma:**continuam próprios as cumulações (por exemplo cooperativa+CBF16:identificar disposição,parcela elegível,ordem e limites antes de combinar),outras origens/segregações de despesas autónomas,cooperativas mistas/retidas e demais entidades,extensõesCBF16fora dos anos/períodos/métodos/categorias demonstrados,mais-valias61-A/operações54–56/41-A,CBF17–19/direito potencial15,regimes sectoriais/territoriais e transporteM20/M22. Mantém-se a separação entre código por implementar e documentos por caso:natureza/parcela/período,reconhecimento ou excepção exigida,saldos anteriores temporariamente tributados,norma/ordem/limites de cumulação e edição/campo/fracção. Uma falta limita só o caso/campo dependente;sem pesquisa transversal repetida ou aprovador genérico. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;L8 conserva retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo final.** Cada futura entrega volta a medir capacidade e executar backup/restauro fresco.
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