docs(iva): receipt P088-P124 delivery with deduction history preserved

2026-10-25 00:19:44 +02:00
parent 6c12aabb3a
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 # Rastreabilidade, utilização e formação

+## 25/10/2026 — G7N/G10C/P088/P124 entregues numa operação conjunta
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+Homologação **`6c12aabb`**,sobre`63cc3367`;candidata`cd259623` expressamente aceite pela Tempo. Dois ramos,quatro tratamentos,uma integração/backup/restauro/instalação/conferência,provas individuaisQA reutilizadas.
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+- **P124**: Classificação da afectação permanente de bens a uso próprio/particular/alheio,transmissão gratuita,afectação a sector isento ou aoactivo imobilizado de bens20(1)a. Exige dedução anterior total/parcial nos bens/elementos;em3e conferir excepção de amostras/ofertas depequeno valor,sem limiar inventado. Facto histórico de dedução,não nova dedução.
+- **P088**: Base15(2)b:preço aquisição ou,na sua falta demonstrada,preço custo,reportados ao momento da operação. ClassificaçãoP124 pode estar identificada ebaseP088 indeterminada;sem custo por defeito para preço aquisição desconhecido.
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+CIVA3(3)e/f,Lei13/2016PDF6–7/p1426(264–265);15(2)b,PDF13/p1426(271);20(1)a,PDF15/p1426(273). Lei22/2022PDF3mantém15(2)b e20(1)a;Lei10/2025PDF12mantém3(3)e/f e não altera15/20. 2026/MZN,quatro tratamentos partilhados entre dois requisitos sobre a mesma operação,registada uma vez. Distinto de uso temporário de bens como serviçoP089. Sem nova dedução/campo11,regularização,taxaIVA,IVA ou totaisModeloA;dedução anterior apenas facto histórico. Excepçãoamostras/ofertas fica fora deste percurso quando aplicável;desconhecido permanece indeterminado. Uma operação partilhada entreP124classificação eP088base,sem dupla entrada/soma. Dedução anterior apenas facto histórico exigido pela fonte,não nova dedução ou regularização. Base pelo preço aquisição ou,na sua falta demonstrada,custo reportado ao momento da operação. Sem preenchimento do campo11.Factos/referências/datas/âmbito,entradas imutáveis/histórico/relatório preservados. Desconhecido não é zero;fora do território não é isenção/IVAzero;sem certificados/aprovadores novos.
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+Compatibilidade com main e destino conferida,sem avanço concorrente encontrado;fast-forward normal,sem sobrescrever alterações. SessãoSSH existente autenticada reutilizada,sem guardar credenciais. Backup novo e restauro real isolado sem rede:174tabelas/369ficheiros/configuração. Conferido apenas delta instalado:revisão servida,manifesto/hash,20marcadores compilados,quatro hashes funcionais e simuladorHTTP200. PostgreSQL pela mesma identidade antes/depois:174tabelas/369ficheiros e29fichas publicadas/28relações/408geometrias preservados;diferenças apenascache/sessões. Zero migrações/importações/alterações de permissões ou ensaios sintéticos no activo. Contenção de novas classificações conferida,não aplicada;leitores/histórico/outrosramos preservados. Release/backup anteriores conservados.
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+[Manifesto/recibo](../simulations/l1-goods-allocation-delivery-20261025.json),registo`iva_l1_goods_allocation_P088_P124_homologation_20261025`. **111entregues +21funcionaispendentes +P001=133**,sem candidatasQApor disponibilizar. Os109fechos anteriores preservados. P084/P085 continuam incluídos nos21,apenas preparação/simulação condicionada;P002transversal eL1abertos;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. ManterQAporramo eentregasconjuntas compatíveis.
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 ## 25/10/2026 — P088/P124 concluídos emQA,classificação de afectações ebase aquisição/custo

 Implementação`9b95e5e7`. Dois ramos,quatro tratamentos partilhados:afectação permanente privada,transmissão gratuita,sector isento,activo imobilizado20(1)a.Uma operação registada uma vez,coberturaP124/P088 distinta,não oito tratamentos nem dupla base. CIVA3(3)e/f,Lei13/2016PDF6–7/p1426(264–265);15(2)b,PDF13/p1426(271);20(1)a,PDF15/p1426(273). Lei22/2022PDF3mantém15(2)b e20(1)a;Lei10/2025PDF12mantém3(3)e/f e não altera15/20.