Support documented full annual noncivil PPC PEC estimates and dossier continuity

2026-11-14 09:05:33 +02:00
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@@ -9935,3 +9935,18 @@ Instalação expressamente autorizada, concluída pelo executor Git existente na
 Backup/restauro fresco de193tabelas/415ficheiros,37fontes conferidas por hash e21tabelas protegidas sem diferenças. Mantidos instituições, dossiers, documentos, simulações, Educação, mapa, relatórios, pesquisa, suporte, permissões e12lotes/920456observações demográficas. Zero migrações/importações; executor e configuração intactos. Readiness demográfica vinculada à revisão com original arquivado. HTTPS e revisão pública conferidos; CI obrigatório executado normalmente. Provas aceites reutilizadas sem nova ronda manual de percursos. Recibo:outputs/irpc-period-consistency-20261113/homologation-installed.json. Pacote agrupado selado inalterado.

 Este lote deixa de ser pendência de instalação. Não encerra o simulador ou o portal: períodos/regimes especiais, anualização28(3), casos documentais e resíduos L1–L7/restanteL8/L9–L16 e módulos mantêm o saldo próprio. Próximo lote compatível: períodos anuais completos não civis documentados, preservando a preparação e o cálculo anual independente.
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+## 14/11/2026 — PPC/PEC em períodos anuais não civis documentados, QA
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+Continuidade executável de AUD-SIM-INT02/INT06 após078f770d instalado. Reutiliza L6, os calculadores PPC/PEC, o livro privado, o histórico, a projecção conjunta e os relatórios existentes. Acrescenta uma correspondência documental no mesmo livro anual: titular, exercício, datas e fundamento do período corrente, datas e fonte do período anterior e confirmação explícita dos montantes/fontes. As datas anteriores sugeridas não equivalem a comprovação. Nenhuma autorização fiscal é produzida pelo portal.
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+Recorte: residente geral/MZN, actividade comercial/industrial/agrícola, período corrente não civil com doze meses civis completos e termo2026, anterior igualmente completo, contíguo e com termo2025. Fonte aceite CIRPC7(2),Lei34/2007,BR52,original SHA256cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e; meses RIRPC27(1)(a)/29(1),BR16/I16-04-2008,original SHA256fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee. PPC nos5.º/7.º/9.ºmeses; PEC nos6.º/8.º/10.ºmeses. Fórmulas e aritmética racional reutilizadas, sem segundo motor ou novos parâmetros oficiais.
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+O PEC exige actividade documentada anterior ao início do período anterior neste recorte. Início não civil, volume anterior zero com histórico29(5), períodos curtos, meses incompletos, outros regimes e anualização PPC28(3) mantêm-se separados e pendentes. A opção de mês único só aceita um mês dentro do período documentado, como hipótese de tesouraria e sem certificar prazo legal.
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+Mudanças de datas/fontes não substituem conclusões ou valores. A correspondência financeira tem marcas independentes PPC/PEC: alterar PPC mantém PEC conhecido e vice-versa; o total fica parcial até à reconferência explícita. A distribuição PEC antiga é conservada sem deslocamento automático para meses não civis; exige vinculação expressa às novas datas, preservando montantes, opção e referência. O período usado e a declaração ficam congelados no resultado guardado, sem mudar o cálculo anual independente ou o histórico. Sem alteração global dos livros civis aceites.
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+QA:70testes frontend afectados distintos, incluindo nove novos de domínio/UI; sucesso, falta de fonte, divergência de titular/datas, período anterior curto/não contíguo, reconferência independente, preservação da distribuição, mês único e histórico. API nativa POST/PUT/GET:quatro cenários sintéticos,46asserções, rollback em investmoz_demography_test:55441, identidade PDO conferida. Cálculo→gravação→recuperação→relatório financeiro do mesmo dossier demonstrados. Tipos, lint focado, Pint e compilação aprovados. Edge com componentes reais compilados:112000MZN nos meses relativos correctos, concentração emJaneiro2026, total indeterminado sem fonte, PEC preservado quando PPC muda e193000MZN apenas após reconferência. Corrigido aviso contraditório de ano civil no caso documental incompleto; regressão acrescentada. Provas:outputs/irpc-noncivil-20261114/. Provas aceites não afectadas reutilizadas.
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+Estado:implementado e verificado em QA, ainda sem instalação. Homologação mantém078f770d. Este lote encerra apenas as estimativas PPC/PEC e a projecção deste recorte anual não civil documentado; não encerra L6/L8, a liquidação final não civil, o simulador ou o portal. Resíduos L1–L7/restanteL8/L9–L16 e outros módulos preservados na matriz. Sem migrações, permissões, rotas, importações, pagamentos, declarações submetidas ou novas deduções. Instalação agrupada depende de autorização concreta, executor Git, backup/restauro fresco e reversão de release preservando edições posteriores.