Implement scoped L2 E annual adjustments and asset control with grouped D E manifest

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2026-10-25 13:22:17 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — L2-E emQA;D/E preparados conjuntamente,comF
ABC/F permanece instalado819ae791,recibo855ab066.D aceite emQA2c2a2f20.E concluído emQA **no âmbito abaixo**,sem afirmar automatização de todas as regularizações.L1 conserva129fechos+P058/P084/P085+P001=133,todas as linhas preservadas;P001 apenas05/06.Restituição de bebidas continuaL3.
Na aquisição existente,«E — activos e regularizações por evento» permite escolher resultado original congelado e parcelas,conservando documento/linha,moeda,mês,dedução exacta e condiçõesC/D. Escolher outra versão é adopção expressa;os restantes dados do evento mantêm-se.Pressupostos de projecção continuam identificados;submissão fiscal ocorre fora do portal.
**Acerto anual22(6):**indicar bases anuais finais22(4–5),semIVA,incluindo fora de campo e excluindo vendas de activo usado/imobiliárias-financeiras acessórias;confirmar âmbito. Quociente final à centésima superior22(8).Diferença entre IVA elegível antesD,já limitado porC,vezes proporção final,e o deduzido congelado. Último período do ano;campo12 se positiva,campo13 se negativa. Não recalcular nem substituir a dedução original.Não se aplica genericamente a afectação real ou18(6)+mista,que continua pendente.
**Activos:**controlo individual27RCIVA,Decreto7/2008,BR16PDF5,p103:documento/linha,data,IVA suportado/deduzido e versão. Reutiliza08;numa importação,pode identificar expressamente «Bem de investimento importado»,mantendo11 e condições aduaneiras. O registo de activos não inventa amortização ou regularização plurianual.
**Rectificação pelo adquirente51(4):**seleccionar uma parcela,documento rectificativo do fornecedor,data de recepção,motivo e dedução corrigida documentada;confirmar manutenção das condições de direito.Reduções/anulações corrigem a dedução a favor do Estado,na recepção ou período seguinte. Acréscimos,erros,mudança de direito e múltiplos documentos sucessivos exigem percurso próprio. O prazo que alcance2027 conserva-se no relatório;motor mensal ainda2026/MZN.
**Guardar e conferirF:**guardarE;retirar declarações contraditórias de ausência12/13 e confirmar cobertura de todas as regularizações do período;actualizar expressamente o apuramento parcial. F soma fracções exactas,12em15 e13em16,sem dupla dedução. Aquisição editada após a origem congelada pede reconciliação;dados incompletos/resultados desactualizados não viramzero. Evita repetir documento/linha/ano mesmo mudando revisão;acerto anual+nota de crédito na mesma parcela não são somados sem reconciliação sequencial.
ExemploMZN:12=5,28;13=4/3;14=1000;15=29,44;16=484/3;17=9892/75;18=0. Decimais até6casas são apresentação técnica,sem arredondamento declarativo presumido. Bases reduzidas semIVA liquidado consolidado mantêm14/16/17/18 indeterminados,inclusive quando apenas há eventosE no livro.17/18 antecedem créditos anteriores;19–27/pagamento/reembolso permanecemL3.
**LimitesE:**erros51(6–7),incobráveis/recuperações51(8–9),mudanças de regime,regularização plurianual e sequência de vários eventos na mesma parcela não estão automatizados. Mantêm fonte/evento/prazo e trabalho fiscal próprios;nenhum fecho silencioso. Divergência textual11/12 versus caixas12/13 conservada,sem reabrirP001.
31testes dirigidos(22anteriores+9E),API1/94asserções com guardaQA55441/rollback,tipos/build e componente real conferidos. API conserva exactamente o rascunho,origensD,históricos e mapas anteriores. Chaves compactas evitam repetir o conteúdo congelado e mantêm o exemplo dentro do limite existente;nenhum limite de validação foi alargado.
Manifesto único:docs/investmoz/simulations/l2-de-delivery-manifest-20261025.json.A entrega exige conferência fresca de main/concorrência,autenticação,backup/restauro e delta instalado pelo processoGit existente.Não executados neste incrementoQA.Relatório:docs/investmoz/simulations/l2-e-assets-regularizations-qa-20261025.json.Provas:outputs/iva-l2-e-20261025/ui-recovered-totals.png eui-recovered-asset.png.
## 25/10/2026 — inventário anterior à implementação/testesE
ABC/F instalado819ae791,recibo855ab066.L1129fechos/quatroresiduais preservados,sem perdas confirmadas. E reutiliza livro/resultadosD congelados,sem recalcular históricos;inventário de activos e regularizações por evento. Cotejo dirigido22(1–8),Lei13/2016PDF16/p1426(274),e18(6),Lei10/2025PDF13;sem reconstruir motor. Comunicação prévia22(2) é condição da fonte,sem novo aprovador. Regularização anual22(6) segueE.
## 25/10/2026 — L2-D emQA,comF e dependências deE
ABC/F entregue819ae791,recibo855ab066.D concluído emQA no âmbito demonstrado,sem instalação nova.L1 operacional com limitações:129entregues+P058/P084/P085+P001=133;nenhuma linhaL1 alterada.LivrosABC e históricos preservados,actuais e comparados integralmente.