Record scoped taxable profit demonstration and joint L6 delivery preparation

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2026-10-25 21:33:55 +02:00
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@@ -74,3 +74,12 @@ Novas execucoes identificam-se como `portal-arithmetic-v1`, para nao sugerir que
- Snapshot `business-plan-v17`: adds `openingPayablesInstallments`, an optional schedule with month and percent of the original opening payable balance. Declared percentages sum to at most 100%; cent rounding is capped at the unpaid balance. Scheduled settlements reduce cash and opening payables, not profit or period expenses. Any unpaid amount remains a closing payable; an absent schedule assumes no settlement and leaves the full opening amount outstanding. Snapshots v1-v16 remain readable with an empty schedule; explicit resave produces v17.
- Execuções API concluídas só são aceites pelo consumidor se `result_snapshot` for um envelope `contract_version: 1` válido (incluindo consistência entre `result.value` e `indicative_total`) ou um snapshot legado legível com montante decimal. Estados concluídos sem snapshot, com snapshot malformado ou com versão v1 inválida são rejeitados na fronteira da API; estados não concluídos podem manter snapshot ausente/nulo. Snapshots históricos legíveis continuam compatíveis.
## IRPC normal — conferência anual opcional, versão de cálculo 2
O envelope de livros mantém `version:1`; `irpcNormal[opportunity]` aceita `profit` opcional (`version:1`, `completenessReference`, `lines`, `topics`). As linhas mantêm o código/origem financeira, estado `known|absent|''` e referência; os tópicos conservam separadamente estado, montante original e referência. `known` com montante zero não se torna `absent`; `''` não se torna zero. Tópicos de valor conhecido não zero sem regra implementada não são aplicados. Uma ausência incompatível com a origem ou com montante preenchido mantém pendência.
Sem `profit`, o cálculo/leitor/histórico `IRPC-normal-adjustments/1` mantém significado e chave anterior. Com conferência adicional, `IRPC-normal-adjustments/2` acrescenta `model.profit` congelado e pode produzir `taxableProfit` racional com sinal. `taxableBase` e `tax` continuam nulos. O cálculo só fecha no recorte anual/residente/MZN documentado, sujeito-exercício completo, receitas/custos ordinários qualificados, acréscimos resolvidos e demais efeitos expressamente ausentes ou zero conhecidos. A origem continua `projected`; não é demonstração contabilística nem confirmação AT. Depreciação positiva e juros financeiros remanescentes exigem tratamento próprio.
O fingerprint inclui os novos factos apenas quando presentes; alterações do plano ou da conferência desactualizam o resultado sem eliminar histórico. Os demais livros permanecem intactos no snapshot. Gravação e recuperação usam a API privada existente com ETag/If-Match; sem novo endpoint, schema, permissões ou activação de parâmetros. Matéria colectável/colecta/créditos anuais e M20/M22 não são inferidos de um lucro conhecido.