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import {prepareEconomicBook, type AnnualBook} from '@/lib/irpc-annual-settlement';
import {economicSource, newEconomicPosition, type EconomicPosition} from '@/lib/irpc-economic-credit';
import {
prepareEconomicBook,
type AnnualBook,
} from '@/lib/irpc-annual-settlement';
import {
economicSource,
newEconomicPosition,
type EconomicPosition,
} from '@/lib/irpc-economic-credit';
export function SimulationIrpcEconomic({book, save, residentConfirmed}: {book: AnnualBook; save: (book: AnnualBook) => void; residentConfirmed: boolean}) {
export function SimulationIrpcEconomic({
book,
save,
residentConfirmed,
}: {
book: AnnualBook;
save: (book: AnnualBook) => void;
residentConfirmed: boolean;
}) {
const c = book.economicCredits;
if (!c) return <fieldset className="rounded border p-3"><legend>Crédito por dupla tributação económica</legend><p>Para lucros distribuídos por entidade moçambicana sujeita e não isenta de IRPC, distinga o imposto correspondente aos lucros da retenção sofrida e do imposto estrangeiro. Reutiliza a colecta e conserva o resumo de créditos anterior.</p><button type="button" onClick={() => save(prepareEconomicBook(book))}>Preparar crédito económico</button></fieldset>;
const update = (next: typeof c) => save({...book, economicCredits: next});
const rowChange = (r: EconomicPosition) => update({...c, rows: c.rows.map(x => x.id === r.id ? r : x)});
return <fieldset className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Crédito económico — lucros distribuídos</legend>
<p>{economicSource}</p>
<p>O detalhe substitui nesta execução o resumo económico anterior, que permanece conservado: {book.internationalCredits?.economic.state || 'informação em falta'}; montante {book.internationalCredits?.economic.amount || 'não preenchido'}. Os benefícios e o crédito internacional mantêm os seus estados próprios.</p>
<label className="block">Estado do crédito económico<select aria-label="Estado do crédito económico L8" value={c.state} onChange={e => update({...c, state: e.target.value as typeof c.state})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Lucros e IRPC conhecidos</option><option value="absent">Ausência documentada</option></select></label>
<label className="block">Suporte do inventário económico<input aria-label="Suporte económico L8" value={c.reference} onChange={e => update({...c, reference: e.target.value})}/></label>
{(c.state === 'known' || c.rows.length > 0) && <button type="button" onClick={() => update({...c, state: 'known', rows: [...c.rows, {...newEconomicPosition(crypto.randomUUID()), subjectNuit: book.subjectNuit, year: book.year, recipientResident: residentConfirmed ? 'yes' : ''}]})}>Registar lucros distribuídos</button>}
{c.rows.map((r, i) => {
const patch = (v: Partial<EconomicPosition>) => rowChange({...r, ...v});
const prefix = 'Crédito económico ' + (i + 1) + ' — ';
const field = (key: Exclude<keyof EconomicPosition, 'previousUse'>, label: string) => <label key={key} className="block">{label}<input aria-label={prefix + label} value={r[key]} onChange={e => patch({[key]: e.target.value})}/></label>;
const choice = (key: 'recipientResident' | 'payerResident' | 'payerIrpc' | 'payerExempt' | 'article40' | 'incomeIncluded', label: string) => <label key={key} className="block">{label}<select aria-label={prefix + label} value={r[key]} onChange={e => patch({[key]: e.target.value})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — documentado</option><option value="no">Não — documentado</option></select></label>;
const outside = !!r.kind && r.kind !== 'ordinary_profit' || r.article40 === 'yes';
const detail = <>
{([['distributionDocument', 'Documento da distribuição'], ['distributionParcel', 'Parcela dos lucros no documento'], ['distributionDate', 'Data da distribuição (AAAA-MM-DD)'], ['income', 'Lucros incluídos antes do crédito — MZN, ilíquidos de retenção'], ['incomeReference', 'Suporte da inclusão e do valor ilíquido na base corrente'], ['taxIssuer', 'Emitente do comprovativo de IRPC correspondente'], ['taxDocument', 'Documento do IRPC correspondente aos lucros'], ['taxParcel', 'Parcela desse IRPC no documento'], ['parcelReference', 'Suporte da identificação da parcela de imposto'], ['currency', 'Moeda comprovada'], ['proofAmount', 'IRPC comprovado nesta parcela — MZN'], ['taxAmount', 'IRPC correspondente aos lucros seleccionados — MZN'], ['attributionReference', 'Suporte da correspondência entre imposto e lucros'], ['previouslyAttributed', 'IRPC desta parcela já atribuído a outros lucros — MZN'], ['priorAttributionReference', 'Suporte das atribuições anteriores, incluindo zero conhecido'], ['grossUpIncluded', 'Crédito nominal já acrescido à base (art.53) — MZN'], ['grossUpReference', 'Suporte do acréscimo art.53 já incluído em L6'], ['nationalLimit', 'Quota proporcional da colecta após acréscimo — MZN'], ['nationalLimitReference', 'Suporte da quota proporcional da colecta']] as const).map(([key, label]) => field(key, label))}
{choice('incomeIncluded', 'Lucros ilíquidos e acréscimo incluídos na base corrente')}
<p>O cálculo confere 60% do IRPC correspondente com o acréscimo já incluído em L6 e a quota proporcional documentada. Se a base estiver incompleta, reconcilie-a no percurso existente. Esta acção conserva os valores e não altera a colecta automaticamente.</p>
<button type="button" onClick={() => patch({assessmentKey: book.assessmentKey})}>Confirmar inclusão e quota na colecta seleccionada</button>
<label className="block">Utilização anterior efectiva do crédito<select aria-label={prefix + 'Estado do uso anterior'} value={r.previousUse.state} onChange={e => patch({previousUse: {...r.previousUse, state: e.target.value as EconomicPosition['previousUse']['state']}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Montante conhecido</option><option value="absent">Ausência documentada</option></select></label>
{(r.previousUse.state === 'known' || r.previousUse.amount) && <label className="block">Crédito já utilizado — MZN<input aria-label={prefix + 'Uso anterior MZN'} value={r.previousUse.amount} onChange={e => patch({previousUse: {...r.previousUse, amount: e.target.value}})}/></label>}
<label className="block">Suporte do uso anterior ou da sua ausência<input aria-label={prefix + 'Suporte do uso anterior'} value={r.previousUse.reference} onChange={e => patch({previousUse: {...r.previousUse, reference: e.target.value}})}/></label>
</>;
return <fieldset key={r.id} className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Lucros {i + 1}</legend>
{field('subjectNuit', 'NUIT beneficiário')}{field('payerNuit', 'NUIT distribuidor')}{field('year', 'Exercício')}
<label className="block">Natureza<select aria-label={prefix + 'Natureza'} value={r.kind} onChange={e => patch({kind: e.target.value as EconomicPosition['kind']})}><option value="">Por identificar</option><option value="ordinary_profit">Lucros ordinários — art.64(1–2)</option><option value="liquidation">Partilha em liquidação — art.64(3)</option><option value="association">Associação — art.64(4)</option></select></label>
{residentConfirmed && r.recipientResident === 'yes' ? <p>Residência do beneficiário reutilizada da colecta corrente no regime geral. NUIT e exercício conservados.</p> : choice('recipientResident', 'Beneficiário com sede/direcção efectiva em Moçambique')}{choice('payerResident', 'Distribuidor com sede/direcção efectiva em Moçambique')}{choice('payerIrpc', 'Distribuidor sujeito a IRPC')}{choice('payerExempt', 'Distribuidor isento de IRPC')}{field('qualificationReference', 'Suporte da qualificação das entidades e dos lucros')}
{choice('article40', 'Esta parcela está abrangida pela exclusão do art.40(1)')}{field('article40Reference', 'Suporte da correspondência do art.40(1) e seu período')}
<p>O art.40(1), na redacção de 2009, contempla as entidades e condições próprias, incluindo participação directa de pelo menos20% e prazo de dois anos, nos termos da fonte. Uma parcela excluída da base não recebe também o crédito64. A simples percentagem de participação não decide todas as condições.</p>
{outside ? <><p>Esta parcela exige o tratamento específico identificado. O crédito ordinário não é aplicado; os valores introduzidos ficam conservados.</p><details><summary>Consultar ou reconciliar dados conservados</summary>{detail}</details></> : detail}
<button type="button" onClick={() => update({...c, rows: c.rows.filter(x => x.id !== r.id)})}>Retirar lucros {i + 1}</button>
</fieldset>;
})}
</fieldset>;
if (!c)
return (
<fieldset className="rounded border p-3">
<legend>Crédito por dupla tributação económica</legend>
<p>
Para lucros distribuídos por entidade moçambicana sujeita e
não isenta de IRPC, distinga o imposto correspondente aos
lucros da retenção sofrida e do imposto estrangeiro.
Reutiliza a colecta e conserva o resumo de créditos
anterior.
</p>
<button
type="button"
onClick={() => save(prepareEconomicBook(book))}
>
Preparar crédito económico
</button>
</fieldset>
);
const update = (next: typeof c) => save({ ...book, economicCredits: next });
const rowChange = (r: EconomicPosition) =>
update({ ...c, rows: c.rows.map((x) => (x.id === r.id ? r : x)) });
return (
<fieldset className="space-y-3 rounded border p-3">
<legend>Crédito económico — lucros distribuídos</legend>
<p>{economicSource}</p>
<p>
O detalhe substitui nesta execução o resumo económico anterior,
que permanece conservado:{' '}
{book.internationalCredits?.economic.state ||
'informação em falta'}
; montante{' '}
{book.internationalCredits?.economic.amount || 'não preenchido'}
. Os benefícios e o crédito internacional mantêm os seus estados
próprios.
</p>
<label className="block">
Estado do crédito económico
<select
aria-label="Estado do crédito económico L8"
value={c.state}
onChange={(e) =>
update({
...c,
state: e.target.value as typeof c.state,
})
}
>
<option value="">Informação em falta</option>
<option value="known">Lucros e IRPC conhecidos</option>
<option value="absent">Ausência documentada</option>
</select>
</label>
<label className="block">
Suporte do inventário económico
<input
aria-label="Suporte económico L8"
value={c.reference}
onChange={(e) =>
update({ ...c, reference: e.target.value })
}
/>
</label>
{(c.state === 'known' || c.rows.length > 0) && (
<button
type="button"
onClick={() =>
update({
...c,
state: 'known',
rows: [
...c.rows,
{
...newEconomicPosition(crypto.randomUUID()),
subjectNuit: book.subjectNuit,
year: book.year,
recipientResident: residentConfirmed
? 'yes'
: '',
},
],
})
}
>
Registar lucros distribuídos
</button>
)}
{c.rows.map((r, i) => {
const patch = (v: Partial<EconomicPosition>) =>
rowChange({ ...r, ...v });
const prefix = 'Crédito económico ' + (i + 1) + ' — ';
const field = (
key: Exclude<keyof EconomicPosition, 'previousUse'>,
label: string,
) => (
<label key={key} className="block">
{label}
<input
aria-label={prefix + label}
value={r[key]}
onChange={(e) => patch({ [key]: e.target.value })}
/>
</label>
);
const choice = (
key:
| 'recipientResident'
| 'payerResident'
| 'payerIrpc'
| 'payerExempt'
| 'article40'
| 'incomeIncluded',
label: string,
) => (
<label key={key} className="block">
{label}
<select
aria-label={prefix + label}
value={r[key]}
onChange={(e) => patch({ [key]: e.target.value })}
>
<option value="">Informação em falta</option>
<option value="yes">Sim — documentado</option>
<option value="no">Não — documentado</option>
</select>
</label>
);
const outside =
(!!r.kind && r.kind !== 'ordinary_profit') ||
r.article40 === 'yes';
const detail = (
<>
{(
[
[
'distributionDocument',
'Documento da distribuição',
],
[
'distributionParcel',
'Parcela dos lucros no documento',
],
[
'distributionDate',
'Data da distribuição (AAAA-MM-DD)',
],
[
'income',
'Lucros incluídos antes do crédito — MZN, ilíquidos de retenção',
],
[
'incomeReference',
'Suporte da inclusão e do valor ilíquido na base corrente',
],
[
'taxIssuer',
'Emitente do comprovativo de IRPC correspondente',
],
[
'taxDocument',
'Documento do IRPC correspondente aos lucros',
],
[
'taxParcel',
'Parcela desse IRPC no documento',
],
[
'parcelReference',
'Suporte da identificação da parcela de imposto',
],
['currency', 'Moeda comprovada'],
[
'proofAmount',
'IRPC comprovado nesta parcela — MZN',
],
[
'taxAmount',
'IRPC correspondente aos lucros seleccionados — MZN',
],
[
'attributionReference',
'Suporte da correspondência entre imposto e lucros',
],
[
'previouslyAttributed',
'IRPC desta parcela já atribuído a outros lucros — MZN',
],
[
'priorAttributionReference',
'Suporte das atribuições anteriores, incluindo zero conhecido',
],
[
'grossUpIncluded',
'Crédito nominal já acrescido à base (art.53) — MZN',
],
[
'grossUpReference',
'Suporte do acréscimo art.53 já incluído em L6',
],
[
'nationalLimit',
'Quota proporcional da colecta após acréscimo — MZN',
],
[
'nationalLimitReference',
'Suporte da quota proporcional da colecta',
],
] as const
).map(([key, label]) => field(key, label))}
{choice(
'incomeIncluded',
'Lucros ilíquidos e acréscimo incluídos na base corrente',
)}
<p>
O cálculo confere 60% do IRPC correspondente com o
acréscimo já incluído em L6 e a quota proporcional
documentada. Se a base estiver incompleta,
reconcilie-a no percurso existente. Esta acção
conserva os valores e não altera a colecta
automaticamente.
</p>
<button
type="button"
onClick={() =>
patch({ assessmentKey: book.assessmentKey })
}
>
Confirmar inclusão e quota na colecta seleccionada
</button>
<label className="block">
Utilização anterior efectiva do crédito
<select
aria-label={prefix + 'Estado do uso anterior'}
value={r.previousUse.state}
onChange={(e) =>
patch({
previousUse: {
...r.previousUse,
state: e.target
.value as EconomicPosition['previousUse']['state'],
},
})
}
>
<option value="">Informação em falta</option>
<option value="known">
Montante conhecido
</option>
<option value="absent">
Ausência documentada
</option>
</select>
</label>
{(r.previousUse.state === 'known' ||
r.previousUse.amount) && (
<label className="block">
Crédito já utilizado — MZN
<input
aria-label={prefix + 'Uso anterior MZN'}
value={r.previousUse.amount}
onChange={(e) =>
patch({
previousUse: {
...r.previousUse,
amount: e.target.value,
},
})
}
/>
</label>
)}
<label className="block">
Suporte do uso anterior ou da sua ausência
<input
aria-label={prefix + 'Suporte do uso anterior'}
value={r.previousUse.reference}
onChange={(e) =>
patch({
previousUse: {
...r.previousUse,
reference: e.target.value,
},
})
}
/>
</label>
</>
);
return (
<fieldset
key={r.id}
className="space-y-2 rounded border p-3"
>
<legend>Lucros {i + 1}</legend>
{field('subjectNuit', 'NUIT beneficiário')}
{field('payerNuit', 'NUIT distribuidor')}
{field('year', 'Exercício')}
<label className="block">
Natureza
<select
aria-label={prefix + 'Natureza'}
value={r.kind}
onChange={(e) =>
patch({
kind: e.target
.value as EconomicPosition['kind'],
})
}
>
<option value="">Por identificar</option>
<option value="ordinary_profit">
Lucros ordinários — art.64(1–2)
</option>
<option value="liquidation">
Partilha em liquidação — art.64(3)
</option>
<option value="association">
Associação — art.64(4)
</option>
</select>
</label>
{residentConfirmed && r.recipientResident === 'yes' ? (
<p>
Residência do beneficiário reutilizada da
colecta corrente no regime geral. NUIT e
exercício conservados.
</p>
) : (
choice(
'recipientResident',
'Beneficiário com sede/direcção efectiva em Moçambique',
)
)}
{choice(
'payerResident',
'Distribuidor com sede/direcção efectiva em Moçambique',
)}
{choice('payerIrpc', 'Distribuidor sujeito a IRPC')}
{choice('payerExempt', 'Distribuidor isento de IRPC')}
{field(
'qualificationReference',
'Suporte da qualificação das entidades e dos lucros',
)}
{choice(
'article40',
'Esta parcela está abrangida pela exclusão do art.40(1)',
)}
{field(
'article40Reference',
'Suporte da correspondência do art.40(1) e seu período',
)}
<p>
O art.40(1), na redacção de 2009, contempla as
entidades e condições próprias, incluindo
participação directa de pelo menos20% e prazo de
dois anos, nos termos da fonte. Uma parcela excluída
da base não recebe também o crédito64. A simples
percentagem de participação não decide todas as
condições.
</p>
{outside ? (
<>
<p>
Esta parcela exige o tratamento específico
identificado. O crédito ordinário não é
aplicado; os valores introduzidos ficam
conservados.
</p>
<details>
<summary>
Consultar ou reconciliar dados
conservados
</summary>
{detail}
</details>
</>
) : (
detail
)}
<button
type="button"
onClick={() =>
update({
...c,
rows: c.rows.filter((x) => x.id !== r.id),
})
}
>
Retirar lucros {i + 1}
</button>
</fieldset>
);
})}
</fieldset>
);
}