Start scoped IRPC L5 withholding workflow with document and payment reuse

This commit is contained in:
2026-10-25 18:45:04 +02:00
parent 5c0cb25cea
commit da0d8abb47
19 changed files with 964 additions and 4 deletions
@@ -5822,3 +5822,29 @@ Provas do delta:19testes novos distintos, APIprivadaQA1/22 comrollback, tipos e
Na representação do B–Geral, a dispensa inferior a500MZN permanece uma correspondência formal específica: imposto calculado e prestação zero são mostrados separadamente, sem preencher o montante apurado como zero. O código não inventa a instrução de preenchimento. Este ponto não altera nem bloqueia o cálculo10-Ajá demonstrado.
Uma retenção liberatória documentada na mesma operação permanece no histórico e impede nova prestação própria sem referência concreta de correcção; mudar apenas a opção de liquidação não apaga o benefício anterior. Caso dirigido adicional aceite.
## 25/10/2026 — entrega conjunta dos residuais ISPC demonstrados
Instalado `5c0cb25c` pelo Git sobre `6af7092e`, com backup/restauro fresco isolado, conferência dos sete ficheiros afectados, dos ficheiros de preservação habitual/L3, de21originais, dos ficheiros persistentes/configuração e das tabelas com identidade equivalente. As provas funcionais aceites foram reutilizadas; apenas o processo Git existente executou os seus controlos obrigatórios. Sem migrações ou importações. Diferenças operacionais de cache/sessões estão delimitadas no recibo `ispc-residual-delivery-20261025.json`.
Disponível: operações ocasionais próprias no âmbito demonstrado, parcela excedente no caso IRPS qualificado e preparação/exportação B–Geral. A retenção liberatória anterior não é apagada ao mudar o percurso. Ainda por concluir: fórmula de juros, outros enquadramentos do excedente e correspondências/instruções de preenchimento2026 identificadas no recibo. Actos da AT permanecem externos: exportar não submete nem obtém aceitação. Este incremento não conclui todo o ISPC nem o IRPS. O habitual e L3 permanecem preservados, incluindo16documentais/0dedução nesta via/12reconhecidos/7recebidos/5por receber. P001/P058não bloqueiam;P084/P085fechados;estatísticas/IAadiadas.
## 25/10/2026 — inventário anterior a L5
Recuperadas as provas aceites de L3, ISPC instalado5c0cb25c e131fechosL1. Sem perdas confirmadas. IRPS continua limitado ao caso demonstrado; residuaisISPC não bloqueiam retençõesIRPC independentes. Acervo anterior inventariado é reutilizado antes da selecção; contrapartes/documentos/pagamentos serão ligados aos livros existentes sem os duplicar ou apagar. Não houve testes novos nem alteração activa neste inventário.
## 25/10/2026 — L5: primeiro incremento executável em QA
Preparado sobre o instalado `5c0cb25c`, com livros de retenções por contexto. Reutiliza fornecedores, documentos e linhas de aquisições e operações de venda existentes. As vendas não têm um cadastro próprio de contraparte: esse dado permanece por completar, sem ser inferido da localização. As edições deliberadas são conservadas; uma alteração na origem mostra os valores divergentes e permite reconciliar o vínculo sem sobrescrever essas edições.
O cálculo implementado corresponde aos 10% da Lei 12/2025 para bens e serviços digitais e comissões de agentes de moeda electrónica, no recorte não residente e não imputável a estabelecimento estável. Exige a qualificação do titular e devedor como sujeitos a IRPC, a incidência moçambicana e os factos ou pressupostos aplicáveis, sem convenção ou dispensa invocada. A data resulta dos eventos aplicáveis do artigo 67(5), incluindo o reconhecimento do custo; um pagamento posterior não desloca o evento anterior para outro período. A base do rendimento fica separada do IVA.
No exemplo sintético de rendimento pago, 100.000 MZN produzem retenção de 10.000 MZN; a entrega associada é de 6.000 MZN e o saldo por reconciliar é de 4.000 MZN. No exemplo de retenção sofrida, o cálculo é de 2.000 MZN, com comprovativo de 1.500 MZN e diferença de 500 MZN, sem crédito anual automático. Um comprovativo pode ser repartido entre operações e contextos, sem exceder o montante disponível. Alterações em contextos sem pagamentos partilhados não desactualizam o resultado. Pagamentos de IVA mantêm os vínculos anteriores.
O MRFTA 19/39 da AT foi conferido nas duas páginas, incluindo as instruções. O quadro 1 identifica retenção, o quadro 2 corresponde a um mês/ano único e o quadro 7 contém base, taxa e imposto. O CER e a correspondência das novas categorias digitais permanecem por esclarecer. A Lei 12/2025 contém uma remissão concreta do artigo 67(7) para 62(6), enquanto a nova taxa aparece em 62(5): essa diferença é preservada, sem renumerar o original ou bloquear o cálculo independente. As instruções do exemplar indicam o prazo nominal de dia 20 do mês seguinte à dedução; não foram presumidos ajustes de calendário, prorrogações ou instruções específicas de 2026. A exportação é um mapa de preparação, sem assinatura, submissão, recepção ou aceitação AT.
**Saldo de L5:** correspondência das taxas normais e especiais dos artigos 62(1–4), dispensas para residentes/EP, convenções invocadas, conversão cambial, juros, rectificações e guia agregada. A Lei 20/2022 está identificada pela INM na página 2731 do BR 252, mas o exemplar local com essa data/número contém apenas o 3.º suplemento turístico. A ausência desse texto específico não é um pedido de revalidação da sua credibilidade. O código local de 2002 foi identificado como revogado e não foi usado em cálculos de 2026. Cada lacuna afecta apenas o ramo dependente, sem taxa ou zero genéricos.
Provas do delta: 17 testes novos distintos; API privada em QA, 1 teste e 23 verificações com rollback; tipos e compilação; componente real com cálculo, gravação, recuperação, relatório, exportação e reutilização de uma aquisição anterior. A demonstração visual local em ficheiro é distinguida da prova da API privada. O controlo adicional de pagamentos partilhados foi conferido por caso dirigido, sem repetir as provas funcionais anteriores.
L3 e ISPC permanecem preservados, assim como os 21 originais anteriores e os 131 fechos de L1. Os residuais ISPC ficam na mesma matriz; o IRPS conserva apenas o caso anteriormente demonstrado. P001/P058 não bloqueiam e P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA continuam adiadas. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. Não houve instalação, migração, importação ou alteração activa. Recibo: `irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json`.