feat: apply investment credit five-exercise window

docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md

@@ -1,3 +1,17 @@
+## 10/11/2026 — janela de cinco exercícios CBF15 em QA
+
+Homologação mantém `89e6d72c`; o delta seguinte ainda não está instalado. Pendência encerrada em QA: contagem inclusiva dos cinco exercícios civis do CBF15(4/7) na liquidação2026, para investimento efectivo do próprio2026. Início de exploração para projecto novo; início dos procedimentos após aprovação para projecto em funcionamento. Não usa cinco anos móveis nem reinicia o prazo pela data de aquisição. Início2022, mesmo em31/12 → quinto exercício2026, dedução200 pela quota residual, saldo500MZN. Início2021 → sexto exercício2026, prazo expirado, dedução0 e saldo700; activo e documento preservados. Datas inválidas/futuras e activos antigos apresentados como investimento corrente permanecem indeterminados/recusados, não zero por omissão.
+
+Cálculo → POST/PUT do mesmo rascunho privado → GET → recálculo → HTML/dossier demonstrados no QA55441 existente, com rollback, cinco/seis resultados históricos e todos os anteriores preservados. Provas `outputs/irpc-cbf15-window-20261110/{fifth,expired}-verification.json` e relatórios respectivos. Modelo `IRPC-CBF15/2`, livro existente versão2 sem migration; snapshots aceites não são reescritos. Fonte já aceite APIEX2025 PDF71–72,CBF15(4/7), reutilizada sem nova validação de autenticidade. Provas anteriores reutilizadas; apenas fronteiras alteradas conferidas.
+
+Saldo: transporte de créditos de investimento de anos anteriores, repartição automática/múltiplos projectos, EP/L7/cumulações/outros benefícios/formulários oficiais continuam por implementar nos respectivos recortes. A janela corrente não declara o transporte entregue. Resíduos L1–L7, restanteL8 e L9–L16 e saldo dos módulos não fiscais preservados. Conferência visual pendente no mesmo registo; portal não integral. Próximo trabalho executável: transporte documental CBF15 dentro da mesma janela, com consumo anterior reconciliado e sem duplicar o investimento corrente.
+
+## 10/11/2026 — CBF15 instalado na homologação
+
+**Revisão instalada: `89e6d72c1e86df8eb86e7be74583659975585036`**, promovida às13:27:59UTC e conferida às13:28:21UTC (15:28 locais), em https://teste-investidor.tempo.co.mz. Os17hashes do delta coincidem com Git; revisão/root/up/login HTTP200, configuração preservada, zero migrations/importações. Backup fresco/restauro190tabelas com contagens/checksums iguais e369ficheiros/configuração extraídos e conferidos;7c8d4726 preservada para reversão. Recibos `outputs/cbf15-delivery-20261110/{backup,restore,files-restore,verification,delivery}.json`; pacote imutável `outputs/entrega-cbf15-20261110.zip`, SHA25613bdecef2697edcc821d6fa490586d0c2f4b171b4308c655aa60ba5632664c83.
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+O recorte CBF15 abaixo deixa de ser pendência de instalação: primeiro exercício2026, residente geral/MZN, activos e condições documentados, colecta integral do projecto ou quota residual documentada, cálculo/gravação/recuperação/relatórios com histórico. As notas QA anteriores ficam como histórico das provas aceites. Outros exercícios/transporte/caducidade, repartição automática/múltiplos projectos, EP/L7/cumulações/outros benefícios/formulários e restantes resíduos L1–L7/L8/L9–L16 permanecem no plano existente. Próximo trabalho: residual executável de CBF15/L8, preservando o recorte instalado e sem repetir as provas aceites. Conferência visual continua pendente no mesmo registo; portal não declarado integral.
+
 # Rastreabilidade, utilização e formação
 
 ## 10/11/2026 — acordo PT–MZ instalado; crédito CBF15 demonstrado em QA

docs/investmoz/v2/auditoria-portal/backlog.md

@@ -1,3 +1,17 @@
+## 10/11/2026 — janela de cinco exercícios CBF15 em QA
+
+Homologação mantém `89e6d72c`; o delta seguinte ainda não está instalado. Pendência encerrada em QA: contagem inclusiva dos cinco exercícios civis do CBF15(4/7) na liquidação2026, para investimento efectivo do próprio2026. Início de exploração para projecto novo; início dos procedimentos após aprovação para projecto em funcionamento. Não usa cinco anos móveis nem reinicia o prazo pela data de aquisição. Início2022, mesmo em31/12 → quinto exercício2026, dedução200 pela quota residual, saldo500MZN. Início2021 → sexto exercício2026, prazo expirado, dedução0 e saldo700; activo e documento preservados. Datas inválidas/futuras e activos antigos apresentados como investimento corrente permanecem indeterminados/recusados, não zero por omissão.
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+Cálculo → POST/PUT do mesmo rascunho privado → GET → recálculo → HTML/dossier demonstrados no QA55441 existente, com rollback, cinco/seis resultados históricos e todos os anteriores preservados. Provas `outputs/irpc-cbf15-window-20261110/{fifth,expired}-verification.json` e relatórios respectivos. Modelo `IRPC-CBF15/2`, livro existente versão2 sem migration; snapshots aceites não são reescritos. Fonte já aceite APIEX2025 PDF71–72,CBF15(4/7), reutilizada sem nova validação de autenticidade. Provas anteriores reutilizadas; apenas fronteiras alteradas conferidas.
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+Saldo: transporte de créditos de investimento de anos anteriores, repartição automática/múltiplos projectos, EP/L7/cumulações/outros benefícios/formulários oficiais continuam por implementar nos respectivos recortes. A janela corrente não declara o transporte entregue. Resíduos L1–L7, restanteL8 e L9–L16 e saldo dos módulos não fiscais preservados. Conferência visual pendente no mesmo registo; portal não integral. Próximo trabalho executável: transporte documental CBF15 dentro da mesma janela, com consumo anterior reconciliado e sem duplicar o investimento corrente.
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+## 10/11/2026 — CBF15 instalado na homologação
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+**Revisão instalada: `89e6d72c1e86df8eb86e7be74583659975585036`**, promovida às13:27:59UTC e conferida às13:28:21UTC (15:28 locais), em https://teste-investidor.tempo.co.mz. Os17hashes do delta coincidem com Git; revisão/root/up/login HTTP200, configuração preservada, zero migrations/importações. Backup fresco/restauro190tabelas com contagens/checksums iguais e369ficheiros/configuração extraídos e conferidos;7c8d4726 preservada para reversão. Recibos `outputs/cbf15-delivery-20261110/{backup,restore,files-restore,verification,delivery}.json`; pacote imutável `outputs/entrega-cbf15-20261110.zip`, SHA25613bdecef2697edcc821d6fa490586d0c2f4b171b4308c655aa60ba5632664c83.
+
+O recorte CBF15 abaixo deixa de ser pendência de instalação: primeiro exercício2026, residente geral/MZN, activos e condições documentados, colecta integral do projecto ou quota residual documentada, cálculo/gravação/recuperação/relatórios com histórico. As notas QA anteriores ficam como histórico das provas aceites. Outros exercícios/transporte/caducidade, repartição automática/múltiplos projectos, EP/L7/cumulações/outros benefícios/formulários e restantes resíduos L1–L7/L8/L9–L16 permanecem no plano existente. Próximo trabalho: residual executável de CBF15/L8, preservando o recorte instalado e sem repetir as provas aceites. Conferência visual continua pendente no mesmo registo; portal não declarado integral.
+
 ## 10/11/2026 — acordo PT–MZ instalado; crédito CBF15 demonstrado em QA
 
 **Homologação: `7c8d4726e9f93325480e2ee6e5e790e9adbcaf19`**, promovida às12:36:07UTC e conferida às12:37:11UTC (14:37 locais). Revisão HTTPS/10hashes iguais, quatro entradasHTTP200; configuração preservada, zero migrations/importações. Backup/restauro190tabelas e369ficheiros/configuração conferidos, b10b35f3 preservada. Recibos `outputs/cdt-agreement-delivery-20261110/`. Falha inicial de recepção Git delimitada ao directório objects/7c pertencente aroot: apenas proprietário/grupo ajustados a conta do serviço,modo0755 inalterado; pedido original validado recolocado sem alterar corpo/SHA ou controlos. Recibos git-permission-repair/request-retry; não foi falha do portal nem alteração de segurança do navegador. Sessão SSH preservada para continuação autenticada, sem credencial em disco.

docs/investmoz/v2/auditoria-portal/visao-consolidada-modulos.md

@@ -1,3 +1,17 @@
+## 10/11/2026 — janela de cinco exercícios CBF15 em QA
+
+Homologação mantém `89e6d72c`; o delta seguinte ainda não está instalado. Pendência encerrada em QA: contagem inclusiva dos cinco exercícios civis do CBF15(4/7) na liquidação2026, para investimento efectivo do próprio2026. Início de exploração para projecto novo; início dos procedimentos após aprovação para projecto em funcionamento. Não usa cinco anos móveis nem reinicia o prazo pela data de aquisição. Início2022, mesmo em31/12 → quinto exercício2026, dedução200 pela quota residual, saldo500MZN. Início2021 → sexto exercício2026, prazo expirado, dedução0 e saldo700; activo e documento preservados. Datas inválidas/futuras e activos antigos apresentados como investimento corrente permanecem indeterminados/recusados, não zero por omissão.
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+Cálculo → POST/PUT do mesmo rascunho privado → GET → recálculo → HTML/dossier demonstrados no QA55441 existente, com rollback, cinco/seis resultados históricos e todos os anteriores preservados. Provas `outputs/irpc-cbf15-window-20261110/{fifth,expired}-verification.json` e relatórios respectivos. Modelo `IRPC-CBF15/2`, livro existente versão2 sem migration; snapshots aceites não são reescritos. Fonte já aceite APIEX2025 PDF71–72,CBF15(4/7), reutilizada sem nova validação de autenticidade. Provas anteriores reutilizadas; apenas fronteiras alteradas conferidas.
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+Saldo: transporte de créditos de investimento de anos anteriores, repartição automática/múltiplos projectos, EP/L7/cumulações/outros benefícios/formulários oficiais continuam por implementar nos respectivos recortes. A janela corrente não declara o transporte entregue. Resíduos L1–L7, restanteL8 e L9–L16 e saldo dos módulos não fiscais preservados. Conferência visual pendente no mesmo registo; portal não integral. Próximo trabalho executável: transporte documental CBF15 dentro da mesma janela, com consumo anterior reconciliado e sem duplicar o investimento corrente.
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+## 10/11/2026 — CBF15 instalado na homologação
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+**Revisão instalada: `89e6d72c1e86df8eb86e7be74583659975585036`**, promovida às13:27:59UTC e conferida às13:28:21UTC (15:28 locais), em https://teste-investidor.tempo.co.mz. Os17hashes do delta coincidem com Git; revisão/root/up/login HTTP200, configuração preservada, zero migrations/importações. Backup fresco/restauro190tabelas com contagens/checksums iguais e369ficheiros/configuração extraídos e conferidos;7c8d4726 preservada para reversão. Recibos `outputs/cbf15-delivery-20261110/{backup,restore,files-restore,verification,delivery}.json`; pacote imutável `outputs/entrega-cbf15-20261110.zip`, SHA25613bdecef2697edcc821d6fa490586d0c2f4b171b4308c655aa60ba5632664c83.
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+O recorte CBF15 abaixo deixa de ser pendência de instalação: primeiro exercício2026, residente geral/MZN, activos e condições documentados, colecta integral do projecto ou quota residual documentada, cálculo/gravação/recuperação/relatórios com histórico. As notas QA anteriores ficam como histórico das provas aceites. Outros exercícios/transporte/caducidade, repartição automática/múltiplos projectos, EP/L7/cumulações/outros benefícios/formulários e restantes resíduos L1–L7/L8/L9–L16 permanecem no plano existente. Próximo trabalho: residual executável de CBF15/L8, preservando o recorte instalado e sem repetir as provas aceites. Conferência visual continua pendente no mesmo registo; portal não declarado integral.
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 ## 10/11/2026 — acordo PT–MZ instalado; crédito CBF15 demonstrado em QA
 
 **Homologação: `7c8d4726e9f93325480e2ee6e5e790e9adbcaf19`**, promovida às12:36:07UTC e conferida às12:37:11UTC (14:37 locais). Revisão HTTPS/10hashes iguais, quatro entradasHTTP200; configuração preservada, zero migrations/importações. Backup/restauro190tabelas e369ficheiros/configuração conferidos, b10b35f3 preservada. Recibos `outputs/cdt-agreement-delivery-20261110/`. Falha inicial de recepção Git delimitada ao directório objects/7c pertencente aroot: apenas proprietário/grupo ajustados a conta do serviço,modo0755 inalterado; pedido original validado recolocado sem alterar corpo/SHA ou controlos. Recibos git-permission-repair/request-retry; não foi falha do portal nem alteração de segurança do navegador. Sessão SSH preservada para continuação autenticada, sem credencial em disco.

resources/js/components/simulation-irpc-investment.tsx

@@ -27,10 +27,11 @@ export function SimulationIrpcInvestment({
                 <p>
                     Prepare o detalhe do investimento efectivo e da qualificação
                     do projecto. Substitui neste cálculo o resumo anterior dos
-                    benefícios, que fica conservado. O primeiro recorte cobre o
+                    benefícios, que fica conservado. O recorte cobre
-                    exercício inicial2026,com colecta integral ou quota residual
+                    investimento efectivo de2026 dentro dos cinco exercícios do
-                    documental do projecto, sem outros benefícios próprios ou
+                    prazo,com colecta integral ou quota residual documental do
-                    transportes anteriores.
+                    projecto, sem outros benefícios próprios ou transportes
+                    anteriores.
                 </p>
                 <button
                     type="button"
@@ -275,7 +276,7 @@ export function SimulationIrpcInvestment({
                     {text('startDate', 'Data do início aplicável — AAAA-MM-DD')}
                     {text(
                         'startReference',
-                        'Suporte do início e primeiro exercício2026',
+                        'Suporte do início e contagem dos cinco exercícios',
                     )}
                     <p>
                         Indique investimento efectivamente realizado,

resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts

@@ -2147,6 +2147,19 @@ export function annualReportRows(
                           m.investmentCredit.version +
                               '; ' +
                               m.investmentCredit.source +
+                              (m.investmentCredit.window
+                                  ? '; JanelaCBF15/1: exercícios ' +
+                                    m.investmentCredit.window.firstYear +
+                                    '–' +
+                                    m.investmentCredit.window.lastYear +
+                                    '; exercício ' +
+                                    m.investmentCredit.window.exercise +
+                                    '/5; ' +
+                                    (m.investmentCredit.window.status ===
+                                    'expired'
+                                        ? 'prazo expirado'
+                                        : 'dentro do prazo')
+                                  : '') +
                               '; projecto ' +
                               m.investmentCredit.input.projectReference +
                               '; ' +

resources/js/lib/irpc-investment-credit.ts

@@ -21,9 +21,9 @@ import {
     fraction,
     type FiscalFraction,
 } from './fiscal-rational.ts';
-export const investmentCreditVersion = 'IRPC-CBF15/1';
+export const investmentCreditVersion = 'IRPC-CBF15/2';
 export const investmentCreditSource =
-    'CBF,Lei4/2009,arts3/4/9/10/12/13/15; compilação oficial APIEX2025,PDF66–72,art15PDF71–72. Primeiro exercício2026,regime normal residente,ano civil/MZN,colecta inteiramente do projecto documentada. Activo corpóreo novo afecto à exploração nacional,sem exclusões15(6). Cidade de Maputo5%,restantes províncias10%. Menor entre crédito disponível e colecta remanescente depois dos créditos económicos/internacionais,antesPEC/RF/PPC (RIRPC21). Sem transporte/reembolso ou consumo de saldo oficial presumidos;outros exercícios,regimes e cumulações separados.';
+    'CBF,Lei4/2009,arts3/4/9/10/12/13/15; compilação oficial APIEX2025,PDF66–72,art15PDF71–72. Liquidação2026,regime normal residente,ano civil/MZN,colecta integral ou quota residual documentada do projecto. Janela de cinco exercícios desde o início aplicável15(4/7),incluindo o primeiro; activos efectivos de2026,sem transporte de activos/créditos anteriores. Activo corpóreo novo afecto à exploração nacional,sem exclusões15(6). Cidade de Maputo5%,restantes províncias10%. Menor entre crédito disponível e colecta remanescente depois dos créditos económicos/internacionais,antesPEC/RF/PPC (RIRPC21). Sem transporte/reembolso ou consumo de saldo oficial presumidos;outros exercícios,regimes e cumulações separados.';
 type Choice = '' | 'yes' | 'no';
 export type InvestmentAsset = {
     id: string;
@@ -197,7 +197,7 @@ const zero = () => fraction(0n);
 const minimum = (a: FiscalFraction, b: FiscalFraction) =>
     creditCompare(a, b) < 0n ? a : b;
 const iso = (s: string) =>
-    /^2026-\d{2}-\d{2}$/.test(s) &&
+    /^\d{4}-\d{2}-\d{2}$/.test(s) &&
     Number.isFinite(Date.parse(s)) &&
     new Date(s).toISOString().slice(0, 10) === s;
 export const investmentAssetIdentity = (r: InvestmentAsset) =>
@@ -222,6 +222,15 @@ export function calculateInvestmentCredit(
         available: FiscalFraction | null = null,
         rate: number | null = null;
     let projectCeiling: FiscalFraction | undefined;
+    let window:
+        | {
+              firstYear: number;
+              lastYear: number;
+              currentYear: number;
+              exercise: number;
+              status: 'active' | 'expired';
+          }
+        | undefined;
     const rows: {
         input: InvestmentAsset;
         value: FiscalFraction | null;
@@ -284,8 +293,20 @@ export function calculateInvestmentCredit(
                 !c.startReference.trim()
             )
                 throw Error(
-                    'Local efectivo do investimento e primeiro exercício2026 por documentar: início de exploração para projecto novo,procedimentos após aprovação para projecto em funcionamento.',
+                    'Local efectivo do investimento e início aplicável por documentar: início de exploração para projecto novo,procedimentos após aprovação para projecto em funcionamento.',
                 );
+            const firstYear = Number(c.startDate.slice(0, 4));
+            if (firstYear < 1 || firstYear > Number(b.year))
+                throw Error(
+                    'Ano inicial inválido ou posterior à liquidação2026; não antecipar o crédito.',
+                );
+            window = {
+                firstYear,
+                lastYear: firstYear + 4,
+                currentYear: Number(b.year),
+                exercise: Number(b.year) - firstYear + 1,
+                status: Number(b.year) > firstYear + 4 ? 'expired' : 'active',
+            };
             if (!c.assets.length)
                 throw Error(
                     'Investimento conhecido exige activo/documento; zero não se presume.',
@@ -321,6 +342,7 @@ export function calculateInvestmentCredit(
                     !r.issuer.trim() ||
                     !r.document.trim() ||
                     !iso(r.date) ||
+                    !r.date.startsWith(b.year + '-') ||
                     !r.reference.trim() ||
                     r.newTangible !== 'yes' ||
                     r.domesticUse !== 'yes' ||
@@ -362,10 +384,12 @@ export function calculateInvestmentCredit(
             }
             rows.push({
                 input: structuredClone(r),
-                value,
+                value: value && window?.status === 'expired' ? zero() : value,
                 reason: issues.length
                     ? issues.join(' ')
-                    : 'Activo elegível documentado.',
+                    : window?.status === 'expired'
+                      ? 'Prazo15(4) terminado no quinto exercício; investimento2026 conservado,sem crédito.'
+                      : 'Activo elegível documentado.',
                 pending: issues,
             });
             pending.push(...issues);
@@ -437,6 +461,7 @@ export function calculateInvestmentCredit(
         investment,
         ...(projectCeiling === undefined ? {} : { projectCeiling }),
         rate,
+        ...(window ? { window } : {}),
         nominal,
         priorUse,
         available: pending.length ? null : available,

tests/Feature/IrpcInvestmentWindowDraftTest.php

@@ -0,0 +1,50 @@
+<?php
+
+namespace Tests\Feature;
+
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcInvestmentWindowDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+
+    public function test_derived_national_fraction_round_trips_through_the_existing_private_draft_writer(): void
+    {
+        $target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('proactive_investment_20261027_test', $target->name);
+        $this->assertSame(55441, (int) $target->port);
+        config(['investor-path.enabled' => true, 'suitecrm.enabled' => false]);
+        $this->actingAs(User::findOrFail(1021));
+        $id = null;
+        $etag = null;
+        foreach (['fifth', 'expired'] as $name) {
+            $snapshot = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-cbf15-window-20261110/'.$name.'.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
+            $personal = ['person_type' => $snapshot['person_type']];
+            unset($snapshot['person_type']);
+            $payload = ['personal_snapshot' => $personal, 'economic_snapshot' => $snapshot];
+            if ($id === null) {
+                $id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', $payload, ['Idempotency-Key' => (string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+            } else {
+                $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id, $payload, ['If-Match' => $etag])->assertOk();
+            }
+            $response = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();
+            $etag = $response->headers->get('ETag');
+            $back = $response->json('data.economic_snapshot');
+            $this->assertSame($snapshot['modelo_a_snapshot'], $back['modelo_a_snapshot']);
+            $this->assertSame($snapshot['business_plan_snapshot'], $back['business_plan_snapshot']);
+            $book = json_decode($back['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR)['irpcAnnual'][$snapshot['context_opportunity']];
+            $this->assertSame(2, $book['version']);
+            $this->assertCount(array_search($name, ['fifth', 'expired'], true) + 5, $book['history']);
+            $model = $book['result']['model'];
+            $this->assertSame($name === 'fifth' ? 'active' : 'expired', $model['investmentCredit']['window']['status']);
+            $this->assertSame('IRPC-CBF15/2', $model['investmentCredit']['version']);
+            $this->assertSame(['numerator' => $name === 'fifth' ? '200' : '0', 'denominator' => '1'], $model['investmentCredit']['deducted']);
+            $this->assertSame(['numerator' => $name === 'fifth' ? '500' : '700', 'denominator' => '1'], $model['arithmeticBalance']);
+            file_put_contents(base_path('outputs/irpc-cbf15-window-20261110/recovered-'.$name.'.json'), json_encode($back, JSON_THROW_ON_ERROR | JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+        }
+    }
+}

tests/frontend/irpc-investment-credit.test.mjs

@@ -84,7 +84,7 @@ void test('CBF15 requires actual project,source and first-exercise conditions wi
         { soleProject: '' },
         { noOtherBenefits: 'no' },
         { assessmentKey: 'stale' },
-        { startDate: '2025-01-01' },
+        { startDate: '2027-01-01' },
     ]) {
         const c = investmentCase();
         Object.assign(c.b.investmentCredit, patch);
@@ -188,7 +188,7 @@ void test('CBF15 calculation-save-recovery-HTML and dossier reports retain sourc
         numerator: '200',
         denominator: '1',
     });
-    assert.match(annualHtml(d), /IRPC-CBF15\/1/);
+    assert.match(annualHtml(d), /IRPC-CBF15\/2/);
     assert.match(
         JSON.stringify(
             createProjectDossierReport(d, {
@@ -196,7 +196,7 @@ void test('CBF15 calculation-save-recovery-HTML and dossier reports retain sourc
                 generatedAt: '2026-11-10T19:00:00+02:00',
             }),
         ),
-        /IRPC-CBF15\/1/,
+        /IRPC-CBF15\/2/,
     );
     const old = internationalCase();
     assert.equal(calculateAnnual(old.d, old.b).investmentCredit, undefined);

tests/frontend/irpc-investment-window.test.mjs

@@ -0,0 +1,106 @@
+import test from 'node:test';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import { investmentCase } from './helpers/irpc-investment-case.mjs';
+import {
+    calculateAnnual,
+    recordAnnual,
+    saveAnnualBook,
+    annualBook,
+    annualCurrent,
+    annualHtml,
+} from '../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+import { createProjectDossierReport } from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
+void test('CBF15 includes first through fifth civil fiscal exercises, including a late-year start', () => {
+    for (const [start, exercise] of [
+        ['2026-06-01', 1],
+        ['2025-12-31', 2],
+        ['2024-12-31', 3],
+        ['2023-12-31', 4],
+        ['2022-12-31', 5],
+    ]) {
+        const c = investmentCase();
+        c.b.investmentCredit.startDate = start;
+        const m = calculateAnnual(c.d, c.b);
+        assert.deepEqual(m.pending, []);
+        assert.equal(m.investmentCredit.window.exercise, exercise);
+        assert.equal(m.investmentCredit.window.status, 'active');
+        assert.equal(
+            m.investmentCredit.window.lastYear,
+            Number(start.slice(0, 4)) + 4,
+        );
+        assert.deepEqual(m.investmentCredit.deducted, {
+            numerator: '500',
+            denominator: '1',
+        });
+    }
+});
+void test('CBF15 sixth exercise expires without erasing actual investment or creating a carry/refund', () => {
+    const c = investmentCase();
+    c.b.investmentCredit.startDate = '2021-12-31';
+    const m = calculateAnnual(c.d, c.b);
+    assert.deepEqual(m.pending, []);
+    assert.equal(m.investmentCredit.window.exercise, 6);
+    assert.equal(m.investmentCredit.window.status, 'expired');
+    assert.deepEqual(m.investmentCredit.deducted, {
+        numerator: '0',
+        denominator: '1',
+    });
+    assert.deepEqual(m.arithmeticBalance, {
+        numerator: '700',
+        denominator: '1',
+    });
+    assert.equal(m.investmentCredit.rows[0].input.amount, '10000');
+    assert.match(m.investmentCredit.rows[0].reason, /quinto/);
+    assert.equal(m.investmentCredit.carryCreated, false);
+});
+void test('CBF15 does not admit future/invalid start dates or import older assets as current-year investments', () => {
+    for (const start of ['2027-01-01', '2025-02-29', '0000-01-01', '']) {
+        const c = investmentCase();
+        c.b.investmentCredit.startDate = start;
+        assert.equal(calculateAnnual(c.d, c.b).arithmeticBalance, null);
+    }
+    const c = investmentCase();
+    c.b.investmentCredit.startDate = '2022-01-01';
+    c.b.investmentCredit.assets[0].date = '2025-12-31';
+    assert.equal(calculateAnnual(c.d, c.b).arithmeticBalance, null);
+});
+void test('CBF15 existing project uses procedural start; new project can invest before operations within the same window', () => {
+    const c = investmentCase();
+    c.b.investmentCredit.startKind = 'existing';
+    c.b.investmentCredit.startDate = '2022-12-31';
+    assert.deepEqual(calculateAnnual(c.d, c.b).pending, []);
+    c.b.investmentCredit.startDate = '2026-06-01';
+    assert.equal(calculateAnnual(c.d, c.b).arithmeticBalance, null);
+    c.b.investmentCredit.startKind = 'new';
+    assert.deepEqual(calculateAnnual(c.d, c.b).pending, []);
+});
+void test('CBF15 fifth-year then expiry recovers and reports window while preserving earlier result', () => {
+    const c = investmentCase();
+    c.b.investmentCredit.startDate = '2022-12-31';
+    let b = recordAnnual(c.d, c.b, '2026-11-10T14:00:00Z');
+    b.investmentCredit.startDate = '2021-12-31';
+    b = recordAnnual(c.d, b, '2026-11-10T14:01:00Z');
+    const d = { ...c.d, modelo_a_snapshot: saveAnnualBook(c.d, b) },
+        back = annualBook(d);
+    assert.equal(annualCurrent(d, back), true);
+    assert.equal(back.history.length, 1);
+    assert.deepEqual(back.history[0].model.investmentCredit.deducted, {
+        numerator: '500',
+        denominator: '1',
+    });
+    assert.deepEqual(
+        calculateAnnual(d, back).investmentCredit,
+        back.result.model.investmentCredit,
+    );
+    assert.match(annualHtml(d), /JanelaCBF15\/1/);
+    assert.match(annualHtml(d), /prazo expirado/);
+    assert.match(
+        JSON.stringify(
+            createProjectDossierReport(d, {
+                selectedSections: new Set(['finance']),
+                generatedAt: '2026-11-10T14:01:00Z',
+            }),
+        ),
+        /JanelaCBF15/,
+    );
+});

tools/irpc-economic-qa.php

@@ -18,7 +18,7 @@ $identity = $pdo->query('select current_database() as name,inet_server_port() as
 if ($identity['name'] !== 'proactive_investment_20261027_test' || (int) $identity['port'] !== 55441) {
     throw new RuntimeException('Isolated QA identity required.');
 }
-$case = ['quota' => 'IrpcEconomicQuotaDraftTest', 'inclusion' => 'IrpcEconomicInclusionDraftTest', 'liquidation' => 'IrpcEconomicLiquidationDraftTest', 'association' => 'IrpcEconomicAssociationDraftTest', 'special-inclusion' => 'IrpcEconomicSpecialInclusionDraftTest', 'pt-royalty' => 'IrpcPtMzCreditDraftTest', 'pt-capital' => 'IrpcPtMzCapitalDraftTest', 'pt-government' => 'IrpcPtMzGovernmentDraftTest', 'economic-fraction' => 'IrpcEconomicFractionDraftTest', 'pt-agreement' => 'IrpcPtMzAgreementDraftTest', 'investment' => 'IrpcInvestmentCreditDraftTest', 'investment-quota' => 'IrpcInvestmentQuotaDraftTest'][$argv[2] ?? ''] ?? throw new RuntimeException('Choose an explicit supported QA case.');
+$case = ['quota' => 'IrpcEconomicQuotaDraftTest', 'inclusion' => 'IrpcEconomicInclusionDraftTest', 'liquidation' => 'IrpcEconomicLiquidationDraftTest', 'association' => 'IrpcEconomicAssociationDraftTest', 'special-inclusion' => 'IrpcEconomicSpecialInclusionDraftTest', 'pt-royalty' => 'IrpcPtMzCreditDraftTest', 'pt-capital' => 'IrpcPtMzCapitalDraftTest', 'pt-government' => 'IrpcPtMzGovernmentDraftTest', 'economic-fraction' => 'IrpcEconomicFractionDraftTest', 'pt-agreement' => 'IrpcPtMzAgreementDraftTest', 'investment' => 'IrpcInvestmentCreditDraftTest', 'investment-quota' => 'IrpcInvestmentQuotaDraftTest', 'investment-window' => 'IrpcInvestmentWindowDraftTest'][$argv[2] ?? ''] ?? throw new RuntimeException('Choose an explicit supported QA case.');
 $argv = ['phpunit', '-c', 'phpunit.investmoz.xml', '--do-not-cache-result', 'tests/Feature/'.$case.'.php'];
 $argc = count($argv);
 $_SERVER['argv'] = $argv;

tools/irpc-investment-window-fixtures.mjs

@@ -0,0 +1,17 @@
+import fs from 'node:fs';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import { investmentCase } from '../tests/frontend/helpers/irpc-investment-case.mjs';
+import { recordAnnual,saveAnnualBook,annualBook,annualCurrent,calculateAnnual,annualHtml } from '../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+import { createProjectDossierReport } from '../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
+const out=new URL('../outputs/irpc-cbf15-window-20261110/',import.meta.url);fs.mkdirSync(out,{recursive:true});
+const original=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('../outputs/irpc-cbf15-20261110/recovered-partial.json',import.meta.url),'utf8'));let current=annualBook(original);
+for(const name of ['fifth','expired']){
+ if(process.argv[2]==='recovered'){
+  const d=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('recovered-'+name+'.json',out),'utf8')),b=annualBook(d),m=b.result.model;
+  assert.equal(annualCurrent(d,b),true);assert.deepEqual(calculateAnnual(d,b).investmentCredit,m.investmentCredit);assert.equal(b.history.length,name==='fifth'?5:6);assert.equal(b.history[0].model.investmentCredit?.version??'legacy','legacy');
+  const html=annualHtml(d),report=createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance']),generatedAt:new Date().toISOString()});assert.match(html,/JanelaCBF15/);assert.match(JSON.stringify(report),/JanelaCBF15/);
+  fs.writeFileSync(new URL(name+'-report.html',out),html);fs.writeFileSync(new URL(name+'-verification.json',out),JSON.stringify({synthetic:true,apiRecovered:true,currentRecalculation:true,html:true,dossierReport:true,history:b.history.length,window:m.investmentCredit.window,deducted:m.investmentCredit.deducted,balance:m.arithmeticBalance,activeChanged:false},null,2));
+ }else{
+  current=structuredClone(current);current.investmentCredit.startDate=name==='fifth'?'2022-12-31':'2021-12-31';current.investmentCredit.startReference='SYNTHETIC documented original start, civil exercises inclusive; not a new administrative decision';current=recordAnnual(original,current,new Date().toISOString());fs.writeFileSync(new URL(name+'.json',out),JSON.stringify({...original,person_type:investmentCase().d.person_type,modelo_a_snapshot:saveAnnualBook(original,current)}));
+ }
+}