feat: apply investment credit five-exercise window
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2026-11-10 15:35:24 +02:00
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commit d5cb41b111
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@@ -27,10 +27,11 @@ export function SimulationIrpcInvestment({
<p>
Prepare o detalhe do investimento efectivo e da qualificação
do projecto. Substitui neste cálculo o resumo anterior dos
benefícios, que fica conservado. O primeiro recorte cobre o
exercício inicial2026,com colecta integral ou quota residual
documental do projecto, sem outros benefícios próprios ou
transportes anteriores.
benefícios, que fica conservado. O recorte cobre
investimento efectivo de2026 dentro dos cinco exercícios do
prazo,com colecta integral ou quota residual documental do
projecto, sem outros benefícios próprios ou transportes
anteriores.
</p>
<button
type="button"
@@ -275,7 +276,7 @@ export function SimulationIrpcInvestment({
{text('startDate', 'Data do início aplicável — AAAA-MM-DD')}
{text(
'startReference',
'Suporte do início e primeiro exercício2026',
'Suporte do início e contagem dos cinco exercícios',
)}
<p>
Indique investimento efectivamente realizado,
@@ -2147,6 +2147,19 @@ export function annualReportRows(
m.investmentCredit.version +
'; ' +
m.investmentCredit.source +
(m.investmentCredit.window
? '; JanelaCBF15/1: exercícios ' +
m.investmentCredit.window.firstYear +
'–' +
m.investmentCredit.window.lastYear +
'; exercício ' +
m.investmentCredit.window.exercise +
'/5; ' +
(m.investmentCredit.window.status ===
'expired'
? 'prazo expirado'
: 'dentro do prazo')
: '') +
'; projecto ' +
m.investmentCredit.input.projectReference +
'; ' +
+31 -6
View File
@@ -21,9 +21,9 @@ import {
fraction,
type FiscalFraction,
} from './fiscal-rational.ts';
export const investmentCreditVersion = 'IRPC-CBF15/1';
export const investmentCreditVersion = 'IRPC-CBF15/2';
export const investmentCreditSource =
'CBF,Lei4/2009,arts3/4/9/10/12/13/15; compilação oficial APIEX2025,PDF66–72,art15PDF71–72. Primeiro exercício2026,regime normal residente,ano civil/MZN,colecta inteiramente do projecto documentada. Activo corpóreo novo afecto à exploração nacional,sem exclusões15(6). Cidade de Maputo5%,restantes províncias10%. Menor entre crédito disponível e colecta remanescente depois dos créditos económicos/internacionais,antesPEC/RF/PPC (RIRPC21). Sem transporte/reembolso ou consumo de saldo oficial presumidos;outros exercícios,regimes e cumulações separados.';
'CBF,Lei4/2009,arts3/4/9/10/12/13/15; compilação oficial APIEX2025,PDF66–72,art15PDF71–72. Liquidação2026,regime normal residente,ano civil/MZN,colecta integral ou quota residual documentada do projecto. Janela de cinco exercícios desde o início aplicável15(4/7),incluindo o primeiro; activos efectivos de2026,sem transporte de activos/créditos anteriores. Activo corpóreo novo afecto à exploração nacional,sem exclusões15(6). Cidade de Maputo5%,restantes províncias10%. Menor entre crédito disponível e colecta remanescente depois dos créditos económicos/internacionais,antesPEC/RF/PPC (RIRPC21). Sem transporte/reembolso ou consumo de saldo oficial presumidos;outros exercícios,regimes e cumulações separados.';
type Choice = '' | 'yes' | 'no';
export type InvestmentAsset = {
id: string;
@@ -197,7 +197,7 @@ const zero = () => fraction(0n);
const minimum = (a: FiscalFraction, b: FiscalFraction) =>
creditCompare(a, b) < 0n ? a : b;
const iso = (s: string) =>
/^2026-\d{2}-\d{2}$/.test(s) &&
/^\d{4}-\d{2}-\d{2}$/.test(s) &&
Number.isFinite(Date.parse(s)) &&
new Date(s).toISOString().slice(0, 10) === s;
export const investmentAssetIdentity = (r: InvestmentAsset) =>
@@ -222,6 +222,15 @@ export function calculateInvestmentCredit(
available: FiscalFraction | null = null,
rate: number | null = null;
let projectCeiling: FiscalFraction | undefined;
let window:
| {
firstYear: number;
lastYear: number;
currentYear: number;
exercise: number;
status: 'active' | 'expired';
}
| undefined;
const rows: {
input: InvestmentAsset;
value: FiscalFraction | null;
@@ -284,8 +293,20 @@ export function calculateInvestmentCredit(
!c.startReference.trim()
)
throw Error(
'Local efectivo do investimento e primeiro exercício2026 por documentar: início de exploração para projecto novo,procedimentos após aprovação para projecto em funcionamento.',
'Local efectivo do investimento e início aplicável por documentar: início de exploração para projecto novo,procedimentos após aprovação para projecto em funcionamento.',
);
const firstYear = Number(c.startDate.slice(0, 4));
if (firstYear < 1 || firstYear > Number(b.year))
throw Error(
'Ano inicial inválido ou posterior à liquidação2026; não antecipar o crédito.',
);
window = {
firstYear,
lastYear: firstYear + 4,
currentYear: Number(b.year),
exercise: Number(b.year) - firstYear + 1,
status: Number(b.year) > firstYear + 4 ? 'expired' : 'active',
};
if (!c.assets.length)
throw Error(
'Investimento conhecido exige activo/documento; zero não se presume.',
@@ -321,6 +342,7 @@ export function calculateInvestmentCredit(
!r.issuer.trim() ||
!r.document.trim() ||
!iso(r.date) ||
!r.date.startsWith(b.year + '-') ||
!r.reference.trim() ||
r.newTangible !== 'yes' ||
r.domesticUse !== 'yes' ||
@@ -362,10 +384,12 @@ export function calculateInvestmentCredit(
}
rows.push({
input: structuredClone(r),
value,
value: value && window?.status === 'expired' ? zero() : value,
reason: issues.length
? issues.join(' ')
: 'Activo elegível documentado.',
: window?.status === 'expired'
? 'Prazo15(4) terminado no quinto exercício; investimento2026 conservado,sem crédito.'
: 'Activo elegível documentado.',
pending: issues,
});
pending.push(...issues);
@@ -437,6 +461,7 @@ export function calculateInvestmentCredit(
investment,
...(projectCeiling === undefined ? {} : { projectCeiling }),
rate,
...(window ? { window } : {}),
nominal,
priorUse,
available: pending.length ? null : available,