Reconcile P001 fields 05 06 07 and single-count totals in QA
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@@ -23,7 +23,7 @@ export function SimulationOperations({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
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<h4 className="font-semibold">Operações de IVA — enquadramento das vendas</h4>
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<p>Oportunidade {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}; moeda original {book.currency||'por indicar'}. Cobertura2026/MZN. Reutilize as vendas e complete apenas o enquadramento. Este bloco classifica as operações; não substitui nem soma novamente a execução mensal geral acima.</p>
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<p>Uma empresa pode ter operações com tratamentos diferentes. Os valores são projecções sob pressupostos declarados, sem certificar facturas, reconhecer créditos ou submeter uma declaração à AT.</p>
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<details><summary>Correspondência do campo06 e limites do formulário</summary><p>{modeloA06Correspondence}</p></details>
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<details><summary>Correspondência dos campos05/06/07 e contagem única</summary><p>{modeloA06Correspondence}</p></details>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>save(reuseSales(draft,book)))}>Reutilizar vendas e períodos existentes</button>
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<button type="button" className="ml-3 underline" disabled={!book.periods.length} onClick={()=>run(()=>save({...book,rows:[...book.rows,newSalesOperation(crypto.randomUUID(),book.periods[0].period,book.currency)]}))}>Acrescentar operação em falta</button>
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@@ -98,7 +98,7 @@ export function SimulationOperations({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
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<button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>save({...book,rows:book.rows.filter(r=>r.id!==row.id),periods:book.periods.map(p=>p.period===row.period?{...p,complete:false}:p)}))}>Remover esta linha do preenchimento (resultado anterior conservado)</button>
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</details>;})}
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{book.periods.map(p=><label className="block" key={p.period}><input type="checkbox" checked={p.complete} onChange={e=>run(()=>save({...book,periods:book.periods.map(v=>v.period===p.period?{...v,complete:e.target.checked}:v)}))}/> {p.period}: incluí todas as operações deste período; lista vazia significa ausência expressamente confirmada.</label>)}
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<p>Limites: outras isenções/bases especiais e correspondência do campo06 permanecem por delimitar. IVA incluído a5% conserva a fracção exacta e apresenta um decimal a6casas; a aproximação de apresentação não constitui regra declarativa. O desconhecido nunca é assumido como zero.</p>
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<p>A correspondência05/06/07 está identificada no exemplar. Tratamentos ainda não implementados conservam o seu fundamento por determinar;localização estrangeira não determina06. IVA incluído a5% conserva a fracção exacta e apresenta um decimal a6casas; a aproximação de apresentação não constitui regra declarativa. O desconhecido nunca é assumido como zero.</p>
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<button type="button" disabled={!book.periods.length} className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white disabled:opacity-50" onClick={()=>run(()=>save(recordSales(draft,book)))}>Calcular e guardar operações IVA</button>
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{book.result&&<><p role="status">{salesCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas.':'Resultado histórico conservado; reveja as alterações antes de recalcular.'}</p><dl>{salesReportRows(draft).map(([,label,value,origin],index)=><div className="break-inside-avoid border-t py-2" key={index}><dt className="font-semibold">{label}</dt><dd>{value}<small className="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
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</section>;
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@@ -189,7 +189,7 @@ export function calculateAcquisitions(draft:Record<string,unknown>,book:Acquisit
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if(input?.absent.includes('05') && (declaredAmount('exports')||declaredAmount('sales_zero_rate'))) throw new Error('Existem exportações ou vendas de outro enquadramento. Não confirme ausência no campo05 sem resolver a classificação.');
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const sales=salesCurrent?projection?.rows?.find(r=>r.date.slice(0,7)===period):null;
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fields['01']=sales?.net_sales??null;fields['02']=sales?.vat??null;
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if((!sales || sales.net_sales===null || sales.vat===null)&&!(book.rows.some(r=>r.deductionLink||r.d)&&salesOperationsCurrent(draft,salesBook(draft))&&salesBook(draft).result?.periods.some(p=>p.period===period))) reasons.push('01/02: vendas ou IVA mensal em falta, execução incompleta ou desactualizada.');
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if((!sales || sales.net_sales===null || sales.vat===null)&&!(salesOperationsCurrent(draft,salesBook(draft))&&salesBook(draft).result?.periods.some(p=>p.period===period&&p.fields['01']!=null&&p.fields['02']!=null))) reasons.push('01/02: vendas ou IVA mensal em falta, execução incompleta ou desactualizada.');
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for(const field of excluded) fields[field]=input?.absent.includes(field)?'0.00':null;
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const operations=salesBook(draft);
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if(operations.rows.length || operations.result) {
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@@ -15,9 +15,9 @@ export const modeloAFields: ModeloAField[] = [
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{field:'02',purpose:'IVA à taxa geral',origin:'Resultado mensal congelado no servidor',calculation:'Campo01 × taxa da versão publicada /100',basis:'CIVA art.17(1); mesma regra/versionamento do consumidor',status:'Implementado; componente do apuramento'},
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{field:'03',purpose:'Base de operações específicas à taxa reduzida',origin:'Operações separadas e enquadradas; ainda não recolhidas',calculation:'Base das operações elegíveis',basis:'Exemplar e CIVA art.17-A, aditado pela Lei22/2022; enquadramento a cadastrar',status:pending},
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{field:'04',purpose:'IVA à taxa reduzida',origin:'Campo03 e futura versão fundamentada',calculation:'Campo03 × taxa reduzida aplicável; não activa pelo exemplar',basis:'CIVA art.17-A; âmbito/versão temporal a integrar',status:pending},
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{field:'05',purpose:'Vendas isentas com direito à dedução',origin:'Vendas classificadas por operação e fundamento',calculation:'Soma das bases classificadas; sem taxa presumida',basis:'Exemplar; CIVA arts.9–14 e 18–20 a consolidar por operação',status:pending},
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{field:'06',purpose:'Operações da alínea b), n.º1, art.18, conforme exemplar',origin:'Operações classificadas com referência verificada',calculation:'Soma separada; não inferir do nome do sector',basis:'Remissão do exemplar ao art.18(1)(b); cotejo do âmbito necessário',status:pending},
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{field:'07',purpose:'Isentas sem direito à dedução',origin:'Vendas classificadas e uso das aquisições',calculation:'Soma das bases elegíveis',basis:'Exemplar; incidência/isenções e exclusões de dedução a fundamentar',status:pending},
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{field:'05',purpose:'Vendas isentas com direito à dedução',origin:'Operações com tratamento próprio identificado no catálogo',calculation:'Soma exclusiva das bases classificadas05; sem repetir06',basis:'Correspondência do exemplar confirmada pelaTempo25/10/2026;fundamento próprio de cada tratamento preservado',status:'Correspondência reconciliada no catálogo existente;condições fiscais por operação mantidas'},
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{field:'06',purpose:'Operações do n.º1,alínea b),do artigo18.ºdoCIVA',origin:'Linhas com correspondência própria identificada;nenhum tratamento actual atribuído06',calculation:'Soma exclusiva de06;sem repetir05 e sem inferir de localização estrangeira',basis:'Rótulo e posição no exemplar confirmados pelaTempo25/10/2026;sem corrigir a remissão',status:'Identificado e separado;desconhecido não vira06 nem zero;período completo sem linhas06 permitezero'},
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{field:'07',purpose:'Operações que não conferem direito à dedução',origin:'Vendas classificadas e uso das aquisições',calculation:'Soma das bases elegíveis',basis:'Exemplar; incidência/isenções e exclusões de dedução a fundamentar',status:pending},
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{field:'08',purpose:'IVA dedutível — imobilizado',origin:'Aquisições/facturas de activos, não o valor global do investimento',calculation:'Apenas imposto elegível documentado',basis:'CIVA arts.18–21; art.18(2), Lei10/2025: documentos legais e fornecedor inscrito',status:pending},
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{field:'09',purpose:'IVA dedutível — existências',origin:'Compras projectadas reutilizáveis; falta IVA, documento e elegibilidade',calculation:'IVA elegível das existências, não compras × taxa geral',basis:'CIVA arts.18–21; condições/exclusões, afectação e período',status:pending},
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{field:'10',purpose:'IVA dedutível — outros bens/serviços',origin:'Aquisições discriminadas; despesas agregadas não provam IVA',calculation:'IVA elegível; excluir operações sem direito',basis:'CIVA arts.18–21; art.19(2), Lei10/2025, inclui exclusão das operações art.17-A',status:pending},
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@@ -22,7 +22,7 @@ const source2016 = 'CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9
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const source2025 = 'Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026';
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const healthGoodsSource = 'CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN';
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const internalOperation = 'Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro';
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export const modeloA06Correspondence = 'Exemplar recebido:06 é base de operações isentas, com remissão18(1)(b); nessa lei18(1)(b) trata IVA de importações, enquanto19(1)(b) enumera operações com direito. O mesmo exemplar já tem05 para vendas isentas com direito. O formulário antigo da AT usa03 para a remissão e06 para existências. Não há correspondência unívoca nem instrução aplicável que separe05/06 no acervo conferido: não atribuir06 automaticamente a operações no estrangeiro ou importar instruções antigas por número.';
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export const modeloA06Correspondence = 'Correspondência confirmada pela Tempo em25/10/2026 no exemplar VAT Return(1).pdf:05 — Vendas isentas com direito à dedução;06 — Operações do n.º1,alínea b),do artigo18.ºdoCIVA;07 — Operações que não conferem direito à dedução. Campo14=01+03+05+06+07,cada operação contada uma única vez no seu campo. O catálogo actual identifica os seus tratamentos por fundamento e destino exclusivo;nenhum está atribuído ao06. Operação no estrangeiro não significa06:enquadramento desconhecido permanece indeterminado. O06 só soma linhas que tenham correspondência própria identificada;zero exige período completo sem essas linhas. Originais e resultados históricos preservados.';
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export type OperationTreatment = {id:string; label:string; field:string|null; rate:number|null; article:string; source:string; conditions:string[];logicVersion?:string};
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const nonprofitConditions = [
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'Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa',
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@@ -132,6 +132,21 @@ export type SalesOperation = {id:string;period:string;description:string;establi
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export type SalesBook = {currency:string;rows:SalesOperation[];periods:Array<{period:string;complete:boolean}>; result?:SalesResult; history?:SalesResult[]};
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export type SalesLineResult = {id:string;field:string|null;net:string|null;vat:string|null;gross:string|null;rate:number|null;status:'calculated'|'exempt'|'indeterminate';reason:string;article:string;source:string;exact?:{net:FiscalFraction;vat:FiscalFraction;gross:FiscalFraction}};
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export type SalesResult = {version:string;revision:number;calculatedAt:string;opportunity:string;location:string;currency:string;key:string;inputs:SalesOperation[];rows:SalesLineResult[];periods:Array<{period:string;fields:Record<string,string|null>;exactFields?:Record<string,FiscalFraction|null>;reasons:string[]}>;rounding:string};
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export const salesBaseFields = ['01','03','05','06','07'] as const;
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/** One result identity belongs to at most one base field; this does not classify a new tax treatment. */
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export function salesBaseMembership(rows:readonly SalesLineResult[]):Record<typeof salesBaseFields[number],SalesLineResult[]> {
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const groups:Record<typeof salesBaseFields[number],SalesLineResult[]>={'01':[],'03':[],'05':[],'06':[],'07':[]};
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const seen=new Set<string>();
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for(const row of rows){
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if(seen.has(row.id))throw new Error('Mesma operação repetida no apuramento; não somar em05 e06 nem duas vezes no mesmo campo.');
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seen.add(row.id);
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if(row.field===null)continue;
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if(!salesBaseFields.includes(row.field as typeof salesBaseFields[number]))throw new Error('Campo de base sem correspondência identificada no exemplar; conservar a operação antes de a somar.');
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groups[row.field as typeof salesBaseFields[number]].push(row);
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}
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return groups;
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}
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type Store = ReturnType<typeof readAcquisitionStore> & {salesOperations?:Record<string,SalesBook>};
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export function newSalesOperation(id:string,period:string,currency:string):SalesOperation {return {id,period,description:'',establishment:'',amount:'',basis:'',treatment:'other',confirmed:[],evidence:'',sourceAmount:null,sourcePeriod:period,sourceCurrency:currency,source:'Introdução directa; projecção, não declaração submetida'};}
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export function continueAnnexIOperation(row:SalesOperation,targetId:string):SalesOperation {
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@@ -244,9 +259,9 @@ export function calculateSales(draft:Record<string,unknown>,book:SalesBook,now=n
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const periods=book.periods.map(p=>{
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const matching=book.rows.map((r,i)=>({input:r,result:rows[i]})).filter(r=>r.input.period===p.period),fields:Record<string,string|null>={},exactFields:Record<string,FiscalFraction|null>={},reasons=matching.filter(r=>r.result.status==='indeterminate').map(r=>`${r.input.description||r.input.id}: ${r.result.reason}`);
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const known=p.complete&&!matching.some(r=>r.result.status==='indeterminate');
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for(const f of ['01','03','05','07'])fields[f]=known?sum(matching.filter(r=>r.result.field===f).map(r=>r.result.net)):null;
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const membership=salesBaseMembership(matching.map(r=>r.result));
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for(const f of salesBaseFields)fields[f]=known?sum(membership[f].map(r=>r.net)):null;
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for(const [f,base] of [['02','01'],['04','03']])fields[f]=known?sum(matching.filter(r=>r.result.field===base).map(r=>r.result.vat)):null;
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fields['06']=known?'0.00':null;
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if(matching.some(r=>r.result.exact)) {
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for(const [f,base,part] of [['01','01','net'],['02','01','vat'],['03','03','net'],['04','03','vat'],['05','05','net'],['06','06','net'],['07','07','net']] as const) {
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exactFields[f]=known?addFractions(matching.filter(r=>r.result.field===base).map(r=>r.result.exact?.[part]??decimalFraction(r.result[part]!))):null;
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