Implement scoped IRPC reliefs and PT-MZ royalties with QA recovery evidence
tests / ci (push) Canceled after 0s
tests / ci (push) Canceled after 0s
This commit is contained in:
@@ -5870,3 +5870,20 @@ Passaram 19 testes novos distintos, com casos dirigidos para natureza dos capita
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Permanecem separados: dispensas e casos residentes/EP que delas dependem, convenções invocadas, categorias/devedores/períodos fora deste recorte, juros, rectificações e correspondências/CER do MRFTA. Cada pendência identifica os dados e a condição de resolução no recibo `irpc-l5-grouped-qa-20261025.json`; não bloqueia casos independentes. Exportar a preparação não submete nem obtém aceitação AT. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos.
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O portal mantém `5c0cb25c`, com L3 e ISPC preservados. O saldo ISPC continua na mesma matriz e o IRPS conserva o caso anteriormente demonstrado. P001/P058 não bloqueiam; P084/P085 permanecem fechados; estatísticas e IA continuam adiadas. Foram conservados os 26 originais anteriores e acrescentado um novo original. A instalação futura exige a comparação autenticada do destino, backup/restauro fresco e conferência do delta pelo procedimento Git existente, sem repetir provas aceites.
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## 25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
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Base de código `2b33a1c3`, ramo `codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025`. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
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**Executável:** dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
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Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
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**Demonstração:** Wayfinder `wayfinder:generate --with-form`, pelo wrapper QA guardado `tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
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**Reprodução:** gerar routes/actions com `php tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; executar `node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs` (produz a amostra sintética); executar `php tools/irpc-reliefs-qa.php test`. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. `tsc --noEmit`; compilação `INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build` no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
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**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
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Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
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