docs(iva): record P088-P124 QA with historical deduction separate from new deduction

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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — P088/P124 concluídos emQA,classificação de afectações ebase aquisição/custo
Implementação`9b95e5e7`. Dois ramos,quatro tratamentos partilhados:afectação permanente privada,transmissão gratuita,sector isento,activo imobilizado20(1)a.Uma operação registada uma vez,coberturaP124/P088 distinta,não oito tratamentos nem dupla base. CIVA3(3)e/f,Lei13/2016PDF6–7/p1426(264–265);15(2)b,PDF13/p1426(271);20(1)a,PDF15/p1426(273). Lei22/2022PDF3mantém15(2)b e20(1)a;Lei10/2025PDF12mantém3(3)e/f e não altera15/20.
- **P124**: Classificação da afectação permanente de bens a uso próprio/particular/alheio,transmissão gratuita,afectação a sector isento ou aoactivo imobilizado de bens20(1)a. Exige dedução anterior total/parcial nos bens/elementos;em3e conferir excepção de amostras/ofertas depequeno valor,sem limiar inventado. Facto histórico de dedução,não nova dedução.
- **P088**: Base15(2)b:preço aquisição ou,na sua falta demonstrada,preço custo,reportados ao momento da operação. ClassificaçãoP124 pode estar identificada ebaseP088 indeterminada;sem custo por defeito para preço aquisição desconhecido.
2026/MZN,quatro tratamentos partilhados entre dois requisitos sobre a mesma operação,registada uma vez. Distinto de uso temporário de bens como serviçoP089. Sem nova dedução/campo11,regularização,taxaIVA,IVA ou totaisModeloA;dedução anterior apenas facto histórico. Excepçãoamostras/ofertas fica fora deste percurso quando aplicável;desconhecido permanece indeterminado. Preço/custo reportado ao momento da operação,comdata/âmbito;esse campo temporal não impõe novo documento emitido na mesma data.Reutilizar referências epressupostos expressos,sem certificado/aprovador/limiar inventado.Custo não é alternativa automática para aquisição desconhecida.Sem actualização automática de custos/depreciações.regulatedGoodsAllocations poroportunidade nosnapshot/API/dossier existentes;troca conserva valores ocultos e exige rever factos/avaliação,escolha técnica de integridade.
Sete testes funcionais:quatro tratamentos+P124factos/P088base separados+subsidiariedade custo/precisão/troca+preservação/persistência/histórico/relatório.APIprivada1teste/27asserções comrollback emQAisolada55441;tipos/build aprovados.Edge/CUA:falta aquisição por esclarecer conserva classificação masbase indeterminada;dedução histórica desconhecida torna classificação indeterminada;restaurados factos egravação/recuperação/relatório4operações1000.25/800.15/1000.25/800.15MZN,4versõesanteriores,IVA/taxanull.Comparados todos oslivros anteriores comcongelamento,incluindoP091/P089/P122/P128/P096–P099/P111–P120 eP084/P085parciais;109fechos preservados,provas anteriores reutilizadas.Relatório`docs\investmoz\simulations\iva-l1-goods-allocation-qa-20261025.json`;evidência`C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-goods-allocation-20261025/verification.json` eimagem`qa-recovered-report.png`.Sem escrita noactivo.
**109entregues +2QA +21funcionaispendentes +P001=133**.Homologação`63cc3367`;entrega conjunta pendente.L1aberto;nova dedução/regularização fora;P121digital/P084/P085pendentes;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.Uma integração/backup/restauro/conferência paraoconjunto,reutilizando provas porramo.
## 25/10/2026 — preparação conjunta G7N/G10C,P088/P124
Inventariados109fechos antes dos testes,sem perdas confirmadas;provas63cc3367/1b67fa85 reutilizadas. Congelados livros/resultados/históricos incluindoP091/P122/P128 eP084/P085parciais. QAporramo eentrega conjunta futura;sem alterações noactivo. CIVA3(3)e/f,2016PDF6–7;15(2)b,PDF13:preço aquisição ou,nasua falta,preço custo,reportados aomomento daoperação. Dedução anterior total/parcial é facto histórico de3e/f,não nova dedução/campo11. Não confundir uso temporário de serviçosP089 comafectação/transmissão permanente de bens.
## 25/10/2026 — G10A–G10B/P122/P128 entregues numa operação conjunta
Homologação **`63cc3367`**,sobre`2fdca863`;candidata`af7d2503` expressamente aceite pela Tempo. Dois ramos,quatro tratamentos,uma integração/backup/restauro/instalação/conferência,provas individuaisQA reutilizadas.