docs(iva): record G3 cessation code QA and explicit visual verification remainder
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G3 executável em QA: cessação e continuidade; conferência visual pendente
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Candidata `ac948bd8b7ff34d661dd4cb7cbe88221093dfd83`. **Sete ramos P038–P043/P045**,agrupados por termo e dados comuns;nenhuma das36entregas foi reaberta. Homologação continua `ccdecbd8`,recibo `643ba6ed`. A explicitação da prova visualG2L foi registada separadamente em `908c8afc`:via manualTempo,distinta da API e da revisão instalada,sem repetição.
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Fontes e períodos:Lei3/2025,art.1/2,PDF1–2/p478(1)–(2),9(13)(a–f),termo31/12/2025 e entrada na publicação21/05/2025;Lei22/2022,art.1,PDF2/p2252(26),9(16),mesmo termo,art.3(2)/6,PDF4/p2252(28),AnexoIV e efeitos01/01/2023. Lei10/2025,art.1,PDF12/p2180(12),não altera9 nem prorroga estes termos e retira remissões9(13)/9(16) do12(1)(a);art.5,PDF15/p2180(15),efeitos01/01/2026. Isto delimita as fontes analisadas,não uma afirmação de pesquisa universal de legislação. CIVA2016,9(14),PDF10/p1426(268),exige documentos aduaneiros apropriados ou declaração do adquirente para b/f,consoante o caso;essa remissão não se estende a todo o grupo. A redacção2025 de b diz **efectuadas pela indústria nacional do açúcar**,distinta da antiga formulação para a indústria:registada sem aplicação retroactiva.
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Âmbito implementado:cessação nas operações internas de2026/MZN. O benefício terminado é identificado como não aplicável;**o imposto continua por determinar**,sem o transformar em zero ou aplicar16% automaticamente. A pessoa escolhe expressamente outro enquadramento e confirma as suas condições. A continuidade conserva IDda operação,moeda,montante,representação do preço,período,estabelecimento,origem e fundamento;acrescenta `temporaryBenefitOrigin`,limpa somente confirmações para revisão e conserva resultados anteriores. Para cana,existe acesso explícito à análise da produção agrícola própria9(7)(a),independente do benefício terminado,sem a presumir. Outros enquadramentos disponíveis podem ser escolhidos no controlo existente. Não é necessário preencher documentos de uma isenção já terminada para prosseguir em2026.
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Reutilizam-se motor,campos,snapshots,API e exportadores.Nenhum novo campo económico obrigatório. Não se implementou nem declarou elegibilidade histórica2025,classificação executável dos AnexosII/IV,importações,dedução automática ou declaraçãoAT. A ausência desses cálculos não é substituída porzero.
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Provas novas:3testesfrontend;APIprivadaQA1teste/36asserções,guarda `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` e transacção revertida;tipos,compilação de produção e páginaQA passaram.13livros entregues permanecem integrais e actuais sem recálculo. Exemplo recuperado:322/Manica/MZN/2026-10,8operações,01=700,00;02=112,00;05=100,00;preço incluído116→base100/IVA16 após escolha/condições gerais;primeiro resultado indeterminado conservado no histórico. Modelo/HTML correspondem ao snapshot recuperado. Provas Word/PDF/fracções aceites reutilizadas,exportadores e representações monetárias inalterados,sem nova afirmação de paginação.
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**Falta conferência visual dirigida do novo delta**:aviso de cessação/condições em falta,escolha e continuidade pelos controlos,gravação/recuperação/relatório da passagem real. Página preparada na mesma origem: `http://127.0.0.1:18639/g3.html`,com controlos explícitos guardar→recuperar→relatório,ficheiro sintético separado deG2L. A ferramenta tem impedimento guardado já documentado;não foi repetida tentativa nem contornado por outra origem. Via manualTempo existente disponível;nenhuma observaçãoG3 foi atribuída àTempo ou aoCodex por antecipação. Os testes API não substituem essa observação.
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**Saldo continua36entregues+96funcionaisabertos+P001=133**:dentro dos96,7G3implementados/verificados em código eAPI com visual pendente e89por implementar. Não se somam estes7 aos demonstradosQA. P001 só05/06;calendário/fechos preservados;L1aberto;estatísticas/IAadiadas. Registo `iva_l1_g3_cessation_code_qa_visual_pending_20261024`. Artefactos privados `outputs/iva-l1-g3-temporary-20261024/`.
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## 24/10/2026 — Referência explícita da prova visual de G2L
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A via de conclusão foi **verificação manual pela Tempo**,autorizada na conversa,depois de a ferramenta doCodex continuar bloqueada. A Tempo comunicou leitura/observação semfalha,assinalou oscontrolos em falta e,depois de corrigido o apoioQA,confirmou ter seguido a instrução guardar→recuperar→abrir relatório. O Codex conferiu o ficheiro real e o percurso técnicoAPI/relatório;isto é corroboração técnica,sem inventar uma captura ou observação própria do navegador. Não se inferem resultados individuais além do comunicado. O ficheiro isolado comprova gravação;recuperação/abertura manuais têm como origem a declaração daTempo.
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