docs: record authorised fiscal rule publication and consumer activation

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@@ -1943,3 +1943,21 @@ O backup/restauro anterior à escrita ficou comprovado em21/10/2026 às10:18:00U
 3. **Activação do consumidor:** permanece separada da publicação. Aplicar a ligação aoID e `rule_version` reais autorizados e o interruptor de activação pelo procedimento já definido, conservando cálculo sobre base declarada como estimativa, sem apuramento final do imposto a pagar. Conferir somente a revisão/regra efectivamente servidas e o delta no destino. Desactivar o consumidor ou suspender a regra recusa novas admissões, preservando as já admitidas, históricos e relatórios.
 
 **Saldo actual:** controlo corrigido e verificado emQA, fontes e funcionamento do cálculo não reabertos; sem nova publicação ou activação na homologação. A referência servida continua226fd308 e o consumidor desligado. A correcção não foi aplicada ao esquema activo. A indicação do responsável e a autorização operacional não são tratadas como conferência de ficheiros locais ou validação jurídica da Tempo. Esta actualização substitui a indicação anterior de que a simples falta de quatro listas configuradas bloqueava obrigatoriamente a disponibilização.
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+### Execução autorizada da correcção fiscal — 21/10/2026
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+A Tempo autorizou incorporar4a4d1212 e concluir apenas as operações pendentes. A correcção foi integrada emmain; a equipa integrou entretanto d3fe8a02, que inclui4a4d1212 e conserva o mesmo código fiscal. A revisão efectivamente servida, conferida em `/build/revision.json`, é `d3fe8a02ec7f5dcd01984c4f4a1eba18b5a0cf19`. Não se reinstalou226fd308.
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+Backup/restauro actualizado: `/var/backups/investmoz/iva-rollout-20261021_104253`, dumpSHA256 `b37bf4aad0abd839bc81d70adf802535ad7738fabe75fda61d74f39dfc11e74b`; restauro isolado `iva_rollout_20261021_104253_test`,171tabelas com contagens e hashes coincidentes. A operação técnica autenticada aplicou exclusivamente oDDL revisto, com registos/históricos e constraints alheias preservados. A migration protegida não foi executada na base activa nem teve a guarda enfraquecida. O contrato do executor foi actualizado apenas para essa migration, após registo da compatibilidade; a primeira disponibilização conservou a release anterior ao encontrar a alteração de esquema. A retoma usou o mesmo executor e não passou a executar migrations no destino.
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+Publicação e activação concluídas conforme recibo. O consumidor está activo. Não foram repetidas provas aceites do cálculo, precisão, exportadores ouPDF, nem importada a fixtureQA. A autenticação da infraestrutura não é identidade administrativa do portal. A conta Christiana/example.test reportada pelo utilizador pertence ao ensaio local anterior e não é usada no destino.
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+Mantém-se o procedimento único: **1)** código/controlo do esquema, agora integrados; **2)** cadastro das fontes reais com hash/citação e da versão1 `IVA-GERAL-BASE-LIQUIDA`, seguido das etapas autenticadas pelo mesmo responsável autorizado; **3)** activação separada, ligando o consumidor aoID e versão publicados. Cobertura2026, operação interna geral sobre base líquida declarada emMZN; excluídos preços comIVA incluído, taxas reduzidas, isenções, regimes especiais, importações, digitais não residentes, deduções/créditos/reembolsos, incentivos, pagamento/declaração e outros impostos. O resultado é estimativa deIVA sobre a base declarada, não apuramento final a pagar.
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+Para suspender, desligar `INVESTMOZ_IVA_CONSUMER_ENABLED` e reiniciar graciosamente os workers pelo mecanismo existente, ou suspender a versão publicada pela governação autenticada, com `version_no` corrente e evidência. Novas admissões são recusadas; as já admitidas concluem com snapshot congelado, mantendo históricos e relatórios. Não apagar fontes, versões ou execuções para reverter a exposição. A autorização e o cadastro não constituem conferência local dos ficheiros pelo utilizador nem validação jurídica atribuída à Tempo. O recibo JSON existente regista a revisão, a regra e o estado efectivamente observados.
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+**Recibo final das três operações:** código4a4d1212 integrado e servido dentro ded3fe8a02; três fontes oficiais reais cadastradas comversão1, hashes e citações; regra `IVA-GERAL-BASE-LIQUIDA`, **rule_version1**, ID `01a15e1a-5338-700f-8a45-f87707d696a7`, estado `published`, controlo optimista `version_no5`; autor/revisor/aprovador/publicador reais: conta indicada `nala@tempo.co.mz`, ID15. A sessão normal comMFA foi efectuada pelo utilizador numa página temporária de apoio ligada apenas a127.0.0.1; não se guardaram palavra-passe, códigoMFA ou cookies. Não há alegação de revisão independente ou parecer jurídico. A aceitação fiscal das fontes tem o fundamentoTempo08/10/2026; o estado geral permanecepending, sem validação automática noutros processos.
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+Activação separada aplicada em21/10/2026 às10:55:58UTC, alterando apenas as três chaves do consumidor. Ligação exacta aoID acima, rule_version1 eenabled=true; restante configuração preservada. `/api/v1/fiscal-consumer` confirmouenabled=true porHTTP200; a leitura do resolvedor, sem executar cálculo, confirmouIVA_GENERAL_RATE=16percent, mesmoID/versão/fonte no contextoMZN/internal_general_net de2026. Cinco eventos de governação; contagens de resultados/relatórios preservadas, sem simulações sintéticas no destino. O restauro de segurança e a configuração anterior estão conservados no arquivo privado identificado no recibo.
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+Suspensão concreta: configurar `INVESTMOZ_IVA_CONSUMER_ENABLED=false` e executar o reinício gracioso existente `php8.4 artisan queue:restart` na releaseactual como operador autorizado; ou `POST /api/v2/investment/admin/tax-rules/01a15e1a-5338-700f-8a45-f87707d696a7/suspend`, com `version_no:5` enquanto corrente e evidência verdadeira de pelo menos20caracteres, pela administração autenticada/MFA. Não repetir a suspensão se o estado/versão já tiver mudado. Conservar a ligação e todos os registos; futuras retomas respeitam o estado da regra e o procedimento de versão aplicável, sem escolher automaticamente outra regra.