Prepare PEC obligation total and calendar with private recovery and reports
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## 11/11/2026 — total e calendário PEC ordinário em QA
**Novo recorte L8:** preparação do total PEC2026 pelo volume de negócios documental2025:0,5%,limites30.000/100.000MZN aplicados antes de deduzir PPC efectivamente pagos no ano anterior. MesesJunho/Agosto/Outubro,sem inventar dia limite ou importar o arredondamento PPC. Dispensa do ano de início efectivo da actividade29(4) fundamentada separadamente. Fonte:RIRPC,Decreto9/2008,art29(1–5),BR16/I16-04-2008,original SHA256 `fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee`, já preservado no acervo.
Formulário progressivo reutiliza titular/exercício e conserva valores ao ocultar campos sem aplicação; rascunho privado e relatório do mesmo dossier reutilizados. Total preparado não é PEC pago,nem cria dedução anual,reembolso,guia ou consumo de saldo oficial. Ausência de informação não equivale a zero. Sem volume no ano anterior exige base29(5);PPC superiores ao montante limitado ficam por reconciliar,sem obrigação negativa. Esses casos não impedem o cálculo anual independente.
**Percurso sintético:** cálculo→API privadaPOST/PUT→GET→recálculo→HTML/relatório:40.000MZN ordinário,20.000mínimo antes de PPC,90.000máximo antes de PPC,dispensa inicial0,volumezero e desconhecido indeterminados. Histórico e saldo anual138MZN preservados. QA55441 existente,uma prova nativa/56asserções com rollback,sem nova base/tabela/porta/papel/migração. Seis verificações novas de cálculo/interface e29afectadas aprovadas; tipos/lint/compilação aprovados. Provas `outputs/irpc-pec-obligation-20261111/*-verification.json`;pacote Git com aplicação/reversão conferidas no fecho.
**Saldo:** implementado em QA,ainda não instalado. Homologação mantém `fbff2660` e270instituições publicadas. Restam entrega Git e visual;montantes por prestação/opção de pagamento único,última base29(5),rectificação29(3),PPC acima do limite,períodos/regimes especiais,guias/juros permanecem abertos. L8 não é integralmente concluído;resíduos L1–L7/restanteL8/L9–L16 e restantes módulos conservados. Próximo trabalho:primeiro desses casos executável com as fontes aceites,sem reabrir os recortes entregues.
## 11/11/2026 — obrigação PPC instalada emfbff2660
Instalação expressamente autorizada e executada pelo processo Git existente: `fbff2660f280f53fe079221164bb21917032ac70`, conferida às09:04:59Africa/Johannesburg(07:04:59UTC). Utilizável no simulador fiscal,fecho anual L8: **Preparar obrigação PPC**,com imposto anterior documental líquido de retenções,80%,três prestações arredondadas individualmente por excesso ao milhar e calendárioMaio/Julho/Setembro. Guarda e recuperação pelo rascunho privado existente e inclusão no relatório do dossier. Obrigação preparada não equivale a pagamento,nem cria dedução de PPC.
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## 11/11/2026 — total e calendário PEC ordinário em QA
**Novo recorte L8:** preparação do total PEC2026 pelo volume de negócios documental2025:0,5%,limites30.000/100.000MZN aplicados antes de deduzir PPC efectivamente pagos no ano anterior. MesesJunho/Agosto/Outubro,sem inventar dia limite ou importar o arredondamento PPC. Dispensa do ano de início efectivo da actividade29(4) fundamentada separadamente. Fonte:RIRPC,Decreto9/2008,art29(1–5),BR16/I16-04-2008,original SHA256 `fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee`, já preservado no acervo.
Formulário progressivo reutiliza titular/exercício e conserva valores ao ocultar campos sem aplicação; rascunho privado e relatório do mesmo dossier reutilizados. Total preparado não é PEC pago,nem cria dedução anual,reembolso,guia ou consumo de saldo oficial. Ausência de informação não equivale a zero. Sem volume no ano anterior exige base29(5);PPC superiores ao montante limitado ficam por reconciliar,sem obrigação negativa. Esses casos não impedem o cálculo anual independente.
**Percurso sintético:** cálculo→API privadaPOST/PUT→GET→recálculo→HTML/relatório:40.000MZN ordinário,20.000mínimo antes de PPC,90.000máximo antes de PPC,dispensa inicial0,volumezero e desconhecido indeterminados. Histórico e saldo anual138MZN preservados. QA55441 existente,uma prova nativa/56asserções com rollback,sem nova base/tabela/porta/papel/migração. Seis verificações novas de cálculo/interface e29afectadas aprovadas; tipos/lint/compilação aprovados. Provas `outputs/irpc-pec-obligation-20261111/*-verification.json`;pacote Git com aplicação/reversão conferidas no fecho.
**Saldo:** implementado em QA,ainda não instalado. Homologação mantém `fbff2660` e270instituições publicadas. Restam entrega Git e visual;montantes por prestação/opção de pagamento único,última base29(5),rectificação29(3),PPC acima do limite,períodos/regimes especiais,guias/juros permanecem abertos. L8 não é integralmente concluído;resíduos L1–L7/restanteL8/L9–L16 e restantes módulos conservados. Próximo trabalho:primeiro desses casos executável com as fontes aceites,sem reabrir os recortes entregues.
## 11/11/2026 — obrigação PPC instalada emfbff2660
Instalação expressamente autorizada e executada pelo processo Git existente: `fbff2660f280f53fe079221164bb21917032ac70`, conferida às09:04:59Africa/Johannesburg(07:04:59UTC). Utilizável no simulador fiscal,fecho anual L8: **Preparar obrigação PPC**,com imposto anterior documental líquido de retenções,80%,três prestações arredondadas individualmente por excesso ao milhar e calendárioMaio/Julho/Setembro. Guarda e recuperação pelo rascunho privado existente e inclusão no relatório do dossier. Obrigação preparada não equivale a pagamento,nem cria dedução de PPC.
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## 11/11/2026 — total e calendário PEC ordinário em QA
**Novo recorte L8:** preparação do total PEC2026 pelo volume de negócios documental2025:0,5%,limites30.000/100.000MZN aplicados antes de deduzir PPC efectivamente pagos no ano anterior. MesesJunho/Agosto/Outubro,sem inventar dia limite ou importar o arredondamento PPC. Dispensa do ano de início efectivo da actividade29(4) fundamentada separadamente. Fonte:RIRPC,Decreto9/2008,art29(1–5),BR16/I16-04-2008,original SHA256 `fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee`, já preservado no acervo.
Formulário progressivo reutiliza titular/exercício e conserva valores ao ocultar campos sem aplicação; rascunho privado e relatório do mesmo dossier reutilizados. Total preparado não é PEC pago,nem cria dedução anual,reembolso,guia ou consumo de saldo oficial. Ausência de informação não equivale a zero. Sem volume no ano anterior exige base29(5);PPC superiores ao montante limitado ficam por reconciliar,sem obrigação negativa. Esses casos não impedem o cálculo anual independente.
**Percurso sintético:** cálculo→API privadaPOST/PUT→GET→recálculo→HTML/relatório:40.000MZN ordinário,20.000mínimo antes de PPC,90.000máximo antes de PPC,dispensa inicial0,volumezero e desconhecido indeterminados. Histórico e saldo anual138MZN preservados. QA55441 existente,uma prova nativa/56asserções com rollback,sem nova base/tabela/porta/papel/migração. Seis verificações novas de cálculo/interface e29afectadas aprovadas; tipos/lint/compilação aprovados. Provas `outputs/irpc-pec-obligation-20261111/*-verification.json`;pacote Git com aplicação/reversão conferidas no fecho.
**Saldo:** implementado em QA,ainda não instalado. Homologação mantém `fbff2660` e270instituições publicadas. Restam entrega Git e visual;montantes por prestação/opção de pagamento único,última base29(5),rectificação29(3),PPC acima do limite,períodos/regimes especiais,guias/juros permanecem abertos. L8 não é integralmente concluído;resíduos L1–L7/restanteL8/L9–L16 e restantes módulos conservados. Próximo trabalho:primeiro desses casos executável com as fontes aceites,sem reabrir os recortes entregues.
## 11/11/2026 — obrigação PPC instalada emfbff2660
Instalação expressamente autorizada e executada pelo processo Git existente: `fbff2660f280f53fe079221164bb21917032ac70`, conferida às09:04:59Africa/Johannesburg(07:04:59UTC). Utilizável no simulador fiscal,fecho anual L8: **Preparar obrigação PPC**,com imposto anterior documental líquido de retenções,80%,três prestações arredondadas individualmente por excesso ao milhar e calendárioMaio/Julho/Setembro. Guarda e recuperação pelo rascunho privado existente e inclusão no relatório do dossier. Obrigação preparada não equivale a pagamento,nem cria dedução de PPC.