feat(irpc): qualify CBF16 monthly quotas for resident start periods in QA
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@@ -2523,7 +2523,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
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| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
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| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | 0bd5d495 instalado sobre e07f89da;CBF16 com duodécimos anuais disponível | L7parcial;saldo restante preservado. PróximoQA:CBF16 em período curto por início de actividade de residente2026,com mesesL6 | Activos/qualificação/períodoL6 e prova aceites reutilizados;sem duplicação | Regra/período/documentos por caso;capacidade/backup/restauro frescos em cada entrega;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | 0bd5d495 instalado;CBF16 no início de actividade emQA fotografia12,sem instalação | L7parcial;7grupos de código e4dependências por caso preservados;início2026 retirado só no recorteQA demonstrado | Activos/meses/período/suporteL6 reutilizados;sem anualização,duplicaçāo ou benefício por localização | Cessação e demais extensões exigem regra/quotas/saída próprias;futura entrega com capacidade/main/backup/restauro frescos;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
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| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
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| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
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@@ -6476,3 +6476,24 @@ Conferidos3ficheiros do delta,60ficheiros de execução protegidos e31originais.
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O exemplo mantém quota normal50,quotaCBF16 75 limitada ao contabilizado60:dedução adicional**60−50=10MZN**,não75 nem uma segunda amortização. Lucro/base apósL7 6300 e**colecta simulada2016MZN**;saldo final a pagar/recuperar por determinar emL8. Os tratamentos de despesas autónomas,cooperativas abrangidas e amortizações anuais anteriores permanecem disponíveis,com fotografias/históricos conservados. O estadoQAsem instalação é histórico para este incremento.
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**SaldoL7:**CBF16 anual com duodécimos entregue;continuam fora deste recorte períodos curtos/não civis,saídas,anos/quotas anteriores,métodos/categorias não correspondidos,cumulações e restantes famílias/transportesM20M22 já discriminados na mesma matriz. Retoma por regra/período/contabilização e compatibilidade do caso;documentos em falta só limitam o dependente. O próximo conjunto a executar emQA é**CBF16 em período curto por início de actividade de residente em2026**,reutilizando tipo/período e mesesL6,sem anualizar base ou taxa. Cessação,transição e outras extensões conservam âmbito próprio. L6operacional delimitado;L7parcial;localização não concede benefício;L8conserva liquidação final. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-months-delivery-20261026.json`.
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## 26/10/2026 — CBF16 no início de actividade demonstrado em QA
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**QA preparado, sem instalação.** O portal mantém `0bd5d495`, com duodécimos anuais e os tratamentos anteriores preservados. Este incremento cobre apenas CBF16 num período curto por início de actividade de residente em2026,com meses completos até31/12. Reutiliza período,tipo,suporte e activosL6,sem anualizar resultados. Não altera o motor cambial/de amortizaçõesL6 nem volta a pesquisar fontes/provas aceites.
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A preparação é explícita dentro dos duodécimosCBF16. Pode reutilizar o suporte já declarado emL6 por acção do utilizador,sem modificar datas,activos ou qualificação. Exige condiçõesCBF3/9,reconhecimento10 quando aplicável ou excepção identificada,afectação do activo e suporte do período. Activo novo já correspondido,entrada emuso no período,método constante pela taxa normal máxima,sem quotas anteriores,saída ou cumulação. A localização não activa benefícios. Sem a nova opção,as fotografias10/11 mantêm chaves e resultados;com ela,a fotografia12 conserva o resultado11 e todo o histórico anterior.
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| Caso novo | Efeito demonstrado |
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| Início1Julho;máquina com entrada15Julho,base1000,taxa10%,contabilizado60 | 6mesesL6;quota normal50,acelerada75,limitada60:dedução adicional10MZN. Lucro/baseL6 3130→L7 3120;colecta simulada1001,60→998,40MZN. Saldo finalL8indeterminado. |
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| InícioOutubro / Dezembro | 3 /1meses efectivos;sem anualização. Dedução adicional5 /5/3MZN,com fracção exacta e aproximação de apresentação separadas. |
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| Suporte em falta | SóCBF16 fica indeterminado;referênciaL6 conhecida e entradas conservadas. |
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| Condição negativa / ausência declarada | Estados distintos e justificados;efeito zero identificado,sem taxa acelerada aplicada à parcela negativa. |
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Provas novas dirigidas:9testes;API privada1teste/97asserções emQA isolada127.0.0.1:55441/base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,com guarda e transacção/rollback. Cinco casos passaram cálculo→gravação→recuperação→HTML e dossier financeiro. Comparação exacta do resultado11 aceite e conservação de todo o histórico,plano,activos e outros livros;recalcular não acumula deduções. Interface real demonstrou preparar/cancelar,reutilizar suporteL6,pendência,limites,fracções,guardar/recuperar e exportar,sem erros. Wayfinder`--with-form`,TypeScript e buildQA passaram. Conferidos584ficheiros protegidos e31originais sem alteração;nenhuma migração/importação/escrita privada no activo. SGF TEMPO separado.
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**Saldo concretoL7 — código:**(1)outras origens/parcelas de despesas autónomas;(2)cooperativas mistas/retidas e demais entidades9–14;(3)CBF16 cessação/transição/períodos não civis,saídas,quotas/anos anteriores,quota inferior,métodos/categorias e cumulações;(4)mais-valias61-A/operações54–56/41-A;(5)CBF17–19 e direito potencial15;(6)regimes sectoriais/territoriais;(7)transporteL7M20/M22. A extensão de início de actividade sai deste saldo apenas no recorteQA acima;cessação é um próximo candidato compatível,reutilizando o períodoL6,com regra/quotas/saída próprias a demonstrar antes de se declarar suportada.
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**Documentos por caso — exemplos/retoma:**despesa36g sem qualificação61(4)→associar natureza/parcela/período;projecto sem reconhecimento10→instrumento ou norma de excepção exigida;cumulação cooperativa+CBF16→disposição aplicável,ordem e limites;efeitoL7 sem campoM20/M22→exemplar/edição/campo e representação das fracções. Não são novos aprovadores ou revalidações genéricas. A dúvida limita o caso/campo dependente;as demais provas permanecem válidas.
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Entrega agrupada preparada para os cinco casos compatíveis,sem instalação deste incremento. Na futura entrega:medir novamente espaço/inodes/carga de compilação e backup,conferir o main então actual e executar backup/restauro fresco,mantendo a versão activa até a nova ficar pronta. O controlo de5,50GiB antes/5,33GiB após backup desta entrega0bd5d495 é histórico,não garantia futura. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;colecta distinta do saldo final deL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-start-period-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-start-period/`. Reprodução dirigida:`node --test tests/frontend/irpc-special-start-period.test.mjs`;`php tools/irpc-special-start-period-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-start-period-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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