diff --git a/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md b/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md index 54fd9313..1fde2a6d 100644 --- a/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md +++ b/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md @@ -1,5 +1,9 @@ # Rastreabilidade, utilização e formação +## 24/10/2026 — explicitação dos três ramos G2F entregues + +G2F corresponde exactamente a `AUD-SIM-L1-P023` → `special_tax_games` (jogos/operações sujeitos ao imposto especial sobre o jogo), `AUD-SIM-L1-P028` → `stamped_values` (transmissão de valores selados, redacção2022) e `AUD-SIM-L1-P037` → `public_passenger_transport` (transporte público de passageiros). Os três usam07 nas condições demonstradas; não calculam o imposto especial. Revisão instalada9a56d982,recibo541ea704. G2E elevou17→21 e G2F21→24;sete ramos entregues no mesmo conjunto,sem repetir provas. P00105/06 permanece aberto. Corrigida somente a referência de pasta das provas G2F em três linhas da matriz para `outputs/iva-l1-g2-services-20261024/`;o estado de entrega mantém-se. + ## 24/10/2026 — G2E/G2F entregues na homologação9a56d982 **Sete ramos entregues:**P023/P028/P033/P034/P036/P037/P044, sete tratamentos condicionais. Integração por fast-forward3b788ec0→9a56d982,semforce,após consulta fresca do remoto e destino SSH autenticado. ProvasQA G2E33d18b9e/30760cab eG2F8171c799/9b0f4370 reutilizadas;os17anteriores mantêm os seus fechos. Processo Git/webhook/instalador existentes;sem migrações/importações/alterações de acesso ou cálculo de outros impostos. diff --git a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv index 85c3db37..133e1a62 100644 --- a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv +++ b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv @@ -10681,12 +10681,12 @@ AUD-SIM-L1-P019,"Produção agrícola, avicultura e apicultura","Refinamento Tem AUD-SIM-L1-P020,Produção silvícola,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(7)(b);11;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: produção própria e renúncia documentada""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo AUD-SIM-L1-P021,Produção pecuária,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(7)(c);11;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: produção própria e renúncia documentada""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo AUD-SIM-L1-P022,Pesca,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(7)(d);11;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: produção própria e renúncia documentada""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P023,Jogos de fortuna/azar e diversão social sujeitos a imposto especial,"CIVA Lei13/2016 PDF10 p.1426(268),9(8),19(1);PDF15 p.1426(273),19(1);Lei22/2022 PDF2 p.2252(26),mantem8/12(j),altera12(a).",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,G2Fnocatálogoexistente:special_tax_games;campo07;condiçõesexplícitas;sem inferência pelo sector.,Disponível na homologação9a56d982;delta instalado conferido,G2F:outputs/iva-l1-g2-agro-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/13asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,"Demonstrado em QA e entregue na homologação9a56d982, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1/IVAintegralnão concluídos.,Operacao de jogo/diversao social e sujeicao ao imposto especial identificadas;nao qualquer entretenimento.,Dados→enquadramento→cálculo→gravação→recuperação→relatório;ausência de condição/fundamento dá indeterminado.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,Entrega conjuntaG2E/G2F9a56d982;GitFFsobre3b788ec0;backup/restauro174tabelas/369ficheiros;semforce. | Histórico: G2FdemonstradoQA;17ramosentreguespreservadossemrecálculo.,Manter encerrado no âmbito demonstrado;reutilizarprovas e conferir apenas deltas/dependênciasafectadas.,"Contexto,localização,moeda,valor,base,período;campos/motor/snapshot/API/relatórioexistentes.",Operacao de jogo/diversao social e sujeicao ao imposto especial identificadas;nao qualquer entretenimento.,Fontesoficiaisaceites;semnovaaprovaçãogenérica.,IncrementoG2FnoG2existente,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g2ef_homologation_20261024:revisão/manifest/assets/entrada200;runtimehash;preservação174tabelas/369ficheiros;29fichas/28relações/408geometrias;semexecuçõessintéticasnoactivo. | QA: G2F:outputs/iva-l1-g2-agro-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/13asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,G2,24/10/2026 — entrega9a56d982,07;sem direito à dedução nesta operação,,,,,,,,1ramo/1tratamento,"2026/MZN;projecção,semcertificação/declaraçãoATouapuramentointegral",,,,Entreguehomologação9a56d982;L1aberto +AUD-SIM-L1-P023,Jogos de fortuna/azar e diversão social sujeitos a imposto especial,"CIVA Lei13/2016 PDF10 p.1426(268),9(8),19(1);PDF15 p.1426(273),19(1);Lei22/2022 PDF2 p.2252(26),mantem8/12(j),altera12(a).",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,G2Fnocatálogoexistente:special_tax_games;campo07;condiçõesexplícitas;sem inferência pelo sector.,Disponível na homologação9a56d982;delta instalado conferido,G2F:outputs/iva-l1-g2-services-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/13asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,"Demonstrado em QA e entregue na homologação9a56d982, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1/IVAintegralnão concluídos.,Operacao de jogo/diversao social e sujeicao ao imposto especial identificadas;nao qualquer entretenimento.,Dados→enquadramento→cálculo→gravação→recuperação→relatório;ausência de condição/fundamento dá indeterminado.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,Entrega conjuntaG2E/G2F9a56d982;GitFFsobre3b788ec0;backup/restauro174tabelas/369ficheiros;semforce. | Histórico: G2FdemonstradoQA;17ramosentreguespreservadossemrecálculo.,Manter encerrado no âmbito demonstrado;reutilizarprovas e conferir apenas deltas/dependênciasafectadas.,"Contexto,localização,moeda,valor,base,período;campos/motor/snapshot/API/relatórioexistentes.",Operacao de jogo/diversao social e sujeicao ao imposto especial identificadas;nao qualquer entretenimento.,Fontesoficiaisaceites;semnovaaprovaçãogenérica.,IncrementoG2FnoG2existente,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g2ef_homologation_20261024:revisão/manifest/assets/entrada200;runtimehash;preservação174tabelas/369ficheiros;29fichas/28relações/408geometrias;semexecuçõessintéticasnoactivo. | QA: G2F:outputs/iva-l1-g2-services-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/13asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,G2,24/10/2026 — entrega9a56d982,07;sem direito à dedução nesta operação,,,,,,,,1ramo/1tratamento,"2026/MZN;projecção,semcertificação/declaraçãoATouapuramentointegral",,,,Entreguehomologação9a56d982;L1aberto AUD-SIM-L1-P024,Direitos de autor e autorização de utilização pelos autores/herdeiros,"CIVA Lei13/2016 PDF10 p.1426(268),9(9)(a);PDF15 p.1426(273),19(1);Lei22/2022 PDF2 p.2252(26),mantém9(9).",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G2Dno motor existente;campo07,isençãosemdireitoàdedução;operaçãocondicionada,sem inferência pelo sector.",Disponível na homologação3b788ec0;delta instalado conferido,G2D:outputs/iva-l1-g2-publications-20261024;2testesfrontend;APIprivadaQA1teste/11asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,"Demonstrado em QA e entregue na homologação3b788ec0, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1/IVAintegralnão concluídos.,"Transmissão de direitos de autor ou autorização de utilização de obra intelectual, efectuada pelo próprio autor, seu herdeiro ou legatário; qualidade e operação identificadas.",Dados→enquadramento→cálculo→gravação→recuperação→relatório;condição/fundamentoausente dá indeterminado.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,Entrega conjuntaG2C/G2D3b788ec0;GitFFsobre490527b9;backup/restauro174tabelas/369ficheiros;semforce. | Histórico: G2DconcluídoQA;12entregues/G2Cpreservadossemrecálculo.,Manter encerrado no âmbito demonstrado;reutilizarprovas e conferir apenas deltas/dependênciasafectadas.,"Contexto,localização,moeda,valor,base,período;motor/snapshot/API/relatórioexistentes.","Transmissão de direitos de autor ou autorização de utilização de obra intelectual, efectuada pelo próprio autor, seu herdeiro ou legatário; qualidade e operação identificadas.",Fontesoficiaisaceites;semnovaaprovaçãogenérica,IncrementoG2DnoG2existente,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g2cd_homologation_20261024:revisão/manifest/assets/entrada200;runtimehash;preservação174tabelas/369ficheiros;29fichas/28relações/408geometrias;semexecuçõessintéticasnoactivo. | QA: G2D:outputs/iva-l1-g2-publications-20261024;2testesfrontend;APIprivadaQA1teste/11asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,G2,24/10/2026 — entrega3b788ec0,07;sem deduçãoautomática;P001independente,,,,,,,,1ramo/1tratamento,"2026/MZN;projecção,sem certificação,declaraçãoATouapuramentointegral",,,,Entreguehomologação3b788ec0;L1aberto AUD-SIM-L1-P025,"Jornais, revistas e livros elegíveis","CIVA Lei13/2016 PDF10 p.1426(268),9(9)(b);PDF15 p.1426(273),19(1);Lei22/2022 PDF2 p.2252(26),mantém9(9).",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G2Dno motor existente;campo07,isençãosemdireitoàdedução;operaçãocondicionada,sem inferência pelo sector.",Disponível na homologação3b788ec0;delta instalado conferido,G2D:outputs/iva-l1-g2-publications-20261024;2testesfrontend;APIprivadaQA1teste/11asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,"Demonstrado em QA e entregue na homologação3b788ec0, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1/IVAintegralnão concluídos.,"Transmissão de jornal, revista ou livro identificado, de natureza cultural, educativa, técnica ou recreativa; não aplicar automaticamente a material escolar ou serviço editorial.",Dados→enquadramento→cálculo→gravação→recuperação→relatório;condição/fundamentoausente dá indeterminado.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,Entrega conjuntaG2C/G2D3b788ec0;GitFFsobre490527b9;backup/restauro174tabelas/369ficheiros;semforce. | Histórico: G2DconcluídoQA;12entregues/G2Cpreservadossemrecálculo.,Manter encerrado no âmbito demonstrado;reutilizarprovas e conferir apenas deltas/dependênciasafectadas.,"Contexto,localização,moeda,valor,base,período;motor/snapshot/API/relatórioexistentes.","Transmissão de jornal, revista ou livro identificado, de natureza cultural, educativa, técnica ou recreativa; não aplicar automaticamente a material escolar ou serviço editorial.",Fontesoficiaisaceites;semnovaaprovaçãogenérica,IncrementoG2DnoG2existente,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g2cd_homologation_20261024:revisão/manifest/assets/entrada200;runtimehash;preservação174tabelas/369ficheiros;29fichas/28relações/408geometrias;semexecuçõessintéticasnoactivo. | QA: G2D:outputs/iva-l1-g2-publications-20261024;2testesfrontend;APIprivadaQA1teste/11asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,G2,24/10/2026 — entrega3b788ec0,07;sem deduçãoautomática;P001independente,,,,,,,,1ramo/1tratamento,"2026/MZN;projecção,sem certificação,declaraçãoATouapuramentointegral",,,,Entreguehomologação3b788ec0;L1aberto AUD-SIM-L1-P026,"Milho/farinha de milho, arroz, pão, sal iodado, leite para lactente até1ano, trigo/farinha, tomate, batata, cebola, carapau congelado, petróleo iluminação, GPL, jet fuel, bicicletas elegíveis, preservativos e insecticidas","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Identificação inequívoca de cada produto da enumeração legal; distinguir bem fora da lista e conservar fundamento do direito,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável",Identificação inequívoca de cada produto da enumeração legal; distinguir bem fora da lista e conservar fundamento do direito | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(10), redacção2022;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: catálogo de produtos enumerados""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo AUD-SIM-L1-P027,Fornecimentos militares/paramilitares a entidades reconhecidas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Destino exclusivamente oficial e estabelecimento reconhecido para esses serviços,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável",Destino exclusivamente oficial e estabelecimento reconhecido para esses serviços | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(11)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: destino e reconhecimento documentados""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P028,Transmissão de valores selados,"CIVA Lei13/2016 PDF10 p.1426(268),9(12)(a),19(1),Lei22/2022;PDF15 p.1426(273),19(1);Lei22/2022 PDF2 p.2252(26),mantem8/12(j),altera12(a).",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,G2Fnocatálogoexistente:stamped_values;campo07;condiçõesexplícitas;sem inferência pelo sector.,Disponível na homologação9a56d982;delta instalado conferido,G2F:outputs/iva-l1-g2-agro-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/13asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,"Demonstrado em QA e entregue na homologação9a56d982, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1/IVAintegralnão concluídos.,Transmissao de valores selados;naoabrangerautomaticamentecomissoes/servicosautonomos.,Dados→enquadramento→cálculo→gravação→recuperação→relatório;ausência de condição/fundamento dá indeterminado.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,Entrega conjuntaG2E/G2F9a56d982;GitFFsobre3b788ec0;backup/restauro174tabelas/369ficheiros;semforce. | Histórico: G2FdemonstradoQA;17ramosentreguespreservadossemrecálculo.,Manter encerrado no âmbito demonstrado;reutilizarprovas e conferir apenas deltas/dependênciasafectadas.,"Contexto,localização,moeda,valor,base,período;campos/motor/snapshot/API/relatórioexistentes.",Transmissao de valores selados;naoabrangerautomaticamentecomissoes/servicosautonomos.,Fontesoficiaisaceites;semnovaaprovaçãogenérica.,IncrementoG2FnoG2existente,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g2ef_homologation_20261024:revisão/manifest/assets/entrada200;runtimehash;preservação174tabelas/369ficheiros;29fichas/28relações/408geometrias;semexecuçõessintéticasnoactivo. | QA: G2F:outputs/iva-l1-g2-agro-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/13asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,G2,24/10/2026 — entrega9a56d982,07;sem direito à dedução nesta operação,,,,,,,,1ramo/1tratamento,"2026/MZN;projecção,semcertificação/declaraçãoATouapuramentointegral",,,,Entreguehomologação9a56d982;L1aberto +AUD-SIM-L1-P028,Transmissão de valores selados,"CIVA Lei13/2016 PDF10 p.1426(268),9(12)(a),19(1),Lei22/2022;PDF15 p.1426(273),19(1);Lei22/2022 PDF2 p.2252(26),mantem8/12(j),altera12(a).",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,G2Fnocatálogoexistente:stamped_values;campo07;condiçõesexplícitas;sem inferência pelo sector.,Disponível na homologação9a56d982;delta instalado conferido,G2F:outputs/iva-l1-g2-services-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/13asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,"Demonstrado em QA e entregue na homologação9a56d982, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1/IVAintegralnão concluídos.,Transmissao de valores selados;naoabrangerautomaticamentecomissoes/servicosautonomos.,Dados→enquadramento→cálculo→gravação→recuperação→relatório;ausência de condição/fundamento dá indeterminado.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,Entrega conjuntaG2E/G2F9a56d982;GitFFsobre3b788ec0;backup/restauro174tabelas/369ficheiros;semforce. | Histórico: G2FdemonstradoQA;17ramosentreguespreservadossemrecálculo.,Manter encerrado no âmbito demonstrado;reutilizarprovas e conferir apenas deltas/dependênciasafectadas.,"Contexto,localização,moeda,valor,base,período;campos/motor/snapshot/API/relatórioexistentes.",Transmissao de valores selados;naoabrangerautomaticamentecomissoes/servicosautonomos.,Fontesoficiaisaceites;semnovaaprovaçãogenérica.,IncrementoG2FnoG2existente,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g2ef_homologation_20261024:revisão/manifest/assets/entrada200;runtimehash;preservação174tabelas/369ficheiros;29fichas/28relações/408geometrias;semexecuçõessintéticasnoactivo. | QA: G2F:outputs/iva-l1-g2-services-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/13asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,G2,24/10/2026 — entrega9a56d982,07;sem direito à dedução nesta operação,,,,,,,,1ramo/1tratamento,"2026/MZN;projecção,semcertificação/declaraçãoATouapuramentointegral",,,,Entreguehomologação9a56d982;L1aberto AUD-SIM-L1-P029,Remoção de lixo por entidades públicas ou contratadas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Tratamento no componente de operacoes existente, por oportunidade; condicoes/fundamento obrigatorios, campo07 sem deducao automatica.",Disponivel na homologacao490527b9;delta instalado conferido,UI real: condicaoSelo ausente -> indeterminado; reposta ->400MZN campo07. Snapshot UI -> API privada -> recuperacao identica -> exportadores Word/PDF.,"Corrigido/demonstrado em QA e entregue na homologacao490527b9, no ambito do ramo",Sem pendencia deste ramo nas condicoes demonstradas2026/MZN;nao declaraL1/IVAintegralconcluido.,Condicoes legais da operacao e documento/pressuposto; desconhecido permanece indeterminado. Sem dependencia deD06 nem do calculoSeloL12.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"24/10 entrega conjunta490527b9,base1655f57e,destinoSSHconfirmado,backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFFsemforce. | Historico: Fonte consolidada no acervo: Lei22/2022 art1, CIVA9(4)/(6)/(12b)/(12c), PDF2 p2252(26), natureza publica10(1); CIVA19(1),2016 PDF15. Incremento comum a quatro ramos.",Manter fechado neste ambito;provasaceitesreutilizadas.Conferir apenasnovosdeltas/dependenciasafectadas;P001independente.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G1: Prestação/entidade, sujeição a Selo quando exigida, período, contraprestação e documento/pressuposto","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Cálculo/gravação/recuperação/relatório num único incremento",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G1 — Serviços isentos por natureza e condições: Executável em QA: quatro operações, sem calcular Selo",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"iva_l1_joint_homologation_20261024:revision/manifest/assets/simulador200;6hashesruntime;172tabelasnegocioinalteradas,diferencasapenascache/sessions;369ficheirosiguais;29fichas/28relacoes/408geometrias.Semnovasoperacoesprivadassinteticas. | ProvaQA: 2testesfrontend novos;1API/11assercoes em baseQA nominal55441, rollback; UI condicoes suficientes/insuficientes; Word/PDF reais, paginas e hashes no recibo. Sem repetir10tratamentos.",G1,24/10/2026 — entrega conjunta490527b9/delta instalado,"{""article"": ""9(12)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""} | Campo07; Lei22/2022 PDF2 p2252(26), CIVA9 e10(1); CIVA19(1)2016 PDF15 p1426(273).",,,,,,,,Enquadramento/calculo/indeterminacao/gravacao/recuperacao/relatorio dos quatro servicos; moeda/contexto/fontes preservados.,"2026/MZN; projecoes sob pressupostos; nao certifica documento, nao calcula Selo, nao e apuramento integral nem submissaoAT.",,,,Fecho parcial do ramo em homologacao490527b9;L1aberto AUD-SIM-L1-P030,Serviços funerários/cremação e bens acessórios por entidades públicas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Tratamento no componente de operacoes existente, por oportunidade; condicoes/fundamento obrigatorios, campo07 sem deducao automatica.",Disponivel na homologacao490527b9;delta instalado conferido,UI real: condicaoSelo ausente -> indeterminado; reposta ->400MZN campo07. Snapshot UI -> API privada -> recuperacao identica -> exportadores Word/PDF.,"Corrigido/demonstrado em QA e entregue na homologacao490527b9, no ambito do ramo",Sem pendencia deste ramo nas condicoes demonstradas2026/MZN;nao declaraL1/IVAintegralconcluido.,Condicoes legais da operacao e documento/pressuposto; desconhecido permanece indeterminado. Sem dependencia deD06 nem do calculoSeloL12.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"24/10 entrega conjunta490527b9,base1655f57e,destinoSSHconfirmado,backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFFsemforce. | Historico: Fonte consolidada no acervo: Lei22/2022 art1, CIVA9(4)/(6)/(12b)/(12c), PDF2 p2252(26), natureza publica10(1); CIVA19(1),2016 PDF15. Incremento comum a quatro ramos.",Manter fechado neste ambito;provasaceitesreutilizadas.Conferir apenasnovosdeltas/dependenciasafectadas;P001independente.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G1: Prestação/entidade, sujeição a Selo quando exigida, período, contraprestação e documento/pressuposto","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Cálculo/gravação/recuperação/relatório num único incremento",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G1 — Serviços isentos por natureza e condições: Executável em QA: quatro operações, sem calcular Selo",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"iva_l1_joint_homologation_20261024:revision/manifest/assets/simulador200;6hashesruntime;172tabelasnegocioinalteradas,diferencasapenascache/sessions;369ficheirosiguais;29fichas/28relacoes/408geometrias.Semnovasoperacoesprivadassinteticas. | ProvaQA: 2testesfrontend novos;1API/11assercoes em baseQA nominal55441, rollback; UI condicoes suficientes/insuficientes; Word/PDF reais, paginas e hashes no recibo. Sem repetir10tratamentos.",G1,24/10/2026 — entrega conjunta490527b9/delta instalado,"{""article"": ""9(12)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""} | Campo07; Lei22/2022 PDF2 p2252(26), CIVA9 e10(1); CIVA19(1)2016 PDF15 p1426(273).",,,,,,,,Enquadramento/calculo/indeterminacao/gravacao/recuperacao/relatorio dos quatro servicos; moeda/contexto/fontes preservados.,"2026/MZN; projecoes sob pressupostos; nao certifica documento, nao calcula Selo, nao e apuramento integral nem submissaoAT.",,,,Fecho parcial do ramo em homologacao490527b9;L1aberto AUD-SIM-L1-P031,"Operações sujeitas a SISA, ainda que isentas","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(12)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo @@ -10695,7 +10695,7 @@ AUD-SIM-L1-P033,Produção industrial de rações elegíveis,"CIVA Lei13/2016 PD AUD-SIM-L1-P034,Insumos enumerados para produção industrial de rações,"CIVA Lei13/2016 PDF10 p.1426(268),9(12)(g),19(1);PDF15 p.1426(273),19(1);Lei22/2022 PDF2 p.2252(26),mantém alíneas12(f/g/i) e15;renúncia11nãoabrange.",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,G2Enocatálogoexistente:industrial_feed_inputs;campo07;condiçõesexplícitas;sem inferência pelo sector.,Disponível na homologação9a56d982;delta instalado conferido,G2E:outputs/iva-l1-g2-agro-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/14asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,"Demonstrado em QA e entregue na homologação9a56d982, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1/IVAintegralnão concluídos.,Bem da enumeração expressa;utilizado como matéria-prima na produção industrial de rações para animais de reprodução e abate para consumo humano.,Dados→enquadramento→cálculo→gravação→recuperação→relatório;ausência de condição/fundamento dá indeterminado.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,Entrega conjuntaG2E/G2F9a56d982;GitFFsobre3b788ec0;backup/restauro174tabelas/369ficheiros;semforce. | Histórico: G2EdemonstradoQA;17ramosentreguespreservadossemrecálculo.,Manter encerrado no âmbito demonstrado;reutilizarprovas e conferir apenas deltas/dependênciasafectadas.,"Contexto,localização,moeda,valor,base,período;campos/motor/snapshot/API/relatórioexistentes.",Bem da enumeração expressa;utilizado como matéria-prima na produção industrial de rações para animais de reprodução e abate para consumo humano.,Fontesoficiaisaceites;semnovaaprovaçãogenérica.,IncrementoG2EnoG2existente,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g2ef_homologation_20261024:revisão/manifest/assets/entrada200;runtimehash;preservação174tabelas/369ficheiros;29fichas/28relações/408geometrias;semexecuçõessintéticasnoactivo. | QA: G2E:outputs/iva-l1-g2-agro-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/14asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,G2,24/10/2026 — entrega9a56d982,07;sem direito à dedução nesta operação,,,,,,,,1ramo/1tratamento,"2026/MZN;projecção,semcertificação/declaraçãoATouapuramentointegral",,,,Entreguehomologação9a56d982;L1aberto AUD-SIM-L1-P035,Equipamento/sementes/reprodutores/adubos/pesticidas e bens do AnexoI,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(12)(h)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo AUD-SIM-L1-P036,"Agulhas, seringas e medicamentos veterinários","CIVA Lei13/2016 PDF10 p.1426(268),9(12)(i),19(1);PDF15 p.1426(273),19(1);Lei22/2022 PDF2 p.2252(26),mantém alíneas12(f/g/i) e15;renúncia11nãoabrange.",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,G2Enocatálogoexistente:veterinary_goods;campo07;condiçõesexplícitas;sem inferência pelo sector.,Disponível na homologação9a56d982;delta instalado conferido,G2E:outputs/iva-l1-g2-agro-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/14asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,"Demonstrado em QA e entregue na homologação9a56d982, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1/IVAintegralnão concluídos.,"Transmissão de agulhas,seringas ou medicamentos com uso veterinário identificado.",Dados→enquadramento→cálculo→gravação→recuperação→relatório;ausência de condição/fundamento dá indeterminado.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,Entrega conjuntaG2E/G2F9a56d982;GitFFsobre3b788ec0;backup/restauro174tabelas/369ficheiros;semforce. | Histórico: G2EdemonstradoQA;17ramosentreguespreservadossemrecálculo.,Manter encerrado no âmbito demonstrado;reutilizarprovas e conferir apenas deltas/dependênciasafectadas.,"Contexto,localização,moeda,valor,base,período;campos/motor/snapshot/API/relatórioexistentes.","Transmissão de agulhas,seringas ou medicamentos com uso veterinário identificado.",Fontesoficiaisaceites;semnovaaprovaçãogenérica.,IncrementoG2EnoG2existente,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g2ef_homologation_20261024:revisão/manifest/assets/entrada200;runtimehash;preservação174tabelas/369ficheiros;29fichas/28relações/408geometrias;semexecuçõessintéticasnoactivo. | QA: G2E:outputs/iva-l1-g2-agro-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/14asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,G2,24/10/2026 — entrega9a56d982,07;sem direito à dedução nesta operação,,,,,,,,1ramo/1tratamento,"2026/MZN;projecção,semcertificação/declaraçãoATouapuramentointegral",,,,Entreguehomologação9a56d982;L1aberto -AUD-SIM-L1-P037,Transporte público de passageiros,"CIVA Lei13/2016 PDF10 p.1426(268),9(12)(j),19(1);PDF15 p.1426(273),19(1);Lei22/2022 PDF2 p.2252(26),mantem8/12(j),altera12(a).",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,G2Fnocatálogoexistente:public_passenger_transport;campo07;condiçõesexplícitas;sem inferência pelo sector.,Disponível na homologação9a56d982;delta instalado conferido,G2F:outputs/iva-l1-g2-agro-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/13asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,"Demonstrado em QA e entregue na homologação9a56d982, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1/IVAintegralnão concluídos.,Servico de transporte publico de passageiros identificado;naomercadorias/locacaoautonoma.,Dados→enquadramento→cálculo→gravação→recuperação→relatório;ausência de condição/fundamento dá indeterminado.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,Entrega conjuntaG2E/G2F9a56d982;GitFFsobre3b788ec0;backup/restauro174tabelas/369ficheiros;semforce. | Histórico: G2FdemonstradoQA;17ramosentreguespreservadossemrecálculo.,Manter encerrado no âmbito demonstrado;reutilizarprovas e conferir apenas deltas/dependênciasafectadas.,"Contexto,localização,moeda,valor,base,período;campos/motor/snapshot/API/relatórioexistentes.",Servico de transporte publico de passageiros identificado;naomercadorias/locacaoautonoma.,Fontesoficiaisaceites;semnovaaprovaçãogenérica.,IncrementoG2FnoG2existente,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g2ef_homologation_20261024:revisão/manifest/assets/entrada200;runtimehash;preservação174tabelas/369ficheiros;29fichas/28relações/408geometrias;semexecuçõessintéticasnoactivo. | QA: G2F:outputs/iva-l1-g2-agro-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/13asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,G2,24/10/2026 — entrega9a56d982,07;sem direito à dedução nesta operação,,,,,,,,1ramo/1tratamento,"2026/MZN;projecção,semcertificação/declaraçãoATouapuramentointegral",,,,Entreguehomologação9a56d982;L1aberto +AUD-SIM-L1-P037,Transporte público de passageiros,"CIVA Lei13/2016 PDF10 p.1426(268),9(12)(j),19(1);PDF15 p.1426(273),19(1);Lei22/2022 PDF2 p.2252(26),mantem8/12(j),altera12(a).",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,G2Fnocatálogoexistente:public_passenger_transport;campo07;condiçõesexplícitas;sem inferência pelo sector.,Disponível na homologação9a56d982;delta instalado conferido,G2F:outputs/iva-l1-g2-services-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/13asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,"Demonstrado em QA e entregue na homologação9a56d982, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1/IVAintegralnão concluídos.,Servico de transporte publico de passageiros identificado;naomercadorias/locacaoautonoma.,Dados→enquadramento→cálculo→gravação→recuperação→relatório;ausência de condição/fundamento dá indeterminado.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,Entrega conjuntaG2E/G2F9a56d982;GitFFsobre3b788ec0;backup/restauro174tabelas/369ficheiros;semforce. | Histórico: G2FdemonstradoQA;17ramosentreguespreservadossemrecálculo.,Manter encerrado no âmbito demonstrado;reutilizarprovas e conferir apenas deltas/dependênciasafectadas.,"Contexto,localização,moeda,valor,base,período;campos/motor/snapshot/API/relatórioexistentes.",Servico de transporte publico de passageiros identificado;naomercadorias/locacaoautonoma.,Fontesoficiaisaceites;semnovaaprovaçãogenérica.,IncrementoG2FnoG2existente,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g2ef_homologation_20261024:revisão/manifest/assets/entrada200;runtimehash;preservação174tabelas/369ficheiros;29fichas/28relações/408geometrias;semexecuçõessintéticasnoactivo. | QA: G2F:outputs/iva-l1-g2-services-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/13asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,G2,24/10/2026 — entrega9a56d982,07;sem direito à dedução nesta operação,,,,,,,,1ramo/1tratamento,"2026/MZN;projecção,semcertificação/declaraçãoATouapuramentointegral",,,,Entreguehomologação9a56d982;L1aberto AUD-SIM-L1-P038,Isenção temporária — Transmissão de açúcar,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G3: Operação, data, início/fim do benefício e alteração expressa",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026 | Dependencia comum: A pendência temporal não bloqueia G1/G2 independentes,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G3 — Benefícios temporários e transições: Açúcar/óleo/sabões: texto integral Lei3/2025; solar: termo31/12/2025 e eventual alteração expressa,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G3,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(13)(a);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo AUD-SIM-L1-P039,Isenção temporária — Insumos/equipamentos para indústria nacional do açúcar,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G3: Operação, data, início/fim do benefício e alteração expressa",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026 | Dependencia comum: A pendência temporal não bloqueia G1/G2 independentes,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G3 — Benefícios temporários e transições: Açúcar/óleo/sabões: texto integral Lei3/2025; solar: termo31/12/2025 e eventual alteração expressa,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G3,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(13)(b);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo AUD-SIM-L1-P040,Isenção temporária — Óleos alimentares e sabões,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G3: Operação, data, início/fim do benefício e alteração expressa",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026 | Dependencia comum: A pendência temporal não bloqueia G1/G2 independentes,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G3 — Benefícios temporários e transições: Açúcar/óleo/sabões: texto integral Lei3/2025; solar: termo31/12/2025 e eventual alteração expressa,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G3,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(13)(c);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo