docs(iva): receipt joint G9A-G9J delivery preserving 93 closures

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2026-10-24 23:53:30 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G9A–G9J/P111–P120 entregues numa operação conjunta
Homologação **`2a725440`**,sobre`03c26d66`;candidata`4601bf64` expressamente aceite pela Tempo. Dez ramos,uma integração/backup/restauro/instalação/conferência,provas individuaisQA reutilizadas.
- **P111 — 6(7)a**: Cessão/autorização de direitos de autor,licenças,marcas e análogos
- **P112 — 6(7)b**: Publicidade
- **P113 — 6(7)c**: Telecomunicações
- **P114 — 6(7)d**: Consultores,engenheiros,advogados,economistas,contabilistas/gabinetes de estudos,organização,investigação/desenvolvimento e similares
- **P115 — 6(7)e**: Tratamento de dados/fornecimento de informações
- **P116 — 6(7)f**: Operações bancárias,financeiras,seguro/resseguro;eventual isenção independente
- **P117 — 6(7)g**: Colocação de pessoal
- **P118 — 6(7)h**: Intermediação em nome epor conta de outrem no fornecimento de serviço enumerado,subjacente identificado
- **P119 — 6(7)i**: Obrigação de não exercer,mesmo parcialmente,actividade/direito enumerado,subjacente identificado
- **P120 — 6(7)j**: Locação de bens móveis corpóreos,incluindo financeira,bens/contrato identificados
CIVA2(1)a/b,2(2),6(3),6(7)a–j e6(8),Lei13/2016PDF6–8/p1426(264–266);23(1)/(2),25(4),26(1–3),PDF16–17. Lei22/2022não altera estes artigos. Lei10/2025PDF12mantém alíneasa–j ealtera6(7–9);PDF13art23(2)excluik e remete declaração33(2);PDF14mantém26(1–3),adita26(4)digital ealtera33(2). 2026,serviços enumerados não digitais;localização e identificação do responsável pelas obrigações. Sem isenção confirmada,base,taxa,IVA,montante a pagar,dedução/campo11 ou totaisModeloA. P121/P130digitais eP002transversal não fechados;outros6(4)/(5)encaminhados para percursos próprios. Não automatiza declaração,pagamento,retenção ou prazo digital32(1)c. Factos/referências/datas/âmbito,entradas imutáveis/histórico/relatório preservados. Desconhecido não é zero;fora do território não é isenção/IVAzero;sem certificados/aprovadores novos.
Compatibilidade com main e destino conferida,sem avanço concorrente encontrado;fast-forward normal,sem sobrescrever alterações. SessãoSSH autenticada inicial reutilizada no backup/restauro;expirou durante a instalação e foi restabelecida pelo responsável para leituras finais,sem guardar credenciais. A revisão pública foi conferida antes dessa retoma;nenhuma instalação repetida. Backup novo e restauro real isolado sem rede:174tabelas/369ficheiros/configuração. Conferido apenas delta instalado:revisão servida,manifesto/hash,20marcadores compilados,quatro hashes funcionais e simuladorHTTP200. PostgreSQL pela mesma identidade antes/depois:174tabelas/369ficheiros e29fichas publicadas/28relações/408geometrias preservados;diferenças apenascache/sessões. Zero migrações/importações/alterações de permissões ou ensaios sintéticos no activo. Contenção de novas classificações conferida,não aplicada;leitores/histórico/outrosramos preservados. Release/backup anteriores conservados.
[Manifesto/recibo](../simulations/l1-g9-nondigital-delivery-20261024.json),registo`iva_l1_g9_nondigital_P111_P120_homologation_20261024`. **103entregues +29funcionaispendentes +P001=133**,sem candidatasQApor disponibilizar. Os93fechos anteriores preservados. P084/P085 continuam incluídos nos29,apenas preparação/simulação condicionada;P121digital/P130digital/P002transversal eL1abertos;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. ManterQAporramo eentregasconjuntas compatíveis.
## 24/10/2026 — G9A–G9J/P111–P120 concluídos emQA,conjunto compatível não digital
Implementação`6cffa118`. Dez ramos com rastreabilidade/testes próprios,uma candidata conjunta. CIVA2(1)a/b,2(2),6(3),6(7)a–j e6(8),Lei13/2016PDF6–8/p1426(264–266);23(1)/(2),25(4),26(1–3),PDF16–17. Lei22/2022não altera estes artigos. Lei10/2025PDF12mantém alíneasa–j ealtera6(7–9);PDF13art23(2)excluik e remete declaração33(2);PDF14mantém26(1–3),adita26(4)digital ealtera33(2).