{book.rows.map(row=><detailskey={row.id}className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Bem por identificar'}—{row.period||'mês por indicar'}</summary>
{([['description','Bem/operação identificados'],['operationRef','Referência da operação'],['operationDate','Data da operação / prevista'],['period','Mês da operação'],['currency','Moeda dos montantes'],['documentRef','Documento / referência da previsão'],['documentDate','Data do documento / prevista'],['goodsRef','Identidade do bem individual'],['operatorRef','Operador e estatuto revendedor/organizador'],['categoryRef','Características e referência da classificação'],['sourceRef','Fornecedor/comitente,origem e referência'],['scope','Âmbito:bem,partes,operação eperíodo'],['evidence','Fundamento factual / pressupostos']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"type={['operationDate','documentDate'].includes(field)?'date':field==='period'?'month':'text'}value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
{row.treatment==='reseller_margin'&&<><label>Opçãodorevendedor<selectclassName="block rounded border p-2"value={row.regimeChoice}onChange={e=>change(row.id,{regimeChoice:e.target.value})}><optionvalue="">Poresclarecer</option><optionvalue="margin">Regimedamargem</option><optionvalue="general">Regimegeral—outrafórmula</option></select></label>{([['grossSale','Contraprestação total devida pelocliente,comIVA incluído'],['purchasePrice','Preço compra do mesmo bem'],['purchaseRef','Justificação/referência do preço compra']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}</>}
{row.treatment==='auction_margin'&&([['grossInvoice','Montante facturado ao comprador49(4)'],['hammerPrice','Preço de adjudicação'],['principalCommission','Comissão obtida/aobter do comitente'],['auctionRef','Contrato de comissão de venda emnome próprio eleilão'],['principalRef','Comitente e referência do líquido'],['ownVat','IVApróprio relativo àtransmissão,identificado'],['ownVatRef','Referência/composição do IVApróprio identificado']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
exportconstsecondhandSource='CIVA3(3)g/3(6),15(2)f/g,Lei13/2016PDF7/13;Lei22/2022PDF3mantém15f/g efixa17(1)16%;Lei10/2025não altera15/17,revoga regimes35/42. RIVADecreto7/2008arts47–49,BR16-I16/04/2008PDF8–9/p106–107:revenda porbem,margem positiva dividida por1.16 ebase arredondada à unidade;sem compensar perdas entrebens. Leilão:facturado−líquidocomitente−IVApróprio identificado,líquido=adjudicação−comissão. ClassificaçãoP125 separada da baseP092/P093. Sem nova dedução/campo11,isenção automática,IVA calculado ou totaisModeloA.';
exportconstsecondhandTreatments=[{id:'reseller_margin',branch:'P092',label:'Revendedor — margem individual'},{id:'auction_margin',branch:'P093',label:'Organizador emnome próprio — venda em leilão'}]asconst;
exportconstsecondhandCategories=[{id:'used_goods',label:'Bem móvel usado3(6)a'},{id:'art',label:'Objecto de arte3(6)b'},{id:'collection',label:'Objecto de colecção3(6)c'},{id:'antique',label:'Antiguidade3(6)d'}]asconst;
exportconstsecondhandConditions=[['goodsIdentity','Bem individual identificado,com aquisição,transmissão e referências correspondentes'],['operatorRole','Sujeito passivo revendedor ou organizador de leilão identificado,no exercício da actividade epercurso escolhido']]asconst;
exportconstcategoryConditions={
used_goods:[['reusableUsed','Bem móvel usado susceptível de reutilização no estado ou após reparação'],['notRenewedTransformed','Não é renovado nem transformado:renovado se materiais de reparação excedem aquisição+mão-de-obra;transformado se reparação modifica características essenciais'],['notPreciousExcluded','Não são pedras/metais preciosos excluídos3(6)a;moedas/artefactos desses materiais não são excluídos só por esse motivo']],
art:[['artistOriginal','Obra da autoria do artista,no âmbito3(6)b;sem desenho industrial,ourivesaria ou joalharia']],
collection:[['collectionNature','Objecto de colecção no âmbito3(6)c,com natureza e características identificadas']],
antique:[['notArtCollection','Não é objecto de arte ou de colecção já classificado nessas categorias']],
if(store.regulatedSecondhands!==undefined&&(!store.regulatedSecondhands||typeofstore.regulatedSecondhands!=='object'||Array.isArray(store.regulatedSecondhands)))thrownewError('Afectações de bens não recuperáveis;originais preservados.');
for(constbookofObject.values(store.regulatedSecondhands??{}))if(!book||!Array.isArray(book.rows)||(book.history!==undefined&&!Array.isArray(book.history))||book.rows.some(row=>!row||fields.some(key=>typeofrow[keyaskeyofSecondhandRow]!=='string')||!row.conditions||typeofrow.conditions!=='object'||Array.isArray(row.conditions)))thrownewError('Linhas de afectações de bens não recuperáveis;originais preservados,sem substituição por lista vazia.');
if(!secondhandTreatments.some(t=>t.id===row.treatment)||!secondhandCategories.some(c=>c.id===row.category))returnstop('Identifique revendedor/leilão e categoria do bem;sem regime ou base por defeito.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!['projected','effective'].includes(row.origin)||!validDate(row.operationDate)||row.operationDate.slice(0,7)!==row.period)returnstop('Identifique mês2026,data correspondente e natureza efectiva/projectada dos dados.');
constrequired=[...secondhandConditions,...secondhandCategoryConditions(row.category)];if(required.some(([k])=>row.conditions[k]==='no'))return{...stop('Definição/estatuto deste percurso não correspondem aos factos;rever classificação3(6),sem basezero ou isenção presumida.','not_applicable'),classification:'not_applicable'};
if(required.some(([k])=>row.conditions[k]!=='yes'))returnstop('Natureza do bem ou estatuto do operador por esclarecer;desconhecido não é zero.');
if(![row.description,row.operationRef,row.documentRef,row.goodsRef,row.operatorRef,row.categoryRef,row.scope,row.evidence].every(v=>!!v.trim())||!validDate(row.documentDate))returnstop('Identifique bem individual,operador,categoria,operação,documento/data,âmbito e factos ou pressupostos expressos;sem certificado/aprovador novo.');
if(row.category==='art'){
if(!['original','print','sculpture','ceramic'].includes(row.artSubtype))returnstop('Identifique pintura/desenho original,gravura/estampa/litografia,escultura/estatuária ou cerâmica.');
if(row.artSubtype==='print'&&(!/^\d+$/.test(row.editionCount)||BigInt(row.editionCount)<1n))returnstop('Identifique tiragem da gravura/estampa/litografia.');
if(row.artSubtype==='print'&&BigInt(row.editionCount)>200n)return{...stop('Tiragem superior a200 não corresponde a esta definição de arte3(6)b.','not_applicable'),classification:'not_applicable'};
if(row.artSubtype==='ceramic'&&row.ceramicUniqueSigned!=='yes')returnstop('Esclareça se a cerâmica é exemplar único executado eassinado pelo artista3(6)b.');
}
if(row.category==='collection'&&(!['postal','scientific','historical'].includes(row.collectionSubtype)||(row.collectionSubtype==='postal'&&row.postalNotCirculating!=='yes')))returnstop('Identifique colecção postal não emcirculação/nem destinada acircular,colecções/espécimes científicos ou interesse histórico/arqueológico/paleontológico/etnográfico/numismático3(6)c.');
if(row.category==='antique'){
constage=decimal(row.ageYears);if(age===null)returnstop('Identifique idade emanos do bem.');if(age<=100000000n)return{...stop('A definição de antiguidade3(6)d exige mais de100anos.','not_applicable'),classification:'not_applicable'};
}
result.classification='qualified_goods';
if(row.domesticPurchase!=='yes'||!row.sourceRef.trim())returnstop('P125identificado;P092/P093 por esclarecer:origem nacional equalidade do fornecedor/comitente comreferência48(1)/49(1).');
if(row.sourceType==='legacy_35_42')returnstop('P125identificado;referência histórica aos regimes35/42 não activa margem em2026:Lei10/2025revogou essas subsecções. Conferir situação aplicável sem reactivar regime revogado.');
if(!['private','margin_reseller','exempt_9_12_e'].includes(row.sourceType))returnstop('P125identificado;origem elegível particular,revendedor na margem ou transmissão9(12)e não demonstrada. Outro regime permanece por esclarecer.');
if(row.treatment==='reseller_margin'&&row.regimeChoice==='general')returnstop('P125identificado;opção pelo regime geral47(1)não aplica esta fórmula de margem.','not_applicable');
if(row.treatment==='reseller_margin'&&row.regimeChoice!=='margin')returnstop('P125identificado;esclareça opção margem/regime geral do revendedor47(1).');
if(row.domesticTaxable!=='yes'||row.conditions.regimeConfirmed!=='yes'||row.conditions.compositionConfirmed!=='yes')returnstop('P125identificado;base por esclarecer:transmissão interna tributável,natureza/regime elegível ecomposição confirmados;exportação13/48(7)tem percurso próprio.');
if(currency!=='MZN'||row.currency!==currency)returnstop('P125identificado;base fora do recorteMZN ou moeda divergente,sem conversão silenciosa.');
if(row.treatment==='reseller_margin'){
constsale=decimal(row.grossSale),purchase=decimal(row.purchasePrice);if(sale===null||purchase===null||!row.purchaseRef.trim())returnstop('Identifique contraprestação total devida pelocliente comIVA incluído epreço compra justificado do mesmo bem;desconhecido não é zero.');
if(invoice===null||hammer===null||commission===null||tax===null||![row.auctionRef,row.principalRef,row.ownVatRef].every(v=>!!v.trim()))return stop('Identifique montante facturado,adjudicação,comissão do comitente eIVApróprio relativo à transmissão,comreferências;IVA desconhecido não é zero.');
if(commission>hammer)return stop('Comissão excede adjudicação;conferir componentes antes de determinar líquido comitente49(3).');
const net=hammer-commission;if(invoice<net+tax)return stop('Facturado inferior ao líquido comitente+IVAindicado;conferir composição,sem base negativa ou zero substituto.');
function key(draft:Record<string,unknown>,book:SecondhandBook):string{return JSON.stringify({version:secondhandVersion,scope:acquisitionScope(draft),location:draft.selection_labels??{},currency:draft.currency,rows:book.rows});}
export function secondhandCurrent(draft:Record<string,unknown>,book:SecondhandBook):boolean{return!!book.result&&book.result.sourceKey===key(draft,book);}
export function recordSecondhands(draft:Record<string,unknown>,book:SecondhandBook):SecondhandBook{
if(!book.rows.length||new Set(book.rows.map(row=>row.id)).size!==book.rows.length)throw new Error('Indique operações com identificadores distintos;originais conservados.');
@@ -650,6 +651,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
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constoperationRows=salesReportRows(draft);
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