docs(iva): record P122-P128 QA preserving 107 delivered branches
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 25/10/2026 — G10A–G10B/P122/P128 concluídos emQA,circuitos emnome próprio
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Implementação`2b592ded`. Dois ramos,quatro tratamentos comtestes próprios,uma candidata conjunta. CIVA3(3)c,Lei13/2016PDF6/p1426(264);4(3),PDF7/p1426(265). Lei22/2022não altera3/4;Lei10/2025PDF12mantém3(3)c e não altera4. Base15(2)e/P091já entregue permanece independente;sem nova aplicação da base neste incremento.
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- **P122**: Transferências de bens em execução de contrato de comissão,incluindo consignação;na venda comissário considerado comprador,na compra comitente considerado comprador. Venda:comitente→comissário→terceiro;compra:terceiro→comissário→comitente. Contraprestações e referências das duas relações separadas.
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- **P128**: Serviço efectuado por intervenção de mandatário emnome próprio:mandatário considerado adquirente eprestador sucessivamente4(3). Venda/prestação:mandante→mandatário→terceiro;compra/aquisição:terceiro→mandatário→mandante. Não é mera intermediação emnome de outrem ou base15(2)e de bens.
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2026,circuitos emnome próprio,partes/contratos/objectos econtraprestações originais das duas relações. Sem soma/compensação automática,base tributável nova,localização,isenção,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA. Sem conversão cambial;moeda original identificada e coerente com contexto. P091preservado,sem repetir aceitação/cálculo. Reutilizar referências/partes/contratos/documentos oupressupostos expressos,sem certificado/aprovador novo. ownNames poroportunidade nosnapshot/API/dossier existentes;troca conserva dados ocultos e limpa confirmações próprias,escolha técnica de integridade. ReferênciaP091opcional,reutilizável,sem obrigar a repetir prova ou cálculo aceite.
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Seis testes funcionais:quatro circuitos+troca de sentido/natureza+preservação/gravação/histórico/relatório.APIprivada1teste/37asserções comrollback emQAisolada55441;tipos/build aprovados;Edge/CUAactuação emnome próprio desconhecida,restauro da confirmação,gravação/recuperação/relatório4circuitos,2relações porcada,1000.25/1100.75MZNseparados e3versõesanteriores. Base/IVA/taxanull;sem soma das relações. Comparados todos oslivros anteriores comcongelamento,incluindoP091/P096–P099/P111–P120 eP084/P085parciais;107fechos preservados,provas anteriores reutilizadas. Relatório`docs\investmoz\simulations\iva-l1-g10-own-name-qa-20261025.json`;evidência`C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-g10-own-name-20261025/verification.json` eimagem`qa-recovered-report.png`. Sem escrita noactivo.
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**107entregues +2QA +23funcionaispendentes +P001=133**. Homologação`2fdca863`;entrega conjunta pendente. L1aberto,dedução fora deste incremento;P121digital/P084/P085pendentes;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Uma integração/backup/restauro/conferência paraoconjunto,reutilizando provas porramo.
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## 25/10/2026 — preparação conjunta G10A–G10B/P122/P128
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Inventariados107fechos antes dos testes,sem perdas confirmadas;provas2fdca863/5837f34a reutilizadas. Congelados livros/resultados/históricos incluindoP091/P096–P099/P111–P120 eP084/P085parciais. QAporramo eentrega conjunta futura;sem alterações noactivo. CIVA3(3)c,4(3),2016PDF6–7/p1426(264–265);2025mantém3(3)c e nãoaltera4. Comissões de bens:comissário comprador na venda,comitente comprador na compra;mandatário de serviços emnome próprio é adquirente eprestador sucessivamente. Duas relações econtraprestações separadas,não dupla soma ou comissão autónoma presumida. BaseP091já entregue preservada,sem recalcular;dedução/campo11 fora.
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## 25/10/2026 — G7J–G7M/P096–P099 entregues numa operação conjunta
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Homologação **`2fdca863`**,sobre`2a725440`;candidata`833b4e5c` expressamente aceite pela Tempo. Quatro ramos,uma integração/backup/restauro/instalação/conferência,provas individuaisQA reutilizadas.
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